Ministros do STF poderão ter que decidir se desmembrarão ou não julgamento dos réus do mensalão que não têm foro privilegiado
Participação de Toffoli no julgamento também poderá estar na pauta do primeiro dia
Mensalão: entenda o que será julgado
Veja quem são os réus, as acusações contra eles e suas defesas
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Dos 38 réus da ação penal do mensalão, somente três atualmente possuem prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF). São os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os outros 35, em condições normais, seriam julgados na primeira instância dos tribunais de Justiça.
Espera-se que o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula e responsável pela defesa do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, faça uma questão de ordem pedindo que os casos de todos os demais réus sejam desmembrados. Outros advogados podem fazer o mesmo. E o momento para isso acontecer é logo após a leitura do relatório do caso pelo ministro relator, Joaquim Barbosa. Os advogados dos clientes que não são mais parlamentares argumentarão que eles teriam direito a um julgamento que passasse por todas as instâncias e não fosse diretamente para o STF.
Recursos devem ser negados
No entanto, caso sejam apresentados, tais recursos deverão ser negados pelos ministros. Há jurisprudência nesse sentido. Em dois momentos, houve pedidos de desmembramento à corte. Nas duas oportunidades, eles foram negados pelo plenário. A tendência dos ministros do STF é negar o desmembramento de casos nos quais é julgado o crime de formação de quadrilha, tipificação penal que envolve quatro ou mais pessoas. A argumentação é que todos – os que têm e os que não têm foro privilegiado – associaram-se para praticar o mesmo crime. Além disso, a prerrogativa de foro é considerada um privilégio, não cabe enxergá-la como sanção.
Os ministros também evitam o desmembramento para que não aconteçam sentenças diferentes no STF e na primeira instância. Além disso, como o caso tramita na corte desde 2006, com a análise do inquérito e, depois, de dez questões de ordem, é improvável que os ministros decidam neste momento desmembrar a ação.
Defesa começa por José Dirceu
A provável avaliação dessas questões de ordem será apenas o início de uma maratona que deverá se estender por mais de um mês. Após os possíveis questionamentos, será a vez do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defender por cinco horas o pedido de condenação dos réus. Eles são acusados, entre outros crimes, de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. “É o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”, afirmou Gurgel no memorial enviado aos ministros na semana passada.
De acordo com o calendário estabelecido pela corte, após o procurador-geral da República, começam a falar, por uma hora cada, os advogados de todos os réus no processo. Ontem (1º), os ministros rejeitaram uma questão de ordem solicitando horários fixos para cada sustentação oral. Porém, ficou estabelecido que as defesas vão falar na ordem da denúncia feita pelo PGR.
Deste modo, o primeiro a subir à tribuna na sexta-feira (3) será o advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em seguida, vêm os defensores do ex-presidente nacional do PT José Genoíno, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, do empresário Marcos Valério e de Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio da DNA Propaganda.
Na segunda-feira (6), as sustentações orais da defesa continuam. Até 14 de agosto, os advogados serão ouvidos pelos ministros. Até aí, o STF decidiu o calendário oficial. Depois, a expectativa é que o relator do caso, Joaquim Barbosa, comece a ler seu voto em 20 de agosto. A leitura deve consumir pelo menos duas sessões. O mesmo tempo terá Ricardo Lewandowski, o relator revisor.
Votos
Segundo o artigo 135 do regimento interno do STF, após os votos do relator e do revisor, serão tomados os votos dos outros ministros na ordem reversa de antiguidade. Desta forma, Rosa Weber será a primeira a votar. Depois dela, por ordem, estão Luiz Fux, José Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Por último, vota o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.
Ao apresentar seus votos, os relatores vão absolver ou condenar cada um dos réus. No caso de condenação, eles também vão estipular penas, que podem ou não ser aprovadas pelos outros integrantes da corte. Existe a expectativa dentro da corte que Peluso consiga votar antes de 3 de setembro, quando atinge 70 anos e será aposentado compulsoriamente.
Para os integrantes do Supremo, o prejuízo para o julgamento do caso, se Peluso não conseguir votar, será alto. Primeiro pela possibilidade de ocorrer empates. Depois, pelo fato de o ministro ser considerado pelos colegas um grande especialista em direito penal.
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O Judiciário não fará outra coisa a não ser tratar deste assunto ultrachato e político.
O STF deveria priorizar nossos assuntos, pois seus membros são pagos pelo povo e não por esses políticos que são eleitos para explorar o Brasil.
Julguem este processo, com ou sem estardalhaço e os holofotes da mídia mas trabalhem também para o povo.
LIBEREM PARA JULGAMENTO E JULGUEM OS PROCESSOS QUE FORAM PROPOSITADAMENTE PARADOS NO STF POR ANOS E ANOS POIS NÓS ESTAMOS AGUARDANDO CANSATIVAMENTE!!!
Hummmmm….acho que o forno está sendo ligado para assar a…pizza.
poisem termos de todos os tiposde—ENRIQUECIMENTOS—ILÍCITOS—CORRUPÇÕES—DESVIOS—EXTRAVIOS—EXTORSÕES—SURRUPIAMENTOS—171—ASSALTOS—ROUBOS—LADROAGENS—.etc.naverdade verdade mesmo.etc.”””NADA-E-NINGUÉM-É-CULPADO-DE-NADA-DE-NADA-MESMO–.etc.
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poisa culpa na verdade está no—SE CULAR—VICIADISSSIMOS—MANJADO—-SISTEMA/ESQUEMA/ESQUEMÃO/MÁFIA.etc.pré-montado/pré-instalado/pré-estabelecido.etc.aondetem”””DINHEIRO-PÚBLICO-mesclado e ou não mesclado com-DINHEIRO-PARTICULAR.etc.”””
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aondeacaba acontecendo casos como o MENSALÃO, a PRIVATARIA, a CPI do CACHOEIRA,desvio de MILHÕES/BILHÕ ES.etc.que devem/deveriam ir para as tais e tais FES TASPÚBLICAS.etc.BRASIL AFORA.etc.mas que alguns embolsaram para si.etc.como tambémos BILHÕES e BILHÕES lá do PRÉ-SAL.etc.que alguns embolsaram e ou embol sam.etc.
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poispodem colocar o mais SANTO dos SANTOS e ou também o mais HONESTO dos HONESTOS eou o mais TRANSPARENTE dos TRANSPARENTES.etc.que o SISTEMA.etc.o engulirá.etc.eou arrumará
pois podem colocar o mais SANTO dos SANTOS e ou também o mais HONESTO dos HONESTOS e ou o mais TRANSPARENTE dos TRANSPARENTES.etc.que o SISTEMA.etc.o engulirá.etc.e ou arrumará uma CAMA DE GATOS.etc.para quem quer MODIFICAR LOCALMENTE o tal sistema.etc.e ou algo que queira que tenha TRANSPARENCIA FICHA LIMPA ANTICORRUPÇÃO.etc.localmente aonde tem ÚM ÚNICO CENTAVINHO sequer lá do SETOR PÚBLICO mesclado e ou não mesclado com SETOR PARTICULAR.etc.
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pois então na verdade tem que—MODIFICAR//MUDAR.etc.100%-o tal e tal- SISTEMA/ESQUEMA/ESQUEMÃO/MÁFIA.etc.aonde é envolvido dinheiro público.etc.apesar que cada centavinho ali é tudo tudo mesmo de cada um dos quase 200 milhões de brasileiriirriinhos e vem tudo tudo mesmo lá dos quase 02 TRILHÕES lá do—IMPOSTOMETRO —e como também dos TRI LHÕES e TRILHÕES dos LUCROS LIQUIDOS E CERTEIROS das tais e tais RIQUEZAS NATURAIS.etc.brasileiras.etc.os quais uma boa parte destes trilhões e trilhõs lá do IM POSTOMETRO e como das tais e tais RIQU
os quais uma boa parte destes trilhões e trilhõs lá do IM POSTOMETRO e como das tais e tais RIQUEZAS.etc.e ou até mesmo os tais EMPRÉSTIMOS que vai depois-DESVIADOS.etc.-tudo e ou quase tudo para os BOLSOS de A…B.. .C…vem tudo lá do-BANCO-MUNDIAL-FMI-PAÍSES ESTRANGEIROS.etc.mas que lá no fundo depois cada centavinho quem pagou paga e ou paga rá tudo será os quase 200 milhões de brasileiririririnhos.etc.e como também tudo que foi vai e ou irá para os tais e tais PODERES LEGISLATIVOS/EXECUTIVOS/JUDICIÁRI OS.etc.e como aos seus CARGOS DE COnFIANÇAS/CARGOS COMISSIO NADOS.etc.apesar que—ANTIGAMENTE—os do PODERES LEGISLATIVOS.etc.viviam á dizer á tudo e á todos que cada centavi nho que vai á favor de todos eles vem de um —LUGAR-ESPECIAL–.etc.mas não é verdade..etc.vem tudo tudo mesmo lá do IMPOSTOMETRO e como das RIQUEZAS.etc. mas que aonde tudo que vai á eles tudo é valorizado em 1000% anualmente.etc.mas do outro lado o que vai á favor dos FUNCIONÁRIOS PÚBLI COS mesclados e
apesar que—ANTIGAMENTE—os do PODERES LEGISLATIVOS.etc.viviam á dizer á tudo e á todos que cada centavi nho que vai á favor de todos eles vem de um —LUGAR-ESPECIAL–.etc.mas não é verdade..etc.vem tudo tudo mesmo lá do IMPOSTOMETRO e como das RIQUEZAS.etc. mas que aonde tudo que vai á eles tudo é valorizado em 1000% anualmente.etc.mas do outro lado o que vai á favor dos FUNCIONÁRIOS PÚBLI COS mesclados e ou não mesclados com o FUNCIONÁRIOS PARTICULAR.etc.não é atualizado, reposto.etc.nada de nada durante DÉCADAS e DÉCADAS.etc.e ou então uma boa parte de tudo isto vai para REFORMAR CONSTRUIR FAZER.etc.tudo que é OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS PÚBLICOS.etc.como estradas públicas empresas públicas hospi tais públicos.etc.mas que depois o PODER PÚBLICO.etc.entrega numa boa para A…B…C…ficar MILIONÁRIO/BILIONÁRIO.etc.de repente do dia para a noite.etc.instantanea mente.etc.e sem INVESTIR QUASE NENHUM CENTAVINHO e ou investir muito pouco.etc.mas para depois se tornar MILIONÁRIO/BILIO
PIZZA COM RECHEIO DE MARMELADA.
Podemos afirmar sem dúvida que o futuro dos 3 poderes estarão sendo decididos neste julgamento. O que for feito e os seus resultados cuminarão, sem dúvidas, na credibilidade ou total descrença na legitimidade dos governantes desse país.
É necessário que o resultado seja de extremo rigor da lei, não poupe nomes, não vise dividendos políticos presentes nem futuros. A nação sabe que o PT montou a maior máfia da história do Brasil para chegar e se perpetuar no poder atrvés do tráfico de influência e compra de apoios.
Tal qual o escândalo do CACHOEIRA, o Brasil precisa passar a limpo esse período negro de sua história e dizer o que pretende para seu futuro.
Não adianta jogar pedras nos militares e fazer pior. O que impera no Brasil é uma ditadura político/civil. Precisamos de reformas amplas, gerais e irrestritas no s3 poderes.
Houve a tentativa de melar o julgamento do mensalão hoje por dois ministros do STF mas felizmente os demais não concordaram. Esses dois ministros queriam que o julgamento fosse desmembrado em elemento que tinha foro especial e nos que não tinham.
Pela atitudes da maioria dos ministros, eu acho que o STF está querendo recuperar a sua credibilidade perante a opinião pública, que esse governo corruPTo do PT, tentou desacreditá-lo perante a opinião publica.
O min. Joaquim Barbosa já começou a mostrar as unhas…já teve um ranca rabo com o Gilmar Mendes, teve outro ranca rabo com o Ricardo Lewandowski e agora já está mirando o Marco Aurélio Melo. Ele quer aparecer, virar notícia. O Joaquim Barbosa é um MALA. kkkkkk
O min. Joaquim Barbosa já começou a mostrar as unhas…já teve um ranca rabo com o Gilmar Mendes, teve outro ranca rabo com o Ricardo Lewandowski e agora já está mirando o Marco Aurélio Melo. Ele quer aparecer, virar notícia. O Joaquim Barbosa é um chato de galochas.
Pois o BRASIL até hoje é uma PIADA nos JOGOS OLIMPICOS.etc.pois dizem que o tal NADADOR AMERICANO–PHELPS.–tem mais MOEDAS de OURO mais que o BRASIL tem em todas suas participações em todos os JOGOSO OLIMPICOS.etc.mas tudo isto é graças á todos os tipos de—CORRUPÇÕES-ENRIQUE CIMENTOS—ILÍCITOS—CORRUPÇÕES—DESVIOS—EXTRAVIOS—EXTORSÕES—SURRUPIAMENTOS—171—ASSALTOS—ROUBOS—LADROAGENS—.etc.co mo por exemplo aonde o SETOR PÚBLICO dá—BILHÕES-e-BILHÕES-.etc-para as tais e tais—ONG’s–.etc.para investir nas CRIANÇAS/ADOLESCENTES.etc. depois do MEIO DIA.etc.mas se descobre que nada e ou uma boa parte não foi á favor das tais e tais CRIANÇAS/ADOLESCENTES.etc.e ou então também aonde é para o GOVERNO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL DISTRITAL .etc.fazer a sua parte mas não faz e deixa por exemplo as CRI ANÇAS-ADOLESCENTES-.etc.depois do MEIO DIA.etc.
e ou então também aonde é para o GOVERNO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL DISTRITAL .etc.fazer a sua parte mas não faz e deixa por exemplo as CRI ANÇAS-ADOLESCENTES-.etc.depois do MEIO DIA.etc.ir e ficar na MÃO de tais e tais ONG’s.etc .que depois se descobrem numa boa parte delas—DESVIOS-CORRUPÇÕES–.etc.-á favor dos seus verdadeiros e ocultos DONOS destas tais e tais ONG’s.etc.mas sempre em prejuízos dos COFRES PÚBLICOS e princi palmente em prejuízo das tais CRIANÇAS-ADOLESCENTES.etc.que estão na mão das tais e tais ONG’s.etc.ao invés de por exemplo ESTU DAREM EM TEMPO INTEGRAL mas tudo e todos CRIANÇAS ADOLESCENTES PROFESSORAS.etc.felizes e contentes normalmente das 07 ao MEIO DIA e depo is por exemplo das 14 ás 18 hs tudo e todos nas mesmas escolas.etc.mas aprenderem e praticarem.etc.por exemplo EDUCAÇÃO FÍSICA, VOLEI, NATAÇÃO, FUTEBOL, DAMA, XADREZ, MÚSICA.etc.
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e até mesmo também a tal EDUCAÇÃO ALFABETIZAÇÃO—FINANCEIRA-ECONOMICA-.etc. etc
e depo is por exemplo das 14 ás 18 hs tudo e todos nas mesmas escolas.etc.mas aprenderem e praticarem.etc.por exemplo EDUCAÇÃO FÍSICA, VOLEI, NATAÇÃO, FUTEBOL, DAMA, XADREZ, MÚSICA.etc.BASQUET.etc. aprender e praticar MÚSICAS-etc.e talvez até mesmo a tal ALFABETIZAÇÃO/EDUCAÇÃO.etc.FINANCEIRA/ECO NOMI CA/.etc.condicionado-as á serem FUTUROS EMPRESÁRIOS-COMERCIANTES-CIENTISTAS-ENGENHEIROS-TECNOLOGIAS-DE-PONTA-em todos os sentidos . etc.da mesma forma que as CRIANÇAS JUDIAS-SULCOREANAS-CHINESAS-AMERICANAS=CANADENSES-ALEMÃS-.etc.
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e até mesmo também a tal EDUCAÇÃO ALFABETIZAÇÃO—FINANCEIRA-ECONOMICA-.etc. etc”””FUTUROS” ””PORTFÓLIOS/ RENDA-RESIDUAL/RENDA-EXTRA/NI CHO/GERAÇÕES-DE-VALORES/NEGÓCIOS-PRÓPRIOS/MARKETING-MULTI-NÍVEL(MMN)/EMPREENDEDORISMOS/PATRÕES/.etc.
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e ou então também para não acontecer DESVIOS,etc, que muitos fazem por aí com os tais e tais LUCROS LIQUIDOS E CERTEIROS do PETRÓLEO GÁS NATU RAL.etc.lá do PRÉ-SAL.etc.mas aonde alguns embolsaram e ainda
e ou então também para não acontecer DESVIOS,etc, que muitos fazem por aí com os tais e tais LUCROS LIQUIDOS E CERTEIROS do PETRÓLEO GÁS NATU RAL.etc.lá do PRÉ-SAL.etc.mas aonde alguns embolsaram e ainda vivem embolsando pelo menos até hoje para si.etc.os BILHÕES e BILHÕES lá do PRÉ-SAL .etc. e assim os seus PAÍS-MÃES-AVOS.etc.vivem felizes e contentes trabalhando despreocupados.etc.pois sabem aonde estão as suas maiores jóias.etc. pois sabem que estão felizes e contentes nas tais ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL mas LONGE de todos os tipos de ban didagens, traficantes, drogas, pedófilos, prostitu ições, cigarros, bebidas al coólicas, gangues, violências, assassi natos, assaltos. etc.e ou as crianças, adolescentes.etc.fica rem também longe do LIXÃO como é mostrado algumas crianças, bebês, adolescentes.etc.vivendo e catando coisas para-SUB-SUB SISTIREM-lá no mesmo LIXÃO. etc.tudo isto é mostrado na novela””” AVENIDA-BRASIL””” REDE GLOBO-MAIO-2012-.etc
tudo isto é mostrado na novela””” AVENIDA-BRASIL””” REDE GLOBO-MAIO-2012-.etc.
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Pois os países que estão SEMPRE ETERNAMENTE nos primeiros lugares lá nos JOGOS OLÍMPICOS.etc.são ÁQUELES PAÍSES.etc.que fazem com que as suas CRIANÇAS/ADOLESCENTES/PROFESSORAS.etc.vivem em ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL.etc.como das 07 ás 18 hs. etc.de manhã normal e depois das 14 hs ás 18 hs.etc.NATAÇÃO, ESPORTES, TORNEIOS entre todas as ESCOLAS LOCAIS MUNICIPAIS e depois á nível esta dual–federal.etc.etc.como por exem plo pois será que o BRASIL será mais uma vez uma PIADA aqui mesmo no BRASIL lá em 2016 nos tais JOGOS OLIMPI COS.etc.para sempre como desde o DESCOBRIMENTO DO BRASIL em 1500 DC.etc.e até hoje ainda tudo e todos as LIDERANÇAS.etc.brasileiras fazem tudo tudo mesmo mas só para BENEFICIAR-MILIONARIAMENTE-BILIONARIAMENTE. etc…A…B…..C…mas em prejuízo dos seus quase 200 milhões de brasileirir irinhos e como também das suas próprias
mas em prejuízo dos seus quase 200 milhões de brasileirir irinhos e como também das suas próprias CRIANÇAS-ADOLESCENTES-tanto ás de hoje em dia e como ás FUTURAS GERAÇÕES.etc.quer dizer as LIDERANÇAS.etc.brasileiras sempre AGIRAM ANTIGAMENTE ao contrário lá dos PAÍSES DO PRIMEIRO E SEGUNDO MUNDO.etc.mas em todos os sentidos.etc.aonde lá sempre pensam em beneficiar toda a NAÇÃO todo o POVO LOCAL.etc.agora as LIDERANÇAS.etc.brasileiras só pensam ÚNICAMENTE em beneficiar só 01, 02 .etc.pessoas-empresas-.etc-e assim prejudicar as outras quase 200 milhões de brasileirirririnhos.etc.—pois o problema maior está no SISTEMA-ESQUEMA-ESQUEMÃO-MÁFIA.etc.implantados aonde tem DINHEIRO-SETOR-PÚBLICO mesclado e ou não mesclado com DINHEIRO-SETOR-PARTICULAR.etc.e aonde é fraquisssima super falha a tal—TRANSPARENCIA—DEMOCRÁTICA—IMPARCIAL—FISCALIZATÓRIA-AUDITORIAL—ON LINE AO VIVO.etc.de cada um destes centavinhos.etc.
De pleno acordo com a mensagem,que e tambem um alerta ao povo brasileiro – Do leitor Hilton.E o pior , a população nõ manifesta em passeata,carreata,faixas e cartazes.Neste que o maior julgamento envolvendo poliicos da historia do Brasil Republica.