Condenado à prisão pelo STF, mas ainda sem cumprir a pena, deputado Tatico não aparece na Câmara desde 13 de julho do ano passado
Decretada pelo presidente Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta as relações individuais e coletivas de trabalho. Nela, estão previstas, entre outras regras, o que acontece quando um funcionário falta ao emprego. Professores, por exemplo, têm o número de aulas que faltaram descontadas do salário. Se for servidor público, pode ser demitido se não comparecer ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos sem justificativa.
O cidadão comum está submetido a essas regras. Porém, o que está escrito há 67 anos na legislação brasileira não serve para alguns parlamentares. José Fuscaldi, o Tatico (PTB-GO), deputado federal no fim do segundo mandato, não aparece para trabalhar na Câmara desde 13 de julho do ano passado. De lá pra cá, foram 61 sessões deliberativas em que ele esteve ausente. Apenas 12 delas foram justificadas. Dessas, 11 justificadas como “atendimento a obrigação político-partidária”. Mesmo assim, Tatico custou nesse período cerca de R$ 550 mil aos cofres públicos.
Em setembro do ano passado, ele se tornou o primeiro parlamentar brasileiro a ser condenado à prisão pelos ministros da corte suprema. O crime cometido: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.
O levantamento foi feito pelo Congresso em Foco com base nos dados oficiais publicados pela Câmara no seu site oficial. Eleito pela primeira vez, em 2002, pelo Distrito Federal, conseguiu a reeleição quatro anos depois. No entanto, candidatou-se por outro estado. Em 2006, disputou e venceu uma cadeira por Goiás.
Em 2009, mudou seu domicílio eleitoral para Minas Gerais. Tentaria o terceiro mandato, novamente por um estado diferente. Não foi eleito. Tatico obteve apenas 481 votos e ficou muito distante de uma das 53 cadeiras reservadas à bancada mineira. O petebista ficou apenas na 408ª colocação. Em 2006, ele foi eleito com 84.633 votos, a maioria deles originários da região do entorno do Distrito Federal, sua principal área de atuação.
Desde que começou a atuar politicamente, o empresário, dono de uma rede de supermercados, não trocou somente de domicílio eleitoral. De 1998 para cá, passou por quatro partidos diferentes, dois deles atualmente extintos. Foi filiado ao PSC (1998-2001), ao PSD (2001-2003), entrou no PTB após a incorporação pelos trabalhistas dos pessedistas. Ficou ali dois anos, de onde saiu para o PL (hoje PR). Ficou pouco tempo entre os liberais, para logo voltar ao PTB.
Nenhum projeto
O deputado emprega em seu gabinete 23 secretários parlamentares. Porém, o site tentou localizar o parlamentar para comentar a matéria e não conseguiu. Durante a tarde de ontem (10), não havia ninguém no gabinete de Tatico, no Anexo IV da Câmara. Três dos servidores foram contratados no período em que ele esteve fora da Câmara, segundo os registros oficiais da Casa. Cada parlamentar tem R$ 60 mil para gastar com até 25 funcionários. O valor é rateado conforme o número de servidores em cada gabinete.
Em dois mandatos consecutivos – o atual por Goiás e o anterior pelo DF – Tatico não apresentou um único projeto de lei ou proposta de emenda constitucional. Não discursou uma vez sequer no plenário da Câmara, segundo os registros oficiais da Casa. Contados, porém, os quatro anos da legislatura, Tatito não está entre os mais faltosos da atual legislatura. Esteve presente em 356 (84,4%) dos 422 dias com sessões reservadas a votação (deliberativas).
Gastos
De julho para cá, Tatico não deixou de receber o salário de parlamentar, no valor de R$ 16.512,09. Usou a verba de gabinete na íntegra (R$ 60 mil). É provável que tenha usado o auxílio-moradia de R$ 3 mil, único gasto que o Congresso em Foco não conseguiu verificar. Por mês, o petebista custou R$ 79.512,09, totalizando R$ 397.560,45 de julho até agora. Na conta, não está incluído o 13º salário.
Para aumentar ainda mais a conta paga pelos contribuintes, o empresário ainda teve ressarcimento de despesas de R$ 151.861,18. Dentro do Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o cotão, Tatico gastou o dinheiro previsto para o uso parlamentar, apesar de ter faltado a 61 sessões deliberativas. Veja a tabela abaixo. Todos os dados foram divulgados pela Câmara dos Deputados:
Quanto custou o ausente Tatico:
Salário R$ 16.512,09
Verba/gabinete R$ 60.000,00
Provável uso do auxílio/moradia R$ 3.000,00
Total por mês: R$ 79.512,09
Total de julho até hoje: R$ 397.560,45
Ceap (cotão) entre agosto e dezembro de 2010:
Combustíveis e lubrificantes R$ 13.168,81
Serviços postais R$ 290,08
Telefonia R$ 25.580,05
Passagens aéreas e fretamento de aeronaves R$ 37.823,24
Consultoria/pesquisas/trabalhos técnicos R$ 75.000,00
Total ressarcido pela Câmara ao deputado entre agosto e dezembro de 2010: R$ 151.862,18
Total de gastos: R$ 549.422,63
Prisão
O período de faltas de Tatico coincidiu com um marco na história do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi o primeiro parlamentar condenado a prisão em regime fechado pelos ministros da corte suprema. O crime cometido: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Isso ocorreu em 27 de setembro, um dia antes de o petebista completar 70 anos.
Por conta da condenação no Supremo, o parlamentar poderia perder o mandato. O artigo 55 da Constituição Federal prevê que o parlamentar perderá o cargo ao sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. No entanto, Tatico, após o resultado do julgamento no STF, entrou com um pedido para extinguir a punição. Agora, o caso está sob análise da Procuradoria Geral da República (PGR).
Por isso, ele vai manter o mandato até 31 de janeiro. No dia seguinte, o novo Congresso toma posse. Além disso, a condenação criminal é um dos casos estabelecidos pela Constituição onde a cassação não é imediata. A corregedoria da Câmara analisaria o caso. Depois, encaminharia um parecer para a Mesa Diretora. Aí, então, a Comisssão de Constituição e Justiça (CCJ) estuda o processo e concede direito de defesa ao parlamentar.
Por fim, o caso será submetido ao plenário, com votação secreta. Para a cassação ocorrer, é preciso que a maioria absoluta dos parlamentares vote contra o colega.
Constitui o verdadeiro retrato de um país dominado pela corrupção do congresso nacional. Não acredito que um corrupto mande prender outro, acho muito difícil. Ainda falam do presidente burro, o mula, que é aprovado pelos famintos do bolsa família definitivo. Ah, desculpem! ele mandou soltar o cesare battisti, assassino italiano, desculpem!!!
O tal de "Titica" faz juz ao nome, dispensa comentários.
Para ver o nível moral, ético, de responsabilidade daqueles que são eleitos para representar alguma coisa neste pais. É a escória da sociedade. A impressão é que a Camara e o Senado são a mesma coisa que uma Penitenciária, só tem bandidos. Aliás, os da amara e Senado dão muito maior prejuizo que os presidiários. EM QUALQUER PAIS SÉRIO ESSE TROÇO DE MERDA CHAMADO TÁTICO NÃO ESTARIA RECEBENDO DINHEIRO NENHUM POR NÃO ESTAR COMPARECENDO. MAS NAS CASAS LEGISLATIVAS ONDE PT E PMDB MANDAM EM TUDO É ISSO QUE DÁ.
Cada dia fico mais envergonhado com esses suposto representante do povo.até quando nós vamos aceitar essa palhaçada.Para votarem aumento de salario é rapidinho, nessa hora não tem situação nem oposição são todos unanimes,tá na hora do povão mostrar quem tem o poder.para evitar que esse deputado e mais alguns deitem e rolem com nosso dinheiro.
NUM PAÍS EM QUE UM EX-PRESIDENTE DE MERDA (LULA), AINDA GOZA DE REGALIAS JUNTO COM SUA FAMÍLIA, USANDO AVIÃO GOVERNAMENTAL, FORTE EM PRAIA PARTICULAR DO EXERCITO, PASSAPORTE ESPECIAL PARA OS FILHOS, MUDANÇA COM ERÁRIO PÚBLICO, ETC., ISSO É FICHINHA, É MAIS OS FAMINTOS DO BOLSA FAMILIA ACHAM QUE É TUDO NORMAL. VÃO À MERDA!!!
NUM PAÍS EM QUE UM EX-PRESIDENTE DE MERDA (LULA), AINDA GOZA DE REGALIAS JUNTO COM SUA FAMÍLIA, USANDO AVIÃO GOVERNAMENTAL, FORTE EM PRAIA PARTICULAR DO EXERCITO, PASSAPORTE ESPECIAL PARA OS FILHOS, MUDANÇA COM ERÁRIO PÚBLICO, ETC., ISSO É FICHINHA, É MAIS OS FAMINTOS DO BOLSA FAMILIA ACHAM QUE É TUDO NORMAL. VÃO À MERDA!!!
Apenas uma pergunta: Tem alguém que trabalhe naquela casa? Um país onde tudo é esculhambado; dados sigilosos do imposto de renda são vendidos a na Praça da Sé, sigilo telefonico não existe, sigilo bacário muito menos, painel do senado é violdado, prova do enem é fraudada…. e a "mídia amestrada" e as autoridades, juram a "mãe mortinha" que a Urna Eletrônica é Segura…Visitem fraudeurnaseletronicas@yahoo.com.br.
http://www.partidodosaposentados.com.br
Vossa Excelência, o vagabundo!
Quero parabenizar a esta equipe de jornalistas que fazem um grande trabalho, que com certeza irá provocar um saneamento na classe politica. Só espero que o povo de um modo geral tome conhecimento destas noticias.
Eu já fiz a minha parte…, enviei esta reportagem a todos meus amigos e contatos.
Certos politicos deveriam ser presos e obrigados a devolver o dinheiro ganho indevidamente.
Abraços
Bu
Enquanto isso, a presidente comove o país, liberando saques de até 4.500,00 reais do FGTS e liberação de valores da odiosa bolsa família para as vítimas das enchentes. Dá nojo.
E o STF dormindo em berço esplendido, deixando esses canastrões livres, leves e soltos. Vá fazer isso na iniciativa privada e ai vais ver o que te acontece. Porque será que a justiça brasileira é tão omissa quando envolve políticos? e o MPF para que serve mesmo?
As normas internas das casas do congresso devem ser reformuladas. Congressista deveria ter que comparecer a pelo menos 85% das deliberações; deveria ter que apresentar (cada um) pelo menos 3 projetos de lei por legislatura (defendendo-os em plenário); deveria ter 30 dias de férias; deveria ter 70% de assessoria exercida por servidores concursados; etc. Quanto ao STF (na verdade, todos os tribunais) para ser (em) órgão(s) do judiciário deveria(m) ser formado(s) por juízes de carreira eleito por seus pares; e o quinto – advogados e promotores – também eleito pelos seus respectivos pares. Aí sim, não seria(m) órgão(s) político(s), com vinculação a fulano ou ciclano que o indicou para o cargo, e sim um órgão técnico e certamente competente para o exercício da jurisdição.
POVO CORRUPTO, REPRESENTANTES CORRUPTOS; "BRASIL, UM PAIS DE TODOS" TODOS OS PILANTRAS, CORRUPTOS, ENGANADORES, E PAIS DO FAZ DE CONTA. É NOSSO PAÍS. PRECISAMOS URGENTEMENTE UM NOVO GETÚLIO E BOTAR ORDEM DE FATO EM NOSSA BANDEIRA.
O culpado de tudo isso é, um judiciário comprometido com as falcatruas desenfreiadas da autoridades, que se diz representante do Povo. AQUELA VEZ QUE O MINISTRO SE ALTEROU E DISSE QUE O OUTRO COMPANHEIRO TINHA QUE CUIDAR DOS SEUS CAPANGAS, DEU PARA PERCEBER O ESTADO QUE SE ENCONTRAVA NOSSA JUSTIÇA BRASILEIRA. É O FIM.
Pessoal, êsse "ilustre" parece o Tático Móvel, está em todo lugar, menos no Parlamento, aliás, tem muito a ver com Cadeia também, mas aí êle não vai estar "Nunquinha Nunca da Silva", como todos os outros "Saqueadores do nosso bolso" também não…ou alguém duvida disso?? Isto é Brasilsilsil
Quando damos doces a uma criancinha e a deixamos por sua conta, é claro que ela vai se lambusar toda e tudo em que ela tocar também…e não vamos poder reclamar pois a falha foi nossa: Devíamos saber o que iria acontecer…Mas, quando elegemos nossos "representantes" e êles se "lambusam", das duas uma: Ou votamos em "Criancinhas" ou então em "Verdadeiros Inúteis"…e, como Criancinhas não podem se candidatar.. é melhor termos mais cuidado nas próximas eleições e, se der para enxergar alguém "Adulto", dar a êle os "doces" e, mesmo assim, não desviar a atenção nunca. Essa deveria ser a regra que quase ninguém conhece…Brasilsilsil
Se tirar uns taquinhos de TATICO, e mandar para os irmãos no RJ (Petropolism Teresopolis e adjanencias), alem de SP, PE e AL, estados que recentemente foram devastados pelas cheias má administradas, daria para comprar: VELA,AGUA MINERAL,COPOS DESCARTAVEIS,CESTAS BASICAS,SACOS PLASTICO DE 50 E 100 LTS.E SUPRIR os irmãos que nesta ocasião, alias, diga-se de passagem, estes 63% que a "TRHUMA", surrupiou dos contribuintes, se faria uma frente na medida, neste momento.
Dos aposentados ("VADIOS"-segundo FHS) estes com o FATOR PREVIDENCIARIO, e ninguem se manifesta a respeito,embora, o sacrificio tenha valido apena, pois com tantos problemas, deu a oportunidade de uma LIMPEZA no Congresso Nacional, limpeza esta que sera dada continuidade daqui a 2 anos e mais 4 anos, outra limpeza total. Neste caso, estara caracterizado que muitas "fortunas" foram acumuladas atraves do suor do rosto de muitos pais de familias, trabalhadores, que não pode sair de uma cidade para outra, em vista de estar sendo roubado no seu dia-a-dia, em pleno seculo XXI.Quem fez uma figuraçãozinha, foi PAULO PAIM-RS e o candidato derrotado a presidencia da republica, o que esteve entre DILMA,MARINA,SERRA E o PLINIO. No mais, todos caladinhos só fazendo fortuna as custas dos bobos brasileiros.
TIBERIO MARQUES DA SILVA
Pessoal !! Sao mais de 500 mil reais que esse pilantra MAMOU sem trabalhar !! E ainda tem direito a DEFESA como parlamentar?? Pra que eh que serve o STF??? Quantos e quantos mais MAMAM nas tetas do brasileiro, sem trabalhar?? ESSE PAIS PRECISA EH DE UMA REVOLUÇAO !!!!Nao dah pra continuar assim. !!!
Esse caso do TATICO dah uma boa visao das mamatas do Congresso Nacional. Esse pais estah virando eh um SURINAME !!! Uma TERRA DE NINGUEM !!! Pra que eh que serve o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ///???? E o ´POVAO que elege estas HIENAS ainda fica batendo palmas e descendo as calças para um bando de safados.
Gostaria de seber ser o Judiciárioi vai ser dura com este CIDADÃO? ou mas uma vez PIZZA.