Proposta de equiparar o salário dos parlamentares ao dos ministros do STF ganha força no Senado
Os senadores usaram mais de R$ 2,2 milhões de verba indenizatória nos três primeiros meses de 2009. Esse número exclui os gastos de 21 parlamentares ainda não publicados no site do Senado. O dinheiro deve ser usado exclusivamente para despesas relacionadas ao exercício do mandato.
Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais de verba indenizatória, ressarcidos mediante a apresentação de notas fiscais. Na prestação de contas divulgada no site do Senado, os gastos aparecem divididos nas rubricas escritório político, locomoção/alimentação e combustível, material de expediente, consultorias e divulgação.
Veja quanto cada senador gastou este ano
No Senado e na Câmara, os congressistas debatem a incorporação da verba indenizatória aos salários. Os parlamentares teriam liberdade para gastar o dinheiro sem prestação de contas.
Falta de transparência
Segundo levantamento do Congresso em Foco, a rubrica predileta dos parlamentares no primeiro trimestre deste ano foi a que reembolsa despesas com locomoção, alimentação, hospedagem, combustíveis e lubrificantes.
Para se ter uma idéia, em janeiro, mês em que eles estavam de recesso, R$ 360,6 mil foram ressarcidos aos parlamentares por conta dessas despesas (veja quanto cada senador gastou em janeiro, fevereiro e março).
As prestações de contas dos 62 senadores que pediram ressarcimento em março apontam para uma economia de R$ 170.285,63 mil quando comparadas aos gastos que os mesmos apresentaram em fevereiro, mês das primeiras denúncias sobre o uso indevido do dinheiro destinado às atividades do mandato.
À época, surgiram as revelações de que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), havia usado toda a verba indenizatória dos anos de 2007 e 2008, um montante de R$ 236 mil, para pagar as próprias empresas de segurança. No início daquele mês o Congresso em Foco revelou com exclusividade que o deputado mineiro foi o campeão de gastos com segurança particular entre os 513 deputados, nos dois primeiros anos da legislatura.
A denúncia repercutiu no Senado, e, vários senadores passaram a defender uma regulamentação mais clara para o uso da verba.
Mas na contramão da transparência, a Casa, ao acumular na mesma rubrica locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes na divulgação dos dados, impede que o contribuinte saiba exatamente quanto foi gasto para abastecer os carros dos senadores, e quanto foi usado, por exemplo, para hospedagem em hotéis. Na Câmara, o público tem acesso aos valores das despesas e ao registro das empresas em que os gastos foram feitos, separadamente.
Assim como em janeiro, em fevereiro e março, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes foi a rubrica em que mais dinheiro foi gasto. Os senadores foram ressarcidos, nesses dois meses, em R$ 374,5 mil e R$ 187,3 mil, respectivamente. Somados, no trimestre, esses gastos chegaram a R$ 923 mil.
A segunda rubrica mais usada pelos parlamentares para pedir ressarcimento de gastos é a que trata de aluguel de imóveis para escritórios políticos e “despesas concernentes a eles”, que seriam gastos com telefone, água e luz, por exemplo. Nesse quesito, os parlamentares gastaram, no primeiro trimestre, R$ 608,1 mil. A curiosidade fica, novamente, com os gastos no mês de janeiro, que foram maiores que nos meses seguintes: R$ 235 mil.
Incorporação ao salário
A principal argumentação para a incorporação da verba indenizatória ao salário dos parlamenares é a a equiparação aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 24,5 mil. Essa proposta encontra apoio tanto entre parlamentares que fazem uso da verba quanto nos que abriram mão do benefício.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), por exemplo, usou os R$ 45 mil a que tinha direito – R$ 15 mil mensais – e defende a equiparação com os salários dos ministros do STF como condicionante para a extinção da verba.
“Eu acho que todos esses benefícios, que costumo chamar de penduricalhos, deveriam acabar. Me refiro à verba indenizatória, ao auxílio-moradia e outros tantos. O senador ganha o que ganha porque tem os penduricalhos. Agora, enquanto houver essa possibilidade (de usar os benefícios) vamos usar”, argumentou.
Demóstenes justificou o gasto da verba com o aluguel de seus escritórios políticos e outras despesas “relativas ao mandato”. “O momento de se fazer um debate franco e aberto sobre esse assunto é agora. Se você somar tudo o que o parlamentar tem direito, vai ver que mais de R$ 31 mil por mês são gastos, contando com os penduricalhos”, acredita.
Mesmo os que optaram por não usar mais a verba indenizatória acreditam que a incorporação ao salário seria uma solução para o parlamento. O líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que no início de fevereiro formalizou pedido à Mesa abrindo mão do benefício, também defende a incorporação do benefício ao salário. “Eu abri mão porque passei a não me sentir à vontade para usar. Por conta da falta de regulamentação, era tudo muito vago. Eu me questionava: posso pedir o ressarcimento dos gastos em um jantar com prefeitos?” narrou.
“Por isso, acho que o mais justo, no momento, é a incorporação, porque se faz parte do meu salário, uso como quiser. Estava inibido, não me sentia à vontade para usar a verba”, justificou Virgílio.
Verba é verba, salário é salário
Mas a incorporação ainda não é uma unanimidade na Casa. Os senadores do PT, Ideli Salvatti (SC) e Delcídio Amaral (MS), por exemplo, são contra a medida. Ambos usaram toda a verba a que tinham direito no trimestre, e são a favor de sua manutenção. “Eu uso a verba sim, mas é para custeio do mandato. Não sou a favor da incorporação, sou a favor da transparência total. Que as notas com os gastos sejam tornadas públicas, para que o povo fiscalize como esse dinheiro é gasto”, argumentou Delcídio.
Ideli defende a mesma posição e acrescenta. “Salário não é para pagar a execução do meu mandato. E outra questão, ainda mais preocupante, é a do efeito cascata. Os nossos salários servem de base para o cálculo dos vencimentos dos deputados estaduais e dos vereadores. Imagina o impacto que esse aumento teria nos cofres públicos?”, questiona. “Nós podemos justificar isso (o aumento) com a extinção da verba aqui (no Senado), mas eles vão extinguir nos estados e nos municípios em que a indenizatória também existe?”, provoca a senadora.
Mesmo contrária à medida, Ideli admite que a movimentação em prol da incorporação do benefício aos salários ganha corpo no Senado. “Quando vivemos sob um volume de denúncias tão grande, é claro que uma proposta como essa acaba ganhando força, por conta de uma parcela de parlamentares que quer ficar livre da fiscalização”, sustentou.
NAO SEI AO QUE SE REFERE EXATAMENTE ESTES GASTOS, MAS, TIRANDO-SE O GASTO COM AS PROPRIAS PASSAGENS DE IDA E VOLTA A SUA RESIDENCIA DA FAMILIA E GASTOS COM RESIDENCIA E OU HOTEL EM BRASILIA DF. SOU DA OPINIAO DE QUE NADA MAIS SE DEVE GASTAR. ATE PORQUE NINGUEM E OBRIGADO A SE CANDIDATAR E SER SENADOR, ISTO E UMA OPCAO INDIVIDUAL, NADA MAIS. PORTANTO NAO E OBRIGACAO DO POVO BRASILEIRO PAGAR MORDOMIAS QUE NAO DIZEM RESPEITO. ISTO E UMA VERGONHA…
A sociedade tem que dá um "BASTA" no controle dos gastos desses políticos. É bom estarmos cientes de que é o nosso dinheiro que se encontra em jogo, e sim não fiscalizarmos a distribuíção, dificilmente haverá pessoas dignas de assumir sua distribuíção sem "METER A MÃO", ou seja, "NÃO TEM COMO SE NEGOCIAR COM MEL SEM LAMBER OS DEDOS".
Não é mais admissivel a farra feita com o dinheiro publico, sem retorno de projeto algum para o contribuinte.Somente são aprovados assuntos que beneficiem parlamentares. É necessário e urgente uma movimentação popular para mostrar a esses corruptos, desonestos e desprovidos de indole a força de um povo cansado.
Atenção Povo Brasileiro!
Ta na hora de botar pra rua esse monte de sanguessuga do nosso suor, essa cambada de irresponsáveis, que não sabem o que é trabalhar…ta na hora de comçarmos a divulgar os nomes e na proxima eleição madar esse povo pra PQP…PRA ELES NÃO TEM CRISE NÉ?
DEVEMOS "GANHAR CORPO" AQUI FORA TAMBÉM. VAOS BOTAR PRA FORA ESA CAMBADA DE COME E BEBE DE GRAÇA..
Esses "homens" vivem do nosso dinheiro e ja se taxam DONOS dos cargos que ocupam. É uma lastima ver todo nosso dinheiro, dinheiro que deixa de ser aplicado em saúde (milhares de pessoas em filas do SUS), educação (milhares de crianças e adolescentes com ensino precário e bibliotecas, inclusive no estado em que vivo RONDONIA, sendo fechadas), infra estrutura (moradores com dificuldade de acesso e saneamento), esquecidas como se não houvesse importância.. essas milhares de pessoas que pagam às farras desses "homens", vulgo, vermes.
CHEGA DE TANTA IMPUNIDADE! É HORA DO POVO TOMAR ATITUDE!! CHEGA!
Uma conta simples. O senador Almeida Lima (PMDB-SE)gastou em janeiro (mês de recesso parlamentar) R$14.719,59 em locomoção e combustível. Se a gasolina custava aproximadamente R$2,80 em janeiro, esse valor é suficiente para comprar 5.257 litros de gasolina. Um carro faz cerca de 10 quilômetros por litro, logo o senador se deslocou 52.570 quilômetros de carro em janeiro. Tendo como referência o diâmetro médio da terra, que é de 12.742 quilômetros, nas férias de janeiro o senador Almeida Lima deu 4,12 voltas ao redor da Terra em seu carro. Não pode ser muito difícil comprovar que os senadores usam notas falsas para receber as verbas indenizatórias. E a gente pagando 27,5% de IRPF, 5% de ISS, mais IPTU, IPVA, e milhares de impostos pra pagar mordomia de político. Relembrando os tempos do "Brasil, ame-o ou deixe-o", o último a sair apague a luz…
Parabenizo o Congresso em Foco pelo brilhante trabalho que vem fazendo, mas ao mesmo tempo preocupa-me a matéria sobre a pesquisa realizada pelo PSDB, sobre a farra das passagens a qual mostra o grau de hipocrisia de nós brasileiros. Acredito que o certo seria sim, acabar com todos os penduricalhos extras, definir um salário condizente com as despesas do mandato e pronto, caso contrário vai ser sempre assim, prevalecendo a "Lei de Gérson", que temos que reconhecer, é a Lei mais bem aplicada em nosso PaÃs.
gozado,com meu salário eu pago luz,agua,fone,transporte,impostos,etc…pq senador não podepagar com seu polpudo salário suas despesas pessoais? todo mundo vive do salario, quem ganha minimo, paga onibus,arroz, feijao, etc… chega de privilégios absurdos!