Juiz Sérgio Moro condena ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão

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Decisão é em primeira instância, ex-presidente ainda pode recorrer

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu condenação de nove anos e seis meses de prisão em sentença do juiz Sérgio Moro. A decisão, em primeira instância, pelo juiz federal, se dá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira a ser feita contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A sentença de Moro tem 238 páginas.

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De acordo com a condenação, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário e o esquema de governo.

O dinheiro teria sido usado na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. Na mesma sentença, no entanto, Moro absolveu o ex-presidente pelas “apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem”.

A denúncia foi feita em setembro de 2016 pelo procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, que comanda a força-tarefa da Lava Jato, afirmou, à época, que o ex-presidente é “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes”. De acordo com as investigações da força-tarefa, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado no petrolão”.

Moro, no entanto, não decretou a prisão de Lula. Na sentença, ele afirma que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas” e, portanto, “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”.

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