Presidente da Câmara desiste de desafiar STF

Após se reunir com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou de tom e afirmou que não vai se insurgir contra a decisão do tribunal sobre a cassação dos mandatos dos parlamentares condenados pelo mensalão. “Não há hipótese de não se cumprir a decisão do Supremo. Não há confronto”, disse Alves. Até ontem, ele afirmava que a palavra final caberia à Câmara. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Ministério Público Federal em Minas as denúncias de Marcos Valério contra Lula.

Depois de afirmar que a palavra final sobre a cassação dos mandatos de quatro parlamentares condenados pelo mensalão caberia à Câmara dos Deputados, o novo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recuou e declarou ontem que não vai descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Henrique Alves, a Câmara tomará as providências necessárias para o cumprimento da sentença de forma rápida. Após encontro com o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, o parlamentar garantiu ainda que não há a menor possibilidade de confronto entre o Legislativo e o Judiciário.

– Não há hipótese de não se cumprir a decisão do Supremo. O Supremo vai cumprir o seu papel, analisando, como está analisando, vai discutir os embargos, vai publicar os acórdãos, e nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto – afirmou Alves.

O deputado, porém, não explicou como seria o rito para finalizar o processo. Ele não esclareceu, por exemplo, se defenderá a abertura de novo processo de perda de mandato, como defendia seu antecessor, Marco Maia (PT-RS).

PT tenta dominar Conselho de Ética

O PT está articulando para comandar o Conselho de Ética da Câmara a partir deste ano e duas razões o movem: tentar salvar os mandatos dos seus deputados e de aliados condenados no julgamento do mensalão e ter o controle do colegiado num eventual processo que possa levar à cassação do deputado e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), principal personagem do chamado mensalão mineiro. O PT tem interesse em dirigir o colegiado, mesmo diante da possibilidade de os processos contra os deputados condenados nem passarem por lá.

Integrante do conselho, o deputado Sibá Machado (PT-AC) é um nome do partido para presidir o órgão, mas que pode ser substituído por outro parlamentar de maior densidade política em caso de risco de derrota contra outro candidato num confronto. O indicado, neste caso, seria Nelson Pellegrino (PT-BA), ex-líder da legenda.

Árduo defensor da tese de que cabe à Câmara a última palavra sobre o destino dos mandatos de José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – os quatro parlamentares condenados na ação penal 470, o mensalão -, Sibá Machado diz estar à disposição do seu partido. Neste caso, o Conselho poderia ter participação importante.

– Só aceito se for uma orientação do meu partido. Vamos ter muita polêmica entre a Câmara e o STF. Já é uma briga pública e notória. E todos sabem que comungo da posição do ex-presidente Marco Maia, de que a Câmara não pode abdicar de seu poder de decidir sobre o futuro dos seus. Se vai aliviar ou não é outra coisa. O que não pode é entregar essa prerrogativa para terceiros – disse Sibá Machado, ontem.

PSB desautoriza Lula a envolver partido na sucessão de 2014

Do projeto político do PSB para 2014, cuida o PSB. O aviso foi dado ontem por interlocutores do governador pernambucano e presidente do PSB, Eduardo Campos. Enquanto o ex-presidente Lula, como articulador do PT, traça todo tipo de cenário com o intuito de tirá-lo da disputa com a presidente Dilma Rousseff, inclusive acenando com o escanteio de Michel Temer e do PMDB na chapa para acomodá-lo como vice em 2014, o governador madrugou ontem em Brasília para se reunir com a cúpula do partido e traçar sua própria estratégia e um plano de trabalho político para 2013.

Como Lula, que pretende retomar suas caravanas pelo país em maio, e Dilma, que já está na estrada, Eduardo Campos percorrerá estados brasileiros a partir de abril, para participar de seminários e debates com setores diversos da sociedade sobre o que pode ser o embrião de um programa de governo. Nas reuniões internas do partido, estes encontros já foram batizados de “Diálogos do Desenvolvimento”. E os objetivos começam a ser traçados: além do novo federalismo, propor políticas de industrialização e geração de empregos que possam tirar mais rapidamente os pobres da dependência dos programas assistenciais, marca do governo petista.

Dilma quer atrair PR de volta ao Ministério

Os partidos aliados começaram a ser sondados por interlocutores da presidente Dilma Rousseff para mudanças pontuais que ela fará na Esplanada dos Ministérios este ano. Líderes do PR, partido que se afastou do governo após perder o Ministério dos Transportes, voltarão a ser recebidos pela presidente. O senador e ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) são esperados hoje pela manhã no Planalto.

O desejo da presidente com essa aproximação é tentar viabilizar a volta do partido ao governo, mas com um nome específico, apontado como o único que conta com a sua aprovação: o do senador Blairo Maggi (PR-MT), para a pasta da Agricultura ou a de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Dilma tem mantido reuniões constantes com o senador sobre o assunto. Após alguns encontros em janeiro, os dois viajaram juntos para Cascavel (Paraná), na última segunda-feira, e voltaram a se encontrar ontem no Palácio do Planalto.

Novas regras agora nos portos

Depois de fazer ajustes nos pacotes de energia elétrica e de rodovias, lançados no ano passado, para atender demandas do setor privado, o governo vai rever o plano para os portos, para reduzir riscos legais e atrair investidores. Lançado em dezembro, o pacote prevê R$ 54,2 bilhões em investimentos, sendo a maior parte do setor privado. O governo quer fazer os ajustes durante as discussões do texto da medida provisória (MP) 595, que gerou as reformas para o setor e ainda tramita no Congresso. Entre os defeitos do texto original que o governo já sabe que terá de corrigir está a redação do artigo 9º, que trata das regras da chamada pública para instalação de novos portos e da participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesse processo, considerada excessiva pelo setor privado.

– Melhorias no texto são possíveis, mas a meta do governo é preservar a essência do que foi proposto, em termos de levar mais eficiência e competitividade aos portos brasileiros – disse ao GLOBO o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos.

Essa essência do projeto passa pela escolha dos arrendatários de terminais a partir de uma combinação entre maior eficiência e menores tarifas para o usuário, além da possibilidade de criação de novos portos pela iniciativa privada, sem necessidade de que seu empreendedor tenha carga própria para movimentar.

Renan marca votação do Orçamento para dia 19

Sem dar garantias ao governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para 19 de fevereiro a próxima sessão conjunta do Congresso, que vota, entre outras matérias, os vetos presidenciais e o Orçamento da União. Para que o Orçamento de 2013 seja votado nesta sessão, é preciso, antes, promover um entendimento em torno do impasse sobre a apreciação de mais de três mil vetos pendentes de votação há 12 anos.

Um dia depois de adiar a votação do Orçamento, que estava prevista para terça-feira, Renan disse que a aprovação é uma “prioridade” para o Congresso, mas não deu garantias sobre o momento de sua aprovação.

Drones e mortes pressionam Obama

O vazamento de um relatório em que o governo justifica a ação dos aviões-robô, os drones, e autoriza assassinatos seletivos fora do país põe em xeque a política antiterror de Obama e ameaça o indicado à CIA, John Brennan.

Vaticano defende gays pela 1ª vez

Num sinal de mudança da Igreja Católica, o ministro do Vaticano para a Família, Vincenzo Paglia, defendeu o reconhecimento, pelos países, de direitos civis de uniões fora do casamento e incluiu pessoas do mesmo sexo. O monsenhor reiterou, porém, a posição da Igreja contra o casamento gay.

Beltrame não confirma UPP

O secretário de Segurança José Mariano Beltrame não confirma para 2013 a pacificação de favelas de Niterói. Mas garante que a UPP chegará até o fim do governo Cabral.

Desafio da bienal de SP

Novo presidente da Fundação Bienal de São Paulo, Luis Terepins quer restabelecer o prestígio junto ao MinC.

 

FOLHA DE S.PAULO

 

Agência reprova serviço de internet em celulares

A conexão de internet móvel -por celular ou tablet 3G- no Brasil tem mais falhas que as permitidas pela Anatel, reguladora do setor.

O mesmo acontece com o envio de mensagens de texto. O resultado foi divulgado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações.

A agência avaliou o desempenho técnico das operadoras de telefonia móvel de agosto a outubro do ano passado e constatou que as quatro maiores empresas do país -Vivo, TIM, Claro e Oi- não atingiram o percentual mínimo de qualidade para tráfego de dados.

No caso da internet e do SMS, 98% de todo o tráfego deveria acontecer sem falhas de envio ou de conexão, segundo o parâmetro da Anatel. Na média, as empresas fecharam o trimestre em 96%. Ou seja, a cada 100 conexões ou envios de mensagem, 4 falham -o dobro do permitido.

Henrique Alves muda discurso sobre cassações 2 vezes no dia

Depois de sustentar por três vezes que é da Câmara a palavra final sobre a cassação dos deputados condenados no mensalão, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou o discurso e afirmou ontem que “não há hipótese de não cumprir a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal]”.

“Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”, disse, após encontro com o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa.

No julgamento, a maioria dos ministros determinou a perda automática dos mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Ato em São Paulo reúne 4 condenados no mensalão

Um ato do PT em homenagem a um militante histórico do partido reuniu ontem quatro integrantes da cúpula petista condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo do mensalão.

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla, e os deputados José Genoino, ex-presidente do PT, e João Paulo Cunha foram homenageados na festa de 78 anos de Ricardo Zarattini. No convite do evento, os quatro foram chamados de “dirigentes e líderes de sempre” do partido. Eles foram assediados por militantes e tiraram fotos. Dirceu chegou a ensaiar passos na pista de dança ao som de música sertaneja.

Em sua fala, João Paulo, condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, disse que o julgamento faz parte de uma “disputa política” para atingir o ex-presidente Lula. “Dirceu, Genoino e Delúbio foram condenados sem provas. Eu fui condenado contra as provas. Isso não é mensalão, é ‘mentirão'”.

Acusação a Lula irá para Minas, diz procurador

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que enviaria ainda ontem para o Ministério Público Federal em Minas Gerais o depoimento em que o empresário Marcos Valério de Souza acusa o ex-presidente Lula de envolvimento no mensalão.

Considerado o operador do esquema, Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão em 2012. Em meio ao julgamento do caso, ele prestou depoimento à Procuradoria dizendo que Lula sabia da existência do esquema e que recursos do mensalão teriam custeado despesas pessoais do petista em 2003, quando já ocupava a Presidência.

Agora, segundo Gurgel, caberá ao Ministério Público de primeira instância analisar o depoimento, prestado por Valério em 24 de setembro.

Como Lula é ex-presidente, ele não tem direito a foro privilegiado: “Está sendo encaminhado para a procuradoria da República em Minas Gerais. Provavelmente deve ser enviado hoje [ontem]”.

Em obras e sem acostamento, Tamoios terá ‘funil de carros’

Com obras e trechos sem acostamento, ligação para o litoral norte deve ter mais movimento agora do que no Réveillon

Tunísia dissolve governo depois de morte de opositor

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Boas maneiras quase sempre são hipócritas, mas úteis

A polidez excessiva é diretamente proporcional à violência do desejo que ela mascara e contém

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Alves se reúne com Barbosa e muda tom sobre mensalão

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que a possibilidade de a Casa não cumprir determinação do STF sobre a perda de mandato dos quatro deputados condenados no mensalão é “zero”. “Não há a menor possibilidade. Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”, disse o peemedebista. “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Não há confronto.” O tom conciliatório foi adotado durante visita ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Em sua posse, na terça-feira, Alves havia defendido que a palavra final ficasse com os parlamentares. Os deputados condenados pelo STF são João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Agora, a estratégia da nova Mesa Diretora da Câmara é apostar na demora do Supremo em enviar os pedidos de cassação.

Apuração sobre Lula vai para MG

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou para o Ministério Público Federal de Minas Gerais a investigação do depoimento do empresário Marcos Valério que envolve o ex-presidente Lula no esquema do mensalão. Inicialmente, Gurgel tinha dito que o caso seria remetido para a Procuradoria da República em São Paulo. “De início, tendi para São Paulo. Mas examinei a questão de Minas, onde há alguns feitos que foram desmembrados do Supremo”, disse.

Investigação suíça contra Maluf está em ‘fase final’

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que as investigações sobre contas naquele país ligadas a Paulo Maluf (PP) estão em sua fase final. Segundo Lauber, uma ação contra o ex-prefeito de São Paulo e hoje deputado federal deverá ser apresenta em breve. A medida poderá resultar numa ordem de devolução do dinheiro aos cofres brasileiros, assim como ocorreu com o caso Jersey.

“Entendo que já existem indícios suficientes”, disse o procurador ao Estado. Segundo Lauber, Maluf e seus familiares mantêm contas na Suíça há quase 30 anos – o político nega. Documentos em posse da Justiça suíça mostram que, seis meses depois de perder a eleição presidencial indireta para Tancredo Neves, em 1985, no início da redemocratização no Brasil, uma primeira conta foi aberta tendo Maluf como beneficiário. No total, doze contas envolvendo o político e dois dos seus quatro filhos foram identificadas,

Foram os suíços que, em 2000, alertam a Justiça brasileira sobre movimentações financeiras envolvendo o nome de Maluf e o fato de o político ter transferido parte do dinheiro para as ilhas Jersey, um paraíso fiscal britânico localizado no Canal da Mancha Jersey. As contas ligadas a Maluf que permanecem abertas, segundo o procurador, estão congeladas – todas elas ligadas a Lígia Maluf, filha do ex-prefeito. Em apenas uma delas, na cidade de Lausanne, o bloqueio chega a US$ 7 milhões.

Assembleia prepara projeto para tirar poder de promotor

Irritados com ação que prevê fim do auxílio moradia, deputados querem concentrar investigações nas mãos do procurador-geral

A Assembleia Legislativa deflagrou uma forte reação aos promotores de Justiça de São Paulo. Por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), os parlamentares miram o enfraquecimento dos promotores e almejam concentrar poderes nas mãos do procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público.

A ofensiva para rever o texto da Constituição Estadual de 1989 se dá apenas uma semana depois que dois promotores do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público que combate improbidade – obtiveram liminar judicial para cortar o auxílio-moradia dos deputados, privilégio que custa R$ 2,5 milhões por ano ao Tesouro.

Produção de carros é recorde, mas faltam peças

A produção de veículos cresceu 32% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram produzidas 279,3 mil unidades, maior número já registrado no período. Na comparação com dezembro, a alta foi de 7,7%. Algumas montadoras, no entanto, enfrentam desabastecimento de peças. A Fiat, por exemplo, tem 3 mil carros incompletos à espera de componentes. A Anfavea projeta crescimento de 4,5% na produção neste ano, para 349 milhões de veículos. Em 2012, o setor registrou o primeiro recuo em uma década.

União pede de volta prédio usado por 32 ONGs no Rio

O governo federal quer despejar 32 Organizações Não Governamentais que ocupam há 12 anos um dos blocos do Edifício Darcy Vargas, onde ficava a antiga Le­gião Brasileira de Assistência, no centro do Rio. A Procuradoria Re­gional da União ingressou no iní­cio da semana com ação de rein­tegração de posse na Justiça Fe­deral do Rio.

O chamado Palácio das ONGs reúne entidades como Instituto Nelson Mandela, Associação Terra dos Homens, Instituto Bra­sileiro de Inovações em Saúde e Associação Nacional de Gerontologia. As autorizações de uso das salas foram expedidas em 2001. Partiram da então secretá­ria de Assistência Social do go­verno FHC, Wanda Engel.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a ação “de­rivou de solicitação feita pela Su­perintendência do Patrimônio da União no Rio, para fins de reto­mada do imóvel, ocupado irregu­larmente, objetivando atender determinação do Tribunal de Contas da União”. A decisão so­bre a destinação do imóvel, acres­centa na nota a AGU, “é de com­petência do Ministério do Plane­jamento, Orçamento e Gestão”.

Governo diminui nível de inglês para bolsa de estudos

O baixo conhecimento de inglês dos candidatos ao programa Ciência Sem Fronteiras fez com que o governo brasileiro e entidades britânicas flexibilizassem as pontuações mínimas exigidas em testes de proficiência. Das 4 mil bolsas oferecidas no Reino Unido, apenas 1,8 mil foram preenchidas.

Assassinato de líder opositor provoca crise na Tunísia

O primeiro-ministro da Tunísia, Hamadi Jebali, anunciou ontem a dissolução do governo e a realização de eleições até o fim do ano. A decisão foi tomada horas depois do assassinato do líder da oposição ao regime islamista, Chokri Belaid, o que desencadeou uma nova onda de protestos no país, dois anos após a derrubada do presidente Zine el-Abidine Ben Ali, no auge da Primavera Árabe.

Cenário: Batalha de rua toma o centro de Túnis

Em questão de minutos, o que era uma tímida manifestação transformou-se em batalha de rua. Jovens recuavam e avançavam em ondas. O batalhão de choque reprimia. Um policial morreu.

Estradas terão mais blitze; obras exigem atenção

Concessionárias e policiais rodoviários vão aproveitar o feriado de carnaval para conscientizar os motoristas sobre as novas regras da lei seca. As blitze também devem ser intensificadas nas estradas que passam por São Paulo. A operação carnaval, a partir da 0h, vai até as 13h da Quarta-Feira de Cinzas.

Eugênio Bucci: Que ótimo!

A publicidade brasileira decidiu que vai tratar com mais respeito as crianças. A notícia é boa tanto para a publicidade como, principalmente, para a infância.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Plano de saúde do servidor está sob intervenção

O governo decidiu intervir na Fundação de Seguridade Social (Geap), administradora da maior parte dos planos de saúde dos servidores do Executivo. O Ministério da Saúde destituiu Eloá Cathi, integrante do Conselho Deliberativo da Geap, após identificar suposta omissão na denúncia de desvio de verbas no DF e em três estados. Apesar do plano de recuperação em 2012, a Geap acumula mais de R$ 300 milhões em dívidas.

Congresso: Parlamentares caem em golpe de estelionatários

A polícia legislativa descobriu a ação de quatro jovens que se passavam por parlamentares para aplicar golpe em deputados e senadores. Os estelionatários receberam R$ 20 mil em depósitos. O caso foi remetido ao Ministério Público.

Mensalão: Câmara cassará os condenados

Henrique Eduardo Alves, novo presidente da Casa, diz a Joaquim Barbosa que vai acatar a decisão do STF sobre deputados.

Fazenda vai ampliar desoneração em R$ 20 bi para aquecer economia

O governo vai ampliar em R$ 20 bilhões as desonerações tributárias previstas para este ano, com o intuito de favorecer um número maior de setores produtivos e baratear a cesta básica. Com isso, somando-se aos R$ 53 bilhões já anunciados pela Receita Federal, os abatimentos chegarão a R$ 73 bilhões. A proposta foi enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional, para que seja incluída no Orçamento de 2013, a ser votado depois do carnaval.

Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o governo vai aumentar, de R$ 15,2 bilhões para R$ 20 bilhões, o abatimento das desonerações da meta do superavit primário (recursos economizados para o pagamento da dívida pública), de R$ 155,9 bilhões. “O governo brasileiro tem espaço fiscal para fazer isso”, disse o deputado Cláudio Puty (PT-PA), sub-relator do Orçamento.

Idade mínima “informal” na aposentadoria

O brasileiro que quiser receber o teto da aposentadoria após o tempo mínimo de contribuição previdenciária – 35 anos para homens, 30 para mulheres – terá de trabalhar mais. Na prática, o governo estabeleceu uma idade mínima para conceder o benefício sem desconto.

Ensino: UnB sobe em ranking mundial

A Universidade de Brasília ocupa a 181ª posição em lista feita pelo governo espanhol. No Brasil, é a quarta melhor.