Cúpula do Senado está entre os 464 servidores que ganham acima do teto constitucional. Veja aqui a lista completa dos supersalários
Em agosto de 2009, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhava R$ 24.500,00. À época, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de nada menos que 464 servidores do Senado que mensalmente recebiam vencimentos que ultrapassavam esse valor. O salário dos ministros do STF é determinado na Constituição como o teto salarial do funcionalismo. Em tese, ninguém poderia ganhar mais do que isso. O Congresso em Foco obteve com exclusividade cópia da auditoria do TCU, e publica agora, nome por nome, quem integra essa elite do Senado, detentora dos supersalários.
Respaldado pela opinião de juristas, como o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, e Fábio Konder Comparato, o Congresso em Foco entende que se trata de informação de interesse público. Afinal, há no momento intensa discussão jurídica em torno do tema. Embora o teto esteja fixado na Constituição, há servidores não apenas no Senado mas em toda a administração pública (nos três poderes) que recebem vencimentos que ultrapassam os salários dos ministros do STF. A auditoria do TCU feita em 2009 é a base para uma ação do Ministério Público que busca impedir essa prática. A partir dessa ação, inicialmente a 9ª Vara Federal de Brasília proibiu o pagamento. Senado e Câmara, porém, entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E duas decisões opostas foram tomadas recentemente. O presidente do TRF, Olindo Menezes, autorizou o Senado a pagar acima do teto. Logo em seguida, porém, a desembargadora Mônica Sifuentes proibiu a Câmara de fazer o mesmo. A polêmica deverá parar no Supremo, onde, segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, a tendência é de proibição dos pagamentos acima do teto.
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O relatório de auditoria 629/09 do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual o Congresso em Foco teve acesso, trabalhou sobre os salários pagos no Senado, e identificou 464 servidores que ganhavam além do teto constitucional. Outras auditorias investigaram os demais órgãos da administração pública. No Executivo, por exemplo, estimava a existência de mais de mil supersalários. Na Câmara, a auditoria não foi concluída. No Executivo e no Senado, o prejuízo com o pagamento além do teto soma R$ 307 milhões por ano. No Senado, segundo o anexo 2 do documento, os salários que em 2009 excediam o teto iam de R$ 24.500,47 a até quase R$ 46 mil em um único mês.
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O que dizem os servidores que ganham os maiores salários
O benefício além do teto não é exclusivo de funcionários. Os senadores, incluindo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também ganham mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como revelou o Congresso em Foco na quarta-feira (24). Na avaliação do relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o número de servidores com supersalários hoje pode ser ainda bem maior – ele estima em mais de 700. Dos 464 nomes identificados em 2009 pelo TCU, 130 ingressaram no Senado trabalhando na gráfica e 110, no Centro de Processamento de Dados, o Prodasen.
Quase o dobro
O servidor com a maior remuneração, conforme o levantamento, é o consultor aposentado Osvaldo Maldonado Sanches. Ele continua trabalhando como consultor de orçamentos na Câmara. De acordo com o TCU, seu salário em 2009 era de R$ 22 mil no Senado e de R$ 23.800 na Câmara. Isoladamente, as remunerações não ultrapassaram o teto, mas juntas, chegaram a R$ 45.963,59, quase o dobro do que ganhava um ministro do STF na época.
Sanches escreveu ao Congresso em Foco um texto com seus esclarecimentos, no qual defende a aplicação do teto, mas para todos os agentes públicos, isto é, também para os políticos. Lembra ainda que a Constituição determina que exista “uma clara explicitação de como as normas serão aplicadas para todos e a partir de quando”. Veja a íntegra da resposta de Sanches
Média de R$ 26 mil
O grupo de 464 funcionários capitaneado por Sanches tinha salário médio de R$ 26.327. Entretanto, a metade deles, ou seja 232 servidores, ganhava um pouco menos que isso, entre R$ 24.500 e R$ 25.874.
A cúpula do Senado integra o grupo de servidores com supersalários. Constam da lista a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e a diretora-geral da Casa, Dóris Marize Peixoto. Os antecessores delas também figuram na relação: a ex-secretária geral Sarah Abrahão e os ex-diretores Haroldo Tajra, Alexandre Gazineo e Manoel Vilela. O ex-diretor Agaciel Maia não está nessa lista, mas sim a sua mulher, Sânzia Maia.
Alexandre Gazineo recebeu em agosto de 2009 R$ 24.527,02, apenas R$ 27 a mais que o teto da época. Ele disse ao Congresso em Foco que hoje não recebe mais que um ministro do STF e que os valores foram recompostos aos cofres públicos. “Eu nem isso recebo mais”, afirmou Gazineo. “Isso foi estornado.” Em outras duas ocasiões, ele informou que estourou o limite em no máximo R$ 80, mas também foi feito o abate no salário. Como advogado do Senado, Gazineo preferiu não dar sua opinião particular a respeito da legalidade dos pagamentos feitos pela Casa em oposição aos argumentos do Ministério Público e à auditoria do TCU.
De acordo com o TCU, foram pagos R$ 848 mil indevidamente somente naquele mês de agosto de 2009, valor que corresponde a uma despesa pública anual de cerca de R$ 11 milhões. Como a auditoria detectou outras irregularidades na folha, como pagamento indevido de horas extras, os auditores do tribunal chegam à conclusão de que houve perda anual de R$ 157 milhões no Senado. Auditoria semelhante no Poder Executivo apurou prejuízo de R$ 150 milhões por ano. Na Câmara, os valores ainda são analisados pelo TCU.
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Atualizada em: 05/11/2011 ás 12:01
Direito a privacidade se refere ao privado ou particular.
Há de se distinguir o PÚBLICO do PRIVADO.
Falar de direito a privacidade quando se trata da coisa pública, incluindo aí os gastos que envolvem o dinheiro dos contribuintes soa , no mínimo , estranho.
Passei vários minutos lendo todos os relatos dos Srº e Srª ,mas nada me comoveu,porque? primeiro quem coloca os senhores juízes lá no STF é o presidente da república,que nada encherga [ver] o que se passa nas outras instituições,sendo eles guardiões da carta magna,e dai,o que o meu povo pode esperar desta instituição,por isso eu não acredito nela,aonde eles mesmo batem cabeça na interpretação das leis que regem o nosso País.
Voce tem razão. Não sei para que serve mais o STF, que liberou =
BATTISTI e A FICHA SUJA em 15 dias. Agora com a maioria nomeados pelo PT, 90% que os MENSALEIROS SAIRÃO ILESOS, como a JAQUELINE RORIZ, que foi UMA VERGONHA 265 CONIVENTES, a INOCENTARAM
ONDE EXISTE JUSTIÇA NESTE BRASIL?
aliás porque as opções QUEM SOMOS, E CONTATO ESTÃO ”’CENSURADOS”?
é a ”’LEI”’ que está FUNCIONANDO??? ( só se for a lei de DITADURA, que censura a IMPRENSA.
As missões suicidas do 11 de setembro não ensinaram nada aos líderes de nações democráticas.
Se voce procurar enxergar com x vai notar que não precisará mais de óculos. Com ch não dá para enxergar nada.
Besteira publicar nomes pessoal. Só problemas para vocês!
Eles não sabem o que é vergonha, constrangimento.
mas sabem direitinho o que é privado (aquilo que vai do público para a conta deles)
Sabem o que é pior?
Há pessoas naquela lista que entraram pela janela. Isso mesmo! Um belo trem da alegria que inseriu pessoas que não tem sequer o ensino fundamental no quadro dos “respeitáveis” servidores do Senado Federal. (Gráfica do Senado) Outra coisa deplorável: todos os dias há quem se vanglorie de ser SERVIDOR CONCURSADO DO SENADO FEDERAL. Lançam farpas dizendo que os jornalistas são invejosos por não terem sido aprovados em concurso público. Essas pessoas não têm vergonha mesmo. Tenho absoluta certeza, principalmente nos casos dos aposentados, que o concurso que eles fizeram foi uma marmelada. Provinha de português, matemática… datilografia… realizado pelo próprio Senado (na Câmara tb!!), quando teve e SE teve!
Aí… como passam a ter tempo e dinheiro de sobra, viram juristas “intelectualóides”, fazem doutorado, pós-doutorado às custas do povo brasileiro, exigem pagamento de adicional de especialização e ainda se acham melhor que qualquer outra pessoa.
Bota esse povo para fazer os novos concursos pra ver o que acontece!
Acredito que tenha muita gente boa trabalhando nas Casas Legislativas. Gente de bem e de boa-fé. Mas o resto … ah o resto…. o diabo tomará conta!
Como identificar quem ultrapassa o teto se os nomes não são publicados? No mais, o máximo que pode acontecer é o sequestro relâmpago do editor-chefe do Congresso em Foco por desafiar interesses corporativistas, em favor da sociedade. E viva o Brasil!
Procura pela razão social e os objetivos da criação da empresa Congresso em Foco e observa se é responsável por “informação”. Penso que vão ser condenados a pagar uma indenização razoável a todos aqueles de quem publicaram o nome. Mas isso é com o juiz e com o estrito cumprimento da lei. Esse tro-lo-lo não leva a nada. Consigam assinaturas, enviem ao CN e mudem as leis. Saiam da cadeira. Falar e escrever só, não resolve nada daquilo que tanto os incomodam.
Prezado: vai prestar uma provinha e vê se passa. A inveja é terrível e o melhor remédio para ela é o sucesso. Tente, invente, faça de você mesmo um cidadão diferente. E não chama o diabo que esse pecado capital é um dos que ele mais gosta. Vai que escute!
Divulgo meu site para os amigos:
http://consultoriadegerenciamento.blogspot.com/
TRF libera supersalários da Câmara
Do Blog do Lauro Jardim
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de salários acima do teto constitucional de 26 700 reais para servidores da Câmara dos Deputados.
Numa decisão de nove páginas publicada hoje, Olindo suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela Justiça Federal em Brasília em julho que barrava o pagamento dos supersalários.
No final de agosto, uma colega de Olindo, Mônica Sifuentes, havia mantido a decisão de primeira instância segundo a qual salários, benefícios e outras verbas recebidas por funcionários da Câmara têm de ficar submetidas ao teto.
O presidente do TRF, porém, desconsiderou as decisões anteriores e garantiu os supersalários da Câmara.Olindo, aliás, também já deu decisões para liberar o fura-teto no Senado.
Além da imoralidade de tais salários em um pais tão desigual, faço uma simples pergunta: Quanto desses se submeteram a concurso público?
Respondo: Bem poucos.
Além da imoralidade de tais salários em um pais tão desigual, faço uma simples pergunta: Quanto desses se submeteram a concurso público?
Respondo: Bem poucos. São os resquícios da Ditabranda da Foia de Otávinho.
Não confio nem nesses concursos públicos que esta acontecendo pois acho que os melhores tem carta marcada!
Falo dos concursos pois fiz o teste; alguns anos atras tabalhava de vendedora em uma loja em Brasilia, pedi um emprego a um certo ministro ele simplesmente mandou que eu fizesse a prova o resto era com ele, eu não quiz fazer pois fiquei com pena ao ver a fila do pessoal tentando um trabalho melhor e também na loja eu ganhava bem melhor, agora imagina hoje com esses super salários?É lógico que vão colocar os apadrinhados mais chegados!!!!
Meu DEUS. Que site é este? QUE MARAVILHA. Este site vai ser minha página inicial a partir de hoje. Como faço para copiar ou imprimir os SUPER-SALÁRIOS? Não consegui., Outra coisa, onde compro CAMISETAS E MASCARAS -CONTRA A CORRUPÇÃO procurei na net, e não acho.
Bom ESTE SITE CAIU DO CÉU ! Se precisarem de ajuda financeira, eu proponho a colaborar, com pouco dinheiro, ou com trabalho, pois sou aposentado ganho 1 salario minimo, e trabalho o dobro do que trabalhava antes, para complementar meu salário, enquanto os DONOS DO MUNDO faturam FORTUNAS, , e o nosso JUDICIÁRIO CONTINUA ADORMECIDO EM BERÇO ESPLENDIDO. – ( Anestesiado, cego, surdo e mudo= DIGAMOS = ESTÁTICO. PARABÉS AO SITE, ESTOU Á DISPOSIÇÃO, POIS OU ACABAMOS COM ESTA SAFADEZA, ou ELES ACABAM COM O BRASIL.!
Quanto mais os predadores brigam para esconder, mais a lista dos supersalários aparece. Vi a nauseante lista hoje, depois de ler na Folha que este site é alvo ações judiciais. Contem comigo.
Não seria melhor e mais barato contratar esses senhores (apesar de muitos deles já estarem aposentados) a gerir o futuro do Brasil.
Pelos termos papisa do regimento interno, assessor do político fulano de tal etc, são eles que mandam e desmandam no País, assessorando e dando “pitácos” nas opiniões dos mesmos.
Mandem embora os políticos que dão prejuízo e deixem os “papas” e “papisas” ditarem os rumos do governo.
A troca com certeza vai ser proveitosa….
E depois querem que o povo viva certinho, nao infringindo a lei
por isso que o povo bebe e dirige, mata pois sabe q nao vai preso e etc.
Nao tem puniçaõ pra nada nesse país mediocre.
Na verdade, quem segue as leis é considerado trouxa.
Fica aí vc pagando um absurdo de energia eletrica, esperando na fila desgraçada de SUS para ser atendido
Orgulho de ser brasileiro ? AHAHAHAHAH que papo furado.
Ora Bolas. É vetado ao funcionalismo federal ganhar salário acima do que determina à constituíção federal, e que não veta à divulgação da lista de funcionários, nem dos seus polpuldos soldos inconstitucionais, qual foi o crime que o site cometeu ao publicá-los?
Mas têm um detalhe importante: o bom exemplo deveria vir de cima. Mas não
pode-se esperar nada da turma do Gerson!!
Acorda Brasil!!
A tal transparência realmente continua muito embaçado no serviço público brasileiro, em todas as suas instâncias. A divulgação do quadro de funcionários e seus salários deveria ser uma obrigação legal, já que somos nós que pagamos a conta.
Nada mais óbvio e correto. Desde quanto eu tenho um funcionário, seja ele vereador, prefeito, deputado ou senador, e não posso saber quanto estou pagando. Enquanto tudo ficar escondido sobre a desculpa da privacidade estamos refém das maracutaias disfarçadas de legalidade, como afirma o senado. Podres poderes.