Treze tribunais sonegam as informações sobre a folha de pagamento de magistrados e servidores, impedindo que se possa saber se pagam ou não supersalários
A medida de transparência é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas parece que para muitos na Justiça tornou-se melhor considerar o CNJ impertinente e desobedecê-lo. Quase dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça determinar a publicidade dos valores dos vencimentos pagos a magistrados e servidores, quase a metade dos tribunais estaduais ainda não publica na internet as folhas de pagamento do seu pessoal. Sem essa informação, o cidadão não tem como saber se há ou não o pagamento de supersalários, os rendimentos acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 26.723,13.
Levantamento do Congresso em Foco mostra que 13 dos 27 tribunais estaduais não revelam quanto pagaram a cada membro ou funcionário. Há um ano e meio, o site mostrou que apenas dez tribunais publicavam tudo o que era exigido. Depois desse tempo, o número evoluiu pouco: são 14 os tribunais transparentes.
Dos grupo de 13 tribunais, alguns apenas aparentam cumprir a regra de publicarem suas folhas de pagamento.Na verdade, escondem a informação agregando todos os rendimentos de um mesmo cargo. Por exemplo, em vez de dizer quanto recebeu cada um dos desembargadores, o TJ de Goiás soma o valor pago a todos. Informa apenas: “Desembargador – R$ 844.116,70”. A mesma prática é observada em outros órgãos do Judiciário. Ela contraria claramente a resolução 102 do CNJ, que diz no inciso 6º do artigo 3º que os tribunais deverão publicar as remunerações e diárias pagas “individualmente” a magistrados, servidores e colaboradores.
Os órgãos até divulgam dados sobre a gestão financeira e orçamentária e a relação de fornecedores. Mas omitem os dados sobre a folha de pagamento completa, ficam fora do conhecimento da sociedade.
Tribunais militares
O Judiciário estadual está longe de ser o único a não cumprir a exigência do CNJ. Outros três tribunais militares, consultados aleatoriamente pelo Congresso em Foco, também não publicavam suas folhas de pagamento, como determina a resolução 102, de dezembro de 2009.
O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) não faz isso, mas está amparado pelo fato de a norma só não valer para a corte máxima brasileira. Órgão onde se decidem os julgamentos mais importantes do Brasil, o STF não está disposto a aumentar a transparência para o cidadão publicando sua folha de pagamento. “As informações que a legislação exige estão no site do STF no link ‘tranparência’”, limitou-se a dizer a assessoria de imprensa do Supremo, quando questionada.
Grande avanço
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chegou a divulgar que apenas quatro dos 83 tribunais do Brasil ainda eram opacos, disse ao site que já considera “um grande avanço” o fato de muitos órgãos do Judiciário criarem seções de transparência em seus sites. Antes, nem isso existia. Futuramente, o CNJ vai cobrar o completo cumprimento da resolução 102, disse a assessoria.
Outra exigência futura do conselho será a linguagem adotada nos sites. Em vez de números de leis, normas, resoluções e anexos, o CNJ quer que se usem palavras mais acessíveis ao público leigo, como, por exemplo, “recursos humanos”, “folha de pagamento”, ou “lista de remunerações pagas a magistrados e servidores”.
Procurados, a maioria dos tribunais não prestou esclarecimentos. O TJ de Santa Catarina disse entender que cumpre integralmente as determinações do Conselho, ressaltando que não foi cobrado pelo CNJ de alguma falta. Entretanto, na semana passada, o próprio CNJ divulgou comunicado informando que o tribunal catarinense estava entre os que não cumprem a resolução de transparência. O Judiciário de Santa Catarina não respondeu se existem magistrados e servidores ganhando acima do teto.
O TJ do Piauí afirmou que não publica a folha de pagamentos porque não tem todas as informações atualizadas pela Secretaria de Administração e Pessoal. Afirmou que está providenciando a divulgação dos dados. O tribunal negou que existam magistrados e servidores ganhando acima do teto. O TJ do Piauí disse que não poderia fornecer cópia da folha de pessoal possivelmente por “razões técnicas”.
Íntegra das respostas dos tribunais
Como vem mostrando o Congresso em Foco, existem supersalários em todos os Poderes, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário. Apesar de a Constituição proibir, políticos, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), autoridades e funcionários públicos ganham mais que os R$ 26.723,13 permitidos. O caso foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Judiciário. A presidenta Dilma Rousseff encomendou um projeto de lei na esperança de resolver o problema, ao mesmo tempo em que trava embate com o presidente do Supremo, Cézar Peluso, defensor de aumentos salariais para magistrados e funcionários.
QUANDO O LULA FALOU EM ABRIR A CAIXA PRETA DO JUDICIÁRIO, OS CARAS FICARAM OFENDIDOS, COITADINHOS….
E O PIOR É QUE O JUDICIÁRIO É O RESPONSÁVEL(?) POR ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO. E SE O PRÓPRIO JUDICIÁRIO A TRANSGRIDE, IMAGINA O RESTO….
O QUE PRECISA NO BRASIL HÁ MUITO TEMPO, É UMA REVOLUÇÃO NOS MOLDES DA PRIMAVERA ÁRABE. E VEM TARDE, POIS UM TIO MEU, HOJE FALECIDO, JÁ DIZIA NOS IDOS DE 80 QUE PARA “A COISA MELHORAR NO BRASIL TEM QUE CORRER MUITO SANGUE.”
CONCORDO AFINAL NO BRASIL O POVO NÃO LUTOU PELA SUA LIBERDADE COMO NOS PAÍSES QUE FORMAM O PRIMEIRO MUNDO. TUDO AQUI FOI FÁCIL. UM CARA FOI NA BEIRA DE UM RIO E LEVANTOU A ESPADA E SÓ. A SOCIEDADE NÃO BRIGOU PARA “CONQUISTAR” A SUA LIBERDADE.
PALAVRAS DE UM LÍBIO: “NINGUÉM VAI TIRAR A NOSSA LIBERDADE. O POVO LÍBIO LUTOU PARA TÊ-LA E NÃO VAI ENTREGAR PARA NINGUÉM…”
ANDRÉ:
A GRANDE FILOSOFIA BARATA DA SOCIEDADE É CONVIVER COM OS ABSURDOS E SE ALIAR A ÊLES, DESDE DE QUE NÃO SE TRANSFIRA PARA A MESMA, A RESPONSABILIDADE DE REPARTIR O PÃO…!
NO MAIS É SÓ FALÁCIA QUE NINGUÉM COMO ESSES TARADOS DO “PT” (PARTIDO DOS TROMBADINHAS) QUEREM QUE CONTINUE ESSAS ABERRAÇÕES, POIS, ESTÃO LEVANDO ALGUM POR FORA…!!!!!
SÓ EXISTE UMA SAÍDA:
REVOLUÇÃO SANGRENTA JÁ…!
METRALHAR TODOS OS MAUS POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS, INCLUSIVE SEUS FAMILIARES…!
JÁ ESTOU CANSADO DE AFIRMAR PARA TODOS ESSE MEU PENSAMENTO QUE VEM DE MUITOS ANOS…!
AGORA SE FANTASIAR DE GAY OU DE JUSTYN BIEBER (NÃO SEI ESCREVER ESSE NOME) DÁ MAIS AUDIÊNCIA DO QUE SAIR ÀS RUAS PARA PEDIR O FIM DA CORRUPÇÃO E AS MAZELAS QUE IMPERAM NO CONGRESSO NACIONAL (GALINHEIRO NACIONAL)…!
MORTE A TODOS QUE ROUBAM A NOSSA MÃE PÁTRIA…!
“QUE DEUS NOS AJUDE”…!
“E VIVA O FIDEL OU SERÁ O FUDEL”…!
PAULO CESAR VELOSO – VELLOSO2008
Como acreditar num judiciário como o nosso? Peluso vai defender o reajuste das remunerações sem olhar para o setor gerador de riqueza(setor privado) para ver se ele consegue manter tudo que eles querem. Afinal dinheiro e mordomia quem não quer? Existe limite para tudo e esse limite já foi ultrapassado faz tempo. Pergunto: por que ministros precisam de passagens para cidade natal, por exemplo? Aceitaram assumir no STF, então acabou. Se quiserem ir para cidade natal que paguem a passagem, é assim com todos. Depois existe alguém na santa inocência de achar que o judiciário, legislativo, MP, TCU, pagam mal? Poupe seus neurônios, pois é de conhecimento público que a remuneração é excelente sem contar que a carga horária é menor em determinados períodos do ano e quando precisam ficar mais recebem hora extra. O setor público é o que há de melhor, tanto que pedem ( passeata dia 12) abertura de concursos, mesmo tendo gente se batendo nos corredores, lendo jornal, olhando internet, etc. É moleza
Os tribunais com os seus funcionários, Juízes e Desembargadores se sentem acima da lei, acham que é um direito deles, só ao cidadão comum deve ser aplicada a lei. Os supersalários, os superfaturamentos, os desvios de recursos, e outras maracutaias, enquanto isto, correm solto, com total impunidade. Eles devem se sentir uns Deuses, que tudo podem. Agora, cabe ao cidadão continuar apontando e cobrando transparência, honestidade, e comprimento da lei quanto ao trato das coisas públicas.
É por essas e outras que algumas “excelências” se sentem ofendidos com o CNJ. TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO JÁ…E PUNIÇÃO PARA A BANDIDAGEM OFICIAL.
País democrático??? Democracia quando interessa aos que estão no poder. O judiciário é um dos responsáveis pela manutenção da corrupção.
só a CPMF é a solução?
Todos os setores ligados ao funcionamento da justiça devem aplaudir a exigência clara e a clara intenção de publicidade da atividade pública.
Nenhuma surpresa, portanto, àqueles que andam limpos e têm consciência da real situação do povo brasileiro, considerando-se todos os níveis da população. Somos um país pobre. É o que demonstram os sensos demográficos. Será que o funcionalismo público, de meneira geral e, em especial, o judiciário não percebem que são classe privilegiada? Que existe grande e insuperável degrau entre o que recebem, a forma como trabalham, as vantagens que outras categorias não possuem? Honestamente, falta sensibilidade!…
Judiciario,que Vergonha!!! nem quero falar mais nada,por isso que a Eliana Calmon falou que tem bandidos escondidos atrás da toga.
Já deixei um comentário a algum tempo sobre o asunto…Não temos para os “problemas com políticos brasileiros nenhuma sugestão “séria, e honesta”. Nossos representantes, de todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário (em número bem menor de raposas velhas,) não tem uma solução para acabar com a ROUBALHEIRA INSTITUCIONALIZADA…TEMOS APENAS UMA SUGESTÃO: RESSUCITAR O GEN. AUGUSTO PINOCHET, E NOMEA-LO NOSSO PRESIDENTE, E DAR-LHE O PODER DE GOVERNAR NOSSO PAIZ, PELO PRAZO DE 10 ANOS…Foi neste prazo, que com poderes totais e irrestritos, fez do Chile a 1a economia da américa latina… Lamentavelmente, o Chile já revivendo algumas coisas do passado… Ass. S.SIQUEIRA
É por isso que não dá para confiar no judiciário,ele é pior que os políticos,eles que teriam de impor a lei,mas eles são os primeiros a desrespeitar, advogado ou juiz é a mesma COISA, farinha do mesmo saco.
quem e o presidente do cnj. ? sera que e o mesmo do stf.? agora pergunto essa briga e porque,? e a corregedora que e dura demais ? não aceita os atos de seu presidente ? isto e briga de poder , porque o mesmo cnj não julga a etica de 2 ministro um do stf que e relator de processo e receber passagens para italia sendo relator de um processo ainda participa de uma feijoada na casa de sarney , o outro e o ministro do stj que e amigo da familia sarney e vai na feijoada de sarney , agora mesmo vejo outro ministro dando de advogado de batistuta dizendo que ele merece um passaporte brasileiro o ministro do stf serve para julgar e não para ser o cara da politica , não da para entender mais nada neste pais , sera que o mesmo cnj vai julgar o ministro do stf que e comandado por ele como diz o jornal o globo que existe processos de 30 anos em pauta , quem vai julgar estes ministros
qual e o papel do tcu , depois que a casa esta arrombada vem aos fatos como esta na revista veja que ha um superfaturamento na reforma do palacio do planalto de 73 milhoes para 123 milhoes e que na epoca dilma era comadava a casa civil e que sabia dos fatos e mandou assim mesmo fazer as obras sera como comandar casa civil voce não sabe o que se passa por lá caso mensalão , erenice guerra caso paloccio enriquecimento sera que voce trabalha com as pessoas e não sabe da vida das pessoas ?
A PODRIDÃO SE ESPALHA EM QUALQUER CHIQUEIRO, ONDE NAO EXISTE LIMPEZA.
quando será o julgamento do mensalão de zé dirceu e sua quadrilha de ladrões? será que os politicos corruptos do mensalão já compraram todos os ministros do supremo tribunal federal, aqueles que se acham deuses mas comem na mão de politicos corruptos como o mafioso do jose sarnei mandachuva do maranhão, onde ainda existem os currais eleitorais como muitos estados pobres do Brasil. Bando de ladrões, todos os tres poderes estão contaminados pelo cancer da corrupção, o unico jeito é uma revolução armada, o povo deveria se revoltar e ir pras ruas aos milhões, mostrar sua indignação e insatisfação com essa NOVA REPUBLICA, onde a impunidade caminha em passos largos. Sou militar e me enoja as leis seram cumprida só por nós militares e outros cidadão civis honestos nesse pais. Quantos milhões são desviados da SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, SAUDE, HABITAÇÃO e são mandados p/ paraisos fiscais por politicos ladrões juntos com empresarios em falcatruas. Basta VOTO NULO OU REVOLUÇÃO JÁ.
NÃO ACREDITO NA ATITUDE E AÇÃO DE TODOS QUE SE OFENDEM COM AS ATITUDES E MAZELAS DAS NOSSAS “AUTORIDADES”.
É MUITO FÁCIL EXPOR AQUI E EM OUTROS SITES SUA IRA CONTRA TUDO ISTO E QUANDO É PARA FAZER UMA PASSEATA CONTRA ESTA BARBARIE NACIONAL SÓ SE VÊ ALGUNS “GATOS PINGADOS”.
LOGO, O BRASILEIRO TEM QUE SE FUD…..MESMO E ACEITAR TUDO ISTO POIS ELE É PARTE DESTA MERD… TODA.
O Estado marginal – Este é um Brasil que mantém a exploração, a impunidade e o crime!
Isso é uma vergonha!!! Um bando de irresponsáveis. E a Ficha Limpa!
Justiça dos infernos, isso sim é o que é!