Dilma: “Pronatec é a maior reforma da educação profissional”

A presidenta Dilma Rousseff qualificou hoje (24) o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) como “a maior reforma da educação profissional” da história do país. Aprovado pelo Congresso, o programa será sancionado por ela nos próximos dias. Em seu programa semanal de rádio, Dilma disse que o Pronatec receberá investimentos de R$ 24 bilhões até 2014.

O objetivo, segundo a presidenta, é criar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional. “Vão ser 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores. E mais 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, voltados para os estudantes do Ensino Médio, com duração de pelo menos um ano”, explicou.

Dilma também destacou a importância que assumiu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Em todo o país, 100 instituições de ensino superior utilizam o exame para a seleção de seus estudantes. “O Enem vem se tornando a maior porta de entrada para universidade no Brasil. As notas são o critério utilizado para distribuição, por ano, de 150 mil vagas do ProUni e de outras 150 mil vagas nas universidades federais. São também a porta de entrada para a seleção das bolsas de estudos para os que irão se beneficiar do programa Ciência sem Fronteira”, destacou.

Veja o Café com a Presidenta:

“Apresentador: Presidenta, entra em vigor nos próximos dias a lei do Pronatec, um projeto do governo para qualificação profissional de jovens e trabalhadores que o Congresso aprovou. Como ele vai funcionar?

Presidenta: Olha, Luciano, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec, é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. Serão R$ 24 bilhões em investimentos para oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas em curso de formação técnica e profissional, para os estudantes do Ensino Médio das nossas escolas públicas e para os nossos trabalhadores. Vão ser 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores. E mais 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, voltados para os estudantes do Ensino Médio, com duração de pelo menos um ano. Estamos construindo 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional, sendo que 35 delas ficarão prontas ainda este ano. Estamos ainda fazendo uma parceria com o sistema S – Senai e Senac – que só este ano, irá ampliar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas. Além disso, investimos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais, e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec também vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como faz hoje com o Ensino Superior, por meio do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. Além disso, Luciano, com o Pronatec, os investimentos das empresas em educação profissional não serão mais tributados.

Apresentador: E como serão esses cursos?

Presidenta: Teremos cursos técnicos de pelo menos um ano, que complementam o Ensino Médio, dando ao jovem uma formação profissional. Esses cursos podem ser feitos durante ou após a conclusão do Ensino Médio. Os estudantes, Luciano, que moram em pequenos municípios poderão fazer esses cursos técnicos à distância. Teremos cursos também para aqueles que buscam uma formação profissional mais rápida. Aí, a opção são os cursos de qualificação, que podem ser feitos de dois a seis meses. Vamos garantir que 30% dos recursos destinados à ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica, sejam aplicados nas regiões Norte e Nordeste. Também reservamos 5% das vagas para formação de pessoas com deficiência.

Apresentador: O Pronatec também vai oferecer oportunidades para os beneficiários do Programa Brasil sem Miséria, presidenta?

Presidenta: Ah, vai sim, Luciano. O governo federal reservou 1,1 milhão de vagas para os beneficiários do Brasil sem Miséria. Para isso, vamos atuar sempre em parceria com as prefeituras, que serão responsáveis pela participação da população adulta do Bolsa Família no programa. Neste ano, Luciano, teremos, para os beneficiários do Brasil sem Miséria, 55 mil vagas nos cursos do Senai, do Senac e nos institutos federais.

Apresentador: Presidenta, nesse final de semana, estudantes de todo o Brasil se mobilizaram para fazer a prova do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. É um momento muito importante para muita gente, não é?

Presidenta: É sim, Luciano. É importante para todo o nosso país. Neste final de semana, cerca de 4 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem, que vem se tornando a maior porta de entrada para universidade no Brasil. Para você ter uma ideia, as notas do Enem são o critério utilizado para distribuição, por ano, de 150 mil vagas do ProUni. E de outras 150 mil vagas nas universidades federais. São também a porta de entrada para a seleção das bolsas de estudos para os estudantes que irão se beneficiar do programa Ciência sem Fronteira. Cem instituições públicas, sabe, Luciano, já usam o Enem na seleção de seus estudantes. E esse número tende a crescer a cada ano. Só para lembrar, o Enem é uma prova que o Ministério da Educação aplica em quem está concluindo o segundo grau e quer entrar na universidade. A aplicação da prova é um esforço de grandes dimensões que ocorreu este ano em 1.602 cidades de todo o país. E mobilizou, Luciano, para você ter uma ideia, 400 mil profissionais, entre professores, policiais, funcionários dos Correios e fiscais. Tudo isso, Luciano, nos ajuda a democratizar o acesso à universidade.

Apresentador: Presidenta, nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por esse Café.

Presidenta: Olha, Luciano, muito obrigada. E uma boa semana para todos os ouvintes que nos acompanharam até agora.”