Devido ao recesso parlamentar, Conselho de Ética vai analisar denúncia contra senadoras em agosto

Lula Marques/AGPT

As senadoras serão analisadas pelo Conselho de Ética da Casa por ter ocupado a Mesa Diretora

 

Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa amanhã (18) e vai até o dia 31 de julho – uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista.

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O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.

O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

Para o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), o mesmo que demorou pouco mais de um mês para analisar o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PMDB-MG)arquivou sob o argumento de “falta de provas“, há indícios de quebra de decoro parlamentar por parte das senadoras. João Alberto já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar.

As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA). João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo.

Um dia após o Conselho de Ética instaurar processo de quebra de decoro contra senadoras, o colegiado recebeu um pedido para que seja reconsiderada a denúncia. O documento tem o apoio de outros 21 senadores e é assinado pelas próprias parlamentares denunciadas, que protestavam contra a reforma trabalhista sancionada pelo presidente Temer.

Na última terça-feira (10), em protesto contra a reforma trabalhista, as senadoras ocuparam a Mesa Diretora logo no início da sessão. Por volta do meio-dia, sem poder comandar os trabalhos, Eunício suspendeu a sessão uma hora depois de aberta. Além disso, ele desligou os microfones do plenário, bem como apagou as luzes e mandou cortar o ar-condicionado do plenário. As senadoras resistiram à pressão dos parlamentares governistas e do presidente da Casa e pediram almoço. Sob um plenário escuro, as oposicionistas almoçaram na Mesa Diretora da Casa. Somente por volta das 18h30, as senadoras cederam e deixaram a Mesa. Logo em seguida, a reforma trabalhista foi votada e aprovada.

Sanções

Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse a senadora Regina Sousa.

Com informações da Agência Brasil

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