Um grupo de deputados apresentou nesta quinta-feira (16) o manifesto “Um semestre de retrocessos”, que crítica abertamente a gestão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. O documento lista proposições apreciadas pela Casa no período e o “viés antidemocrático” do peemedebista.

 

Parlamentares do Psol, PT, PDT, PPS, PSB e Pros destacam que Cunha “anuncia supostos avanços na administração da Casa”, contudo omite “o desserviço prestado ao país por sua agenda autoritária e conservadora”. “Cunha sustenta-se sobre uma base de deputados e líderes que corroboram seus métodos e posições políticas”, afirma o documento.

Esses congressistas classificam como “pauta hiperconservadora” a revisão do Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Família, e a redução da maioridade penal para 16 anos. A lista ataca a votação do projeito de lei que trata da terceirização nas relações de trabalho; as medidas provisórias do ajuste fiscal, “que restringiram direitos trabalhistas e previdenciários”; a dissolução da Comissão Especial da Reforma Política, com a posterior aprovação do financiamento empresarial para campanhas políticas; e a aprovação do ParlaShopping, um centro comercial a ser construído num anexo da Câmara.

“Nunca se votou tanto na Câmara? É possível, mas também e o caso notório é o da reforma política”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Pela transparência

Dentre os retrocessos elencados no manifesto, está a demora no andamento de procedimentos internos da Câmara para investigar políticos suspeitos de envolvimento no desvio de recursos da Petrobras. “O pedido de sindicância na Corregedoria da Câmara dos Deputados contra os 23 parlamentares sob investigação na Operação Lava-Jato, entre eles o próprio presidente, feito há 126 dias, não foi despachado pela Presidência à Corregedoria até hoje”, complementa o texto do manifesto.

A sucessão de críticas não fica por aí. Até a criação de secretarias na Câmara, como a de Comunicação Social e de Assuntos Internacionais, foi lembrada por “atropelarem o Regimento Interno”. As secretarias estão sob o comando de aliados de Cunha.

Por fim, o texto denuncia o “ambiente de temor e insatisfação” entre os servidores da Câmara diante de algumas deciõses do presidente da Casa. “O Diretor do Departamento Técnico foi dispensado após um jornal publicar matéria sobre o ParlaShopping, cujo teor lhe foi atribuído, e o Diretor do Centro de Informática  (CENIN) foi exonerado após a imprensa noticiar de onde partiram os requerimentos que são investigados pelo Ministério Público contra o Presidente.”