[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo]
Os deputados Evandro Gussi, João Campos e Tadeu Mudalen articularam a aprovação das matérias no colegiado
A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro aprovou nesta tarde, por 19 votos a 1, o texto principal de proposta que, além de aumentar o período de afastamento da mãe de 120 dias para até 240 dias, insere na Constituição a proibição de todas as formas de aborto no País. Falta analisar 11 destaques.
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Ao examinar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES) –, o relator do colegiado, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), optou por um novo texto.
PublicidadeNele, Mudalen estabelece que o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição, deverão ser respeitados desde a concepção – ou seja, do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide –, e não apenas após o nascimento. “Isso significa que nós somos favoráveis à vida”, disse. Segundo ele, o Código Penal não é alterado pela proposta.
Segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não considera crime o aborto praticado nos casos em que a gestação decorre de estupro ou põe em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).
Criada em 30 de novembro do ano passado, a comissão especial da Câmara surgiu como resposta a uma decisão da Primeira Turma do STF que, um dia antes, havia decidido não considerar crime a prática do aborto durante o primeiro trimestre de gestação.
Tentativas de adiamento
Durante as quase quatro horas de discussão nesta quarta-feira, deputados da oposição tentaram adiar a votação da proposta. A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou questão de ordem argumentando que o parecer de Mudalen trata de tema estranho à proposta original.
O presidente da comissão especial, Evandro Gussi (PV-SP), decidiu que o relator pode incluir ponto que não estava na PEC original desde que guarde relação com o tema. Segundo ele, se o plenário da comissão entendesse que o parecer extrapola o tema, deveria se manifestar contrariamente por meio do voto.
Para Kokay, a decisão configura “fraude”, ao desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. O deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) rejeitou a acusação de “fraude” e disse que a posição dos deputados religiosos têm que ser respeitada. O deputado João Campos (PRB-GO) acusou de “intolerância religiosa” aqueles que são contrários ao parecer de Mudalen.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por sua vez, questionou a legalidade do funcionamento da comissão, mesmo sem a deliberação, pelo presidente da Câmara, de requerimento de Gussi para prorrogar o prazo dos trabalhos. “Se uma mulher que sofreu um estupro coletivo e realizou interrupção da gravidez, vocês acham que ela deve ser presa?”, questionou. Em resposta, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou ser “a favor da vida” e contra “a morte dos indefesos”.
Para Diego Garcia (PHS-PR), o relatório contempla grande parte da sociedade brasileira, “contrária ao aborto”, inclusive as mulheres. “Se as mulheres tivessem representação maior na Casa, o resultado dessa discussão seria outro. Não legislem por nós”, contra-argumentou Luiza Erundina (PSB-SP).
Análise da constitucionalidade
Já a deputada Pollyana Gama (PPS-SP) defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara se manifeste também sobre o parecer de Mudalen. A CCJ, que tem como atribuição examinar preliminarmente a constitucionalidade das PECs, aprovou a admissibilidade apenas da versão original apresentada pelo deputado Dr. Jorge Silva.
Durante o debate, Dr. Jorge Silva destacou que 12% dos nascimentos hoje são de crianças prematuras e que muitas ficam internadas por mais de 240 dias. Atualmente, o texto constitucional estabelece que a gestante tem direito, sem prejuízo do emprego e do salário, à licença maternidade com a duração de 120 dias. Já a Lei 11.770/08 autoriza a prorrogação dessa licença por 60 dias para a funcionária de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã.
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Quem tem legitimidade para legislar sobre o útero alheio?
Sorte desses nobres deputados estarem no Brasil…
e não no Curdistão, Iraque ou Síria
Existem muitos métodos para se evitar ilhos, porém essa geração de vagabundos querem dar o rabo a torto e a direita, depois que engravidam querem matar as crianças inocentes… fodam-se vagabundos, aborto é crime e quem comente tem que morrer também!!!!
Acredito que seja pura distração, fumaça por parte do Congresso em relação a este assunto, pois já está definido na CF 88. Assim a sociedade que morre por falta de UTIs, segurança, gestão da coisa pública (corrupção endêmica) não se indigna que até o momento estes carrapatos não tenham votado as 10 Medidas Contra a Corrupção, a redução dos 513 deputados federais para 250, fim da imunidade parlamentar, do foro privilegiado, pois estes projetos estão lá para serem votados. 2018 voto 00.
ninguém tem o direito de matar ninguém em fase nenhuma de sua vida
Primeiro aprenda o conceito CIENTÍFICO de “vida”, depois venha tentar vomitar mais papo furado fundamentalista.
A é direita hipócrita demais, antro de bandidos.
Quer dizer então que o bandido entra na sua casa, estupra sua esposa, a engravida e os dois serão obrigados a criar um filho que não planejaram, possivelmente não nutrirão nenhum amor pela criança e se decidirem abortar serão considerados criminosos. AHHHH VÁAAAAA, essa corja evangélica que invadiu o Congresso ainda vai ferrar mais ainda com o Brasil!!!
E é muito provável que o bandido tenha AIDS. E aí ? Como fica ?????
Devem levar os bebês para as casas dos deputados que aprovarem essa lei…
Os bebês e as mães, né? Afinal, atualmente as chances da mãe ser infectada são maiores que as chances da própria criança! ~_~’
e por que a criança inocente tem que pagar pelo crime? Se a mãe não tem culpa alguma o bebê menos ainda, deixa ele viver e levem o para a adoção. A vida é um dom, ainda que seja por via de um crime desses, a criança nunca terá que pagar pela maldade dos outros. Não se pode justificar um mal com outro mal maior ainda, um estupro com um assassinato no ventre materno.
Falar é fácil , quero ver enfrentar essa dor é ódio ,cada um tem o direito de escolher se vai conseguir ter um filho de um estupro ,agora vc impor um sofrimento a essa mulher . O Brasil vive bem com essa lei a décadas para que inventar moda.
Não tente argumentar racionalmente com fanáticos religiosos, eles não são capazes de racionalizar NADA, vivem em nome de uma doutrina idiotizante que passa de pai para filho. Nascem e morrem sofrendo lavagem cerebral, presos em grilhões de ignorância.
Procure um PSIQUIATRA! Fanatismo religioso é DOENÇA! Você sofreu DOUTRINA FUNDAMENTALISTA! Quem decide se é assassinato, é a CIÊNCIA, não dogmas religiosos fundamentalistas da IDADE DO BRONZE! Um aglomerado de células SEM CÉREBRO, sem REDE NEURAL, sem CORAÇÃO, não é uma PESSOA! Ignorante!
que dê a criança para uma instituição, sim a criança é uma VIDA INOCENTE, que não sabe nada do que está se passando nessa vida, nem sabe ao menos o que é a VIDA, decidem então assassina-la em quanto o estuprador tem várias regalias, liberdade condicional, tem auxilio reclusão, tem saidinhas temporárias pra cometer mais crimes de estupros. Ora vamos acordar, em quanto penalizam um bebê inocente cometendo outro crime pior ainda assassinando ele dentro do útero materno, o bandido se não fica solto, tem todas essas regalias. O que tem que mudar é a punição para esses criminosos e não para um bebê inocente. A interrupção de uma gravidez é de ALTO RISCO para uma mãe, só que ninguém quer que se saiba disso.
Adota todas as crianças que a mãe foi vítima de estupro, leva pra sua casa.
Quantas crianças você vê em lares de acolhimento que não são adotadas? Você está preparada para o caos que irá ser quando esse número aumentar ainda mais? Você já foi nas casas de acolhimento e conheceu, conversou e acolheu algum jovem de 14, 15 anos, que viveu toda a sua vida num abrigo por “ninguém querer” essa criança? Você conhece os índices de órfãos que cometem suicídio motivados pelo sofrimento do abandono? Dizer que é à favor da vida é fácil, difícil é ser alguém que acompanha a vida desse sujeito que já nasce sabendo que é indesejado, e que em raras situações terão a oportunidade de se encaixar em uma nova família. A mulher é estuprada, engravida e não pode abortar; “Manda pra adoção!”, só que gay não pode adotar. Se não tiver estrutura e virar bandido, tem que se ferrar. É a favor da vida, mas “bandido bom é bandido morto”, pode matar! A sociedade conservadora se sabota sem precisar que ninguém diga nada.. Eu tenho pena do regresso pelo qual ainda enfrentaremos pela frente!
ESCÓRIA DE FUNDAMENTALISTAS E INTELECTUALMENTE DESONESTOS! Qual é o próximo passo? Exigir que a VÍTIMA case com o ESTUPRADOR? Se essa corja fundamentalista começar a IMPOR suas IMBECILIDADES e IGNORÂNCIAS COLETIVAS, vai ter guerra civil, pq EU não sou obrigado a seguir DOUTRINAS FUNDAMENTALISTAS! QUEREM LIMPAR A BUNDA ESFREGANDO BOSTA NA PAREDE!
e vocês querem enxugar um crime de estupro com SANGUE de um inocente.
Vc acha certo uma mulher morrer para ter um filho ,mesmo deixando outros filhos para cuidar ,pois essa lei proibiria até a mulher que corre risco real de morrer de abortar . Se vc já tivesse um filho vc correria o risco real de morrer e deixar seu filho órfão ,para ter um bebê que tb vai ser órfão
lunática doutrinada em uma seita fundamentalista.
Ôh Zé, vou fazer uma observação sobre seus últimos comentários apenas aqui, mas vale para todos:
Não se deixe sucumbir à imbecilidade irracional que esse tipo de gente tanto anseia – ou você estará dando munição para eles se vitimizarem!
Mantenha o nível, por favor. Já diz o ditado: “apelou, perdeu a razão“! ~_~’
Não é apelação, é honestidade intelectual e observação dos fatos por meio empírico.
É isso aí pessoal, se há alguém que não tem culpa dos crimes dos adultos é o nascituro. Direito à vida para as crianças, incondicionalmente.
Ignorante! MÉDICOS tem conhecimento para decidir quando começa a vida, fanáticos evanjegues não possuem intelecto para tanto, e querem apenas o AUMENTO DO REBANHO DOS MATUTOS MANIPULÁVEIS, para que os mesmos continuem sendo EXPLORADOS FINANCEIRAMENTE e POLITICAMENTE! Malditos alienados!
Que pena que não foste abortado enquanto ainda era tempo…
No país que vivemos? Talvez ter sido abortado realmente teria sido uma dádiva!
EU preferia ter sido abortado… A ter que viver a vergonha contemporânea pela qual passamos em todos os sentidos!
Não digas isso. A vida é sempre um dom.
Interessante, Fantomas… Acaba de lamentar alguém “não ter sido abortado enquanto ainda era tempo”, e tergiversa dizendo que “a vida é sempre um dom”…
Hipocrisia é pouco pra descrever isso!
Não é hipocrisia, é retórica. Obrigar o interlocutor a meditar como a regra que ele propõe se aplica a ele mesmo. Faz parte.
Só faltou o próprio proponente meditar também, né?!?
Como dizem, “no dos outros é refresco”… Pra “lacrar” vale tudo por sinal!
Não é bem assim. Também já tive que tomar decisões difíceis. O importante é fazer o que é certo. Não que eu seja
infalível, mas procuro fazer o melhor.
Você não passa de um HIPÓCRITA incapaz de raciocinar por conta própria. Matuto doutrinado em fundamentalismo cristão.
hahahahaha Ricardo, preferiria ter sido abortado por causa da politica que passamos é isso? Por isso não cara, vai alí no viaduto e se mata!
Então, Elaine, você é à favor da morte (suicídio) de alguém que já tem carga social-afetiva – ou seja: que já criou laços diversos entre familiares, sociedade, mercado e o que mais for do ambiente no qual este se encontra inserido – em detrimento de “alguém” que só vai gerar sofrimento e sequer teve uma experiência sequer na… vida?
O conselho que me daste é válido pra você mesma também, viu?!? ^_^
Em tempo: não, não preferiria ter sido abortado SÓ por causa da “política” que passamos.
Preferiria ter sido abortado por causa de TODA A SOCIEDADE em que vivemos!
Até porquê o momento político que vivemos nada mais é que consequência das escolhas – e passividades – DA SOCIEDADE COMO UM TODO!
E convenhamos: a sociedade atual, especialmente a brasileira, está PODRE!
Você, intelectualmente, é MEDÍOCRE! FATO! Nasceu sofrendo lavagem cerebral fundamentalista e vai morrer escrava da ignorância.
Uai credo, você não é à favor da vida? Ah.. É à favor da vida, mas se o bebê indefeso crescer depressivo em casas de acolhimento e de adoção, e se matar, tá tudo bem né?
apoiadíssimo, queria ver se alguém aqui fosse fruto de um estupro se iria dizer que preferiria não ter nascido, falar depois que nasceu é fácil!
Retorno-lhe a mesma pergunta, D. Eliana, com a devida adaptação:
“Queria ver se alguém aqui fosse fruto de um estupro, se iria dizer que preferiria TER nascido!”
Alguém?
Não?
Ninguém pra relatar anos mofando em orfanato? Ou pra relatar desprezo pela família e preconceito pela sociedade graças ao estigma de ser fruto indesejado de um crime? Ou pra relatar os problemas de saúde decorrentes de doenças venéreas e/ou uma gestação afetada?
Pois é, né… Falar é fácil quando se está confortavel na segurança da própria condição social… ^_^
Claro vc é homem e nunca vai acontecer com vc ai fica fácil falar ,quero ver se um dia a mulher que vc ama é estuprada e fica gravida se vc vai ser um bom pai ,sabendo que esse filho não é seu ai eu quero ver se vc vai ser um bom cristão ou vai simplesmente abandonar a mulher ,ou ignorar a criança .
Se eu não sou pai não tenho que ficar com a criança. Há sempre uma saída sem precisar matar! E não vou abandonar a mulher.
Se hipoteticamente sua mulher resolver ficar com o filho do estuprador ,vc vai cuidar , tratar como filho ? Vc vai cuidar e dar carinho durante toda a gravidez sabendo que o filho se deu através de um dos atos mais cruéis que um homem pode fz para uma mulher ,vc vai pagar as despesas dessa gravidez .Para que mudar a lei se ela existe a décadas e nunca causou problema .Se a lei favorece seu pensamento ai ok ela vale se ela for contra ai não vale .E se a mulher correr risco de morrer e tiver que fz um aborto vc tb é contra ,a vida dentro dela vale mais do que a vida dela ,e justo ela morrer sem ter opção ,se ela quiser seguir com a gravidez ok ela aceita o risco ,porém se ela não quiser ela vai ter que morrer por causa disso .
Quanta desgraça, Sabrina. Devolvo-lhe a pergunta: e se for um filho seu, desejado e amado, legítimo, que puser a sua vida em perigo. Vai matá-lo ou correr o risco?
Depende se eu tiver outros filhos que precisam de mim não vou correr o risco de deixar eles sem mãe . Se eu não tiver filhos tenho que pensar, porém eu tenho o direito de preservar a minha vida ou vc acha que o meu único direito é morrer para dar a luz .Já vc pode julgar e criticar a vontade, pois afinal vc nunca vai ter esse dilema para resolver ,assim fica fácil criticar ,vc não acha
É a consciência de cada um, Sabrina.
Mas vc não respondeu ,vc acha que a vida da mulher vale menos do que a que esta dentro dela , vc acha correto ela não ter opção para escolher se quer viver ou não . Me espanta como um homem pode jugar uma mulher que prefere viver a ter uma criança, afinal vc nunca vai poder ser julgado por isso ,pois nunca vai acontecer com vc ai é muito fácil falar
Vou responder-lhe: a vida de uma mulher vale exactamente o mesmo que a vida que ela traz dentro dela. A opção que ela tem é que eu não posso julgar. Aí cada um julga segundo a sua consciência.
Então vc é a favor da opção? Pois os deputados evangélicos que nunca vão passar por essa situação, querem proibir a mulher de escolher se ela quer viver ou morrer .
Quando homem começa a querer opinar e tomar decisões em relação à coisas que eles nunca vão passar, a gente já pode tá começando a ignorar, Sabrina. O machismo está colocado nas pequenas atitudes, de homem que acha que sabe mais do que a mulher e por isso deve decidir sobre as escolhas de vida que ela realiza.
Hipócrita e fanático religioso, duas características básicas em qualquer fascistinha totalitário.
Quanta raiva garoto! Sossega leão.
Será que vamos começar a prender mulheres que abortam por doenças, violência doméstica e má formação uterina tal qual acontece na Venezuela?
Acho que o grande lance é obrigar que as vítimas casem com os estupradores. Afinal, a mulher não escolheu engravidar, pq caralhos deveria escolher se vai casar? Vamos criar leis obrigando os estupradores a assumirem a paternidade quando estuprarem cidadãs inocentes.
Confesso ter levado seu reply a sério quando vi o aviso no meu e-mail, mas lendo suas outras respostas aqui no site percebo que você estava sendo sarcástico na mesma linha que eu!
Porém, fica o receio: nesse pé que as coisas estão indo (especialmente graças aso fundamentalistas, como você bem apontou nos seus demais comentários), será que logo não baixarão uma lei onde as mulheres deverão ir presas por abortos expontâneos de causas diversas?
#Tenso! #MUITOTenso!!
não vamos obrigar a justiça a castrar os estupradores, e também punição rigorosíssima com cada um deles, mas hoje se faz o que? Assassinam uma criança no ventre materno, despedaçando ela, e esmagando a sua cabeça para retirar por pedaços aos 3 meses de gestação. E o estuprador? Quando não fica livre, recebe mil regalias na prisão, e ainda saidinhas temporárias para cometer mais crimes. Engraçado nunca vi vocês gritarem com tanto ódio contra esses vermes da sociedade agora contra uma criança inocente aí sim, gritam e esbravejam que ela deve morrer!
Por acaso os exatos mesmos políticos fundamentalistas que tentam impetrar essa lei sobre aborto, são os exatos mesmos que criaram leis para que os criminosos fiquem livres e recebam mil regalias na prisão com direito a saidinhas temporárias para cometer mais crimes, e/ou têm nas mãos o poder de criar leis para que obriguem a justiça a castrar estupradores e punir rigorosissimamente cada um deles e o escambau a quatro, Elaine.
Agora, como o que mais lhe vale é a “lacração” para inflar sua própria auto-estima, DESTE detalhe a Srª prefere desviar a atenção, né?
Melhor incitar alguém ao suicídio, inclusive (coisa que é considerada CRIME, mas como a própria Srª já demonstrou ignorar voluntariamente aquilo que lhe desagrada)…
Procure um psiquiatra. Você sofreu lavagem cerebral fundamentalista. FATO!
Eliana, observe s palavras…. “Lunática fundamentalista” “doutrinada por seita fundamentalista Cristã” “desonestos intelectuiais”… só me vem uma coisa na cabeça, são todos do Pisol, vagabundos esquerdopatas que se acham donos do conhecimento. Tenho um recado pra vocês: -Melhor Jair se acostumando com o novo rumo que nosso país vai tomar!!! #Bolsonaro2018, #bancada evangéllca, #direitoshumanos para humanos direitos, #maioridade penal para 16 anos e por aí vai… aos estrupadore de plantão; castração quimica, se forem pra cadeia, aí já sabem o que acontece né?!?!
Tem nada a ver com cristianismo, ignorante. É uma questão pessoal.
100% CRISTIANISMO! 100% Falso moralismo! Um ÓVULO recém fecundado NÃO é uma criança, criatura hipócrita. O que vocês estão fazendo, LITERALMENTE, é tentar transformar DOUTRINA FUNDAMENTALISTA em LEIS, querem IMPOR a própria ignorância. Doentes!
Você é outro ignorante, não possui intelecto para opinar sobre merda nenhuma, pois não passa de um DOUTRINADO sem senso crítico. Papagaios de padres e pastores.
que prenda mesmo, merecem serem presas, não se pode assassinar vidas inocentes.
“merecem serem presas“…
Porquê diabos não vi essa demonstração de analfabetismo antes?
Teria me poupado tempo digitando…
Até porque pros políticos e outros criminosos “de alto nível” que matam milhares desviando dinheiro público – os mesmos que estão trabalhando nesta lei assim como nas leis que favorecem estupradores – basta apenas bater panela pra fazer birrinha. Ou nem isso, se tais políticos não irritaram grupos de influência que lideram massa burra de manobra.
O Temer é prova viva disso, mantendo um país inteiro em silêncio enquanto é acusado judicialmente por DUAS VEZES e “absolvido” pelo parlamento igualmente corrupto! ^_^
lunática.
Vamos combinar o seguinte, todas as crianças que nascerem de estupro você vai criar se as mães não quiserem, pois, concordo plenamente que elas são inocentes assim como suas mães estupradas, então a senhora como uma grande defensora vai abrir um abrigo e cuidar de todas elas, aproveita e já vai fazendo uma sociedade com os outros que pensam igual a você.