Loja em Fortaleza não funciona há meses, diz morador
Com 513 gabinetes em dois prédios anexos ao edifício do Congresso, a Câmara continua servindo de fonte para estranhas modalidades de uso do dinheiro público. Poucas semanas depois de o Congresso em Foco mostrar o uso que alguns deputados fazem de suas contas de TV por assinatura, agora surge o caso do deputado Eudes Xavier (PT-CE). Candidato à reeleição, o petista gastou R$ 52,3 mil com material de escritório na atual legislatura, como mostram notas fiscais emitidas em seu nome.
Dos R$ 52,3 mil, R$ 36,5 mil foram utilizados pelo gabinete de Eudes nos últimos três meses, incluindo setembro, o que equivale a 70% de todo o gasto do mandato com esse tipo de despesa. Com o seguinte detalhe: a loja em que os produtos foram adquiridos não funciona há meses. Os dados são de levantamento feito pela Operação Política Supervisionada (OPS), fundada pelo ativista digital Lúcio Batista, conhecido como Lúcio Big.
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Segundo vizinhos da loja J.M.R. Barros, localizada em uma esquina da rua Saudade, bairro de Montese, em Fortaleza (CE), o estabelecimento está desativado há meses. “Às vezes aparece um homem aí, mas nem levanta as portas. Depois de um tempinho, ele vai embora”, declarou uma pessoa abordada no local pela OPS.
Se não mostram, relativamente, grande soma de dinheiro público, os gastos do deputado intrigam pela quantidade e variedade de mercadorias compradas. Como exemplo, a aquisição de 11.925 clipes, 7.920 lápis pretos e 2.750 canetas esferográficas entre julho e setembro. Considerando que o gabinete de Eudes reúne 24 assessores, seriam 496 clipes, 330 lápis e 114 canetas para cada servidor.
Apenas em papel ofício, por exemplo, foram pagos R$ 15,5 mil — 850 resmas de papel (425 mil folhas). Ou seja: 17.708 folhas de papel ofício para cada assessor do deputado.
Poliondas e marmorizadas
PublicidadeA lista de produtos de escritório é vasta. Duas notas apresentam 25 itens cada e outra, emitida em setembro, registra 37 tipos de material. Almofada para carimbo, borracha bicolor, DVD virgem “gravável”, corretivo líquido, fita e etiqueta gomada, grampo cobreado, caneta hidrográfica grossa, além de diversos tipos de pasta (“polionda”, “suspensa marmorizada”, “sanfonada com 31 divisórias”, entre outras) e papel estão entre os pedidos do deputado descritos na nota deste mês – valor repassado ao contribuinte: R$ 15,5 mil em material de escritório apenas neste mês.
A compra desse “número absurdo” de produtos e o tipo de material adquirido, diz Lúcio Big, representa afronta aos preceitos de “moralidade” e “eficiência” descritos no artigo 37 da Constituição, além de um desperdício de dinheiro público – obviamente, partindo-se do pressuposto de que a compra dos utensílios de escritório ocorreu dentro dos parâmetros da legalidade e que a loja mencionada de fato tenha comercializado o material. “É humanamente impossível que os 24 funcionários lotados no gabinete do deputado utilizem todo esse material até o final do ano, pois existe a possibilidade de Eudes Xavier não se reeleger. O que será feito com todo este material pago com dinheiro público?”, questiona.
Segundo informações que Lúcio obteve com uma servidora de Eudes em Brasília (DF), as compras são feitas no Ceará por outra assessora. Ele disse ter tentado, sem êxito, falar com a assessora. Parte do material, revelou a servidora, é encaminhada à capital federal. Ainda segundo o ativista, “numa rápida pesquisa de alguns produtos constantes nas notas fiscais já citadas, não foi difícil encontrar diferença de preços de até 35% entre a estranha loja de Fortaleza e a papelaria ABC, talvez a maior papelaria de Brasília”.
Lúcio diz também que, como não conseguiu mais informações com as assessoras, mobilizou colaboradores da OPS para enviar questionamentos a Eudes em busca de satisfações. Sem retorno, ele decidiu lançar um abaixo-assinado para cobrar explicações sobre as “compras atípicas em uma papelaria que fechou as portas há quase um ano”. O documento vai ser protocolado no gabinete do parlamentar quando houver pelo menos mil assinaturas.
O Congresso em Foco também procurou obter explicações do deputado, que tenta o terceiro mandato consecutivo. Em uma das ligações, um assessor disse que ele estava em campanha no interior do Ceará e que o contato telefônico é difícil no local. Um e-mail foi encaminhado à assessoria, mas até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço continua aberto para que, em qualquer momento, o parlamentar preste os esclarecimentos que julgar necessários.
Cotão
Eudes Xavier adquire os produtos sem desembolsar um centavo. Para isso, há a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap): R$ 38,7 mil por mês. Benesse assegurada a deputados e senadores, o “cotão” garante fornecimento de produtos e serviços necessários ao exercício do mandato, mediante apresentação de notas fiscais para posterior ressarcimento.
Câmara e Senado fazem análise apenas dos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares para autorizar o ressarcimento das despesas. Os técnicos examinam apenas se os gastos feitos estão de acordo com o que é contemplado pelo cotão.
Conforme ato da mesa diretora da Câmara referente à Ceap, a verba é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. A norma não define a quantidade de material de escritório a ser adquirido, nem onde o parlamentar deve fazer suas compras. “Mas é ponderável dizer que as quantidades descritas nas notas [de Eudes] e seus respectivos valores estão bem acima do que é razoável aceitar”, arremata Lúcio.
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