Deputado beneficia o próprio pai ao apresentar projeto que transforma TVA em canal aberto

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Em família: projeto de Marcos Soares é contestado por especialistas e técnicos da Anatel

 

O deputado Marcos Soares (DEM-RJ) é um dos parlamentares mais discretos do Congresso. Em primeiro mandato, ele é pouco visto, raramente discursa e dificilmente é indicado para relatar projetos importantes. Prefere agir nos bastidores. Sua atuação só é percebida quando o assunto é a Igreja Internacional da Graça de Deus, dirigida pelo seu pai, o telepastor Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido como Missionário R. R. Soares.

Advogado e com formação teológica nos Estados Unidos, o deputado apresentou no ano passado um projeto de lei (PL 2611/2015) com apenas um artigo, mas com capacidade, se aprovado, de mudar a lei das telecomunicações e o sistema de TV por assinatura no país. Pela sua proposta, as atuais outorgas para a prestação de serviço de TVA seriam adaptadas para a prestação de serviços de radiodifusão de sons e imagens.

O que Soares quer é transformar as autorizações para as TVs por assinatura, transmitidas em canais UHFs, em canais abertos de televisão. O projeto de Soares altera a Lei 12.485, de setembro de 2011, para fazer a mudança, e propõe uma “adaptação” das atuais 25 outorgas em capitais. O projeto de Soares foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara após parecer favorável do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), amigo do pastor R.R.Soares, e aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça.

O interesse de Soares se explica. Em 2013, o seu pai, o pastor R.R.Soares, obteve autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e oficializou a compra da TVA da Editora Abril, negócio fechado em 2009. A adaptação proposta pelo deputado permitirá que os canais comprados pelo pastor possam funcionar como TV aberta.

Especialistas em telecomunicações consultados pelo Congresso em Foco consideram o projeto inconstitucional porque dribla a atribuição exclusiva do Executivo para este tipo de autorização e posterior autorização pelo Legislativo. Técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também não identificam brecha legal ou jurídica para a adaptação das TVAs em canais abertos de TV aberta.

Procurado, o parlamentar preferiu não se manifestar. O pastor R.R.Soares faz sua pregação em horários comprados na TV Bandeirantes e na Rede TV!. Com a adaptação proposta pelo filho deputado, passaria a ter sua própria TV aberta. A Associação Brasileira de TV por assinatura também preferiu não se pronunciar sobre o projeto.

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