Congresso discute por que Brasil ainda não atingiu principais objetivos constitucionais de 1988

Isabella Macedo / Congresso em Foco

Flávia, Pedro, Melina, Cezar e Anjuli debateram as razões por que Brasil não cumpriu um dos fundamentos de sua Constituição

 

Na primeira noite de debates do 1º Congresso Brasil 2030, os convidados debateram por que o Brasil ainda não alcançou os quatro objetivos que estabeleceu em sua Constituição. Promulgada há quase 30 anos, em 1988, a Constituição brasileira estabelece em seu artigo 3º que os quatro objetivos fundamentais da nação são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; promover o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e atender ao interesse de todos os cidadãos, sem discriminação de origem, raça, sexo, idade ou qualquer outra.

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A mesa principal da noite, com a mediação do idealizador do Brasil 2030, André Rafael, contou com o representante Rede Sustentabilidade Pedro Ivo, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a jornalista Flávia Gianini, Melina Risso do movimento Agora! e Anjuli Tostes, que também participou da mesa inicial. O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes não pode comparecer, mas enviou um vídeo explicando sua ausência.

Para Cezar Britto, o país não conseguiu fazer uma transição plena da ditadura para a democracia. Ele afirmou que, há pouco mais de 30 anos, o Brasil era um país em que não se podia falar sobre questões políticas e sociais. Para ele, o país fez uma “transição com os mesmos” atores da ditadura, o que gerou uma “democracia de máscaras”. Brito afirmou que “quando se faz uma transição com os mesmos, não se muda, temos uma democracia de máscaras”. Para ele, atualmente as pessoas reproduzem aquilo que são e têm graças às redes sociais, como Facebook.

O ex-presidente da OAB também fez uma reflexão sobre a formação dos advogados e magistrados como uma parte “diferente” da sociedade. Para ele, é necessário olhar para quem dá a última palavra no país, ou corremos o risco de criar uma “juristocracia, um governo dos juízes”. “Gostamos de culpar os poderes Legislativos e Executivo, mas precisamos olhar para aquele que dá a última palavra”.

Em seguida, Melina Risso, do Movimento Agora citou os diversos desafios que o Brasil ainda tem de vencer para ser mais humano, sustentável e menos desigual. Ela afirmou que para que o país avance, é necessário criar consensos, o que é justamente um dos principais objetivos. É preciso criar consensos e mudar estruturas para avançar em política públicas e vencer a desigualdade, ainda muito profunda no país, afirmou ela. Como Melina, Pedro Ivo também citou a inexistência de consenso sobre uma sociedade livre e justa como um dos principais desafios.

Já para a jornalista Flavia Gianinni, especialista em economia, estamos discutindo direitos individuais que não deveriam mais estar sendo discutidos. Ela lembrou que, como jornalista, “somos ensinados a questionar quem ganha com a desigualdade instalada”, e essa é uma questão necessária sobre o país. Ela também afirmou que é preciso colocar o dedo na ferida sobre quem está sendo privilegiado com o racismo e machismo estruturado na sociedade brasileira.

“Nós não somos iguais e isso não é brigar ou separar o país, como gostam de dizer”, afirmou. Para ela, não há saída fora da política e da democracia. Flávia lembrou que o desenvolvimento, como Pedro Ivo afirmou em sua fala, precisa ser discutido com a sustentabilidade ambiental. Especialista em economia, ela também afirmou que o Brasil se desenvolveu, sim, mas é necessário questionar em qual a camada da população esse desenvolvimento se deu.

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