Com risco de impopularidade, Câmara aumenta verba

“Deem a manchete em letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes”. A frase foi dita na semana passada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no que pareceu um desafio à opinião pública. Mesmo ciente da possibilidade de que tal medida receba protestos da opinião pública num momento em que se tenta evitar que a crise econômica mundial atinja o Brasil, Marco Maia anunciou que resolveu aumentar a verba de ge gabinete dos 513 deputados federais, passando-a de R$ 60 mil para R$ 78 mil. Segundo sua informação, isso já poderá estar valendo amanhã (2). “Estamos discutindo quando vamos fazer no momento mais adequado. Devemos conceder esse reajuste a partir de 1º de julho”, completou Maia.

Em princípio, o aumento pode ser feito por um simples ato da Mesa da Câmara. Ao defender o reajuste, Marco Maia argumenta que os funcionários de gabinete, que são de livre contratação dos deputados, não têm aumento há cinco anos. Mas, além de fato de que a decisão do aumento se dá em um momento em que o governo alardeia a necessidade de contenção de gastos para conter o risco da crise econômica, há um outro fator a ser levado em conta: no caso de alguns partidos – não se sabe quantos – a verba a mais, em vez de parar nos bolsos dos funcionários, pode acabar nos cofres das próprias legendas.

No ano passado, o Congresso em Foco revelou que isso acontecia em pelo menos um partido político, o PSC, que obrigava cada um dos funcionários que contratava, mesmo os que não eram filiados à legenda, a entregar 5% do que ganhava. Na época, a denúncia gerou algumas repercussões negativas, mas não foi tomada pela Câmara nenhuma providência para investigar a prática do PSC e muito menos para verificar se ela se estendia a outros partidos. Na ocasião, questionado sobre o expediente do PSC, Marco Maia disse que a “caixinha” que o partido fazia era “normal”. Disse mais: afirmou que todos os partidos cobravam uma parte dos salários dos seus servidores. Na ocasião, surgiram informações de que a prática da cobrança de “caixinha” ocorria também no PTdoB. E a candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, chegou a afirmar que, quando era vereadora pelo PT, o partido também exigiu que seus funcionários pagassem “caixinha”.

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Assim, a decisão de aumentar a verba de gabinete poderá significar aumentar a fonte de receita dos partidos políticos, além das oficiais, como o fundo partidário.

Mas os reajustes não se limitam aos servidores comissionados da Câmara e, pelo que disse Maia, aos partidos da Casa. A Câmara deve votar a Medida Provisória 568/12, que dá reajustes a cerca de 30 carreiras do Poder Executivo. Eles ganharão aumentos por meio de gratificações, vencimentos maiores e regras novas para obterem vantagens nas aposentadorias, segundo a Agência Câmara.

O plenário ainda pode votar o PL 2295/2000, que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.

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