Câmara aprova projeto que aumenta pena no Código de Trânsito

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Projeto da deputada Keiko Ota aumenta a pena para até 8 anos de prisão

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). Os deputados concluíram a votação das emendas do Senado sobre aumento da pena pelo homicídio culposo por motorista sob efeito de álcool ou drogas segue para sanção do presidente Temer (PMDB). Apenas uma das emendas apresentadas pelo Senado, que aumenta as penas de 5 a 8 anos de reclusão, foi aprovada, conforme o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) cedeu a cadeira da presidência da Casa para que a deputada Keiko, autora da proposta, conduzisse a votação simbólica dos últimos destaques.

Apesar de a matéria ter consenso entre as bancada, o Psol apresentou requerimentos para retirar a matéria da pauta do plenário, que foram rejeitados, e ficou em obstrução. O líder da bancada, deputado Glauber Braga (RJ), afirmou que a bancada do partido é contra as mudanças propostas pelo Senado. Os deputados do partido pediam que o projeto sobre a atuação dos agentes de saúde comunitários fosse votado antes. O urgência para a análise do projeto de lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), foi aprovada mais cedo pelo plenário e dispõe sobre as atribuições do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

Com informações da Agência Câmara

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