Segunda, 24 de Abril de 2017

As propostas aprovadas no Diálogos Congresso em Foco 2

Confira abaixo as recomendações priorizadas pelos participantes da segunda edição do evento que tem como objetivo discutir saídas para as crises política e econômica e o enfrentamento à corrupção

Gestão econômica
Auditoria da dívida pública – 19 indicações
Desenvolvimento da energia solar e do transporte de massa sobre trilhos – 10
Deslocar carga tributária do consumo para renda e patrimônio – 9
Novo pacto federativo – 9
Troca do imediatismo por decisões estratégicas – 7 
Revisão das isenções fiscais – 5

Estado e agentes públicos
Fim do sigilo nos processos judiciais e restrições do foro privilegiado para políticos – 14 indicações
Educação para a cidadania – 10
Regulamentação do lobby – 8
Punição de agentes públicos que façam uso do cargo para o aparelhamento político partidário – 6
Atualização da Lei de Licitações – 5
Radicalização da transparência no serviço público – 5

Estado e sociedade
Reconhecimento do Estado laico – 13 indicações
Garantir as condições de igualdade para a população LGBT – 13
Mecanismos de crítica e controle social em relação aos meios de comunicação – 11
Democratizar os meios de comunicação – 8
Estimular a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas – 8
Diminuir a influência dos partidos políticos na administração pública – 7
Criação de mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos – 7

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