O homem que tentou soltar Cachoeira e invalidar a Operação Monte Carlo provoca a ira de procuradores e delegados
Aos 69 anos, o desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto está a apenas um ano de se aposentador compulsoriamente. Alguns lamentam o fato; outros comemoram efusivamente. Ao longo de sua carreira, o juiz do Tribunal Federal da 1ª Região divide assim opiniões e provoca polêmicas. Seus amigos e aliados o vêem como um magistrado conservador e garantista (jargão que designa aqueles que orientam seus julgamentos pela defesa dos direitos e garantias individuais). Seus inimigos o vêem como alguém de relacionamento difícil, sem diálogo com o Ministério Público e dono de verdadeira ojeriza a técnicas modernas de investigação, como as escutas telefônicas. Para seus aliados, trata-se de um cuidado com eventuais abusos que possam ser cometidos contra as pessoas. Para os adversários, o que é visto como garantista acaba na verdade servindo como caminho para que alguns escapem da cadeia. Como quase aconteceu agora, por decisão sua, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
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O fato é que há mesmo uma grande relação de pessoas que, por decisão de Tourinho Neto passaram menos tempo na cadeia do que seus algozes gostariam. O desembargador mandou soltar, por exemplo, o senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), quando ele foi preso acusado de irregularidades na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na ocasião, Tourinho Neto entrou em conflito com o juiz que mandou prender o parlamentar. Em outra ocasião, viu seu nome aparecer em grampos de uma operação da Polícia Federal conversando com o filho de um outro desembargador. Tourinho havia solto um traficante da quadrilha de Fernandinho Beira-Mar. Acabou no meio de uma investigação sobre venda de sentenças, mas foi inocentado.
Sua intervenção agora no caso Cachoeira vai seguindo roteiro semelhante. Tourinho Neto é criticado por policiais e procuradores do Ministério Público envolvidos com a Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro e outros integrantes do seu grupo. A operação esteve ameaçada de ir para o lixo, porque Tourinho queria invalidar todas as suas provas. Em seu voto na 3ª Turma do TRF, o desembargador defendeu a nulidade de todas as interceptações telefônicas porque elas, segundo ele, seriam baseadas apenas em uma denúncia anônima. Mas os outros dois colegas de Tourinho Neto na turma reverteram o placar do julgamento e mantiveram a validade da operação. Também é graças ao trabalho de outro juiz que Cachoeira neste momento não está solto. Na semana passada, Tourinho Neto mandou soltá-lo, tomando por base o processo resultante da Operação Monte Carlo. O bicheiro permanece preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, porque havia um outro mandado de prisão expedido contra ele, com base em outra investigação da Polícia Federal, a Operação Saint-Michel.
Descrença no crime organizado
Entre os críticos de Tourinho Neto, está o senador Pedro Taques (PDT-MT), procurador da República licenciado. Para ele, Tourinho Neto age como magistrado como se considerasse que o crime organizado não existisse, preservando um raciocínio conservador que, geralmente, acaba modificado em instâncias superiores, mas que, muitas vezes acaba produzindo efeitos danosos, quando liberta presos e prejudica investigações. “Já tive oportunidade de ver, nas ações penais que nós, do Ministério Público Federal, manejávamos, esse desembargador nulificar investigações, nulificar ações penais, em decisões que, depois, são modificadas pelo Superior Tribunal de Justiça”, disse Taques, em discurso proferido ontem (18). “Magistrados como ele acham que no Brasil não existe crime organizado. Acham que crime organizado é coisa de filme policial, que não existe na realidade”, disparou (leia a íntegra do discurso de Pedro Taques).
A opinião dele vai ao encontro do pensamento de outros integrantes do Ministério Público. Ontem, o procurador regional da República Carlos Vilhena disse ao Congresso em Foco estar preocupado com o fato de a tentativa de soltura de Cachoeira, que foi frustrada, e a as bem-sucedidas solturas de outros membros da quadrilha terem acontecido sem que o Ministério Público fosse ouvido. Foi, por exemplo, a reportagem do site que informou a Vilhena que o braço operacional do esquema de Cachoeira, Lenine Araújo, fora solto na sexta-feira (15). A comunicação oficial da soltura não havia chegado ao gabinete do procurador.
Desembargador passa a decidir sozinho sobre a soltura da quadrilha
Tolerância com o crime
Se os procuradores reclamam porque Tourinho Neto solta aqueles que acusam, a Polícia Federal protesta por conta das ações do juiz contra seus métodos de investigação. Em nota, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) criticou duramente o voto de Tourinho que visou anular os grampos telefônicos da Operação Monte Carlo. Na dura nota, a ADPF criticou Tourinho Neto por sua postura “enfática” contra as interceptações telefônicas e por ser “célere” na decisão, solitária, de mandar libertar Cachoeira. Para a ADPF, posturas como essa “contribuem para a imagem cada vez mais recorrente de tolerância de uma pequena parcela do Poder Judiciário com a criminalidade organizada no país”. Veja a nota.
Atualmente, Tourinho Neto é membro do Conselho Nacional de Justiça, entidade responsável por julgar juízes, desembargadores e ministros por faltas administrativas. Lá, integrou a lista de adversários da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ.
Tourinho é magistrado do TRF da 1ª Região desde 1989. Foi presidente, vice-presidente e corregedor da instituição entre 1998 e 2002. Hoje ocupa a 3ª Turma.
Baiano de Salvador, 69 anos, Tourinho Neto se formou em direito pela Universidade Federal da Bahia em 1965. Entrou para a magistratura seis anos depois, depois de ser bancário e integrante do Ministério Público. Seu pai, o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo Fernando da Costa Tourinho Filho, é um dos principais autores no país de livros sobre Direito Processual Penal.
O Congresso em Foco procurou o desembargador Tourinho Neto por meio da assessoria do TRF da 1ª Região na segunda-feira (18). Mas até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno dos pedidos de entrevista.
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e AINDA QUEREM DAR 75 DE ATIVIDADES AOS JUIZES DA BENGALA (JURASSICOS) QUE PENSAR ESTAR AINDA NO TEMPO DE HITLER, AGORA IMAGINEM SE UM JUIZ DESTE FOSSE ETERNO?
AINDA BEM QUE É MORTAL, POR CULPA DELE A CORRUPÇÃO NO BRASIL CRESCE A CADA DIA.UM DIA ESTE JUIZ DARA CONTA NO JUIZO FINAL PERANTE DEUS DE CADA ATO DE TRISTE MEMÓRIA!!!
Conheci de perto o Irmão, Dr Arx Tourinho, esse sim era um exemplo de Homem, Adv, jurista, membro do Mpf, morreu tragicamente, que Deus o tenha..
Na Australia, tem um juiz que é mais nocivo à sociedade do que os bandidos a quem julga !….Na Australia….
Na Somalia, tem um juiz que é mais nocivo à sociedade do que os bandidos a quem julga !….Na somalia…
Tourinho Neto é uma das poucas reservas intelectuais do Judiciário brasileiro. Ele tem coragem de defender, sem tergiversações, o legalismo garantista, seja para o Cachoeira, seja para o réu pobre, defendido pela Defensoria. Discordem dele, mas não sejam levianos como foi o senador Taques ao atacá-lo como se fosse denfesor dos crimes de que são “acusados” os réus. (Aliás, por falar em Senador, o Demostenes era também um grande defensor do rigorismo penal e do moralismo e deu no que deu). Tourinho Neto, como qualquer juiz deveria ser, é um defensor das garantias individuais previstas na Constituição, pois um juiz não serve para outra coisa. O juíz exerce o controle do Estado em defesa do cidadão, esse é seu papel. Por isso ele tem a prerrogativa de controlar a investigação policial. Um estado policial, como o que querem os detratores de Tourinho Neto, não precisa de juizes, alías os juízes no estado policial, quando existem, são fantoches! Eis aí um homem que não é fantoche.
Isto é conversa fiada de advogado de porta de cadeia!! E o povo que se fode todo dia quem olha?? Ninguém! Na verdade são homens que nem este, que estam levando o país cada vez mais pro buraco, estamos pior que o TITANIC, cada vez mais inclinados a ir ao fundo do poço.Não temos mais saúde, educaçao, segurança pública e ainda estamos sujetos a sermos obrigados a mandar a real para os nossos filhos ‘DE QUE AQUI, SOMENTE O CRIME COMPENSA!!!”
Já vi puxasaquismo de todas as espécies, mas este em que coloca a liberdade do Cachoeira como justa, ética e honesta, ou é uma píada sem graça alguma, ou é cômico ou está sendo feito por um adepto da corrupção e do banditismo que assola o Brasil. Com a palavra, o cidadão sério.
Muito interessante um cidadão opinando sobre a imparcialidade de outrem que em geral escolhe somente um lado. Esquece também que estamos na era da informação e que as instituições e seus componentes tem que se adequar ao que se dispuseram a exercer desde o ingresso no magistrado. Enfim, a postura do Desembargador em questão reflete uma ideologia datada do século XVIII na inglaterra na formação do estado e da ação da justiça como garantidora da ordem, manutenção dos direitos individuais e da propriedade, a ele e seus apoiadores o Brasil não passa de uma Republiqueta das Bananas, somente isso.
Esse Juiz é igual a muitos existentes no Brasil, inclusive o Tourinho Neto
hehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehe
Ou é o próprio….ou um parente.
Tourinho Neto é sobrinho de Tourinho Filho, ao contrário do que afirma a reportagem.
esse ai ta recebendo por tras,so pode.canalha.
Acho tem grana por trás das decisões desse Magistrado.
Nossa! como é complicado aplicar a justiça nesse país sem que aconteça intervenção de interesse político. E infelizmente eles estão no topo da cadeia,é brincadeira.Onde fica o clamor público.(a os olhos do DIREITO tem que ter algum peso)
E esse cara é membro da CNJ?? É por isso que o judiciário não vai pra frente.
Senhores, a materia e tendenciosa e parcial! Facam seu dever de casa! Vcs deveriam ouvir os advogados tambem! Em MAto Grosso, onde o TRF1 tem jurisdicao, cansei de ver colegas elogiando o Desembargador pela coragem de divergir da imprensa mediatica e ver no direito a garantia real do cidadao! Tourinho Neto e um grande juiz e respeitado pelos advogados! Comentaristas nao digam bobagens! Vcs nao sabem o que e viver sob a ditadura de um magistrado equivocado e mal intencionado! Nos em MT sabemos!