Domingo, 30 de Abril de 2017

“A melhor forma de combater a corrupção é contê-la”, diz associação de procuradores

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, entidade parceira do Diálogos Congresso em Foco, Marcello Terto critica ineficácia dos mecanismos de recuperação de dinheiro desviado e aposta em prevenção

Divulgação/Anape

Marcello Terto diz que estrutura do Estado brasileiro tem que ser reformulada

O Brasil não tem sabido lidar com o problema da corrupção e, consequentemente, tem perdido muito dinheiro para corruptos graças às prioridades elencadas na tomada de providências. A opinião é do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva, para quem as autoridades do país deveriam investir nos sistemas de prevenção às práticas de irregularidade na administração pública, e não concentrar esforços para recuperar o estrago. A Anape é uma das entidades parceiras do Diálogos Congresso em Foco 2, fórum de debates sobre os rumos do país a ser realizado neste mês de março, em Brasília.

Em tempos de Operação Lava Jato, e na iminência de uma nova leva de providências da Procuradoria-Geral da República, o procurador dá a receita. “A melhor forma de combater a corrupção é contê-la, e não buscando resgatar o dano que ela provocou – disso aí a gente recupera 5%, no máximo. A capacidade é muito limitada”, disse Marcello, para quem os órgãos de fiscalização precisam ter uma estrutura aprimorada e reforçada.

“Os órgãos de repressão já são muito mais bem estruturados dos que os órgãos de execução, de acompanhamento dessas políticas [de combate à corrupção], e de controle interno. A gente tem que mudar o foco”, acrescentou.

O procurador critica ainda o excesso de judicialização quando se trata de combater ilicitudes, diante de um Judiciário deficiente e um Supremo Tribunal Federal (STF) que não foi concebido para dar conta de um volume tão grande de matéria criminal – como se sabe, o propósito central da corte é assegurar o pleno cumprimento da Constituição Federal.

“A Justiça está emperrada. O Brasil tem 102 milhões de processos que eles [os juízes] não dão conta de resolver. Isso não tem parâmetro de comparação no mundo! Nossa ideia é mudar o foco, repensar a estrutura de Estado”, sugeriu Marcello, dando o diagnóstico das diversas disfunções brasileiras. “O desperdício é fruto do amadorismo na gestão pública.”

Ranking da corrupção

O dirigente da Anape fala com conhecimento de causa. Embora haja vasta literatura econômica a tentar medir o impacto financeiro da corrupção no Brasil, é senso comum entre especialistas que o dinheiro desviado por meio de práticas criminosas pode chegar às centenas de bilhões, anualmente. A Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, estima que o país sofre um desfalque de cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção, ano a ano – entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões somente com o petrolão, segundo análise da Polícia Federal.

Mas o problema não causa dando somente às finanças brasileiras, mas também à própria imagem do país no exterior – que sofreu novo baque depois do traumático processo de impeachment de Dilma Rousseff, durante todo o primeiro semestre de 2016, o segundo em menos de 25 anos.

Como este site mostrou em 25 de janeiro, o país passou a figurar na 79ª colocação entre 176 países no ranking de percepção da corrupção, divulgado pela Transparência Internacional. O país divide a colocação com a Bielorrúsia, a China e a Índia. Em relação ao ano anterior, o Brasil piorou três posições na lista. Ficou com 40 pontos. O ranking vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). Quanto maior o índice, melhor o desempenho.

Troca de ideias

A Anape compõe a lista de instituições e entidades participantes do Diálogos Congresso em Foco 2, iniciativa que aposta na troca de ideias como caminho para o país sair da profunda crise em que se encontra. Em 2017, o fórum de discussões entra em seu segundo ano na expectativa de tratar de temas como a formação política da sociedade – e, nesse processo, o papel dos meios de comunicação –, medidas de combate à corrupção e ao desemprego, a gestão das finanças públicas etc.

Neste espaço, aberto à participação de todos, revezam-se questões consideradas cruciais para a superação dos entraves à retomada do crescimento econômico, ao aprimoramento da democracia e dos costumes políticos. Participe do debate, deixando registrada a sua opinião por meio de comentários em nosso site, na página do Diálogos no Facebook ou enviando suas contribuições em texto, vídeo ou áudio para o email dialogos@congressoemfoco.com.br.

 

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