09/02/2010 - 23h16
Temer vai propor ajustes na PEC 300
Fábio Góis
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai propor uma série de ajustes à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal, onde é pago o salário mais alto da classe. A informação foi repassada ao Congresso em Foco pelo presidente dos Sargentos e Subtenentes da Polícia Militar do Espírito Santo, o primeiro-sargento Paulo Araújo de Oliveira.
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Segundo o Sargento Araújo, os deputados Major Fábio (DEM-PB), Paes de Lira (PTC-SP) e Capitão Assunção (PSB-ES) vão se reunir amanhã (quarta, 10) com o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Viana, para discutir alterações ao texto principal da PEC, que eleva em até 450% o piso salarial dos policiais e bombeiros militares. Temer considera a matéria inconstitucional, uma vez que, em seu entendimento, a PEC 300 cria despesas extras para o Executivo sem apontar receitas, além de incluir na Constituição valores do piso salarial de uma categoria. O presidente da Câmara quer tentar negociar com os representantes dos PMs e bombeiros alterações que possam levar a um acordo.
Depois de reunião com os deputados acima mencionados, todos eles policiais de carreira, Sargento Araújo disse que, caso o impasse em torno da matéria permaneça, a categoria pode radicalizar com greve geral e mobilização nacional.
“Se os ajustes não forem a contento, não vamos aceitar. E, a partir daí, vamos definir uma ação, algum tipo de motivação que leve os deputados a atender à reivindicação da classe”, disse o sargento, acrescentando que, de acordo com o que foi conversado no encontro de hoje, os representantes da categoria “vão trabalhar” para que a matéria seja votada – e aprovada – já no início de março.
Os gastos extras definidos na PEC preocupam alguns governadores e parlamentares – como mostrou o Congresso em Foco, alguns viraram alvo da ira da categoria, ganhando apelidos nada agradáveis. A proposição aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor praticado em todo o país.
Como alternativa à inconstitucionalidade que enxerga na PEC 300, Temer pretende submeter ao plenário outra matéria, de teor semelhante. Apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC 446/09 (antiga PEC 41/08) cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano.
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mudança (12/03/2010 - 19h31)
será que vai ser necessário parar geral, para que se faça justiça? que país é este? brasil. O país sem democracia, sem vergonha na cara.
mudança (12/03/2010 - 19h23)
se essa pec não for aprovada, da minha parte de polícia só vou usar a farda e a seguraça que se segure... Se não estão nem ai com classe, também não vou estar nem ai com segurança....
picole (11/03/2010 - 20h29)
se ninguém votar no michel temer,no ano que vem ele não será mais nada, ou seja não vai representar mais ninguém, portanto simples ninguém vota nesse cara
(09/03/2010 - 22h05)
Eu, sou um deles espero que essa gente possa aprovar a nossa PEC 300, pois nos dará dignidade e mais tranquilidade para o funcionamento de segurança neste pais como o companheiro disse, que de a eles ou aos filhos deles um trinta e oito e um colete de bala para êles enfrentarem a bandidagem que existe aqui no rio de janeiro,pois é isso e quando se tem colete pois salvei a vida de muita gente que nunca vi na minha frente, espero que todos os policiais unidos coloque se coloquem em marcha até BRASILIA, para que possamos aprovar está PEC 300, caso ela não seja aprovada faremos ver a eles o que é um povo sem segurança neste país.
(09/03/2010 - 21h59)
Eu, sou um deles espero que essa gente possa aprovar a nossa PEC 300, pois nos dará dignidade e mais tranquilidade para o funcionamento de segurança neste pais como o companheiro disse que de a eles ou aos filhos deles um trinta e oito e um colete de bala para êles enfrentarem a bandidagem que existe aqui no rio de janeiro,pois é quando se tem colete pois salvei a vida de muita gente que nunca vi na minha frente, espero que todos os policiais unidos coloque em marcha até BRASILIA, para que possamos aprovar está PEC 300, caso ela não seja aprovada faremos ver a eles o que o povo sem segurança neste país.
