23/12/2009 - 00h16
Com emendas misteriosas, Congresso aprova orçamento
Após um impasse sobre o surgimento de 2 mil emendas em um período de pouco mais de 24 horas, os deputados e senadores aprovaram, às 23h32 desta terça-feira (22), o orçamento geral da União para 2010, quando serão disputadas as próximas eleições presidenciais. As receitas e despesas serão de R$ 1,8 trilhão. A proposta vai à sanção presidencial.
Veja a divisão das despesas por ministério
Por conta do recesso parlamentar, os congressistas tinham de aprovar o orçamento até as 23h59 de terça-feira. Se não fizessem, só poderiam analisar a proposta em fevereiro de 2009.
A votação quase foi inviabilizada após várias discussões ontem e hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Só às 23h23, o relator geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou um acordo com a oposição.
O impasse surgiu depois que o relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF) incluiu nada menos que 2 mil emendas de relator. O PSDB e o DEM reagiram imediatamente, alegando que a enxurrada de emendas lembrava os métodos do deputado João Alves, antigo anão do Orçamento. As emendas de Magela alocavam recursos para diversos estados, incluídas verbas de investimento para as sedes da Copa do Mundo de 2014 e o índice de remanejamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Até o governista Marcelo Castro (PMDB-PI) comparou o método usado por Magela com as artimanhas dos anões do Orçamento.
“Se continuar assim, vai dar CPI de novo. Pode não ser agora, mas em breve. Não é nada contra o Magela. Neste modelo em que está sendo feito, nem Jesus Cristo poderia ser relator do Orçamento porque seriam levantados questionamentos”, afirmou ele ao portal G1.
No plenário, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) questionava a falta de transparência das emendas.
Acordo
No acordo, Magela retirou as obras e investimentos da Copa do Mundo das emendas. E transformou as emendas de relator em emendas de bancadas estaduais, repassadas proporcionalmente. O valor total das emendas é de R$ 1,2 bilhão segundo o deputado petista. “Isso não impede o governo de atender essas necessidades”, avaliou Magela.
O deputado disse que foram mantidos os recursos para a Copa do Mundo que não forem obras, como programas de segurança pública no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A outra parte do acordo foi mudar o percentual de remanejamento de dinheiro entre obras do PAC. Antes, a permissão era de 30% do valor total do programa, em torno de R$ 30 bilhões. Agora, baixou para 25% do valor de cada obra de uma das vedetes do governo Lula.
Jabuti
“A oposição não queria votar o orçamento e colocaram o jabuti na sala. Nós tiramos”, disse Magela, ao final da votação. Virgílio negou. Disse que a intenção não era essa, mas corrigir problemas observados.
O tucano afirmou que, com as emendas de relator transformadas em emendas de comissão, haverá mais fiscalização por parte dos estados. Apesar disso, ele entende que muita coisa, aprovada no afogadilho, deve ter passado despercebida.
“Aprovamos rápido, mas não é normal. E se passou algo que a gente não percebeu?”, disse ele, antes de se dirigir a um jantar com deputados e senadores, alguns do PT.
ageu (24/12/2009 - 21h27)
por favor pessoal vivemos a democracia para as elites, ano que vem tudo melhora, eleições, os mesmos personagens ou seus discipulos, enfim a o brasil é como falou Darwin “Ignorantes, covardes e indolentes ao extremo”. Assim definiu os brasileiros em seu diário.
E agora? (24/12/2009 - 14h45)
Eles (Deputados e Senadores) aprovaram o orçamento para 2010, mas e os outros pleitos, será que serão aprovados/ E a PEC 300 dos Policiais, e o Beneficio do Bolsa Formação, será que está nesse meio, tenho minhas dúvidas!
ShadowRSM (24/12/2009 - 08h22)
"Emendas misteriosas", ou seja, "Emendas de Interesse Próprio", como é possível, tudo de interesse deles é aprovado da noite para o dia! Que engraçado amigos, o Sr. Molusco fala que se der o "direito do aposentado" que eles estão pedindo dará um prejuízo de R$ 6 bilhões, agora aprovar emendas de R$ 1,8 trilhão isso pode! Lembrando que metade disso é como o amigo disse em comentário, metade será para o bolso dos ladrões!
Ex eleitor (23/12/2009 - 16h55)
Olhem que absurdo o que esses deputados fizeram...Aprovaram uma coisa que tinha de ser discutida,avaliada e pesada com muita cautela e atenção...Orçamento de uma nação não é brincadeira de deputado gazeteiro.É dinheiro seu que está em jogo.E olhem o montante da "brincadeira"...A metade vai para o bolso dos corruptos e ladrões de plantão.O que sobrar é o que o governo tem para gastar com saúde,segurança pública,infra estrutura,etc...Arranjem um rifle de grosso calibre,com luneta,que atire no escuro e procurem acertar na testa que é mais garantido...senão,a história de sempre,será a história de sempre...
voto consciente (23/12/2009 - 08h22)
Vejam que perola a forma de atuação de suas excelencias? aquela maxima de que "é dando que se recebe", "primeiro eu e depois os outros", "faça o que eu mando e não faça o que eu faço", não caracteriza de nenhuma maneira a atuação dos mesmos. Desculpem mais uma vez, os que pensam em contrário, mas continuo a pregar que não precisamos de legislativo, pois apenas caribam tudo o que o executivo encaminha e poior, tiram proveito do poder da caneta e por fim, são caros p/o contribuinte e nada produzem. Permaneçoc/meu pensar em votar apenas para o executivo e ponto.
