Temer pauta PEC 300 para março e irrita militares

Quinta-Feira, 2 de Setembro de 2010

09/02/2010 - 17h33

Edson Sardinha

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.

“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.

Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.

Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.

Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.

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luiz (14/03/2010 - 15h50)

A classe policial está unida em todo o Brasil,nas eleições vamos dar o troco.Não esqueçam

eu sei (13/03/2010 - 17h59)

nos policiais militares,policiais civis, bombeiros e nossos familiares e amigos, somos C I N C O M I L H O E S de votos no pais, portanto senhores do contra, que se cuidem, amanha nos faremos parte do senado, camara do deputados federais e estaduais, e ainda poderemos estar tambem no executivo, hoje nossos policiais nao sao mais analfabetos com dizem, muito pelo contrario entre nos existe muitos bem mais inteligente que alguns existentes ai dentro, portanto cuidem bem de suas cadeira, pelo contrario varios dos nossos estarao ocupando seus lugares.

quero saber (13/03/2010 - 17h38)

caso o preso tenha 06 filhos, seu salario sera de 4800,00 reais, fora as despesas que o estado e a uniao tem com os mesmos mensalmente, porque entao a pec 300 custara tao caro aos estados e ao pais, pergunto onde esta nossos valores, ja entendi:(policiais x presos),no momento o placar esta a favor da marginalidade.

quero saber (13/03/2010 - 17h29)

sera realmente que cada filho de de presidiario recebera 800,00 reais por mes?

afrobr (07/03/2010 - 19h28)

Sem policia a cidadevira um caos, se todos os policiais pegarem suasarmas podem tomar o planalto e derrubar toda a esfera governamental.a necessidade faz o sapo pular