Apresentador do programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes, o jornalista Marcelo Tas diz estar assombrado com a resolução 23.191/09 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).]]> Thu, 29 Jul 2010 07:00:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/coluna.asp?cod_publicacao=33807&cod_canal=14 A pouco mais de dois meses do primeiro turno das eleições, o setor ambiental ainda não se organizou para apresentar aos candidatos à Presidência da República uma proposta concreta do que esperam do próximo presidente. Organizações ambientalistas t]]> Thu, 29 Jul 2010 06:30:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33813&cod_canal=1 O ESTADO DE S. PAULO

Senadores usam servidores públicos em suas campanhas
Assessores que deveriam estar em Brasília são enviados a Estados para trabalhar na reeleição de parlamentares.
Uma tropa de cabos ele]]> Thu, 29 Jul 2010 06:20:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33812&cod_canal=1 Fábio Góis

A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira (28) um requerimento para que sejam congelados os bens de seis membros de uma mesma família que, no episódio que fico]]> Thu, 29 Jul 2010 00:31:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33811&cod_canal=1 Fábio Góis

Com três vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso, o presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (28) o plano de cargos e salários dos servidores do Senado. Um dos v]]> Wed, 28 Jul 2010 23:21:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33804&cod_canal=4 Henrique Mogadouro da Silva*

Provavelmente se os principais candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano se sentassem para conversar, não num debate em que se quer ganhar do adversário, mas com a decência d]]> Wed, 28 Jul 2010 22:31:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33810&cod_canal=1 Fábio Góis

O procurador da República no Distrito Federal Bruno Calabrich solicitou junto à 16ª Vara Federal a abertura de ação por improbidade administrativa contra o ex-diretor de Recursos]]> Wed, 28 Jul 2010 22:03:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33808&cod_canal=1 Mário Coelho

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) contestou nesta quarta-feira (28) o registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP) com base na Lei da Ficha Lim]]> Wed, 28 Jul 2010 20:14:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33806&cod_canal=1 Mário Coelho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aceitou provisoriamente nesta quarta-feira (28) o registro de candidatura do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Ga]]> Wed, 28 Jul 2010 18:53:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33805&cod_canal=1 Rudolfo Lago

Bem além de somente cobrir as eleições de outubro e publicar notícias sobre o que acontece, o Congresso em Foco tem a pretensão de ser um canal facilitador do ]]> Wed, 28 Jul 2010 18:06:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33803&cod_canal=1 Roseann Kennedy
 
A campanha petista e a própria presidenciável Dilma Roussef não querem correr o risco de enfrentar mais um constrangimento no Ceará. Ela sabe que para voltar ao Estado é melhor estar afinada novamente ]]> Wed, 28 Jul 2010 15:42:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33802&cod_canal=1 Eduardo Militão

Está em vigor nesta quarta-feira (28) o novo Estatuto do Torcedor. A lei 12.229/10, que complementa e altera o estatuto antigo, foi sancionada ontem e publicada hoje no Di]]> Wed, 28 Jul 2010 13:51:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33801&cod_canal=1 Renata Camargo

Candidatos e cidadãos interessados em entender melhor o universo da política eleitoral terão a oportunidade de consultar um novo manual com o passo a passo do processo eleitoral. O]]> Wed, 28 Jul 2010 13:23:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33800&cod_canal=39 LEI Nº 12.299, DE 27 DE JULHO DE 2010.

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.<]]> Wed, 28 Jul 2010 11:46:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33799&cod_canal=39 LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

O]]> Wed, 28 Jul 2010 11:44:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33798&cod_canal=1 Mário Coelho

Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) entendeu que a Lei da Ficha]]> Wed, 28 Jul 2010 09:21:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33796&cod_canal=21 Sylvio Costa  
 
Os dados que seguem tomam por base os resultados das pesquisas eleitorais mais recentes para os governos estaduais.

Todos os índices de intenção de votos são para per]]> Wed, 28 Jul 2010 06:40:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33794&cod_canal=21 Sylvio Costa

Registraram a candidatura para o cargo de governador, nestas eleições, um total de 168 pessoas. De acordo com as pesquisas eleitorais, apenas 61 delas (36%) apresentam índices ]]> Wed, 28 Jul 2010 06:39:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33795&cod_canal=21 Sylvio Costa

A lista abaixo reúne os principais candidatos a governador, por partido. Foram incluídos somente os postulantes com chances razoáveis de competitividade, de acordo com os Wed, 28 Jul 2010 06:39:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33797&cod_canal=1 O Globo

Na tentativa de acabar de vez com a violência no futebol, a quatro anos da Copa no Brasil, o presidente Lula sancionou projeto de lei que altera o]]> Wed, 28 Jul 2010 06:20:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/coluna.asp?cod_publicacao=33789&cod_canal=14 O TSE divulgou, na semana passada, as estatísticas referentes à composição demográfica do eleitorado apto a votar nas eleições gerais do próximo mês de outubro. As principais manchetes foram dadas à redução do alistamento eleitoral dos jovens com ]]> Wed, 28 Jul 2010 05:55:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33790&cod_canal=4 João Rafael Furtado*
 
Na história da humanidade mudam-se governos, opiniões e filosofias. Mudam-se, também, as interpretações dadas às normas jurídicas. No entanto, o direito continua o mesmo. Nunca foi tão fácil se comun]]> Wed, 28 Jul 2010 05:55:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33793&cod_canal=1 Mário Coelho

Uma decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), nesta terça-feira (27), pode ter livrado o senador Mão Santa (PSC-PI) de ter o registro de candidatura negado com b]]> Tue, 27 Jul 2010 21:39:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33791&cod_canal=1 Rudolfo Lago

A internet possibilita as mais variadas opções para facilitar ao cidadão o exercício da cidadania. Os caminhos que o Congresso em Foco propõe, Fábio Góis

Candidato ao Senado pelo DEM, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia veiculou nesta terça-feira (27) um vídeo com informações sobre a atividade de senador. O material foi dis]]> Tue, 27 Jul 2010 20:02:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33788&cod_canal=1 Mário Coelho

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves multou nesta terça-feira (27) o candidato à presidência da República José Serra (PSDB) em R$ 10 mil por ]]> Tue, 27 Jul 2010 18:39:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33787&cod_canal=1 Mário Coelho

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou nesta terça-feira (27) o registro de candidatura ao presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR). Ele, qu]]> Tue, 27 Jul 2010 17:41:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33786&cod_canal=1 Roseann Kennedy

Não é de se estranhar que os dois líderes na corrida presidencial permaneçam empatados nas intenções de voto, de acordo com o Datafolha, e que agora também adotem a mesma estratégia em relação à participaçã]]> Tue, 27 Jul 2010 17:34:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33785&cod_canal=1 Rudolfo Lago

O Congresso em Foco agora põe à sua disposição widgets para que você publique em seu blog ou site informações fundamentais para ajudar a limpa]]> Tue, 27 Jul 2010 17:19:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33773&cod_canal=45

O Congresso em Foco agora põe à sua disposição widgets para que você publique em seu blog ou site o conteúdo indispensável para ajudar a limpar a política e votar consciente em 2010.

Ins]]> Tue, 27 Jul 2010 14:20:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33784&cod_canal=1 Mário Coelho

Em decisão que manteve o filho do presidente do Senado, José Saney (PMDB-MA), na disputa para reeleger-se deputado, juízes eleitorais do Maranhão contrariaram o Tribunal Superi]]> Tue, 27 Jul 2010 11:47:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33783&cod_canal=1 Eduardo Militão

O presidente Lula afirmou estar “muito satisfeito” com o trabalho realizado durante seus quase oito anos de governo na área educacional. Em resposta ao uma cidadã do Rio G]]> Tue, 27 Jul 2010 11:39:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33782&cod_canal=1 Folha de S. Paulo

Serra ataca e diz que MST invadirá mais com Dilma

Disposto a associar a petista Dilma Rousseff a uma imagem de radicalismo e desrespeito aos valores democráticos, o candidato do PSDB à Pre]]> Tue, 27 Jul 2010 10:27:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33780&cod_canal=21 Rudolfo Lago e Renata Camargo

Para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), um eventual apoio do governo ao Movimento Sem-Terra (MST]]> Tue, 27 Jul 2010 07:00:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33781&cod_canal=4 Daniela Laubé Zarza Santos*
 
A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada – inclusive à doméstica – pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garan]]> Tue, 27 Jul 2010 06:00:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/coluna.asp?cod_publicacao=33779&cod_canal=14 Está muito longe de ter sido um voluntarismo – ou, mais do que isso, um tropeço – de Índio da Costa, o candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, a fala que envolveu o PT com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e, em cons]]> Tue, 27 Jul 2010 06:00:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33778&cod_canal=1 Mário Coelho

Dois deputados candidatos à reeleição a uma cadeira na Câmara tiveram seus registros contestados nesta segunda-feira pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP).]]> Mon, 26 Jul 2010 20:40:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33777&cod_canal=1 Thomaz Pires

A candidata do PV à Presidência da república, Marina Silva, defendeu um plebiscito sobre a prática do aborto e uso da maconha. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (27) durante ]]> Mon, 26 Jul 2010 18:32:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33776&cod_canal=1 Mário Coelho

Os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) devem julgar nos próximos dias as três ações de impugnação de registro de candidatura de Joaquim Rori]]> Mon, 26 Jul 2010 18:16:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33774&cod_canal=1 Rudolfo Lago

Deveria estar acontecendo hoje o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República. E ele seria na internet, numa iniciativa conjunta dos portais Terra, iG, Yahoo e MSN. Renata Camargo

O presidente Lula disse hoje (26), em seu programa Café com o presidente, que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com "solidariedade". Ao co]]> Mon, 26 Jul 2010 10:30:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33771&cod_canal=1 Folha de S. Paulo

Datafolha aponta perda de vagas da oposição no Senado

A oposição corre risco de redução do número de senadores nos oito principais colégios eleitorais do país, revela o Datafolha. Segundo ]]> Mon, 26 Jul 2010 09:42:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33769&cod_canal=21 Mário Coelho

Há uma piada correndo entre empresas responsáveis pelos investimentos necessários para a Copa do Mundo no Brasil: “Nós não faturamos a Copa de 2010, vamos superfaturar a de 2014”. Se ]]> Mon, 26 Jul 2010 06:00:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33770&cod_canal=4 Zé Maria de Almeida*

Há pouco mais de seis meses, um terremoto devastou o Haiti, o país mais pobre das Américas. A tragédia deixou cerca de 250 mil mortos e provocou comoção mundial.

Na ocasião, líderes de todo mun]]> Mon, 26 Jul 2010 06:00:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33768&cod_canal=1 Thomaz Pires

Comentarista da rádio CBN e da Globonews, a cientista política Lúcia Hippolito acredita que a responsabilidade pela falta de discussão sobre programas de governo, tanto nestas ]]> Sun, 25 Jul 2010 19:06:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33767&cod_canal=1 Sylvio Costa

A Associação Nacional de História (Anpuh) busca apoio na internet para eliminar do texto do novo Código do Processo Civil (CPC), em andamento no Senado, o artigo 967, que prevê]]> Sun, 25 Jul 2010 14:21:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33766&cod_canal=1 Thomaz Pires

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o direto de resposta ao Partido dos Trabalhadores (PT) no site do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A deci]]> Sun, 25 Jul 2010 13:30:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33765&cod_canal=1 Thomaz Pires

A chamada PEC da Felicidade, proposta de emenda constitucional que torna "essenciais à busca da felicidade" diversos direitos fundamentais, como o acesso a saúde e educação, ga]]> Sun, 25 Jul 2010 09:54:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33764&cod_canal=1 O Estado de S. Paulo

Lobão montou esquema para reabrir Serra Pelada, diz jornal

O ex-ministro de Minas e Energia e candidato à reeleição ao Senado Edison Lobão (PMDB-MA) participou de uma operação]]> Sun, 25 Jul 2010 06:36:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33761&cod_canal=1 Thomaz Pires

O registro dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República demonstrou a pouca atenção que eles têm dedicado ao tema