Não esperamos pela mudança. Fazemos a mudança acontecer!

Representantes de algumas das mais representativas entidades civis do país e convidados participaram no dia 24 de março de 2017 da segunda edição do Diálogos Congresso em Foco, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. Ao final do encontro, os participantes sugeriram que a sociedade brasileira adote bandeiras que induzam a reorganização do Estado em suas diversas facetas.

Entre os temas priorizados nos debates, os mais votados foram a realização de uma auditoria da dívida pública, a proteção e promoção de mecanismos de direitos humanos e o fim dos sigilos judiciais e do foro privilegiado de autoridades. Ao todo, foram examinadas cerca de 80 sugestões. Dessas, 19 foram listadas como prioritárias, após serem submetidas às 116 pessoas que registraram presença no debate.

Acompanharam ativamente as discussões representantes das 15 entidades parceiras do Congresso em Foco no Diálogos 2, convidados de outras instituições e leitores. As recomendações aprovadas serão encaminhadas a autoridades como contribuição para o debate sobre as soluções para a superação das crises política, econômica e de gestão pública.

Dividido em três grandes temas – Estado e Sociedade, Gestão Econômica e Estado e Agentes Públicos – o Diálogos Congresso em Foco 2 também identificou outros pontos fundamentais para o diagnóstico da crise brasileira. Entre eles, a regulamentação do lobby, ampliação do acesso aos dados públicos com mais transparência, a educação para a cidadania, o deslocamento da carga tributária do consumo para o patrimônio, a revisão das isenções fiscais e a reafirmação do princípio do Estado laico.

Confira abaixo os temas aprovados e quantas indicações cada um deles recebeu dos participantes:

Gestão econômica

Auditoria da dívida pública – 19 indicações
Desenvolvimento da energia solar e do transporte de massa sobre trilhos – 10
Deslocar carga tributária do consumo para renda e patrimônio – 9
Novo pacto federativo – 9
Troca do imediatismo por decisões estratégicas – 7
Revisão das isenções fiscais – 5

Estado e agentes públicos
Fim do sigilo nos processos judiciais e restrições do foro privilegiado para políticos – 14 indicações
Educação para a cidadania – 10
Regulamentação do lobby – 8
Punição de agentes públicos que façam uso do cargo para o aparelhamento político partidário – 6
Atualização da Lei de Licitações – 5
Radicalização da transparência no serviço público – 5

Estado e sociedade
Reconhecimento do Estado laico – 13 indicações
Garantir as condições de igualdade para a população LGBT – 13
Mecanismos de crítica e controle social em relação aos meios de comunicação – 11
Democratizar os meios de comunicação – 8
Estimular a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas – 8
Diminuir a influência dos partidos políticos na administração pública – 7
Criação de mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos – 7

Os participantes escolheram os temas prioritários com base nas discussões da primeira edição do Diálogos Congresso em Foco, em julho de 2016, e do fórum virtual, aberto neste site entre dezembro e 23 de março. O debate na internet foi acompanhado com a publicação de uma série de reportagens no Congresso em Foco.

 

Temas debatidos:

 

-   A formação política da sociedade e o papel dos meios de comunicação nesse processo

 

Sindicato cobra retirada de rádios e TVs das mãos de políticos

 

 

-    Combate ao desemprego

 

Governo precisa gerar renda e promover inclusão, propõe presidente da Anabb


 

–  Gestão das finanças públicas

 

Mais do que reforma da Previdência, precisamos de novo pacto federativo e tributário

Governos temem “caixa preta” da dívida pública e evitam auditoria, diz Febrafite



-    A Justiça e o agente político


Peritos criminais criticam ações do Congresso para atenuar punições contra corruptos

 


- Medidas de repressão à corrupção


“A melhor forma de combater a corrupção é contê-la”, diz associação de procuradores



- O papel da representação da sociedade civil perante o poder público

Brasileiro descumpre lei por não se sentir representado, diz cientista político

País só sairá da crise com educação cívica e política, diz analista

“Desqualificação da política é uma tragédia”, afirma diretor do Diap

GDF tropeça no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, diz Observatório Social

Atores sociais se reúnem em Brasília por soluções contra a crise

Ética e transparência devem ser comuns aos setores público e privado, defende Abrig



- Reforma da Previdência

Reforma da Previdência de Dilma tinha pontos em comum com a de Temer

Proposta do governo é inconstitucional “em vários pontos”, diz Anadef

Reformar a Previdência é enfrentar as desigualdades, afirmam pesquisadores

Reforma da Previdência: publicação contesta projeções atuariais do governo

OAB-DF denuncia “abusos” e se diz preocupada com reforma da Previdência

Reforma da Previdência de Temer é imposta pelo mercado financeiro, diz Anfip

Reforma da Previdência será alterada por pressão popular, diz diretor do Diap

Nenhum ponto da reforma da Previdência é defensável, diz Conamp



- Medidas de prevenção à corrupção


Sugestões do Observatório Social de Brasília

Anafe: as propostas dos advogados públicos federais para prevenir a corrupção

Conamp: as medidas defendidas pelos membros do Ministério Público contra a corrupção

 

 

Mais sobre o Diálogos Congresso em Foco

Cronograma do projeto

Confira as entidades que apoiaram o Diálogos 2:

 

Voltar ao topo
Imprimir
Publicidade Publicidade