Trabalho escravo

Ruralistas ainda resistem a aprovar a emenda constitucional que desapropria terras de proprietários que mantenham trabalhadores em condições análogas à escravidão

Twittaço, atores, intelectuais e músicos pressionam Câmara a concluir, nesta terça-feira, votação de proposta engavetada há quase 3 mil dias. De lá pra cá, Constituição sofreu 25 mudanças

João Lyra, dono do Grupo João Lyra, é acusado pelo Ministério Público Federal por irregularidades ocorridas em 2008 em fazenda de cana-de-açúcar

Grupo vai cobrar de líderes indicação de membros de comissão que pretende retomar votação da proposta que expropria terras onde for constatado trabalho escravo

Foi o que disse a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Fórum Social Mundial. Segundo ela, trata-se da principal agenda do Executivo na área de direitos humanos

João Ribeiro é acusado de explorar 35 trabalhadores em fazenda no Pará. Autor de voto contra a denúncia, Gilmar Mendes disse que precariedade das condições às quais os trabalhadores estavam submetidos é comum à maioria dos brasileiros e, por isso, não deveria ser criminalizada

Autuações resultaram em R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas. Ministério do Trabalho quer intensificar este ano fiscalização em atividades urbanas

Infratores incluídos na virada do ano em cadastro do governo federal sofrem restrição para conseguir crédito em bancos oficiais e para vender produtos a grupos empresariais engajados no combate ao trabalho escravo

Com 52 novos infratores, cadastro com empregadores acusados de explorar trabalhadores vai a 294 nomes. Ministério do Trabalho atribui aumento à melhora da fiscalização

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (MA) quer audiência com a presidenta para saber qual a posição dela e do governo em relação à proposta, engavetada há sete anos na Câmara

Pressionado pelos ruralistas, com receio de perder um novo embate após o Código Florestal, governo, apesar do PT, não estabelece como prioridade votação do projeto que expropria as terras de quem é acusado de escravidão

Veja a relação dos deputados que assinaram o requerimento de apoio à criação da comissão parlamentar de inquérito na Câmara. A lista traz as assinaturas confirmadas pela Secretaria-Geral da Mesa

Deputado Beto Mansur responde desde 2004 a processo por trabalho escravo, inclusive de menores de 18 anos, em sua fazenda em Goiás

Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há oito meses impede que Supremo decida se transforma em réu João Ribeiro (PR-TO). Trabalhadores estavam alojados em rancho e tinham salários retidos, segundo a denúncia aceita pela relatora

Ministros decidiram manter multa de R$ 76 mil imposta ao parlamentar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 2006

Em discurso no Senado, João Ribeiro admitiu ter cometido “irregularidades trabalhistas”, mas afirmou que é “muito forte dizer que um cidadão está escravizando alguém”

Dono de um patrimônio de R$ 240 milhões, o alagoano João Lyra responde a processo no STF por manter 53 trabalhadores em condições degradantes e jornada exaustiva. PGR ratificou a denúncia, à qual o Congresso em Foco teve acesso

Filiado ao mesmo partido do ex-presidente da República, João Lyra é adversário declarado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e foi autor de uma das denúncias que custaram ao peemedebista a presidência da Casa e que quase lhe tiraram o mandato

“Não se pode confundir eventual descumprimento de norma trabalhista com trabalho escravo”, sustenta advogado do deputado

Operação Zumbi dos Palmares inspecionou, em 2008, 15 das 26 usinas de Alagoas. Encontrou irregularidades em todas

Edson Sardinha e Lúcio Lambranho Quando desembarcou na Câmara, em 1991, o deputado Augusto Farias (PP-AL) ostentava a credencial de irmão do então todo-poderoso Paulo César Farias, ex-tesoureiro de campanha do presidente Fernando Collor. Em 2007, Augusto voltou ao Congresso …

Edson Sardinha e Lúcio Lambranho Os outros dois parlamentares que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de trabalho escravo, Beto Mansur (PP-SP) e João Ribeiro (PR-TO), negam as acusações. Beto Mansur sustenta que desde 2000, quando adquiriu uma …

Lúcio Lambranho e Edson Sardinha Último país das Américas a abolir a escravatura, em 1888, o Brasil ainda se recusa a mandar para a cadeia quem mantém trabalhadores em condições análogas à de escravo em pleno século XXI. Levantamento exclusivo …

Lúcio Lambranho e Edson Sardinha A retomada de uma discussão encerrada há mais de três anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode retardar o julgamento de processos por trabalho escravo e determinar o arquivamento de uma série de ações por …