Quinta, 30 de Março de 2017

Fórum

O projeto de reforma política

Mario Ernesto Humberg* A pressão social decorrente do caso do vídeo com o assessor do ministro extorquindo um contraventor teve como efeito positivo levar os principais partidos políticos brasileiros (PT, PSDB, PFL, PMDB e PPS) a assumirem o compromisso de …

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O ineficiente cheque-moradia

Osvaldo Martins Rizzo * No Brasil, há um fator comum nas queixas dos ocupantes de cargos executivos dos vários níveis de governo: a insuficiência de recursos públicos para atender às demandas sociais, entre elas a da habitação popular inexistente ou …

Para onde vai a Rússia?

Luiz Muricy Cardoso* A nova cara do nacionalismo russo é, claro, muito diferente daquela que se conhecia até a década de 80, quando o império soviético ruiu. Comparados aos fascistas, estão Vladimir Zhirinovsky e Dmitri Rogozin – que não é …

A cartelização das obras públicas

Osvaldo Martins Rizzo* Na antiga Grécia, um discípulo do filósofo Sócrates chamado Platão propôs a teoria dos “preços justos”, que guiaria os mercadores nas operações comerciais – o primeiro modelo de concorrência perfeita baseado numa visão lógica como a das …

A CPI do Banestado não pode acabar

Iriny Lopes * A sociedade brasileira precisa da continuidade das investigações realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Banestado. Trata-se de uma comissão com caráter dos mais amplos, característica dada pelo seu próprio objeto de investigação: a lavagem …

Precisamos de metas sociais

Juíza Denise Frossard* O governo brasileiro entregou com atraso de 12 anos ao Comitê da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) o seu primeiro relatório sobre a situação infantil no Brasil. O trabalho enviado agora em 2004 deveria ter …

Acordo Brasil-Alemanha: sai nuclear e entram energias renováveis

Marcelo Furtado* Em 12 de Novembro de 2004 (1), o governo brasileiro enviou nota à embaixada da Alemanha na qual aceitava a proposta feita pelo governo alemão de substituição do Acordo de Cooperação Nuclear por um novo, nas áreas das …

O direito de acesso a informações públicas

Regis Fernandes de Oliveira * O direito de acesso a informações públicas vem expressamente previsto na Constituição da República (inciso XXXIII do art. 5º) e inserida no rol dos direitos individuais. O dispositivo assegura a obtenção de documentos não só …

O calcanhar-de-aquiles das empresas

Para reduzir o Custo Brasil, é preciso superar o excesso de burocracia e da carga tributária, assim como o modelo autoritário de gestão

Ménage à trois global: OMC, FMI e Banco Mundial

Documento lançado pela OMC unifica discurso de liberalização comercial adotado pela entidade, o FMI e o Banco Mundial

Não queremos a Câmara de joelhos

É preciso acabar com a concentração de poder nas cúpulas partidárias, que decidem, em obediência ao Palácio do Planalto, o que é melhor para o Brasil

Cadeia para mandantes, ou poder público desmoralizado

Fazendeiros que imaginam viver em uma terra “sem lei” contam com a omissão e até conivência de autoridades federais, estaduais e municipais

A MP 232 e o gasto público

Em vez de elevar a carga dos prestadores de serviço, governo deveria taxar as grandes fortunas, caso tivesse mesmo a intenção de praticar justiça social

Estatuto do Desarmamento sob risco

César Borges* Em 2003, após uma bela campanha nacional e um esforço especial do Senado, que iniciou todo o debate, o país ganhou o Estatuto do Desarmamento, uma novidade para o Terceiro Mundo e uma iniciativa avançada mesmo para os …

Fiscalização: o papel do Legislativo e do cidadão

É preciso aprimorar a divulgação de dados sobre a execução de obras públicas e envolver o cidadão como protagonista do controle social

Comprometendo o futuro

Governo compromete competitividade do país ao destinar recursos da ciência e tecnologia para o pagamento de juros

Impunidade favorece planos de saúde

É preciso endurecer a legislação para acabar com as práticas abusivas das operadoras que não levam em conta o interesse do usuário

Para onde vai o seu dinheiro ?

Legislativo precisa fiscalizar com rigor a aplicação dos gastos orçamentários. Em nome do ajuste fiscal, o governo reduziu investimentos em áreas vitais

Crise de oferta de água

Risco de desabastecimento decorre, essencialmente, dos baixos investimentos públicos em saneamento básico feitos no país nas últimas décadas

A reforma cambial e o tráfico internacional do dinheiro sujo

Celso Antonio Três* A recente reforma cambial promovida pelo Banco Central (BC) provocou interpretações as mais díspares, evidenciadas pelas conflitantes manchetes dos jornais, umas atestando a facilitação no trânsito internacional do dinheiro, outras asseverando o contrário. A responsabilidade pela confusão …

Guardiões do equívoco

Em vez de se insurgir contra o nepotismo, sociedade deveria centrar fogo no clientelismo instalado em todas as esferas de governo

Serão as leis inúteis?

Multiplicar leis significa, antes de tudo, multiplicar violações à lei, e não o seu cumprimento

A falsa salvação da paixão nacional

Em vez de lançar loteria para salvar os cartolas, governo deveria apertar o cerco aos clubes de futebol que sonegam impostos

Carga tributária elevada e programas oficiais para habitação fomentam o crescimento da informalidade na construção civil e o desaparecimento do trabalhador formal

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