Quinta, 23 de Fevereiro de 2017

Notícias

PPP terá limite para o governo

  Sônia Mossri Para aprovar o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Senado, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, negocia com parlamentares a criação de impedimentos legais para que fundos de pensão de empresas estatais e o Banco Nacional …

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Criadores não concordam

Tarciso Nascimento Maurício Viana, presidente do Clube do Rottweiler de Brasília, tem dois filhos e convive com cerca de 40 cães no seu canil. Ele cria rottweiler há 25 anos e nunca teve um incidente com os animais. "Meus filhos …

DNA para cachorro?

Tarciso Nascimento O projeto do deputado Jamil Murad (PCdoB-SP) estabelece que a esterilização também valerá para cães resultantes do cruzamento das raças pittbull e rottweiler. Pelo menos neste ponto ficará difícil comprovar a origem do cão. “Esse projeto não vai …

Mais uma CPI sob suspeita

Edson Sardinha A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a ação dos grupos de extermínio no Nordeste corre o risco de ser exterminada pelos próprios deputados. Depois de denunciar o envolvimento de políticos, policiais, promotores, juízes e desembargadores com …

O padre e o sermão

Edson Sardinha O relator da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, deputado Luiz Couto (PT-PB), é um padre condenado à morte. A sentença foi dada pelo crime organizado de seu estado desde quando passou a denunciar a participação de …

General condenado à prisão

Sônia Mossri No momento em que o Exército enfrenta uma crise interna, com reações contra o comandante Francisco Albuquerque devido ao recuo da nota oficial sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, o Superior Tribunal Militar (STM) tomou uma decisão …

Na fila de espera

Problema imediato No dia 9 de novembro, quando os deputados voltarem às votações, 21 medidas provisórias e dois projetos de lei estarão bloqueando a pauta. As MPs são as seguintes: – MP 196/04 – Abre crédito extraordinário de R$ 86 …

Novembro, mês de MPs polêmicas

Antonio Vital O governo que se prepare. Até o final de novembro, nada menos que 28 medidas provisórias vão bloquear a pauta de votações da Câmara. Dessas, sete são problemáticas e vão exigir um grande esforço de negociação para ser …

Governo reservou R$ 2,5 bi para emendas

O projeto de Orçamento Geral da União para 2005 chegou ontem ao Congresso com menos investimentos do que os autorizados este ano pela lei orçamentária. A proposta do ministro Guido Mantega (Planejamento) prevê R$ 11,4 bilhões de investimentos, mas o …

Reeleição afeta Comissão do Orçamento

  Antonio Vital Pelo menos até o dia 14 de setembro, ou seja, por duas semanas, a principal comissão do Congresso, a do Orçamento, não tem como funcionar. Isso porque não existem regras para a tramitação de matérias. A que …

Com regulação, sem PPP

Edson Sardinha O governo aguarda pela votação do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), em tramitação no Senado, para mergulhar na proposta que estabelece uma política nacional de saneamento. As mesmas entidades que apóiam o anteprojeto que fixa diretrizes para o …

Por livre pressão

Edson Sardinha Ao definir as novas regras para o setor, o governo decidiu jogar pesado com as companhias de saneamento. Aquelas que não se encaixarem no novo modelo ficarão sem acesso aos recursos federais. A estratégia é atrair, na base …

Estados atacam nova política de saneamento

Edson Sardinha O governo está disposto a comprar briga com os governadores para municipalizar, de fato, os serviços de saneamento básico. Após quase um ano de discussões, representantes dos poderes federal e estadual não se entendem na elaboração do projeto …

Transposição difícil no Congresso

Antonio Vital Não vai ser fácil para o governo aprovar, no orçamento do ano que vem, a destinação de R$ 1 bilhão para o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. No Congresso, a proposta é vista com …

Proposta técnica, mas também política

Antonio Vital O Velho Chico, como também é conhecido o São Francisco, é o eixo principal de 32 sub-bacias hidrográficas, tem 2.017 quilômetros de extensão, percorre quase 10% do território nacional, banha 504 municípios em seis estados e é a …

Sem sair do lugar

A euforia causada pela melhor classificação do Brasil no quadro olímpico de medalhas pode ter chegado ao Palácio do Planalto, mas ainda não contagiou o Congresso Nacional. Há quatro meses, uma comissão especial da Câmara analisa as sugestões dos deputados para …

Mudanças em curso

O Estatuto do Desporto pretende consolidar toda a legislação do esporte em um único documento. Além de reforçar o Estatuto do Torcedor, promulgado no ano passado, o novo texto cria uma legislação específica para os exames antidoping e regulamenta a …

Menos imposto, mais esporte

Ainda no calor dos Jogos Olímpicos de Atenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nos próximos dias, uma medida provisória que estabelece incentivos fiscais para as empresas que investirem na prática esportiva. Baseado na Lei Rouanet (de incentivo …

Regras para afastar riscos

Edson Sardinha A instituição de consórcios públicos entre municípios não é novidade no Brasil. Ela já está prevista no artigo 241 da Constituição. Mas a falta de uma regulamentação específica tem desestimulado a parceria entre as prefeituras na busca de …

Interesses em conflito

Edson Sardinha As críticas mais contundentes ao projeto de lei que estimula os consórcios públicos partiram do jurista Miguel Reale, que elaborou um parecer sobre a proposta a pedido do secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento de São Paulo, …

Mais um problema para o governo

Edson Sardinha O governo vai enfrentar dificuldades na Câmara para aprovar o projeto de lei que estimula a associação de municípios e estados para a realização de ações conjuntas em áreas como saúde, saneamento, educação e transporte. Uma série de …

Menos privilegiados

Perdem o direito a prisão especial: – Membros do Conselho de Economia Nacional; – Cidadãos inscritos no "Livro de Mérito"; – Diplomados por qualquer das faculdades superiores da República; – Ministros de confissão religiosa; – Ministros do Tribunal de Contas; …

Prisão especial só para alguns

Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara o projeto de lei (PL) 678/2003, que acaba com a prisão especial para várias categorias, entre elas os portadores de diploma de curso superior, jornalistas, sindicalistas, oficiais da marinha mercante, pilotos …

Lula vai cobrar fidelidade de aliados

  Edson Sardinha Os aliados que se cuidem. Depois das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai cobrar pessoalmente maior empenho e fidelidade dos partidos que compõem a base governista no Congresso, alerta um dos vice-líderes do governo …

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