Sábado, 25 de Fevereiro de 2017

Outros destaques

MP editada por Temer cria Secretaria Geral da Presidência da República e garante foro privilegiado a Moreira Franco

Afastamentos temporários de ministros de Estado: “isto non ecziste!”

Anúncio feito pelo presidente Temer de que ministros que forem denunciados ao Supremo serão afastados provisoriamente do cargo revela “malabarismo jurídico para contemplar casuísmos, à revelia do interesse público e do princípio da legalidade”, mostra consultor legislativo do Senado

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Meirelles anunciou medida de estímulo à economia

Meirelles anuncia teto de R$ 1,5 mi para imóveis financiados pelo FGTS

Limite era de R$ 950 mil para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas e Distrito Federal e de R$ 800 mil para os demais estados. Ministro também anunciou estímulo à compra de terras por estrangeiros

A advocacia pública faz muito, mas pode mais

A Advocacia-Geral da União completa 24 anos em meio a crônicas e profundas carências. “Assim, uma nova, moderna e democrática lei orgânica para a instituição, superadora dessas mazelas, é algo que interessa a seus membros, ao Estado e à sociedade brasileira”

Renan

Réus, investigados, delatados e até condenado escolhem o novo ministro do STF

Acusações criminais e citações de delatores da Lava Jato perseguem pelo menos 44 dos 81 senadores que votarão a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Na prática, alguns parlamentares definirão o seu próprio juiz

Jucá diz que proposta visa dar “estabilidade” ao presidente interino

Jucá apresenta proposta que proíbe investigações contra membros da linha sucessória presidencial

Maia e Eunício estão entres eles. Iniciativa do peemedebista protege os potenciais chefes interinos do poder Executivo das ações da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Leia a íntegra da proposta de emenda à Constituição

Hacker disse à primeira-dama que jogaria "na lama" nome de Michel Temer

Justiça derruba liminar que censurava reportagem da Folha sobre hacker que chantageou Marcela Temer

  O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu no início da noite desta quarta-feira (15) a liminar que proibia a Folha de S. Paulo de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra …

"Isso é uma indecência", enfatizou Silvio Costa durante debate sobre o projeto

Câmara aprova novo prazo para repatriação de recursos enviados ao exterior

Estados e municípios vão dividir cerca de R$ 8 bilhões referentes à multa de 20% cobrada ao contribuinte que aderir ao programa. Oposição aponta “tentativa desesperada, acelerada e equivocada” de se obter recursos

Com plenário vazio, votação do projeto de lei foi feita de maneira simbólica

Senado aprova projeto que acelera liberação de pesquisas clínicas

Texto contém dispositivos que visam proteger saúde do voluntário de pesquisa mediante garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo

Câmara aprova repatriação de recursos

Receita espera arrecadar R$ 17 bilhões com nova etapa da repatriação de capitais

Estados e Municípios ficarão com outros R$ 8 bilhões referentes à cobrança de multa com a regularização do patrimônio de contribuintes brasileiros no exterior

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maioria do Supremo vota por manter prisão de Eduardo Cunha na Lava Jato

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter preso o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na Operação Lava Jato

romario-1

Romário volta à tribuna do Senado após cirurgia e defende combate à diabetes

Senador diz que será o porta-voz dos diabéticos no parlamento brasileiro e contesta que cirurgia a que se submeteu seja “experimental”

Nos últimos cinco anos, 355 ações pediram censura de material divulgado em jornais, rádios e sites

Nos últimos cinco anos, 355 ações na Justiça tentaram censurar conteúdo jornalístico

O caso mais recente aconteceu na última semana, quando a Justiça de Brasília determinou que os jornais O Globo e Folha de S. Paulo tirassem do ar reportagem que revelava trechos de uma ação, na qual um racker ameaçava jogar o nome de Michel Temer “na lama”

Divulgação

Integrantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários são presos no DF

Secretário-geral e tesoureiro do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal foram presos com base no entendimento do STF que admite execução da pena para condenados em segunda instância

Divulgação/Seap

Cabral não come comida da prisão, recebe jornal e fica solto, diz ex-detento de Bangu 8

Em entrevista à rádio BandNews FM, detento que ficou preso na mesma ala que o ex-governador relata regalias de Cabral e seus companheiros de cela. Secretaria de Administração Penitenciária diz que informação não procede

Ex-presidente obtém primeira vitória em sua demanda na ONU

Lula lidera em todos os cenários para a Presidência, aponta CNT/MDA

Na pesquisa espontânea para o primeiro turno, Lula está na frente com 16,6% das intenções de voto – em outubro, ele tinha 11,4%. Ele também encabeça todas as sondagens estimuladas para os dois turnos

Temer

CNT: aprovação ao governo Temer cai para 10%

Índice medido pela MDA Pesquisa, a pedido da Confederação Nacional do Transporte, é o pior registrado pela atual gestão. Avaliação do desempenho pessoal do peemedebista cai de 36,7% para 44,1%, em comparação com outubro

Alexandre de Moraes nega plágio e afirma que deu crédito a autores no final de seus livros

Petistas pedem à PGR que Alexandre de Moraes seja investigado por plágio

Os deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta e o advogado Márcio Sotelo Felippe querem que Moraes responda pelo crime de violação de direito autoral e, com isso, perca a “reputação ilibada” exigida para ocupar vaga no Supremo

UFPR

PF prende 27 suspeitos de desviar dinheiro da Universidade Federal do Paraná

“O objetivo é apurar o repasse irregular de recursos mediante pagamentos sistemáticos, fraudulentos e milionários de bolsas a inúmeras pessoas sem vínculos com a instituição no período entre 2013 e 2016”, informa a Polícia Federal

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PT aciona Comissão de Ética contra assessor da Casa Civil que advogou para Marcela em caso de censura

Gustavo do Vale Rocha, subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, representou a primeira-dama Marcela Temer na ação que impediu os jornais O Globo e Folha de S.Paulo de divulgarem conteúdos de seu celular clonado por um hacker

Itaberly e a mãe

De um pai gay para a mãe que matou e queimou o filho gay

Em carta aberta a Taty Lozano, acusada de matar e queimar o filho por homofobia, Toni Reis relembra o apoio que recebeu da família ao assumir sua orientação sexual e critica doutrinação religiosa contra a comunidade LGBTI

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As instituições

“Eis aí uma grave crise que flagela a humanidade: a institucional. Contemplem o mundo, e percebam que mais da metade de sua população já não confia plenamente nas instituições de seus países – seja naqueles mais miseráveis e primitivos ou nos mais ricos e sofisticados”

Eleição de Maia deixou grupos insatisfeitos

Planalto estuda criar duplo comando para a liderança do governo na Câmara

Aliados de Michel Temer não se entendem sobre o cargo estratégico para o andamento dos projetos de interesse do governo. O impasse envolve a nomeação de um deputado para o Ministério da Justiça

Aposentadoria precoce para mães ou licença-maternidade maior?

“Se votassem, as crianças certamente votariam para estender a licença-maternidade – quem sabe até os dois anos, e não para reduzir a idade de aposentadoria – que equivale, literalmente, a chorar o leite derramado”, diz educador

Relator

Comissão da reforma da Previdência aprova 63 requerimentos para audiências

Cada demanda solicita presença de vários convidados, o que pode atrasar cronograma proposto pelo relator

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