Domingo, 30 de Abril de 2017

Outros destaques

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra reforma trabalhista

Órgão colegiado do Ministério de Direitos Humanos considera que a medida fere direitos dos trabalhadores brasileiros, uma vez que retira e enfraquece garantias fundamentais da Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Leia a íntegra do documento

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Deputados fizeram ato durante leitura do parecer de Rogério Marinho

Reforma trabalhista: deputados protestam durante leitura de relatório

Parlamentares da oposição sobem à mesa do plenário com faixas e cartazes que mostram a carteira de trabalho rasgada

Texto da reforma trabalhista deve ser votado pelo plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira (26)

Ao vivo: leitura e votação do relatório da reforma trabalhista no plenário da Câmara

Relatório do deputado Rogério Marinho, que tramita em regime de urgência, deve ser votado nesta quarta-feira (26) e encaminhado ao Senado

O senador ainda não foi ouvido no inquérito que investiga sua suposta participação em esquema de corrupção em Furnas

Gilmar suspende depoimento de Aécio e autoriza ao senador acesso a inquérito da Lava Jato

Como estratégia de investigação, PF queria que o senador fosse interrogado antes de tomar conhecimento sobre outros depoimentos do processo relativo a esquema de corrupção em Furnas. Tucano seria ouvido nesta quarta-feira (26)

Relatório de Randolfe prevê que políticos acusados de crimes, como Jader Barbalho, não responderão mais ao STF por crimes comuns

Fim do foro privilegiado avança no Senado

CCJ aprova e manda para o plenário proposta que acaba com a prerrogativa de mais de 38 mil autoridades, inclusive parlamentares, de serem julgadas por tribunais específicos. Senadores querem votar mudança em plenário ainda hoje

O autor da proposta é o senador Renan Calheiros. Requião foi o relator do texto no Senado

Requião atende pedido dos colegas e projeto de abuso de autoridade é aprovado na CCJ

Durante a sessão, Renan criticou a forma como juízes são punidos por seus crimes com “prêmio” da aposentadoria compulsória. Requião fez dois recuos em pontos criticados pelo MP, senadores e juízes

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STF libera cobrança de mensalidade para cursos de especialização em universidades públicas

Decisão, aprovada por nove dos dez ministros presentes à sessão, autoriza cobrança em cursos de pós-graduação lato sensu, mas não alcança os cursos de graduação e de stricto sensu, como mestrado e doutorado, que continuarão gratuitos

Presidente exonerou três de seus ministros para participarem da votação da reforma trabalhista na Câmara

Temendo derrota, Temer exonera três ministros para votar reforma trabalhista na Câmara

Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE), das Cidades; José Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação; e Fernando Bezerra Filho (PSB-PE), de Minas e Energia, reforçam a base na votação da proposta

Rogério e Toninho manchete

Duas visões sobre a reforma trabalhista: qual é a sua?

Câmara vota nesta quarta-feira a mais profunda mudança nas relações trabalhistas. Relator da proposta, Rogério Marinho defende “modernização” das leis. Para Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, o maior ataque da história ao trabalhador brasileiro

Ao vivo: senadores discutem projeto de abuso de autoridade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está, neste momento, analisando a proposta que torna mais rigorosa a punição aos crimes de abuso de autoridade

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PF desarticula quadrilha especializada em lavagem internacional de dinheiro

A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas

Requião

Requião cede em ponto da lei de abuso de autoridade

Relator acolhe pedido para restringir a possibilidade de acusados representarem contra autoridades de quem se julgam vítimas, mas não abre mão do ponto mais polêmico: o que permite que diferenças de interpretação em torno das leis sejam criminalizadas

“The Mona Lisa”

O impostor – o que há em comum entre a Lava Jato e o livro de Javier Cercas

“Os membros da Lava Jato não têm provas de que o Lula cometeu crimes, mas têm a convicção. Ocorre que Marco não precisava provar que esteve num campo de extermínio, bastava convencer. Mas Moro tem que provar que há crime”

“The Mona Lisa”

Rogério Marinho: verdades e mentiras sobre a modernização das leis trabalhistas

Relator da reforma trabalhista na Câmara critica seus opositores. “Nosso país é plural, heterogêneo e livre. A tutela excessiva do Estado inibe a livre negociação e desestabiliza a relação entre trabalhadores e empresários”

Kassab:

PSD, de Kassab, declara apoio à reforma trabalhista, mas pede adiamento da previdenciária

Bancada do partido criado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pede “pausa para respirar” e quer adiamento da reforma da Previdência por até 45 dias. Segundo líder da legenda, proposta foi feita a Temer e Rodrigo Maia

Oposicionistas festejam em plenário a aprovação do destaque

Oposição derrota governo e derruba contrapartida em texto sobre renegociação das dívidas

Base governista se desmobiliza na Câmara e perde queda de braço por insuficiência de votos. Dispositivo determinava elevação de contribuição previdenciária de servidores estaduais

Destaques apresentados ao texto principal continuam em discussão no plenário da Câmara

Deputados mantêm quatro contrapartidas a estados que tiverem dívida suspensa

Plenário da Câmara analisa destaques apresentados ao projeto que cria regime de recuperação para estados em calamidade fiscal em troca de contrapartidas como privatizações, congelamento de salários e redução de incentivos tributários

Projeto aprovado por senadores em plenário segue para análise da Câmara

Senado aprova projeto que proíbe participação de empresas de sonegadores em licitações

Projeto modifica Lei de Licitações para impedir a participação de empresas cujos administradores ou sócios tenham sido condenados por violação ao direito autoral, contrabando de mercadorias ou descaminho

Ana Terra

Sete flagrantes do confronto entre indígenas e policiais na Esplanada

Imagens mostram confronto entre indígenas e integrantes da Polícia Legislativa. Alguns manifestantes tiveram de ser socorridos depois de caírem em meio a bombas de de efeito moral. Eles pressionavam pela volta da demarcação de terras indígenas, suspensa desde a posse de Temer

“The Mona Lisa”

Gleisi põe cocar em plenário e protesta contra ação da polícia no confronto com índios

Senadora petista exibiu em plenário cápsulas de bala de borracha e de bombas que, segundo ela, foram usadas pelas forças de segurança para dispersar protesto

"Não tem prazo definido, mas vai ser em maio”, disse Mendes nesta terça-feira (25)

Gilmar garante que ação da chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio

“É razoável na segunda quinzena de maio. Não tem prazo definido, mas vai ser em maio”, disse o ministro ao ser questionado sobre a data do julgamento

Ao todo, mais de 100 inquéritos da Lava Jato estão, atualmente, sob a responsabilidade do ministro Edson Fachin

Fachin quer mais um juiz auxiliar para tocar inquéritos da Lava Jato

Somente este mês, foram abertos 76 novos inquéritos ligados à operação no tribunal, que se somam a outras 37 investigações contra políticos e mais cinco ações penais que se acumulam no gabinete do ministro

Discussões sobre a reforma foram travadas durante toda a manhã e parte da tarde desta terça-feira (25)

Comissão aprova relatório da reforma trabalhista. Veja como cada deputado votou

Mesmo criticado por parlamentares e setores da sociedade, parecer de Rogério Marinho foi aprovado por 27 votos favoráveis e 10 contrários

Bumlai é acusado pelo MPF de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar um empréstimo com o Banco Schahin

STF revoga prisão domiciliar e Bumlai fica em liberdade

Acusado pelo Ministério Público Federal de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar um empréstimo com o Banco Schahin, Bumlai, amigo de Lula, reverteu sua prisão domiciliar e cumprirá medidas cautelares

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