Quarta, 19 de Junho de 2013

Processos

Puty disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral

TRE do Pará cassa mandato de Cláudio Puty

Deputado do PT é acusado de compra de votos, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2010. Parlamentar adianta que vai recorrer ao TSE

Continue lendo...
Deputado era acusado de estelionato por não ter cumprido o contrato

Gurgel pede absolvição de Marco Feliciano

Deputado é réu em uma ação penal por estelionato no Supremo Tribunal Federal. Após manifestação do procurador-geral da República, caso deve ser analisado pelo plenário da mais alta corte do país

Texto no blog sobre suposto esquema no RJ resultou na ação penal no Supremo

Garotinho vira réu por calúnia e difamação no STF

Em texto publicado em seu blog em 2010, deputado acusou empresário de ter participado de um esquema de corrupção na companhia de esgoto do Rio de Janeiro. Maioria dos ministros aceitou a acusação

Para Fux, declarações do deputado não estão cobertas pela imunidade parlamentar

STF abre ação penal contra deputado do Pará

Wladimir Costa (PMDB-PA) virou réu no Supremo pelos crimes de calúnia e difamação. Ele é acusado de ter atribuído falsamente crimes contra o então prefeito de Nova Timboteua (PA)

Paulo César Quartiero é o parlamentar com mais processos

Um terço dos parlamentares tem processos no STF

Levantamento da rádio CBN mostra que 222 dos 594 deputados e senadores têm pendências no Supremo Tribunal Federal

Defesa do senador argumentou que não havia indícios para a aceitação da denúncia

STF adia denúncia contra Jayme Campos

Relator do inquérito defendeu a abertura de ação penal por peculato contra o senador matogrossense, acusado de desvio de verbas da saúde. No entanto, ministros levantaram questão sobre a prescrição do crime

Deputado do PP era secretário de Segurança quando os desvios ocorreram

STF rejeita denúncia contra deputado gaúcho

José Otávio Germano (PP-RS) era investigado pela suposta participação em um esquema de fraudes e desvios de recursos do Detran do Rio Grande do Sul. Maioria dos ministros votou com o relator pela ilegalidade das provas

Romário sugere a saída de Marin (à esquerda) da presidência da CBF

STF dá prazo para Romário explicar críticas a Marin

Relator do processo movido pelo presidente da CBF contra o deputado fluminense, Gilmar Mendes pede que ex-jogador explique, no prazo de 15 dias, por que chamou cartola de “ladrão”

STF

Justiça condenou 205 por corrupção, lavagem e improbidade em 2012

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra ainda que, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, quase 3 mil processos por esses tipos de crime foram extintos por prescrição. Conselheiro cobra prioridade no combate a desvios na administração pública

Defesa do peemedebista diz que ele não pode ser preso por estar no exercício do mandato

Deputado condenado por peculato recorre no STF

Natan Donadon apresentou um novo embargo de declaração na mais alta corte do país. Ele recebeu pena de 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato

Deputado foi acusado de formação de quadrilha. Ele era contra a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol

STF rejeita denúncia contra deputado do DEM

Supremo considera inepta acusação contra Paulo Cesar Quartiero, denunciado pelo MPF por ter cometido crimes ao agir contra a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol

Eduardo Braga rejeitou 508 sugestões à MP dos Portos: 137 emendas acatadas e meses de discussão

STF abre inquérito para investigar líder do governo

Segundo denúncia da PGR, Eduardo Braga desviou verbas públicas quando era governador do Amazonas. Senador nega acusações e diz que não compactua com “qualquer ilegalidade”

Os presidentes de comissão no Senado sob investigação

Veja a relação dos senadores que presidem comissões e respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Saiba mais sobre as denúncias e confira os esclarecimentos prestados por cada um deles

Novo presidente da CAE responde a 15 inquéritos e uma ação penal no STF

Presidente da CAE é campeão de inquéritos no STF

Ex-líder dos “caras-pintadas” responde a mais de 15 investigações no Supremo, mais do que qualquer outro senador. Como Lindbergh Farias, outros três presidentes de comissão no Senado também são alvo do tribunal

Veja a nota de Eduardo Cunha sobre a decisão do STF

Peemedebista disse ser vítima de um “ex-procurador fraudador”. Ele sugeriu que qualquer cidadão faça um teste de autenticidade após requerer uma certidão no MP

Deputado disse ser vítima de um "ex-procurador fraudador"

Líder do PMDB vira réu no STF por estelionato

Por maioria dos votos, ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram ampliar as investigações contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é acusado pelo MPF de ser “único favorecido” com falsificação que barrou processo no TCE-RJ

joao magalhaes_brizza cavalcante_agcamara

Suspeita de venda de emenda persegue deputado

Denúncias contra o novo presidente da Comissão de Finanças, João Magalhães, vão de envolvimento com sanguessugas a desvio de verbas de prefeituras e dos ministérios do Turismo e das Comunicações

João Magalhães: “Não vou contestar. Vou provar minha inocência”

Alvo de cinco inquéritos e uma ação penal no Supremo, novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação afirma que vai provar “mais uma vez” sua inocência e reclama de denúncia “vazia”

Íntegra da nota enviada pelo deputado Décio Lima

Novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça afirma que investigações dizem respeito ao período em que foi prefeito de Blumenau e nega ter cometido qualquer irregularidade

Quem são os presidentes de comissão na Câmara sob investigação

Veja a relação dos deputados que presidem comissões e respondem a inquérito ou ação penal no Supremo a pedido do Ministério Público. Saiba mais sobre as denúncias e confira os esclarecimentos prestados por cada um deles

João Magalhães

Investigados comandam comissões da Câmara

Dos 21 presidentes de comissão na Casa, oito são alvo de investigação no Supremo movida pelo Ministério Público Federal. Quatro deles já são réus, como o presidente da Comissão de Finanças, que está com bens bloqueados

Deputado era investigado por crime eleitoral durante as eleições de 2010

STF arquiva inquérito contra deputado do DF

Luiz Pitiman era investigado pela divulgação de atos supostamente inverídicos de época que participou do governo local. Ministério Público pediu arquivamento por entender que não houve crime

Peemedebista pode ser o primeiro deputado a perder o mandato após condenação

Com acórdão, Donadon fica mais próximo da prisão

Resumo da decisão do STF foi publicado nesta segunda-feira. Defesa do deputado, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, estuda recorrer mais uma vez. Ele pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato após condenação criminal

Reprodução da página do STF informando a existência do processo

“Não pensava que chegaria a tanta canalhice”

Produtora que alega ter sido lesada por Marco Feliciano, Liane Pires conta que fechou a empresa e ainda amarga prejuízos. Ela diz ter ficado “apavorada” com a eleição dele na Comissão de Direitos Humanos

Feliciano disse que estava doente no dia do show no interior do Rio Grande do Sul

Caso é um “grande mal-entendido”, diz Feliciano

Deputado espera julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a acusação de estelionato. Ele alega que faltou a evento no Sul por estar doente, mas admite que participou de outro ato no Rio no mesmo dia

Publicidade Publicidade