Quinta, 19 de Janeiro de 2017

Processos

Newton Cardoso Junior

Réu no STF, deputado defende ex-secretário que apoiou chacina em presídios

Filho de ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso Junior afirma que Bruno Júlio “teve a coragem de expressar a opinião e a indignação da maioria dos cidadãos brasileiros”. Parlamentar responde a processos criminais no Supremo

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Nahim foi presidente da Câmara Municipal e prefeito interino de Campos dos Goytacazes

Condenado por exploração sexual assume mandato de deputado federal

Nelson Nahim passou quatro meses preso, em 2016, cumprindo pena por estupro de vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes. Irmão e rival político de Garotinho, ele foi solto em outubro graças a liminar do STF

Washington Reis fez parte da tropa de choque do ex-deputado cassado Eduardo Cunha

STF condena prefeito eleito de Duque de Caxias a sete anos de prisão

Deputado federal, Washington Reis foi condenado por crime ambiental e loteamento irregular. Decisão foi proferida a duas semanas da data prevista para a posse dele como prefeito do município da Baixada Fluminense

STF

Comissão aprova fim do foro privilegiado para crime comum

Proposta de emenda à Constituição foi aprovada por unanimidade, em votação simbólica, e segue para o plenário. Mudança não vale para qualquer tipo de crime, como os de responsabilidade e outros que só podem ser cometidos por funcionários públicos

Arruda e Fraga nos tempos

STF rejeita duas denúncias contra Arruda e Alberto Fraga

Ex-governador do Distrito Federal e líder da bancada da bala na Câmara haviam sido denunciados por crimes contra a Lei de Licitações por contratos na área de transporte. Deputado ainda é réu em quatro ações penais

Na mira da Lava Jato, os peemedebistas Romero Jucá e Valdir Raupp são titulares da CCJ

Investigados no STF dominam comissão que vota fim do foro privilegiado

Dos 27 senadores titulares da CCJ, 11 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, onde tramitam as acusações criminais envolvendo parlamentares e outras autoridades. Outros seis suplentes estão na mesma situação

O foro das autoridades no Brasil

Parlamentares e presidente da República no Supremo, governadores no Superior Tribunal de Justiça, prefeitos nos Tribunais de Justiça… confira em instância da Justiça cada autoridade deve ser julgada

Os senadores da CCJ sob investigação no Supremo

De acordo com levantamento do Congresso em Foco, 17 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, entre titulares e suplentes respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país. Saiba quais são as suspeitas e a defesa dos parlamentares

De acordo com delator da Odebrecht, Romero Jucá atuou diretamente para que as emendas de interesse da empreiteira fosse aprovadas. Em troca, teria recebido propina

Foro privilegiado é absurdo que precisa acabar, diz senadora

“Temos um senador multi-investigado, flagrado em tramas obscuras, mas que mantém seu poder político. Isso só é possível porque ele, como tantos outros, se protege pela prerrogativa de foro”, critica Ângela Portela, ao exemplificar o caso de Jucá

Dário Berger afirma que ainda não foi notificado sobre decisão de juiz

Justiça de Santa Catarina condena senador à perda da função pública

Dário Berger também foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a devolver aos cofres públicos dinheiro gasto com propaganda que, segundo a denúncia, tinha caráter de promoção pessoal. Cabe recurso ao peemedebista

Segundo Paulo Roberto Costa, Nogueira determinou valores a serem repassados a políticos do PP

PGR denuncia Ciro Nogueira por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

Senador do PP piauiense foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina

Relator defende

CCJ do Senado adia votação sobre fim do foro privilegiado

Sessão foi cancelada por falta de quórum. Nova votação deve ser convocada na próxima semana

"Gangsterismo": senador vai ao STF contra “ação caluniadora” de João Alberto

Comissão do Senado examina fim do foro privilegiado

Na pauta desta quarta-feira da CCJ, proposta permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns

Ao menos oito deputados candidatos são réus no Supremo

Um terço das ações contra políticos no STF prescreve

Segundo a Folha de S.Paulo, dos 113 processos concluídos de janeiro de 2007 a outubro de 2016 no Supremo, apenas quatro resultaram em condenação dos parlamentares acusados. Em 33% dos casos, o Estado perdeu o direito de punir por causa da demora em julgar

Randolfe utilizou dados de levantamento da Revista Congresso em Foco sobre o número de parlamentares sob investigação no STF

Relator dá parecer favorável, e CCJ já pode votar extinção do foro privilegiado

Randolfe Rodrigues apresenta parecer favorável à extinção da prerrogativa que garante a parlamentares, ministros e outras autoridades direito de ser investigado ou julgado apenas no STF. Segundo ele, população vê “privilégio odioso” nas atuais regras

Morosidade da Justiça ainda beneficia parlamentares, mostra levantamento

Processos com foro privilegiado encalham por até 18 anos no Supremo

De 84 inquéritos, que atingem 53 deputados e senadores, quatro estão em curso há mais de 15 anos na instância máxima do Judiciário, enquanto 22 (26%) estão na gaveta há mais de dez anos. Outros 37 processos (44%) já passaram de seis anos à espera de julgamento

Bertoldi, Waldir Maranhão e Pauderney Avelino na breve cerimônia de posse na Câmara

Suplente vira deputado cinco dias após deixar a prisão

Osmar Bertoldi passou oito meses na prisão, acusado de agressão, estupro, cárcere privado e lesão corporal. Solto na última quinta-feira após ser absolvido da maior parte das acusações, ele exercerá mandato pelo DEM do Paraná

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Corrupção leva à prisão e ao ostracismo cinco dos principais caciques políticos de Brasília

Para o pesquisador Leonardo Barreto, excesso de poder e defeitos do sistema político favorecem práticas criminosas. Tema será tratado nesta quinta em debate promovido pelo Congresso em Foco sobre os grandes desafios da capital do país

LEG

Candidatos à Prefeitura de Florianópolis respondem a processos

Gean Loureiro (PMDB) e Angela Amim (PP) respondem e responderam processos no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e na Justiça Estadual. Veja as pendências de cada candidato

De investigados a investigadores: deputados da CPI da Lei Rouanet com acusações criminais

Dos 45 integrantes da CPI, ao menos 15 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Confira quem são eles, as suspeitas e os esclarecimentos apresentados pelos parlamentares em sua defesa

O perfil dos integrantes da CPI da Lei Rouanet

Comissão reúne ao menos 15 deputados sob investigação no Supremo, 26 evangélicos, 19 ruralistas e 11 integrantes da chamada bancada da bala

leg

“Não cometi crime”, diz ministro do Turismo, réu no STF, após posse

Peemedebista disse estar “absolutamente tranquilo” em relação ao processo que tramita contra ele no Supremo por falsidade ideológica. “Foi um erro administrativo”, afirmou

Jane de Araújo/Agência Senado

Ministro libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento no STF

Presidente do Senado é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no caso que o levou a renunciar ao comando da Casa em 2007. Denúncia foi apresentada pela PGR em janeiro de 2013

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Janot denuncia senador Fernando Bezerra em esquema ligado a Eduardo Campos

“Fernando Bezerra e Eduardo Henrique Accioly Campos solicitaram e aceitaram promessa, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios de vantagens indevidas no total de cerca de R$ 20 milhões cada das empreiteiras”, diz trecho da denúncia

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