Sexta, 24 de Março de 2017

Memória

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Inquérito de Rosso por peculato chega ao Supremo

Processo estava no TRE e apura se o deputado usou servidores comissionados do Distrito Federal para trabalhar em uma das campanhas da deputada distrital Liliane Roriz, em 2010

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Situação de Cunha se complica ainda mais com o testemunho forma da petrolífera

PGR pede que Cunha devolva R$ 300 milhões aos cofres públicos

Valor é resulado da soma das multas previstas nas três denúncias apresentadas pela PGR ao Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente da Câmara. Duas delas já foram aceitas pela corte

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STF confirma condenação do deputado Celso Jacob

Ministros da 1ª Turma rejeitaram o recurso apresentado pelo parlamentar e fixaram a pena total de sete anos e dois meses de prisão em regime inicialmente semiaberto, além de multa

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Recesso junino custa R$ 20 milhões à Câmara

Cálculo realizado pelo site do jornal espanhol El Pais leva em consideração valores levantados pelo Congresso em Foco sobre o custo anual dos deputados – R$ 1 bilhão por ano bancado pelo contribuinte

Apuração revela que Magda viola o regimento da Câmara quanto à aplicação de verba parlamentar

Câmara banca “combo-imóvel” à deputada mais rica

Dona de um patrimônio declarado de R$ 21 milhões, Magda Mofatto (PR-GO) usa imóvel que funciona como seu escritório político e sede de seu partido, o que viola regras da Casa. Mansão em bairro valorizado de Goiânia custou R$ 450 mil ao contribuinte em três anos

Valor declarado pelo deputado Nelson Meurer em doação de empreiteira é o mesmo citado por doleiro em troca de mensagens com executivo

Lava Jato: deputado Nelson Meurer vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Denúncia contra o parlamentar foi aceita por unanimidade pelos ministros da 2ª Turma. Ele e seus dois filhos, Nelson Meurer Jr. e Cristiano Augusto Meurer, serão investigados por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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Bolsonaro vira réu no STF por apologia ao estupro

Ministros da 1ª Turma decidiram acolher denúncia por incitação ao crime de estupro e queixa-crime por injúria contra a deputada Maria do Rosário. Em 2014, Bolsonaro disse que não a estupraria porque ela “não merece”. Relembre o episódio em vídeo

STF arquiva queixa de Aécio Neves contra Jandira Feghali

Ministro entendeu que imunidade parlamentar assegura livre manifestação de pensamento por parte da acusada, a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali

Agripino Maia é acusado de ter recebido R$ 1 milhão de fraudes no Detran

PF vê indício de que o presidente do DEM lavou dinheiro da OAS

Segundo jornal O Globo, relatório do Coaf incluído em relatório da Polícia Federal atribui a José Agripino movimentações financeiras consideradas suspeitas no valor de R$ 15,9 milhões. Senador afirma que operações envolveram negócios da família

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STF envia para Moro pedido de investigação contra Jaques Wagner

Na justificativa, Celso de Mello diz que não há razão para que o processo permaneça na corte uma vez que Jaques Wagner perdeu a prerrogativa de foro privilegiado. Ex-ministro recebeu a notícia com “surpresa” e “estranheza”

Dagoberto foi absolvido da ação penal que investigava crimes de peculato e dispensa ilegal de licitação

STF absolve deputado acusado de peculato

Ministros absolveram, por unanimidade, deputado que respondia às acusações de peculato e prática de dispensa ilegal de licitação. Relatora votou pela improcedência da ação penal por falta de prova material sobre delito

Deputado foi beneficiado devido à prerrogativa de foro

Marcus Pestana se livra de denúncia no STF por difamação

Ministro extingue procedimento instaurado por entender que comportamento do deputado guarda conexão com desempenho do mandato legislativo, o que garante extensão de prerrogativas do mandato às declarações à imprensa

STF remete processo de Mercadante para a primeira instância

Ex-ministro de Dilma perdeu a prerrogativa de foro privilegiado e teve o processo remetido à Justiça Eleitoral de São Paulo. Mercadante é investigado pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro

Proibição de doações empresariais beneficiará candidatos ricos. Ou bem relacionados

Doação eleitoral: os donos do dinheiro e do mandato

Determinado pela Justiça para reduzir a disparidade econômica entre candidatos, o fim das doações empresariais não elimina outra distorção: políticos endinheirados continuam a ter direito de financiar integralmente suas próprias campanhas

Cunha recebeu o projeto com 2 milhões de assinaturas, mas não deu andamento antes de ser afastado do cargo pelo STF

Câmara segura “10 medidas contra a corrupção”

Com 2 milhões de assinaturas, projeto idealizado pelo Ministério Público Federal não saiu da gaveta dois meses após ter sido entregue à Câmara

Teori é o responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato no STF

STF rejeita recurso e Cunha permanece réu na Lava Jato

Cunha e ex-deputada Solange Almeida argumentaram que o julgamento que aceitou denúncia contra ambos continha omissões, contradições e obscuridades. Teori Zavascki discordou e disse que não há o que corrigir ou esclarecer no caso

Lewandowski proíbe tramitação de processos ocultos no STF

Supremo acaba com tramitação oculta de processos

Ministro Ricardo Lewandowski considera que medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário

Romero Jucá, novo ministro do Planejamento, responde a quatro inquéritos no STF

Empresário diz que foi laranja de Romero Jucá em emissora de TV

Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Geraldo Magela afirmou que aceitou ser laranja do ministro do Planejamento em uma empresa que geria a TV Caburaí, de Boa Vista

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Janot pede ao STF abertura de inquérito contra Jucá, Renan, Raupp e Barbalho

Senadores e ministros são suspeitos de integrar um esquema de pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

Temer, Manoel Ferreira e Samuel no aniversário do pastor que entrou na mira da Lava Jato

Pastor investigado na Lava Jato que recebeu passaporte diplomático é aliado de Temer

Samuel Ferreira foi um dos escolhidos pelo presidente interino para “abençoar” sua posse no Planalto. Na igreja dele, peemedebista disse entregar a Cunha as “tarefas mais difíceis”. Temer também foi a aniversários do religioso

Deputado é acusado de receber valores do esquema de corrupção da Petrobras

Comissão do Orçamento será comandada por denunciado por corrupção

Quatro inquéritos foram abertos no STF contra o deputado Arthur Lira, aliado de Eduardo Cunha, para investigar crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Em dois casos, PGR pede que ele vire réu por causa da Lava Jato

André Moura nega envolvimento com irregularidades

Novo líder do governo é suspeito de tentativa de homicídio

Barrado pela Ficha Limpa em 2014, André Moura é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos públicos. Um inquérito apura participação dele em atentado contra um ex-aliado que virou seu inimigo político

Preso por estupro quer assumir vaga deixada por ministro na Câmara

Osmar Bertoldi (DEM-PR) recorre ao STF para deixar a prisão e assumir mandato na Câmara em razão da posse de Ricardo Barros no Ministério da Saúde. Ele está preso desde 24 de fevereiro por uma série de crimes, como cárcere privado e estupro da ex-noiva

Collor relembrou, em seu discurso, sua saída do Planalto em 1992

Maioria dos investigados votou a favor do impeachment

Dos 24 senadores que respondem a inquérito ou processo no Supremo, 18 apoiaram o afastamento de Dilma da Presidência. Entre eles, um condenado à prisão, o ex-presidente Collor e oito investigados na Lava Jato

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