Quinta, 23 de Fevereiro de 2017

Memória

Governadores eram deputados na época da farra das passagens. Procurador também quer apurar conduta de uma centena de congressistas que também exerciam o mandato até 2009

MPF pede investigação de quatro governadores e cerca de 100 deputados por farra das passagens

Procurador que denunciou 443 ex-parlamentares por uso indevido da cota de passagens da Câmara aciona TRF para que governadores, conselheiros e parlamentares sejam investigados no STJ e no STF. Pedido precisa ser analisado pela PGR

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Elza Fiuza/Agência Brasil

Janot pede, e STF arquiva farra das passagens

Parecer da Procuradoria-Geral da República livrou 12 deputados da suspeita de vender créditos da cota de passagens aéreas da Câmara. Entre os alvos do inquérito sigiloso arquivado estão investigados na Lava Jato como Waldir Maranhão e Aníbal Gomes

Ciro

Ciro Gomes diz estar indignado com denúncia do Ministério Público

Em nota ao Congresso em Foco, o pré-candidato à Presidência pelo PDT diz que sempre utilizou a verba da Câmara apenas para viagens oficiais e que procuradores tinham conhecimento de equívoco da TAM em emissão de bilhete aéreo para sua mãe. Moreira Franco e ACM Neto também negam irregularidade

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Ministério Público denuncia Moreira Franco, ACM Neto, Ciro e mais 440 ex-deputados por farra das passagens

Em 52 denúncias apresentadas na última sexta, procurador acusa 443 ex-parlamentares de se apropriarem indevidamente de recursos públicos para fins particulares. Conclusão chega à Justiça sete anos após caso ser revelado pelo Congresso em Foco

Bertoldi, Waldir Maranhão e Pauderney Avelino na breve cerimônia de posse na Câmara

Suplente vira deputado cinco dias após deixar a prisão

Osmar Bertoldi passou oito meses na prisão, acusado de agressão, estupro, cárcere privado e lesão corporal. Solto na última quinta-feira após ser absolvido da maior parte das acusações, ele exercerá mandato pelo DEM do Paraná

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Deputado aluga casa do sogro com verba da Câmara

Contrariando norma da Casa, Zeca Cavalcanti usou R$ 63 mil da cota parlamentar para alugar como escritório de representação política um imóvel que pertence ao pai de sua esposa. Petebista afirma que só agora descobriu que contratação foi irregular

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Câmara proíbe uso de verba pública com parente

Mesmo com proibição, deputado pernambucano gastou R$ 63 mil da cota parlamentar com o aluguel de um imóvel de seu sogro. ONG já fez congressistas devolverem R$ 5 milhões utilizados indevidamente com o benefício

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Corrupção leva à prisão e ao ostracismo cinco dos principais caciques políticos de Brasília

Para o pesquisador Leonardo Barreto, excesso de poder e defeitos do sistema político favorecem práticas criminosas. Tema será tratado nesta quinta em debate promovido pelo Congresso em Foco sobre os grandes desafios da capital do país

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Candidatos à Prefeitura de Florianópolis respondem a processos

Gean Loureiro (PMDB) e Angela Amim (PP) respondem e responderam processos no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e na Justiça Estadual. Veja as pendências de cada candidato

De investigados a investigadores: deputados da CPI da Lei Rouanet com acusações criminais

Dos 45 integrantes da CPI, ao menos 15 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Confira quem são eles, as suspeitas e os esclarecimentos apresentados pelos parlamentares em sua defesa

O perfil dos integrantes da CPI da Lei Rouanet

Comissão reúne ao menos 15 deputados sob investigação no Supremo, 26 evangélicos, 19 ruralistas e 11 integrantes da chamada bancada da bala

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“Não cometi crime”, diz ministro do Turismo, réu no STF, após posse

Peemedebista disse estar “absolutamente tranquilo” em relação ao processo que tramita contra ele no Supremo por falsidade ideológica. “Foi um erro administrativo”, afirmou

Jane de Araújo/Agência Senado

Ministro libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento no STF

Presidente do Senado é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no caso que o levou a renunciar ao comando da Casa em 2007. Denúncia foi apresentada pela PGR em janeiro de 2013

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Janot denuncia senador Fernando Bezerra em esquema ligado a Eduardo Campos

“Fernando Bezerra e Eduardo Henrique Accioly Campos solicitaram e aceitaram promessa, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios de vantagens indevidas no total de cerca de R$ 20 milhões cada das empreiteiras”, diz trecho da denúncia

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Emissora terá de pedir com mais antecedência renovação de concessões de rádio e TV

A MP 747/2016, publicada hoje no Diário Oficial da União, determina que o requerimento de renovação terá de ser apresentado 12 meses antes da data de vencimento da permissão. Se prazo expirar, outorga não será renovada automaticamente mais

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Gleisi e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

Petistas viram réus da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Decisão da Segunda Turma do STF foi unânime, por cinco votos a zero

Ex-senador contabilizou 41,1% de ausências em votações do primeiro semestre

Senador falta a quase metade da sessões de votação e aponta “equívoco” do Senado

Suplente de Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Ricardo Franco deixou de participar de 21 das 51 sessões deliberativas a que deveria ter comparecido para votar. Parlamentar alega compromissos no estado e diz que Secretaria-Geral da Mesa errou no registro de presenças

Ao menos oito deputados candidatos são réus no Supremo

Deputados com acusação criminal disputam a eleição

Um em cada quatro parlamentares que concorrem em outubro está sob investigação no Supremo. Dos 19 concorrentes investigados, oito são réus. Acusações vão de crimes contra a administração pública, a estelionato e até tortura. Confira o levantamento do Congresso em Foco

Cotão

Com o que os parlamentares gastaram

Divulgação da atividade parlamentar e passagens aéreas foram os itens que mais geraram despesa na Câmara no primeiro semestre

cc

Em um semestre, Congresso gasta R$ 100 milhões com contas de parlamentares

Valor foi repassado a deputados e senadores entre fevereiro e julho para custear despesas atribuídas por eles ao exercício do mandato. Presidente da Câmara diz que benefício foi criado como complementação salarial e que pretende propor sua extinção devido à dificuldade de se fiscalizar uso da verba

Fraga

Condenado por porte ilegal de armas e réu em quatro processos no STF vai presidir a CPI da Lei Rouanet

Eleito presidente da CPI, Alberto Fraga foi condenado, em 2013, a quatro anos de prisão e pagamento de multa. Deputado da bancada da bala, ele é réu em quatro ações penais e investigado em outros dois inquéritos no Supremo

Cerco a Cunha continua, mas manobras podem salvá-lo

Como “juiz”, Cunha votou pela cassação de dois deputados e de Dilma

Em entrevista à Folha de S.Paulo, deputado afastado alertou colegas ao lembrar que “quem hoje está julgando amanhã poderá ser julgado”. Mas ele votou a favor da cassação de Natan Donadon e André Vargas e do andamento do processo de impeachment da petista

Lindbergh

Justiça desbloqueia bens de Lindbergh Farias

Desembargador suspendeu a ação que tornou indisponíveis os bens de senador petista, empresas e demais denunciados por contratação irregular da coleta de lixo no município de Nova Iguaçu (RJ) em 2009

Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados

MP pede condenação de Júlio Delgado e Ricardo Pessoa por improbidade administrativa

Deputado do PSB de Minas Gerais é acusado cobrar do presidente da UTC para tentar interferir na CPMI da Petrobras em troca de doações eleitorais. Ele se diz “tranquilo” quanto à acusação. Procurador solicitou suspensão de direitos políticos por até cinco anos

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