Segunda, 23 de Janeiro de 2017

Manchetes

Relator tenta modelar texto de maneira que um acordo seja obtido, mas impasse permanece

Novo texto sobre renegociação retira contrapartidas de ajuste fiscal para estados em calamidade

Falta de acordo entre líderes de estados em situação econômica desigual inviabiliza votação do projeto que renegocia dívidas com a União. Contrapartidas para entes em calamidade desagradam a alguns deputados e ameaçam relatório de Esperidião Amin (foto)

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Estudantes fazem protesto em Brasília contra, entre outras medidas, a que reforma o Ensino Médio

Para Janot, MP do Ensino Médio é inconstitucional

Parecer foi enviado ao STF, que terá que decidir sobre questão. Para o procurador-geral, medida não apresenta requisitos de relevância e urgência e fere diversos princípios constitucionais. Ministério da Educação ainda não se manifestou

Maia

PMDB, PSDB e DEM decidem apoiar recondução de Rodrigo Maia ao comando da Câmara

Palácio do Planalto articula com os três maiores partidos governistas para manter controle da Presidência da Casa. Eleição interna, marcada para fevereiro, desagrada ao centrão e ameaça solidez da base de apoio ao governo Temer

Deputados de Rio, Minas e Rio Grande do Sul não gostaram das mudanças feitas pelos senadores

Ausência de deputados compromete votação da renegociação das dívidas dos estados

A menos de duas horas para o início da sessão, apenas 37 deputados haviam registrado presença para votar projeto que promove a renegociação. Contrapartidas mais rígidas para estados em calamidade – mudança operada durante a votação da matéria no Senado – desagradaram a deputados

Odebrecht relatou ter repassado R$ 30 milhões à campanha presidencial dos dois em 2014

Odebrecht delata caixa 2 de R$ 30 milhões para chapa Dilma-Temer, mostra jornal

Os depoimentos foram realizados ao Ministério Público Federal na semana passada e, conforme cita o jornal O Estado de S. Paulo, já estão documentados por escrito e gravados em vídeo. O valor representa cerca de 10% do total arrecadado oficialmente pela campanha

Agência Brasília

Odebrecht e governo do DF disputam obra bilionária

Consórcio liderado pela empreiteira quer receber R$ 1 bilhão em troca de rescisão de contrato com o governo do Distrito Federal por falta de pagamento pela construção do Centro Administrativo. Em crise financeira, Rollemberg questiona cláusulas firmadas por seus antecessores

Jean Wyllys foi acusado de quebra de decoro parlamentar

Conselho de Ética da Câmara pode abrandar punição para Jean Wyllys

O relator do caso, deputado Ricardo Izar, apresentou parecer pedindo a suspensão do mandato de Wyllys por 120 dias. O parlamentar é acusado de quebra de decoro parlamentar depois de ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro

O presidente da Câmara convocou sessão para esta segunda-feira (19) e terça-feira (20)

Câmara convoca sessão para votar renegociação da dívida dos estados

O texto foi alterado pelos senadores, que estabeleceram contrapartidas mais rígidas para a revisão de acordo dos estados que declararam calamidade financeira – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais

Entrada voltada para o Eixo Monumental está fechada com tapumes

Símbolo de Brasília, Teatro Nacional completa três anos fechado

Para viabilizar, a Secretaria de Cultura do DF pretende fracionar a obra. A previsão é que a Sala Martins Pena seja entregue até o final dessa gestão

A flexibilização da jornada de trabalho atingirá contratos temporários

Governo permitirá flexibilização da jornada de trabalho para temporário, diz O Globo

A medida deve ser incorporada ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e atingirá contratos temporários. A ideia é que o empregador possa contratar o funcionário por hora trabalhada, com interrupções na jornada de trabalho

Divulgação/PT

Sob ameaça de demissão, funcionários públicos fizeram campanha para o PT em 2014

PT, empresa terceirizada e governo do DF são condenados a pagar R$ 30 mil a funcionários que fizeram campanha política durante expediente. Número de processos já passa de 40. Dos três candidatos apoiados à época – Magela, Agnelo e Dilma – apenas a presidente foi eleita

Ministro lembrou ter votado contra Renan, mas se curvou à vontade da maioria

Ministro do STF rejeita pedido da PGR para afastar Renan Calheiros do comando do Senado

Lembrando ter votado a favor do afastamento de Renan, ministro assim justificou seu despacho: “Considerando o decidido pelo Tribunal Pleno …, a despeito de minha posição pessoal, em homenagem ao princípio da colegialidade impõe-se indeferir o pedido de liminar”, escreveu Fachin

Gilmar Mendes vai pautar julgamento assim que relator do caso no TSE liberar seu parecer

Julgamento da ação contra chapa Dilma-Temer no TSE pode ser feito no início de 2017

Previsão de que ação seja julgada no início do ano preocupa governo. Presidente da Corte, Gilmar Mendes tem dito a interlocutores que pretende pautar ação assim que relator liberar o parecer, o que deve acontecer já em fevereiro

Presidente é mal avaliado entre a população. Governo tenta reverter a crise com medidas econ

Avaliação de Temer piora em nova pesquisa CNI/Ibope

Em três meses o percentual de pessoas que consideram gestão do atual presidente ruim ou péssima aumentou 7%. Pesquisa mostra também que 64% dos brasileiros desaprovam a maneira de Temer governar

Temer anunciou pacote ao lado dos ministros da Fazenda e do Planejamento e dos presidentes do Senado e da Câmara

Temer quer reduzir multa de empresa que demitir e diz que medida visa geração de empregos

Redução beneficia empregador que demitir sem justa causa. Percentual pode ter recuo de 10%, em um período de 10 anos, com objetivo de desonerar custos indiretos para os empresários. Veja os principais pontos do pacote lançado pelo governo

General quer evitar a “ida ao brejo”: “The Mona Lisa”

General admite intervenção militar se houver clamor das ruas: “É um caso a se pensar”

Ex-chefe do Estado Maior do Ministério da Defesa e já aposentado, militar diz que “as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições”

Defesa do ex-presidente ainda não se posicionou sobre a nova denúncia aceita

Lula é novamente denunciado na Operação Lava Jato

Na denúncia, os procuradores afirmam que parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição de imóvel que seria usado para a instalação do Instituto Lula. Dona Marisa, Palocci e Marcelo Odebrecht e outros cinco também foram denunciados

Após empate, Joe Valle foi eleito por número de votos na última eleição

Em votação tumultuada, Joe Valle é eleito novo presidente da Câmara Legislativa do DF

O distrital saiu vitorioso após a mudança de posição do parlamentar Robério Negreiros (PSDB), que antes de finalizar a votação manifestou sua mudança de voto. O deputado Wellington Luiz (PMDB) é o vice-presidente da Mesa

Pela Emenda Constitucional promulgada, os gastos federais serão congelados

Senado promulga Emenda Constitucional que congela gastos da União nos próximos anos

De acordo com o texto aprovado, os gastos federais serão congelados, sendo atualizados apenas pela inflação do ano anterior com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Agaciel foi diretor-geral do Senado por um período de 14 anos, entre 1995 a 2009

Com passado polêmico, Agaciel Maia é o favorito a presidir Câmara Legislativa do DF

A eleição para escolha do chefe da Mesa Diretora da Câmara Legislativa está prevista para esta quinta-feira (15). Agaciel é a preferência do governo, mas acumula histórico controvertido em sua atuação na diretoria-geral do Senado, quando se envolveu no escândalo dos atos secretos

Observado por Renan, Requião defende projeto na tribuna do plenário

Diante da pressão de senadores, Renan retira abuso de autoridade da pauta de plenário

Senador não conseguiu convencer senadores sobre a pertinência da matéria, vista por investigadores como afronta à Operação Lava Jato. Texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e só volta ao debate em 2017

Meirelles foi ao Congresso nesta quarta-feira para discutir com líderes os termos do projeto

Meirelles exige ajuste fiscal de estados em troca da renegociação das dívidas com a União

Projeto em discussão no Senado cria regras para que os governadores adotem programa de reorganização administrativa e prevê privatizações, proibição de reajuste salarial e concessão de incentivos fiscais. Veja a íntegra da proposta do governo

Renan está decidido a pautar projeto considerado afronta ao Judiciário

Renan insiste em votar projeto que amplia casos de abuso de autoridade

Projeto está em regime de urgência e define novas situações em que policiais, promotores, procuradores e magistrados poderão ser processados por extrapolar atribuições. Senador é acusado de afrontar investigadores da Operação Lava Jato

Ex-líder do DEM e uma das principais vozes contra a corrupção na Casa, Demóstenes foi cassado por suas ligações com contraventor

Afastado do Ministério Público há quatro anos, Demóstenes já recebeu R$ 2,2 milhões sem trabalhar

Valor inclui pagamento de salários e retroativos recebidos pelo ex-senador cassado desde novembro de 2012, quando ele foi afastado das atividades de procurador no Ministério Público de Goiás em virtude de abertura de processo criminal na Justiça

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