Segunda, 23 de Janeiro de 2017

Manchetes

Temer e Meirelles querem restituir exigência de contrapartidas para renegociação das dívidas estaduais com a União

Temer deve vetar projeto de renegociação das dívidas

Presidente considera que a Câmara desfigurou o projeto que prolonga por até 20 anos o pagamento de débitos com a União ao retirar a exigência de contrapartidas. Caso se confirme, decisão deve afetar estados como Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Planalto abre licitação para comprar R$ 1,75 milhão em lanches para o avião de Temer

Cardápio do avião presidencial será repleto de guloseimas como Nutella, sorvetes Häagen-Dazs e amêndoas in natura. Documento justifica que viagens, por vezes, “coincidem com os estimados horários para a realização de refeições”

O país apresentou o maior rombo já registrado desde 2001

Setor público tem rombo recorde em novembro, de R$ 39,1 bilhões

O rombo foi puxado pelo deficit recorde do Governo Central (governo federal, previdência e Banco Central), de R$ 39,9 bilhões. De janeiro a novembro, o setor público já acumula um deficit primário de R$ 85,1 bilhões

presidencia

Eunício de Oliveira e Renan Calheiros travam batalha no PMDB pela presidência do Senado

Eunício de Oliveira (PMDB-CE) quer ser o próximo presidente do Senado Federal. O atual comandante da Casa, por sua vez, quer indicar outro peemdebista para concorrer à vaga. Enquanto a disputa interna se acende, oposição cogita candidatura alternativa

Resolução determina políticas de igualdade entre meninos e meninas

Resolução determina políticas de igualdade entre meninas e meninos em áreas públicas

A resolução leva em consideração dados sobre denúncias realizadas pelo Disque 100, que aponta indíces maiores de violências contra meninas

Deputado diz que Temer vai perder cada vez mais condições de governabilidade

Paulo Teixeira diz que só novas eleições salvam o Brasil: “Tem que mudar a Constituição”

Vice-líder da Minoria na Câmara, petista diz que Temer ficará sem condições de governabilidade e que apenas uma “repactuação de forças” mudará a situação. Veja na pequena entrevista em vídeo concedida ao Congresso em Foco

Mesa Diretora diz que recorrerá da decisão

Justiça de São Paulo suspende aumento salarial dos vereadores da capital paulista

Concedido pelos próprios vereadores na última sessão do ano, reajuste elevou o salário de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Juiz acata tese de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal

Tomaz Silva/ Agência Brasil

Mesmo em crise, Rio, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul têm contas aprovadas por TCEs

Mesmo em situação de calamidade financeira, estados tiveram contas aprovadas por tribunais de contas estaduais. Cortes são responsáveis por zelar pelo bom uso do dinheiro público, mas estão recheadas de indicações políticas. As informações são do jornal O Globo

Presidente diz que inflação dentro da meta vai aumentar poder de compra dos brasileiros

Em pronunciamento de fim de ano, Temer omite Lava Jato e promete Natal melhor em 2017

Em cadeia nacional de rádio e TV, presidente promete derrotar a crise no próximo ano e lista o que classificou como conquistas em seus primeiros meses de governo. Morto há dez dias, Dom Evaristo Arns foi homenageado. Assista ao vídeo e leia a íntegra do discurso

Arquivo/EBC

STF pede que Senado explique rápida aprovação do projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações

Proposta aprovada a toque de caixa prevê o repasse de cerca de R$ 100 bilhões às operadoras de telefonia. Entidades e senadores da oposição alegam que o projeto não foi discutido democraticamente e que manobras regimentais violaram direitos

Lula Marques/AGPT

Lula lançará candidatura no primeiro semestre de 2017

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, petista pretende se lançar como candidato à Presidência da República entre fevereiro e abril do ano que vem. Objetivo é aproveitar a baixa popularidade de Michel Temer e reforçar a defesa jurídica do ex-presidente

Preso desde abril, Gim foi condenado a 19 anos de cadeia por Moro

PGR pede ao STF que Gim Argello continue preso e aponta risco de que ex-senador volte a delinquir

“Os graves delitos praticados pelo ora paciente, sua longa trajetória e habitualidade na prática de crimes são demonstrativos concretos de que, caso solto, poderá voltar a delinquir”, diz parecer do procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino

Medida provisória

A íntegra da Medida Provisória 759/2016, que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana

Medida Provisória 759/2016 também versa sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária na Amazônia Legal. Texto visa aprimorar processos de alienação de imóveis da União, diz governo

A medida visa desburocratizar regularização de terras

Governo publica medida provisória com regras para regularização fundiária urbana e rural

Texto cria a figura da legitimação fundiária, na qual o processo tradicional de regularização título a título será substituído por um reconhecimento de aquisição originária de propriedade, a partir de cadastro aprovado pelo poder público

Fiscalização eletrônica foi a principal fonte de arrecadação por infrações em 2016

Faturamento com multas de trânsito no Distrito Federal aumenta R$ 20 milhões em 2016

Brasilienses desembolsaram pouco mais de R$ 175 milhões com pagamento de infrações de trânsito cometidas nas vias de Brasília em 2016. Valor ainda não representa o total do ano

Reduzindo a tensão: Maia ainda tem o apoio do Planalto para comandar a Câmara

Maia vai priorizar pauta econômica na Câmara para diminuir atrito com o governo

Sem saber se continuará no comando da Casa, deputado diz que instalará comissão para analisar reforma da Previdência já no início de fevereiro. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda para mostrar sintonia com o Planalto

Michel Temer_Marcos Corrêa/PR

Governo recua e apresenta minirreforma trabalhista por meio de projeto de lei

Recuo teve como ponto chave a pressão das centrais sindicais, que não aceitavam as mudanças por meio de MP. Uma das mudanças prevê jornada de trabalho de até 12 horas diárias e 220 horas mensais

Governo anuncia saque do FGTS em contas inativas

Governo autoriza saques de contas inativas do FGTS por trabalhadores

Pelas medidas anunciadas pelo governo, trabalhadores que possuem contas inativas até 31 de dezembro de 2015 poderão sacar o saldo acumulado. Calendário de saque será divulgado a partir de 1º de fevereiro. A segunda medida anunciada diz respeito a movimentação de cartões de crédito e juros do parcelamento.

O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade

Temer anuncia reforma trabalhista com jornada de 12 horas/dia; acordo deve prevalecer sobre lei

Um dos pontos em discussão é a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias

Maia foi à Câmara para falar à imprensa em pleno recesso parlamentar branco

Maia admite reeleição e diz não temer virar alvo na Presidência da Câmara

Citado por delator da Odebrecht como beneficiário de recursos desviados da Petrobras, presidente da Câmara diz estar tranquilo quanto às acusações. Apoiado pelo Planalto, deputado defende relatório informal que assegura reeleição para o posto em uma mesma legislatura

Segundo o deputado Izalci, presidente do PSDB-DF, não passa confiança e não cumpre os acordos

PSDB desembarca do governo Rollemberg e abre caminho para disputa de 2018 em Brasília

Diretório tucano na capital se diz frustrado com gestão do PSB e sai da base de apoio do governo “para não deixar a terra mais arrasada para o próximo governador”, segundo o presidente do PSDB-DF, deputado Izalci Lucas. Iniciativa teve o aval de Aécio Neves e Geraldo Alckimin

Na última segunda-feira (19), Lula virou réu em sua quinta ação

Delatores da Odebrecht afirmam que empresa comprou imóvel para o Instituto Lula, diz Jornal

De acordo com a Folha de S. Paulo, os depoimentos foram prestados na última semana e teriam sido relatados por Marcelo Odebrecht, Paulo Melo e Alexandrino Alencar

Mins

Ministro do STF pede informações à Câmara sobre hipótese de reeleição de Rodrigo Maia

Celso de Mello concede prazo de dez dias para que a Casa se manifeste. Despacho é resposta à ação em que o Solidariedade cita regra constitucional que impede reeleição do presidente na mesma legislatura

Apoio a Maia une comunistas e ruralistas

Parecer informal da CCJ libera recondução de Rodrigo Maia ao comando da Câmara

Acordo político da base governista vai atropelar o impedimento constitucional que proíbe a reeleição do presidente da Câmara em uma mesma legislatura

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