Agenda

Medida provisória prorroga até 30 de junho 37 contratos de centro gestor da Amazônia e 60 de fundo nacional de educação. Matéria tranca pauta em semana com apenas duas sessões

Semana de dois dias e crise com o STF, no entanto, podem atrapalhar os planos do governo em relação ao avanço da pauta legislativa

Governadores debaterão revisão de normas do ICMS e ministra do Planejamento, Miriam Belchior, debaterá com senadores propostas que tratam de terrenos da Marinha. Confira os demais itens da movimentada pauta das comissões temáticas do Senado para esta semana

Medidas provisórias movimentam comissões mistas. Na pauta, a que abre a atividade portuária para o capital privado (MP dos Portos), a que inicia a reforma do ICMS e a que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação

Câmara tem semana movimentada em comissões temáticas, com discussões sobre segurança pública e violência no trânsito, proposta que elimina conrtibuição previdenciária de aposentados e lançamento de frente parlamentar dos direitos humanos

Plenário da Câmara pode votar projetos como o que concede indenização para agentes de fronteira, o que tipifica crimes contra a humanidade e o que visa combater a prática de tortura por policiais. MP que beneficia o produtor rural atingido pela seca também está na pauta

Em jogo, um montante de R$ 70 bilhões do Fundo de Participação dos Estados a ser dividido entre estados e Distrito Federal, com regras provisórias até 2017; PEC das Domésticas também está na pauta

Plenário deve analisar a medida provisória que trata do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Plenário deve analisar medida provisória que beneficia famílias de agricultores atingidos pela seca. Na quarta, comissões permanentes começam as sessões

Deputados aprovaram o orçamento 2013 na madrugada da última quinta-feira. Senadores precisam ainda analisar a peça orçamentária

Além da possibilidade de votação do orçamento 2013, deputados e senadores vão deliberar sobre 23 medidas provisórias, segundo a previsão de agenda do Congresso para esta semana

Confira quais são as deliberações previstas para esta semana no Senado

Os deputados poderão votar esta semana o Marco Civil da Internet e o fim do fator previdenciário

Plenário pode votar esta semana MP que reduz o preço das tarifas de energia elétrica

Câmara e Senado deverão discutir esta semana duas medidas que se relacionam à economia popular. Na Câmara, discutem-se as regras para serviços de internet. No Senado, a redução da tarifa de energia

Pauta sortida reúne orçamento para 2013 e seminário sobre o Dia Mundial do Hip Hop, entre outros itens

Um dos destaques da pauta, comissão mista que analisa concessões de energia elétrica realiza audiência pública com governadores e especialistas no setor

Semana com feriado da Proclamação da República impedirá avanço na produção legislativa, mas comissões tentam adiantar a pauta

Senadores não definem pauta de plenário, mas proposições diversas serão examinadas nos colegiados temáticos, onde a tramitação das matérias ganha corpo

Legislação sobre uso da rede provoca desentendimentos entre os próprios governistas; taxa básica de telefonia pode estar com os dias contados

Entre os itens incluídos na pauta do plenário, está o projeto de lei que evita tempo de prisão maior que a pena

Evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas e pelo Inesc. Confira quais são os destaques da agenda do Congresso nesta semana

Confira o que pode ser votado no plenário e nas comissões até a próxima quinta-feira

Indicação de Teori Zavascki para o Supremo precisa ser aprovada pelo Senado. CPI do Cachoeira realizará sessão administrativa para quebrar sigilo de empresas ligadas à construtora Delta