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Ministra das Relações Institucionais diz que a inclusão da emenda na medida provisória foi negociada com líderes governistas no Congresso. A ideia é que o modelo criado para a Copa e as Olimpíada seja ampliado até para creches e quadras esportivas

Agência Brasileira de Inteligência remeterá arquivos produzidos por órgãos de inteligência ligados à Presidência da República para o Arquivo Nacional. Transferência atende Lei de Acesso a Informações Públicas

No mesmo dia em que entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas, Casa Civil publica portaria em que determina quais documentos deverão ser mantidos em sigilo

Lei obriga que todos os órgãos públicos do país forneçam informações demandadas pelos cidadãos. Regulamentação deve ser assinada por Dilma Rousseff ainda hoje.

A Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor hoje (16) manterá o sigilo sobre tais gastos, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada

Parlamento deixou para discutir hoje – dia em que a nova legislação entra em vigor – as regras de recurso e de reclassificação de documentos ora tratados como sigilosos. Nos tribunais, uma comissão ainda será criada para regulamentar a legislação, informa O Globo

Diante da constatação de que Carlinhos Cachoeira dificilmente fará alguma revelação quando aparecer para depor, parlamentares apostam em quebra de sigilo para saber no bolso de quem foram parar verbas ganhas pela empreiteira

A frase foi dita pela principal fonte dos jornalistas que provocaram a renúncia do ex-presidente dos EUA Richard Nixon

Proposta dá status de titular, sem concurso público, a substitutos ou responsáveis por cartórios notariais e de registro; opositores da matéria apontam afronta à Constituição

Objetivo do governo é regularizar assentamentos e evitar questionamentos jurídicos contra a construção de hidrelétricas

Devido à nova condição, categoria passará a receber adicional por insalubridade; intenção inicial era conceder aposentadoria especial, o que só pode ser feito por lei complementar

Até prerrogativa para o Ministério da Fazenda convocar servidores faz parte de uma Medida Provisória criada para dar isenções de impostos

A página visa facilitar acesso do cidadão a informações. Mas teste feito pelo Congresso em Foco aponta que a busca por algumas informações, como, por exemplo, o detalhamento dos gastos previstos no orçamento da Casa continua difícil de ser feito

A partir de quarta-feira, partido de oposição resolve barrar todas as votações até que o governo retire a emenda pela qual quer ampliar o uso do modelo de licitação simplificada para obras do PAC, como revelou o Congresso em Foco

Responsáveis pelo inquérito que resultou na prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira pedem para falar à CPI somente em junho. Justiça Federal marcou primeira audiência sobre a operação em 31 de maio

Integrantes da comissão querem esclarecimentos do procurador-geral da República sobre Operação Vegas. Requerimentos de convocação ficam suspensos

A Comissão também resolveu liberar os documentos das operações da PF aos advogados do bicheiro. Eles, porém, terão de se submeter às mesmas limitações de acesso impostas aos deputados e senadores

Em depoimentos secretos, delegados das Operações Vegas e Monte Carlo revelaram que Cachoeira e Demóstenes mantinham relação próxima. Parlamentares afirmam que situação de senador goiano está complicada no conselho

Por dois dias, será discutido o papel das carreiras típicas do funcionalismo no desenvolvimento do país e no combate à corrupção. O diretor do site, Sylvio Costa, participa de painel que discutirá peso das indicações políticas

Agência continua sem estrutura para apreender veículos irregulares, diz Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada

Os policiais responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo voltam ao Senado, desta vez para falar, em nova reunião reservada, somente das relações de Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira

A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, 65, integrante da Comissão da Verdade, afirmou ontem que o órgão foi criado para investigar os crimes de agentes de Estado que atuaram na repressão aos opositores da ditadura militar (1964-1985)

Veja a entrevista em que o senador pedetista critica os rumos da CPI do Cachoeira e cobra que as investigações se concentrem na análise das relações entre políticos, bicheiro e a Delta

Para Pedro Taques (PDT-MT), já está na hora de cobrar explicações dos deputados federais envolvidos no caso Cachoeira. Fatos até agora atingem parlamentares de Goiás e do Rio de Janeiro, vinculados a cinco partidos