Quinta, 27 de Novembro de 2014

Notícias

Bloqueio do dinheiro foi obtido pelo Ministério Público

Lava Jato: Suíça vai repatriar US$ 26 milhões para o Brasil

País europeu resgatará desvio do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas não há prazo para liberação do dinheiro. Trata-se da maior ação de repatriação de nossa história

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Onyx e o documento com a queixa-crime

Deputado apresenta queixa-crime contra presidente da Petrobras

“Não é mais admissível que uma presidente de uma companhia desse porte venha ao Congresso e minta e esconda informações vitais”, reclamou Onyx Lorenzoni

Projeto é de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá

Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

Compartilhamento tem de ser respeitado mesmo que haja desacordo entre pais divorciados. Projeto segue para sanção presidencial

Caiado: Dilma e Lula são 'o fim de linha do propinoduto'

Líder da oposição pede depoimento de Dilma e Lula na CPI da Petrobras

Requerimentos repercutem reportagem da revista Veja sobre o suposto envolvimento dos petistas em esquema de corrupção. Deputado Caiado diz que base não pode manter ‘blindagem’

Após a aproção em segundo turno, proposta segue para promulgação

Câmara aprova segundo turno da PEC do FPM

Proposta, que segue para promulgação do Congresso Nacional, estabelece o aumento de um ponto percentual no repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios. Deputados consideram mudança não é a ideal, mas sim um avanço

Janot deve apresentar os inquéritos nos próximos dias ao STF

Lava Jato: PGR vai avaliar inquéritos contra parlamentares

Rodrigo Janot aguarda a conclusão do processo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef para enviar os pedidos de investigação ao Supremo Tribunal Federal. Envio pode ocorrer nos próximos dias

Reunião da Mesa Diretora também tratou do aumento do salário dos deputados

Câmara volta atrás e determina corte de supersalários

Nove dias depois de determinar o pagamento dos vencimentos acima do teto constitucional, Mesa Diretora se reuniu e decidiu revogar o pagamento dos valores. Folha de novembro foi paga de forma irregular, mas não haverá devolução do excesso

Revólver "taser": projeto visa coibir letalidade em ações policiais

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais

Gás lacrimogêneo, balas e cassetete de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque terão prioridade em ações policiais, nos termos de projeto de lei aprovado hoje. Matéria vai à sanção presidencial

A íntegra da Lei Complementar 148/14, da dívida de estados e municípios

Projeto foi sancionado com dois vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira. Texto altera o indexador dos débitos dos entes federados com a União

Ministro Luiz Fux vai relatar o mandado de segurança da oposição

Oposição recorre ao STF contra mudança na LDO

Líderes de partidos oposicionistas na Câmara pretendem suspender a tramitação do projeto que altera a meta fiscal de 2014. Para eles, o projeto é “uma obra de ficção” que precisa ser anulada

Calendário proposto por Romero Jucá para a votação não foi cumprido

Governo falha e Congresso adia nova meta fiscal

Com parte da base aliada insatisfeita, governistas não conseguiram superar o bloqueio realizado pela oposição e colocar em pauta o projeto que altera a LDO deste ano. Nova sessão deverá ocorrer na próxima terça-feira

Texto aprovado na CAS do Senado segue para análise do plenário

Comissão do Senado aprova projeto da guarda compartilhada

Proposta, que será analisada ainda pelos senadores em plenário, estabelece a custódia dividida mesmo sem acordo entre os pais. Para parlamentares, proposta será uma “arma eficiente” contra a alienação parental

Sessão de ontem do Congresso teve discussões ásperas entre base e oposição

Congresso mantém vetos de Dilma a 38 projetos

No total, deputados e senadores analisaram 314 rejeitados pela presidenta da República. De acordo com Renan, quurom foi apertado, já que participaram da sessão 325 deputados e 41 senadores

Salário dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público brasileiro

Comissão aprova reajuste para ministros do STF e PGR

Teto salarial da administração pública sobe dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35,9 mil e deve gerar um impacto de R$ 869,3 milhões no Judiciário e no Ministério Público. Texto passará pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara

Joaquim Levy é apontado como favorito para assumir a Fazenda

Novos ministros devem ser anunciados amanhã

Previsão é que integrantes da equipe econômica trabalhem em esquema de transição, sem posse imediata. Joaquim Levy é o favorito para assumir o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa o Ministério do Planajemanto

Autora do projeto, Gleisi acredita que proposta vai melhorar a representação feminina

CCJ do Senado aprova cotas para mulheres no Legislativo

Proposta estabelece percentual mínimo de 50% para preenchimento por candidatas na Câmara dos Deputados, assembleias estaduais, câmaras municipais e do Distrito Federal. Proposta ainda será analisada pelo plenário

Dilma sanciona lei da dívida dos estados e municípios

Proposta aprovada no Congresso altera o indexador usado para corrigir os empréstimos tomados pelos entes federativos. Presidenta vetou dois trechos, mas manteve a retroatividade prevista por deputados e senadores

Quem e por que é melhor para o Brasil? Parlamentares respondem

Dilma termina campanha no azul; Aécio, no vermelho

Petista tem saldo positivo de R$ 261 mil e aumenta em 40% sua arrecadação em comparação a 2010; prestação de contas do tucano aponta dívida de R$ 550 mil

Instituto Sou da Paz aponta movimento da bancada da bala contra Estatuto do Desarmamento

Indústria de armas financiou 21 parlamentares

Levantamento mostra que fabricantes de armamentos contribuíram para a campanha de 14 deputados federais e sete estaduais. Quase metade da comissão da revogação do Estatuto do Desarmamento recebeu doações do setor

Vital preside a CPI mista da Petrobras, e é tido como um dos fiéis da base

PMDB indica senador Vital do Rêgo para o TCU

Presidente da CCJ e das duas CPIs da Petrobras no Congresso, peemedebista paraibano vai disputar a vaga deixada pela aposentadoria de José Jorge, que se aposentar compulsoriamente ao completar 70 anos

Sessão do Congresso para análise dos vetos durou mais de quatro horas

Congresso encerra votação dos vetos presidenciais

Oposicionistas reclamam da condução da sessão e prometem acionar o Judiciário. Como votação ocorreu em cédulas de papel, resultado será divulgado posteriormente pela Secretaria-Geral. Alteração na LDO ficou para amanhã

Julgamento na primeira turma foi adiado novamente por um pedido de vista

Supremo adia julgamento sobre cartel do metrô de SP

Análise de inquérito contra os deputados José Anibal e Rodrigo Garcia está empatada em dois votos a dois. Ministro Luiz Fux pediu vista e deixou a resolução do caso sem data para ocorrer

Carlos Sampaio acionou o Supremo para suspender a votação da LDO

Deputado do PSDB contesta alteração da LDO no STF

Carlos Sampaio apresentou um mandado de segurança para suspender a tramitação do projeto aprovado ontem na Comissão Mista de Orçamento. Proposta pode ser analisada pelo Congresso após votação de 38 vetos presidenciais

Renan rejeitou os pedidos da oposição e determinou votação em bloco

Congresso acelera votação dos vetos presidenciais

Para conseguir analisar o projeto que altera a meta fiscal de 2014, líderes aliados resolveram analisar as 38 rejeições que trancam a pauta em uma cédula única. Oposição questiona o procedimento autorizado por Renan Calheiros

Sérgio Moro usou despacho dentro do processo para rebater as críticas

Prisões eram necessárias e fundamentadas, diz juiz da Lava Jato

Sérgio Moro considerou “fantasioso” o argumento de ter ocultado o nome de parlamentares citados no inquérito para evitar a subida do processo para o Supremo Tribunal Federal

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