Sexta, 27 de Março de 2015

Notícias

Permanência de Luciano Coutinho na presidência do colegiado será breve

Coutinho substitui Mantega no Conselho de Administração da Petrobras

Eleição de Luciano Coutinho, também presidente do BNDES, tem validade até a próxima assembleia geral de acionistas

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Fundamento: “Bíblia é, e sempre será, minha única regra de fé e prática”, diz Daciolo

Psol suspende deputado que ‘trocou’ povo por Deus na Constituição

Partido proibiu Daciolo de “participar de quaisquer aparições públicas em nome do Psol”. Decisão sobre rumo do deputado de perfil conservador será do diretório nacional

Ricardo Berzoini

Ministro das Comunicações nega controle ou censura à mídia

Berzoini volta a dizer que não há proposta de regulação pronta, mas intenção de diálogo. “Vamos debater, antes que se produza uma proposta, porque daí o debate está enviesado”

Jornalista recusaram entregar lista de correntistas ao comando da CPI

CPI do HSBC convida Cardozo e pede dados ao governo francês

Senadores querem acesso às contas de 8.867 brasileiros em Genebra, na Suíça. Já Cardozo deve explicar postura do governo sobre eventual evasão de divisas

Jucá, Levy e Renan: reunião no Senado virou rotina

Revisão de dívidas estaduais une aliados e oposição

Governo cometeu um “erro desnecessário”, diz governista, ao brigar por menos de R$ 3 bi de alívio para os entes, com “impacto zero no resultado primário”. Levy vai ao Senado para negociar alterações em projeto que reduz dívidas

Ministro participa de comissão geral na Câmara

Na Câmara, Berzoini defende desburocratização de concessões de rádio e TV

“Precisamos reorganizar todo o procedimento, inclusive a tramitação no Congresso. Vamos dialogar com os parlamentares para isso”, disse

Lei aprovado pelo congresso torna crime hediondo assassinato de policiais

Câmara endurece pena de assassinato de policiais

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança

Graça Foster diz à CPI que “nunca soube” de propinas na Petrobras

A ex-presidente da Petrobras também repetiu declaração dada por ela no ano passado à CPI Mista da Petrobras a respeito da compra da refinaria de Pasadena. Ela disse que, na época, a operação de compra se justificava, mas isso acabou sendo um mau negócio

Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita

De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes

Para ex-presidente da Petrobras, corrupção é agente externo à estatal

“Corrupção se formou fora da Petrobras”, diz Graça Foster à CPI

A ex-presidente da estatal também ressaltou que as investigações relacionadas à Operação Lava Jato prejudicaram os resultados da Petrobras durante o ano de 2014

CCJ adia para segunda-feira votação sobre maioridade penal

De acordo com o presidente da comissão, Arthur Lira (PP-AL), órgão precisa avançar sobre temática. Admissibilidade sobre maioridade será votada em sessão extraordinária

Daciolo defendeu

Deputado quer trocar povo por Deus na Constituição

Cabo Daciolo contraria posição de seu partido, o Psol, e apresenta proposta de emenda à Constituição que diz que todo poder emana de Deus, e não do povo. “Bíblia é, e sempre será, a minha única regra de fé e prática”, afirma

Na terça-feira, sessão da CCJ terminou em confusão

Deputados articulam redução da maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça tenta pela terceira vez votar proposta, que tem simpatia do presidente da Casa, Eduardo Cunha, mas enfrenta resistência de parlamentares do PT e ligados à causa dos direitos humanos

Tratamento pelo SUS será estendido a mais mulheres

Câmara aprova mamografia gratuita a mulheres a partir dos 40

Projeto suspende parcialmente portaria do Ministério da Saúde que permite recusa, no âmbito do SUS, do exame de mamografia às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos

Plenário cheio para aprovar pacote de segurança pública

Câmara dificulta condicional em casos de crime hediondo

Condenados receberão liberdade condicional apenas depois de passados 4/5 da pena. Hoje, condição para concessão de benefício é ao menos 2/3 da pena cumprida

Aprovado projeto contra fraude com nomes de mortos

Objetivo é evitar fraudes que envolvam o uso do documento de identidade. Matéria segue para sanção presidencial

Renan Calheiros

Senado aprova urgência para revisão de dívidas estaduais

Presidente da Casa, Renan Calheiros conduziu aprovação de urgência. Desfavorável ao governo, texto determina à União prazo de 30 dias para assinar aditivos contratuais

Projeto busca melhorar acesso a serviços tecnológicos

Senado aprova Lei Geral das Antenas

Texto, que segue para sanção, unifica regras para instalação e compartilhamento de torres, além de agilizar processos de autorização para empresas de telecomunicações

Presidente da Câmara criticou interferência do Executivo em projeto que limita fusão de partidos

Relação entre PMDB e governo piorou, diz Cunha

Segundo Cunha, relação entre governo e PMDB piorou após a presidente Dilma Rousseff sancionar, com vetos, o texto que trata da fusão de novos partidos. O texto estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro para fusão de legendas

Porta-voz da impopularidade: Traumann pensava em deixar posto há tempos

Dilma aceita demissão de chefe da comunicação do Planalto

Não foi mencionado vazamento de documento interno, responsabilidade de Thomas Traumann, com a informação de que 32% dos eleitores de Dilma mudaram de opinião negativamente

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

Um dos vetos excluiu a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por determinada legenda, pudessem se filiar à nova sigla criada por fusão sem perder o mandato

Câmara dá início ao projeto de ampliação da Casa

Casa apresentará consulta pública para empresas interessadas em firmar uma Parceria Público Privada (PPP). Integrantes da mesa afirmam que não haverá aplicação de dinheiro público

PT manobra e consegue adiar análise da PEC que reduz ministérios

Sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontava que maioria dos parlamentares era a favor de se limitar ministérios conforme proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Ministro da Justiça terá que explicar reunião com advogados de empreiteiras da Lava Jato

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou convite para ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A audiência, que será conjunta e foi proposta pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS)

Integrante da bancada evangélica, Júlia quer evitar que casais homoafetivos adotem

Deputada quer proibir adoção por casal homoafetivo

Em proposta apresentada na Câmara, Júlia Marinho alega que família composta por dois pais ou duas mães “não logra ampla aceitação social” e pode gerar “desgaste psicológico e emocional” na criança adotada. Ex-ministra vê retrocesso

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