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Trabalhadores que receberem bônus de até R$ 6 mil não pagarão Imposto de Renda. Alíquota aumenta conforme o valor distribuído. Deputados tentaram aumentar o teto da isenção, mas maioria derrubou a proposta

Decisão é uma reação ao pedido do governo de tirar projeto que reduz dívidas de estados e municípios com a União da CFT. Partido rejeita crise, apesar de críticas governistas à atuação da bancada peemedebista na Câmara durante a MP dos Portos

Veja a íntegra do capítulo referente à comunicação social, tal como estabelecido no texto constitucional em vigor

Partido entrou com um mandado de segurança pedindo a derrubada da determinação do Conselho Nacional de Justiça. Para a legenda, órgão extrapolou suas funções ao tratar de um tema de competência do Legislativo

“Temos de regulamentar e elaborar uma legislação de proteção ao cidadão que se sentir atingido na sua honra e dignidade por acusações da mídia”, afirma Helena Chagas à Meio & Mensagem

Palácio do Planalto decidiu não enviar proposta para tratar da regulamentação do tema. Política antidrogas, regulamentação da jornada dos caminhoneiros e certificados de assistência também serão definidas pelo Congresso sem proposta do Executivo

Alimentos e produtos derivados da farinha de trigo poderão chegar ao consumidor final a preços menores. Para autora do projeto, que ainda será analisado pelo plenário, é uma “ação social”

Presidente do Senado disse que é difícil saber se quem falou foi o “chefe do poder ou o professor”. Em palestra, o chefe do Judiciário afirmou que o Congresso é ineficiente e partidos políticos são de “mentirinha”

Texto prevê a diminuição de juros de empréstimos contraídos por estados e municípios e a modificação do quorum para uma proposta ser aprovada pelo Confaz. Ministério da Fazenda responsabiliza emenda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela retirada da votação

Advogado apresentou um embargo infringente para anular a condenação por formação de quadrilha do ex-tesoureiro do PT. Joaquim Barbosa rejeitou o pedido na semana passada

Valor foi injetado em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos entre 2010 e 2012 por grupo de 28 empresas e famílias que exploram o setor portuário no país

Dez decisões ameaçam cobrança de quase R$ 1 bilhão só de algumas entidades. Caso também está em discussão no STF, onde o procurador-geral da República quer ampliar efeito para todas as 7,2 mil organizações no país

Funcionária aposentada do INSS, Maria Bernadete diz que últimos nove anos de trabalho foram dedicados a análise de processos de entidades beneficentes. Ela afirmou ter presenciado as filantrópicas “obtendo benefícios que não deveriam ser destinados a elas”

“Travestidos de cidadãos visualizaram possibilidade de ganhos”, diz Walter Jobim Neto, provedor da unidade hospitalar. Para ele, honorários advocatícios são pano de fundo para a questão

Valor é calculado em cima dos impostos não pagos nos últimos seis anos por até 40 entidades. Walter Jobim Neto, provedor do Hospital de Caridade, em Santa Maria, acredita em má fé de servidores em troca de honorários advocatícios

Luiz Flávio Gomes elenca casos célebres de assassinato sem solução no país e conclui: “Pior é saber que a polícia brasileira, terrivelmente sucateada, vem conseguindo apurar a autoria de apenas 8% desses crimes brutais”

No Twitter, Maria do Rosário disse que origem do boato era a “central de notícias da oposição”. Líder do PSDB vai apresentar requerimento na Comissão de Segurança Pública da Câmara, enquanto o do PPS quer informações da Fazenda

Presidente do STF disse que partidos querem o poder pelo poder e que o Parlamento é ineficiente. Deputados e senadores, no entanto, saíram em defesa do Congresso

Ronaldo Benedet (PMDB-SC) será o responsável pela investigação preliminar contra Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) pelo seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Outros dois relatores foram definidos pelo Conselho de Ética da Câmara

Após cerimônia em Pernambuco, presidenta da República disse que compromisso do governo com o Bolsa Família é “forte, profundo e definitivo”. Discurso é uma resposta às informações falsas sobre a suspensão do programa

Câmara e Senado estimam gastar R$ 8,6 bilhões até dezembro, na contramão dos cortes de gastos anunciados, informa o Correio Braziliense. O Estado de S. Paulo mostra que o STF paga voos de esposas de ministros. Jornais repercutem boato sobre o Bolsa Família

Veja a íntegra de despacho que arquivou processo contra dois servidores de Aníbal Gomes

Procurador quer saber por que cota de passagens desses parlamentares virou bilhete nas mãos de clientes de agências de turismo. Pedido de esclarecimentos está nas mãos de Roberto Gurgel

Deputado paranaense diz que ex-funcionário recorria ao gabinete do deputado cearense para “facilitar” a emissão de passagens. Os dois e o ex-deputado Vadão Gomes são alvos de inquérito no Supremo, suspeitos de se beneficiarem com a venda da cota parlamentar