Quarta, 16 de Maio de 2012

Notícias

Dilma dá posse aos integrantes da Comissão da Verdade. Segundo ela, o dia de hoje marca o fim da "lei do sigilo"

Lei de Acesso a Informações Públicas auxiliará Comissão da Verdade

A Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor nesta quarta-feira (16), será uma forte aliada dos trabalhos da Comissão da Verdade, instalado hoje (15) pela manhã pela presidenta Dilma Rousseff. Isso porque o texto proíbe que sejam …

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Segundo Ideli, emenda que amplia a licitação simplificada foi negociada com os líderes partidários

Ideli defende “contrabando” na MP para ampliar RDC

Ministra das Relações Institucionais diz que a inclusão da emenda na medida provisória foi negociada com líderes governistas no Congresso. A ideia é que o modelo criado para a Copa e as Olimpíada seja ampliado até para creches e quadras esportivas

O lote de documentos que será liberado pela Abin começou a ser produzido no governo Fernando Collor

Abin tornará público lote de arquivos da década de 90

Agência Brasileira de Inteligência remeterá arquivos produzidos por órgãos de inteligência ligados à Presidência da República para o Arquivo Nacional. Transferência atende Lei de Acesso a Informações Públicas

Governo edita portaria que define documentos secretos

No mesmo dia em que entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas, Casa Civil publica portaria em que determina quais documentos deverão ser mantidos em sigilo

De acordo com a Casa Civil, Dilma deve assinar ainda hoje o decreto que regulamenta a Lei de Acesso

Lei de Acesso a Informações começa a valer hoje

Lei obriga que todos os órgãos públicos do país forneçam informações demandadas pelos cidadãos. Regulamentação deve ser assinada por Dilma Rousseff ainda hoje.

Os ex-presidentes, como José Sarney, têm direito a cartão corporativo para os gastos com o staff que é colocado à sua disposição

Cartões dos ex-presidentes, um dado sigiloso

A Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor hoje (16) manterá o sigilo sobre tais gastos, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada

Nos jornais: Congresso e tribunais não estão prontos para abrir informações

Parlamento deixou para discutir hoje – dia em que a nova legislação entra em vigor – as regras de recurso e de reclassificação de documentos ora tratados como sigilosos. Nos tribunais, uma comissão ainda será criada para regulamentar a legislação, informa O Globo

"Siga o dinheiro" foi o conselho dado por fonte aos jornalistas Carl Bernstein e Bob Woodward (representados no cinema por Dustin Hoffmann e Robert Redford)

CPI quer seguir o rastro do dinheiro da Delta

Diante da constatação de que Carlinhos Cachoeira dificilmente fará alguma revelação quando aparecer para depor, parlamentares apostam em quebra de sigilo para saber no bolso de quem foram parar verbas ganhas pela empreiteira

Entenda o caso Watergate e o “Siga o dinheiro”

A frase foi dita pela principal fonte dos jornalistas que provocaram a renúncia do ex-presidente dos EUA Richard Nixon

Câmara adia votação da PEC dos Cartórios

Proposta dá status de titular, sem concurso público, a substitutos ou responsáveis por cartórios notariais e de registro; opositores da matéria apontam afronta à Constituição

Alteração de limites em reservas ambientais tem o apoio do Instituto Chico Mendes

Deputados aprovam alterações em oito reservas amazônicas

Objetivo do governo é regularizar assentamentos e evitar questionamentos jurídicos contra a construção de hidrelétricas

De acordo com o projeto, os garis passarão a ganhar adicional de insalubridade

Senado classifica atividade de garis como ‘insalubre’

Devido à nova condição, categoria passará a receber adicional por insalubridade; intenção inicial era conceder aposentadoria especial, o que só pode ser feito por lei complementar

Entenda a MP 556 e suas emendas

Até prerrogativa para o Ministério da Fazenda convocar servidores faz parte de uma Medida Provisória criada para dar isenções de impostos

Dados como o detalhamento dos gastos orçamentários do Senado ainda continuam difíceis de serem acessados

Senado lança novo Portal da Transparência

A página visa facilitar acesso do cidadão a informações. Mas teste feito pelo Congresso em Foco aponta que a busca por algumas informações, como, por exemplo, o detalhamento dos gastos previstos no orçamento da Casa continua difícil de ser feito

Segundo Goergen, se obstrução do PSDB der certo e MP não for votada, ela acabará perdendo a validade

PSDB fará obstrução para evitar contrabando em MP

A partir de quarta-feira, partido de oposição resolve barrar todas as votações até que o governo retire a emenda pela qual quer ampliar o uso do modelo de licitação simplificada para obras do PAC, como revelou o Congresso em Foco

Vital do Rego aceitou o pedido dos procuradores para que sejam ouvidos somente em junho

Depoimento de procuradores da Monte Carlo é adiado

Responsáveis pelo inquérito que resultou na prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira pedem para falar à CPI somente em junho. Justiça Federal marcou primeira audiência sobre a operação em 31 de maio

Gurgel dará resposta por escrito à CPI sobre as razões da demora na abertura de inquérito contra Demóstenes

CPI aprova resposta por escrito de Roberto Gurgel

Integrantes da comissão querem esclarecimentos do procurador-geral da República sobre Operação Vegas. Requerimentos de convocação ficam suspensos

Estabelecido um formato de acesso de seus advogados aos documentos, Cachoeira está novamente convocado para depor

CPMI reconvoca Carlinhos Cachoeira para 22 de maio

A Comissão também resolveu liberar os documentos das operações da PF aos advogados do bicheiro. Eles, porém, terão de se submeter às mesmas limitações de acesso impostas aos deputados e senadores

Demóstenes: conversas que falavam de remessas de até R$ 1 milhão a ele

PF: 416 conversas entre Demóstenes e Cachoeira

Em depoimentos secretos, delegados das Operações Vegas e Monte Carlo revelaram que Cachoeira e Demóstenes mantinham relação próxima. Parlamentares afirmam que situação de senador goiano está complicada no conselho

Até que ponto o fortalecimento de um corpo funcional sólido e estável contribui para o combate à corrupção pública?

Congresso em Foco na Conferência das Carreiras Típicas de Estado

Por dois dias, será discutido o papel das carreiras típicas do funcionalismo no desenvolvimento do país e no combate à corrupção. O diretor do site, Sylvio Costa, participa de painel que discutirá peso das indicações políticas

A ANTT carece de estrutura para fiscalizar irregularidades nas estradas brasileiras

ANTT: onze anos sem muito o que comemorar

Agência continua sem estrutura para apreender veículos irregulares, diz Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada

O delegado Matheus, da Polícia Federal, no depoimento que deu à CPI

Conselho de Ética ouve delegados em reunião fechada

Os policiais responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo voltam ao Senado, desta vez para falar, em nova reunião reservada, somente das relações de Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira

Nos jornais: alvo de comissão é ditadura e não guerrilha, diz integrante

A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, 65, integrante da Comissão da Verdade, afirmou ontem que o órgão foi criado para investigar os crimes de agentes de Estado que atuaram na repressão aos opositores da ditadura militar (1964-1985)

O que Pedro Taques disse ao Congresso em Foco

Veja a entrevista em que o senador pedetista critica os rumos da CPI do Cachoeira e cobra que as investigações se concentrem na análise das relações entre políticos, bicheiro e a Delta

Pedro Taques: por que ninguém fala em convocar Lereia, Stepan, Otoni, Jovair e Sandes Júnior para a CPI?

Temos de investigar deputados, diz senador da CPI

Para Pedro Taques (PDT-MT), já está na hora de cobrar explicações dos deputados federais envolvidos no caso Cachoeira. Fatos até agora atingem parlamentares de Goiás e do Rio de Janeiro, vinculados a cinco partidos

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