Segunda, 28 de Julho de 2014

Mensalão

Nos jornais: Advocacia da União moverá ação para reaver dinheiro do mensalão

Os advogados do governo, contudo, vão focar a ação só no contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e a SMPB, empresa do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério de Souza, informa a Folha de S. Paulo

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Prerrogativa de foro: o feitiço contra o feiticeiro

Agora que responder a processo no STF não é mais garantia de impunidade, mas sim de julgamento sem possibilidade de recurso, parlamentares querem acabar com o chamado ‘foro privilegiado’, escreve Toninho do Diap

Juíza autoriza transferência de José Dirceu para trabalho externo

Na semana passada, STF autorizou o benefício para Dirceu e outros condenados no julgamento do mensalão. Ex-ministro tem autorização para trabalhar em escritório de advocacia

PF vai investigar advogado de Genoino após pedido de Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa acusa Luiz Fernando Pacheco de desacato, calúnia, difamação e injúria. Em uma sessão, advogado interrompeu um julgamento para cobrar Barbosa por um recurso referente a José Genoino

Bispo Rodrigues também consegue autorização para trabalho externo

Bispo Rodrigues é um dos condenados no julgamento do mensalão. STF já autorizou que outros cinco trabalhem fora do presídio

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Ministro autoriza trabalho de Delúbio e Valdemar

Barroso decidiu com base em entendimento adotado ontem pelo STF, de que presos em regime semiaberto podem deixar o presídio para trabalho externo. Decisão atinge outros condenados no mensalão

STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

Relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, isso não impede que a autorização seja concedida

STF nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino

Ministros entenderam que concessão de prisão domiciliar seria uma exceção e que laudos atestam que o estado de saúde de Genoino não é tão grave

Gilberto Carvalho, o ministro odiado pela direita e que sacode a esquerda

Crítico do caminho seguido pelo PT, analista tira o chapéu para o secretário-geral da Presidência da República e sua defesa dos valores originais do partido. “Torço para que haja mais petistas como Gilberto Carvalho”, diz Celso Lungaretti

Defesa de Marcos Valério recorre para pagar multa com dinheiro bloqueado

Em decisão monocrática, Joaquim Barbosa negou pedido formulado pela defesa de Marcos Valério. Ele entende que o operador do mensalão deveria vender seus bens e transferir valores aos cofres públicos

Barbosa pede abertura de ação penal contra advogado de Genoino

Presidente do STF pede que Luiz Fernando Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da Corte retirarem advogado do plenário

Defesa de Dirceu pede prioridade no julgamento sobre trabalho externo

Advogados lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário, quando Joaquim Barbosa, relator das execuções penais da ação penal do mensalão, vai se aposentar

Artistas e intelectuais assinam carta contra decisões de Joaquim Barbosa

Grupo defende que o pleno do STF derrube a decisão do presidente da corte, que proibiu o trabalho externo a presos do mensalão no regime semiaberto que ainda não cumpriram um sexto de suas penas

Barbosa nega pedido de Marcos Valério para pagar multa com bens bloqueados

De acordo com o ministro, os bens de Valério devem continuar indisponíveis para que sejam usados no ressarcimento dos cofres públicos

Barbosa manda seguranças retirarem advogado de Genoino do plenário do STF

Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar

PGR pede que Dirceu e Delúbio sejam autorizados a trabalhar fora da prisão

Para o ministro Joaquim Barbosa, condenados no mensalão só podem trabalhar após cumprir um sexto da pena em regime semiaberto, conforme previsto na lei de execução penal

Henrique Pizzolato responderá à pena em regime fechado

Justiça italiana adia para outubro decisão sobre extradição de Pizzolato

Julgamento do pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, que era aguardado para hoje, ficou para 28 de outubro

Laudo pericial do HUB diz que Genoino deve ter tratamento médico periódico

Procurador-geral pede que Genoino volte a cumprir prisão domiciliar

Em parecer enviado ao STF, Rodrigo Janot defende que o ex-deputado volte a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada

Joaquim Barbosa: popular ou populista?

“JB, que mandou para a cadeia quem violou as bases sagradas da democracia, comprando votos de parlamentares venais e corruptos, se tornou extremamente popular justamente porque conta com perfil populista”

Ministro rejeita pedido do PT para beneficiar condenados no mensalão

Em ação indeferida por Marco Aurélio Mello, PT contestou posicionamento de Joaquim Barbosa, que revogou autorizações judiciais para que condenados no julgamento do mensalão trabalhassem fora da prisão

Em defesa de condenados no mensalão, PT entra com ação no STF

Partido alega que exigência de cumprimento de um sexto da pena impossibilita trabalho externo. Joaquim Barbosa revogou autorizações para trabalho externo concedida a oito condenados no mensalão

Para Joaquim Barbosa, a posição de "mando e proeminência" de Dirceu colaborou para agravar a sua pena

Dirceu recorre ao plenário do STF contra Joaquim

Advogado de petista argumenta que o Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito a trabalhar fora da prisão, ao contrário do que alegou o presidente do Supremo

Para Joaquim Barbosa, a posição de "mando e proeminência" de Dirceu colaborou para agravar a sua pena

Joaquim Barbosa nega pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio

Presidente do Supremo diz ex-ministro não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão e porque a atuação em escritório de advocacia inviabilizaria a fiscalização do trabalho

Joaquim Barbosa suspende trabalho externo de ex-deputado condenado no mensalão

O mesmo entendimento poderá ser usado para avaliar as decisões que autorizaram outros condenados no processo a trabalhar fora do presídio

Genoino e Dirceu em 2003, após reunião com deputados estaduais do PT. Hoje os dois cumprem pena na mesma ala da Papuda

Genoino volta a cumprir pena na Papuda

Ex-deputado estava em prisão domiciliar provisória. Mas teve de voltar para penitenciária após laudo médico indicar que seu quadro clínico está “plenamente estabilizado”. Defesa e familiares contestam decisão de Joaquim Barbosa

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