Medidas provisórias

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Em dia de confrontos em Brasília, Maia acata orientação de Temer e mantém votações na Câmara

Sem oposição em plenário, presidente da Câmara aproveita para aprovar medidas provisórias em série. Duas já foram aprovadas e, ao todo, sete MPs foram pautadas

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Votação em plenário foi marcada por clima de disputa em meio à nova crise do governo Temer

Câmara conclui votação de medida provisória que autoriza saque de contas inativas do FGTS

Texto beneficia quem se desligou do emprego até 31 de dezembro de 2015, bem como aqueles que não conseguiram sacar recursos após demissão por justa causa. Matéria foi votada em clima de disputa política, em meio à nova crise que ameaça o governo Temer

Senadores da oposição se manifestam em plenário contra a medida provisória

Senado aprova medida que altera área de parque nacional para construção de ferrovia

Parque Nacional do Jamanxim será adequado à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Oposição aponta dano ambiental, enquanto governo diz buscar desenvolvimento regional. Texto vai à sanção

Deputados concluíram análise de destaques e enviaram matéria ao Senado

Câmara mantém alteração em Parque de São Joaquim e conclui votação de medida provisória

Deputados já haviam aprovado, por acordo, destaque do PT para retirar do texto a transformação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental

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Câmara aprova medida que reverte ampliação de área de proteção ambiental

Medida Provisória 756/16 desfaz efeitos de legislação anterior e transforma Parque Nacional de São Joaquim em Parque Nacional da Serra Catarinense

Parlamentares encaram mais uma semana de pauta cheia com tempo “fechado” no Congresso

Senado e Câmara em crise votam fim do foro privilegiado e regularização de terras na Amazônia

Parlamentares terão agenda cheia em meio aos desdobramentos da Lava Jato e ao levante de setores da sociedade contra reformas do governo Temer. Senadores podem aprovar proposta que autoriza o Congresso a entrar em recesso no meio do ano mesmo sem ter aprovado a LDO

A nota em que a PGFN admite “equívocos”, mas sustenta que recolocará o material no ar

Procuradoria da Fazenda divulga lista de políticos na dívida ativa, mas recua e retira dados da internet

Órgão do Ministério da Fazenda havia publicado, com base na Lei de Acesso à Informação, relação com o nome de cerca de 200 deputados e senadores que devem à União. Valor da dívida dos parlamentares ultrapassa R$ 878 milhões

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Câmara aprova medida provisória que prorroga concessões de portos, aeroportos e ferrovias

MP tem que ser votada e aprovada no Senado sem nenhuma modificação até quinta-feira (4). Do contrário, texto perderá vigência e será arquivado

Na última sexta-feira, milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência

Para garantir votos na reforma da Previdência, governo prepara MPs que agradam base aliada

Ideia é conseguir agradar os parlamentares para que os 308 votos necessários para validar a PEC sejam conquistados no plenário da Câmara

Deputados contrários à matéria continuarão pressionando Maia nos próximos dias

Câmara tenta votar, mais uma vez, renegociação de dívida dos estados

Deputados contrários à proposta avaliam que texto é um “desrespeito aos estados” e “impõe condições que quebram o pacto federativo”. MP das Concessões e Lei da Migração são destaques da pauta no Senado em semana de feriado

Michel Temer e Bruno de Araújo (Cidades) durante assinatura da MP

Câmara aprova MP que cria Cartão Reforma

Dos recursos destinados ao novo programa social, 10% serão para famílias que residem em áreas rurais

Um dos autores da PEC que prevê o fim do foro privilegiado, Randolfe Rodrigues foi o responsável por colher assinaturas de parlamentares para acelerar inclusão da proposta na ordem do dia. Primeira sessão de discussão já aconteceu na última semana

PEC que estabelece fim do foro privilegiado está na pauta do Senado

Na Câmara, parlamentares se preparam para votar projeto de lei que prevê socorro aos estados superendividados

Textos foram apresentados por Renan Calheiros e Romero Jucá

Senado adia votação de PEC que proíbe edição de MP que cause desequilíbrio financeiro

Parlamentares não chegaram a consenso sobre qual versão deveria ser apreciada

Reestruturação da empresa pública provocou protestos da oposição em plenário

Senado aprova reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação

Medida provisória foi editada pelo presidente Temer para alterar estruturas funcional e administrativa remanescentes da gestão Dilma Rousseff. Matéria provocou discussões em plenário

Tempos sombrios se anunciam no Congresso depois da lista de Fachin

Reformas e “agenda urgente” na volta ao trabalho no Congresso Nacional

Vistas como essenciais para a recuperação da economia e do mercado de trabalho, reformas trabalhista, da Previdência e política são prioridades para Congresso Nacional em 2017

PSOL

Psol questiona STF sobre MP que realoca verbas do Fundo Penitenciário

Peça protocolada pela legenda cita decisão da Corte em 2015, quando alegou que a utilização dos valores previstos no Fundo só poderia ser “com a finalidade para o qual foi criado”. MP transfere valores destinados à humanização dos presídios para outras políticas de segurança pública

Temer assina medida diante dos ministros Ronaldo Nogueira (Trabalho), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda)

Medida provisória rebatiza projeto de Dilma para Programa Seguro-Emprego; leia a íntegra

Antes denominado Programa de Proteção ao Emprego, que vence em 31 de dezembro, PSE destinará cerca de R$ 1,3 bilhão a empregadores nos próximos dois anos. MP foi publicada nesta sexta-feira

Medida provisória

A íntegra da Medida Provisória 759/2016, que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana

Medida Provisória 759/2016 também versa sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária na Amazônia Legal. Texto visa aprimorar processos de alienação de imóveis da União, diz governo

Plenário deve votar MP que reforma currículo do ensino médio na noite desta quarta-feira

Deputados reclamam de falta de verbas para mudanças no ensino médio

“Fala-se da ampliação da carga horária. Neste momento, temos uma proposta de emenda à Constituição que congela por um período de 20 anos os investimentos na educação pública. No Rio de Janeiro, estado que eu represento, está acontecendo fechamento de unidade escolar de ensino médio do governo estadual”, ponderou Glauber Braga

Plenário decide

Câmara aprova MP que quebra monopólio da Casa da Moeda na fabricação de dinheiro

Encomenda de papel moeda e de moeda metálica só seria feita a fabricantes estrangeiros, na incapacidade de produção no Brasil

Fátima Bezerra apresentou voto em separado ao relatório de Pedro Chaves

Comissão aprova medida provisória que altera currículo do Ensino Médio

Relatório manteve Arte e Educação Física como disciplinas obrigatórias para o currículo do segundo grau escolar. Texto segue para plenário da Câmara e, em seguida, será votado também pelo Senado

Relatório de Pedro Chaves também prorroga prazo para governo federal enviar auxílio

Após polêmica, relator mantém obrigatoriedade de arte e educação física na MP do ensino médio

Leia a íntegra do relatório. Senador propôs também meta intermediária com prazo máximo de cinco anos para que todas as escolas de ensino médio do país tenham carga horária anual de pelo menos 1.000 horas, cinco horas diárias

Texto foi aprovado a pedido de ministros

Senado aprova MP do Fies com transferência de despesas da União para instituições de ensino

Intenção do governo federal é aperfeiçoar o financiamento estudantil a partir de uma maior participação das instituições privadas de ensino beneficiadas. Texto segue para sanção presidencial

Plenário

Plenário rejeita último destaque e conclui votação da MP da Voz do Brasil

Emissoras poderão escolher entre 19 horas e 21 horas para transmitir o noticiário

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