Terça, 21 de Maio de 2013

Ficha limpa

Abelardo Camarinha é um dos 60 candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo

Campeão de processos tem candidatura impugnada

Mário Coelho O estado de São Paulo tem 60 candidaturas contestadas com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Ao analisar o último edital com as candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) encontrou mais 15 candidatos com problemas …

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Impugnações por partido e por cargo

Número de impugnações por partido* PMDB - 67PT – 35PSDB – 34PP – 33PR – 32DEM – 30PTB – 29PDT – 25PSB – 24PSC – 19PPS – 14PRB – 13PV – 13PMN – 10PRP – 10PTC – 9Psol – 9PCdoB – …

PMDB lidera impugnações com base na ficha limpa

Mário Coelho Os quatro maiores partidos do Brasil em número de filiados são os que possuem o maior número de ações de impugnação de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). …

Pedro Henry não entregou ao STF seu passaporte. Segundo seu advogado, ele não foi oficialmente notificado

Ficha Limpa derruba candidatura de Pedro Henry

Renata Camargo O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu neste sábado (31) a candidatura do deputado federal licenciado Pedro Henry (PP), que concorreria à reeleição. Em sessão extraordinária realizada hoje, o pleno matogrossense julgou 65 registros de candidaturas …

A lista completa dos que desistiram para não enfrentar a ficha limpa

AcreFrancimar Fernandes de Albuquerque (PT), dep. estadualJosé Juarez Leitão dos Santos (PT), dep. estadual BahiaMisael Aguilar Silva Junior (PMDB), dep. estadual Distrito FederalRubens Brunelli (PSC) a deputado federal Espírito SantoCarlos Oliveira Galvêas (PSDB), candidato a suplente de senador MaranhãoGraciete Maria …

Junior Brunelli, o deputado da oração da propina, foi um dos 13 que desistiram de concorrer para não enfrentar a ficha limpa

Por conta da ficha limpa, 13 já desistiram

Mário Coelho As contestações de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que proíbe candidatos com problemas na Justiça, já fez com que pelo menos 13 pessoas desistissem da disputa eleitoral de outubro. Desses, oito se …

Pompeo de Mattos foi um dos beneficiados por entendimento do TRE gaúcho de que ficha limpa não retroage

RS repete Maranhão e ignora ficha limpa

Mário Coelho O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não está mais sozinho ao confrontar orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Nesta sexta-feira (30), foi a vez do TRE …

Lewandowski responde ao TRE do Maranhão: ficha limpa vale para este ano e pode retroagir

Presidente do TSE reforça que ficha limpa é pra valer

Mário Coelho O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (30) que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) tem “plena eficácia” para as eleições de 2010. Para o ministro, a nova legislação é constitucional …

A comissão que acompanhará a situação dos guarani-kaiowá foi criada a partir de proposta de Sarney Filho

São Paulo lidera impugnações com base na ficha limpa

Mário Coelho O estado com o maior colégio eleitoral do país também é o que possui o maior número de candidaturas contestadas com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Números parciais divulgados pela Procuradoria Regional Eleitoral de …

O ranking das impugnações, estado por estado

São Paulo – 45 impugnaçõesMaranhão – 42 impugnaçõesCeará – 40 impugnaçõesRio de Janeiro – 32 impugnaçõesGoiás – 28 impugnaçõesRondônia – 27 impugnaçõesBahia – 24 impugnaçõesMinas Gerais – 23 impugnaçõesParaíba – 22 impugnaçõesTocantins – 22 impugnaçõesPará – 19 impugnaçõesAcre – 16 …

Site mostra os dados dos candidatos ficha limpa

Renata CamargoA sociedade ganhou hoje (29) mais uma ferramenta na internet para fiscalizar a vida pregressa e as contas de campanha de candidatos nesta eleição. A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), em parceria com o Movimento …

Dezesseis têm registro contestado em SP por ficha limpa

Mário Coelho A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP)  contestou mais 16 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). De acordo com balanço divulgado pelo órgão, subiu para 46 o número de ações de impugnação …

Fato de figurar na lista de procurados da Interpol foi um dos fatores mencionados por procuradores para impugnar candidatura de Maluf

Impugnada candidatura de Paulo Maluf

Mário Coelho A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) contestou nesta quarta-feira (28) o registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O órgão entrou com uma ação de …

Garotinho consegue registro provisório

Mário Coelho O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aceitou provisoriamente nesta quarta-feira (28) o registro de candidatura do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). A decisão do plenário da corte eleitoral foi unânime. Apesar de …

Sete candidaturas são barradas pela Lei da Ficha Limpa

Mário Coelho Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) entendeu que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) não vale para condenações anteriores à sanção da nova regra, as cortes eleitorais de outros estados já barraram a candidatura de …

Decisão da Justiça pode livrar Mão Santa

Mário Coelho Uma decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), nesta terça-feira (27), pode ter livrado o senador Mão Santa (PSC-PI) de ter o registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar …

O juiz Magno Linhares (à direita) disse que Zequinha Sarney sofreria 'efetiva retroatividade de lei mais severa'

TRE do Maranhão contraria TSE e livra filho de Sarney

Mário Coelho Em decisão que manteve o filho do presidente do Senado, José Saney (PMDB-MA), na disputa para reeleger-se deputado, juízes eleitorais do Maranhão contrariaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Para os magistrados …

Impugnações de São Paulo incluem dois deputados

Mário Coelho Dois deputados candidatos à reeleição a uma cadeira na Câmara tiveram seus registros contestados nesta segunda-feira pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP). Guilherme Campos Junior (DEM-SP) e Renato Amary (PSDB-SP) foram enquadrados na Lei da Ficha …

Destino de Roriz começará a ser definido pelo TRE

Mário Coelho Os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) devem julgar nos próximos dias as três ações de impugnação de registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo local. O ex-governador foi enquadrado na Lei da …

Lei da Ficha Limpa vai virar livro e site

Thomaz Pires Sancionada há pouco mais de um mês pelo presidente Lula, a Lei da Ficha Limpa continua mobilizando entidades envolvidas na aprovação da proposta. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), presente na discussão desde o início das …

Em São Paulo, 15 são contestados pela ficha limpa

Mário CoelhoO Ministério Público de São Paulo contestou (ou impugnou, no jargão jurídico) o registro de 15 candidatos porque eles não teriam a “ficha limpa”. O número de impugnações, no entanto, pode ser maior, já que apenas um dos quatro …

No mesmo dia em que foi condenado pelo TRE, Pedro Henry teve candidatura impugnada com base no ficha limpa

Condenado pelo TRE, Pedro Henry é impugnado

Mário Coelho O deputado Pedro Henry (PP-MT), que está licenciado do cargo, tem dois grandes problemas para resolver para tentar permanecer na disputa eleitoral de outubro. Candidato à reeleição, ele teve o registro de candidatura contestado pela Procuradoria Regional Eleitoral …

Em Minas, 23 candidaturas contestadas por lei da ficha limpa

Mário Coelho Balanço divulgado pela Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG) aponta que 36,1% dos registros de candidatura foram contestados pelos procuradores. Das 614 ações de impugnação, 23 dizem respeito a candidatos impugnados com base na lei da ficha limpa …

A relação dos candidatos questionados pela Lei da Ficha Limpa trouxe ao Congresso em Foco mais de 200 mil visitantes num único dia

Entenda como impugnações serão julgadas

Mário Coelho Na última semana, a palavra impugnação tem aparecido com destaque no noticiário político brasileiro. Levantamento parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que foram apresentadas 2.776 ações contestando os registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam …

Júnior Brunelli, o deputado da oração da propina do mensalão do Arruda, foi expulso de seu partido, o PSC

Expulso de partido deputado da oração da propina

Mário Coelho A Executiva Nacional do PSC resolveu expulsar o ex-deputado distrital Junior Brunelli na noite de ontem (14). A decisão ocorreu após a cúpula partidária descobrir que ele registrou sua candidatura a deputado federal no último sábado (10). De acordo …

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