Ficha limpa

Em entrevista ao Congresso em Foco, juiz Márlon Reis conta novidades do livro “Direito Eleitoral Brasileiro”, que será lançado hoje (quarta, 25) e explica as mudanças pelas quais a política brasileira está passando com as recentes alterações na legislação eleitoral

A análise pelo STF do recurso apresentado pelo deputado, condenado a 13 anos de prisão, em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha, ficou para a próxima semana. Enquanto isso, ele segue no Congresso

Veja abaixo lista com alguns políticos que, de acordo com o texto da lei, deverão ser considerados inelegíveis

Alguns até foram condenados pela Justiça, mas não se enquadram nos critérios de inelegibilidades definidos pela lei

Irmãos, Marlon, Marcos e Natan Donadon têm condenações por diversos crimes na Justiça que podem resultar em até 21 anos fora das eleições. Veja aqui nova lista de políticos que podem ficar inelegíveis

Em nota enviada ao Congresso em Foco, assessoria da parlamentar afirma que condenação por improbidade da parlamentar não vai gerar inelegibilidade nas próximas eleições

“Eu cumpri minha sentença”, argumenta o senador do PSDB sobre posição do Tribunal Superior Eleitoral de possível inelegibilidade nas próximas eleições. O fato, porém, é que pelo texto da Lei da Ficha Limpa, ele estaria mesmo fora das eleições de 2012 e 2014

Na relação abaixo, veja políticos que não deverão ser considerados inelegíveis a partir do que diz a lei

Na relação abaixo, exemplos de políticos que deverão ser considerados inelegíveis este ano com base no que está previsto na Lei da Ficha Limpa

Políticos condenados por órgãos colegiados e que renunciaram aos mandatos para escapar da cassação terão dificuldades para se candidatar em 2012. Aqui, uma lista com alguns casos. Ajude-nos a ampliá-la

Autor da proposta, Sandro Alex diz não haver racionalidade na indicação de fichas sujas para cargos não eletivos

Márlon Reis informa em sua coluna que já começou a tramitar emenda que estende a todos os indicados para cargos públicos as restrições impostas aos políticos pela Lei da Ficha Limpa

Pedro Simon, Ana Amélia e Paulo Paim sugerem que lei seja adotada em nomeações de cargos comissionados nos executivos federal e estadual

Veja aqui casos de políticos que não poderão disputar as eleições deste ano

Veja casos de políticos que já estiveram enrolados, mas não terão agora problemas para disputar as eleições deste ano

A partir de casos concretos envolvendo políticos, entenda os principais pontos da lei e veja casos de quem, segundo ela, deverá ser e de quem não deverá ser barrado nas eleições

Por maioria dos votos, ministros da mais alta corte do país entendem que as regras de inelegibilidade estão de acordo com a Constituição. Com a decisão, regras valem a partir das eleições de outubro deste ano

Até agora, seis ministros da mais alta corte do país votaram pela constitucionalidade das regras de inelegibilidade. Ou seja, já está garantida a sua aplicação a partir das eleições deste ano. Outros quatro integrantes da corte vão se pronunciar

Ministros voltaram a analisar ações de constitucionalidade sobre as novas regras de inelegibilidade. Acompanhe a cobertura pelo Twitter

Políticos denunciados no esquema de propina que veio à tona em 2009 renunciaram na tentativa de manter os direitos políticos

O julgamento ainda não acabou, mas uma coisa os votos dos ministros do STF já resolveram: quem renunciou para escapar de cassação está inelegível

Até o momento, cinco ministros votaram. Destes, quatro se pronunciaram a favor das novas regras de inelegibilidade

Ao apresentar voto-vista, o ministro do STF considerou que condenação por voto colegiado não deve provocar inelegibilidade. O julgamento da ficha limpa prossegue no Supremo

Análise se as regras vão valer para as próximas eleições foi reiniciada nesta quarta-feira. Acompanha a cobertura completa pelo Twitter