Segunda, 26 de Setembro de 2016

Ficha limpa

Ao menos oito deputados candidatos são réus no Supremo

Deputados com acusação criminal disputam a eleição

Um em cada quatro parlamentares que concorrem em outubro está sob investigação no Supremo. Dos 19 concorrentes investigados, oito são réus. Acusações vão de crimes contra a administração pública, a estelionato e até tortura. Confira o levantamento do Congresso em Foco

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Maia avaliou

“Qualquer decisão será respaldada pela maioria do plenário”, diz Maia sobre cassação de Cunha

Aliados do deputado afastado preparam uma série de questões de ordem e recursos para tentar adiar a votação da cassação do ex-presidente da Câmara. Maia avaliou que, se a decisão da maioria for diferente da sua, isso será legitimo, democrático

Renan e Lewandowski anunciaram o entendimento que beneficiou Dilma no Senado

Manutenção de direitos políticos ameaça base de Temer e põe Marina e Randolfe em lados opostos

Decisão do Senado que favoreceu Dilma será contestada por quatro partidos no Supremo Tribunal Federal. Apontado como acordo para aliviar punições tanto para a petista quanto para Eduardo Cunha, entendimento provoca atritos partidários e ameaça coesão da base de apoio a Temer

Mendes

Gilmar Mendes: manutenção de direitos políticos de Dilma é “bizarra e extravagante”

Para ele, se penas são autônomas, Senado poderia ter aplicado à petista somente pena de inabilitação, mas mantendo-a no cargo. O ministro disse ainda que decisão do parlamento “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”

Petista diz não temer insultos no enfrentamento dos algozes no Senado

Senado vira tribunal para julgar Dilma; entenda o julgamento final do impeachment

Testemunhas de acusação e defesa começam a ser ouvidas pelos senadores. Dilma vai se defender no plenário na próxima segunda. Processo só deve ser concluído terça ou quarta-feira. Saiba as regras do jogo

Pela segunda vez, Gilmar Mendes criticou a decisão de Lewandowski - que preferiu não comentar

Lei da Ficha Limpa ameaça quase 5 mil candidatos

Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil

Gilmar16x9

Tribunais de contas veem retrocesso em decisão do STF sobre Ficha Limpa

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil estima que 6 mil candidaturas a prefeitos serão imunizadas depois do novo entendimento, que exige julgamentos locais. Ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que a lei “é mal feita” e que “parece ter sido feita por bêbados”

Gilmar

Declarações de Gilmar Mendes contra Ficha Limpa geram revolta no meio jurídico

Ontem, durante sessão do STF, ministro já havia chamado de “bêbados” autores da legislação eleitoral. Hoje, magistrado repetiu as críticas. Idealizador da lei protesta: “Ele utiliza esse tipo de ataque no sentido de descredibilizar uma das mais importantes conquistas brasileiras”, diz Márlon Reis

Lewandowski

Entidade tenta impedir esvaziamento da Ficha Limpa

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai recorrer ao STF sobre decisão que libera candidatura de ao menos 80% dos políticos tornados inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. Veja a lista de gestores com as contas rejeitadas e com risco de serem barrados nas eleições de 2016

Urna

Acaba prazo para registro de candidaturas às eleições municipais

De acordo com dados parciais do TSE, maioria dos candidatos às eleições municipais de 2016 tem ensino médio completo e está na faixa etária de 40 a 49 anos. Cerca de 69% são homens e 31% são mulheres

Idealizador da Ficha Limpa, Márlon Reis diz ver decisão do STF com “grande pesar”

Decisão do STF inviabiliza Ficha Limpa e beneficia candidatos com contas rejeitadas

Deliberação de plenário libera a candidatura de pelo menos 80% dos políticos declarados inelegíveis, nos termos da legislação sancionada em 2010. Entidades ligadas à criação da lei avaliam ofensiva jurídica mais eficaz contra a decisão

A inelegibilidade dos candidatos fichas sujas e a nova decisão do STF

Especialista em Direito Eleitoral contesta decisão monocrática sobre a Lei da Ficha Limpa. “Em sua decisão, o ministro Barroso considerou que para os candidatos punidos antes de 2010, quando entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, não caberá a inelegibilidade de oito anos”

Barroso

Decisão do STF abre brecha em Lei da Ficha Limpa

Político condenado por abuso de poder pode concorrer no pleito de 2016, em Mato Grosso do Sul. Ministro Luís Roberto Barroso negou reclamação feita por Rodrigo Janot, que contesta decisão permitindo candidatura de Nelson Cintra Ribeiro

Aliados temem que Cunha caia atirando

Aliados aconselham Cunha a renunciar

Não há chance de o deputado escapar da cassação em plenário, avaliam correligionários. Mas renúncia para evitar cassação antes do início do processo também é punida pela Ficha Limpa com oito anos de inelegibilidade

Cunha recebeu o projeto com 2 milhões de assinaturas, mas não deu andamento antes de ser afastado do cargo pelo STF

Câmara segura “10 medidas contra a corrupção”

Com 2 milhões de assinaturas, projeto idealizado pelo Ministério Público Federal não saiu da gaveta dois meses após ter sido entregue à Câmara

André Moura nega envolvimento com irregularidades

Novo líder do governo é suspeito de tentativa de homicídio

Barrado pela Ficha Limpa em 2014, André Moura é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos públicos. Um inquérito apura participação dele em atentado contra um ex-aliado que virou seu inimigo político

Votação teve resultado rapidamente exibido no painel eletrônico

Veja a lista dos senadores que cassaram Delcídio

Só cinco senadores se ausentaram da votação. Única abstenção foi de João Alberto (PMDB-MA), em um universo de 76 presentes à sessão. Renan não precisou dar voto de minerva

Michel Temer

Justiça eleitoral: Temer é ficha suja e inelegível

Vice-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter extrapolado o teto legal para doações de campanha em 2014. Ele dividiu R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB à Câmara, Darcísio Perondi e Alceu Moreira, e está enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Erundina: governo e oposição põem democracia em risco

Luiza Erundina diz que tanto governo quanto oposição ignoram clamor popular por ética na política, mas que Estado democrático de direito deve ser respeitado no caso do impeachment

Deltan diz que Congresso terá a chance de “virar a página” com as medidas

MPF enviará em abril dez medidas anticorrupção ao Congresso

Anúncio foi feito pelo coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, em solenidade na Procuradoria da República em São Paulo. Mais de 800 grupos apoiam iniciativa

A ameaça silenciosa contra a Lei da Ficha Limpa

Desde a promulgação da lei, diversas decisões da Justiça vêm resultando em sentenças favoráveis a políticos “ficha-suja”. A mais recente decisão contra a Ficha Limpa veio do STF, no apagar das luzes do ano passado

Político condenado por violência contra mulher pode virar ficha suja

A proposta, apresentada nesta quarta-feira pelo deputado João Derly (Rede-RS), determina que políticos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher sejam incluídos no rol de fichas sujas e fiquem impedidos de disputar eleições

Sobre a crise ético-moral

Diretor do Diap destaca avanços do país acerca de temas como transparência e combate à corrupção. “Nunca os órgãos de fiscalização e controle (PF, CGU, TCU, MPU, Coaf etc) tiveram tanta liberdade para atuar como na última década”

Financiamento empresarial continua sob fogo no Congresso

Senadores se unem a movimentos sociais contra doações empresariais

Parlamentares contrários ao financiamento de empresas se reúnem com a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas na sede da CNBB. Objetivo é fazer prevalecer decisão do STF sobre ilegalidade da prática

Chega! Basta de corrupção!

“O MPF, como nós, acha que só teremos um Brasil mais justo com menos corrupção e menor impunidade. Isso só será possível com mais agilidade e rapidez na Justiça, porque os labirintos judiciários favorecem a demora, a prescrição e a anulação de processos”

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