Terça, 21 de Fevereiro de 2017

Ficha limpa

MP editada por Temer cria Secretaria Geral da Presidência da República e garante foro privilegiado a Moreira Franco

Rede vai ao STF contra nomeação de Moreira Franco

PT também deve questionar criação de ministério para ex-parlamentar. Moreira Franco já foi citado mais de 30 vezes em delações da Odebrecht à Lava Jato

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Senadores aguardam julgamento há mais de 10 anos

Inquéritos contra senadores tramitam há mais de dez anos no STF

Jurista defende fim do foro privilegiado para políticos visando dar celeridade aos julgamentos e enfatiza que demora na finalização dos processos pode levar à impunidade completa

José Cruz/Agência Brasil

STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá

Candidatos foram condenados antes da Lei da Ficha Limpa entrar em vigor. Assim, não teriam direito de ser votados pelo período de três anos. No entanto, após a vigência da lei, o novo prazo de inelegibilidade passou a ser de oito anos, e há um julgamento inconcluso no Supremo que ainda decidirá sobre a retroatividade do prazo

Gilmar Mendes:

Gilmar Mendes defende revisão da Ficha Limpa por causar “enorme desassossego”

Presidente do TSE defende volta do financiamento eleitoral por empresas: “Por que só agora descobrimos que é inconstitucional? Se era inconstitucional, deveríamos ter anulado as eleições realizadas”

Ficha Limpa foi responsável por apenas 12,3% dos indeferimentos

Eleições 2016: burocracia barra mais candidatos do que Lei da Ficha Limpa

Chega a 71,6% o percentual de casos em que a chapa deixou de cumprir exigências formais e, consequentemente, foi retirada da disputa. Dados são de levantamento do jornal Folha de S.Paulo

Dias Toffoli

STF anula provas contra ex-senador Demóstenes Torres

Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro sustentou que Demóstenes foi investigado ilegalmente em Goiás durante seu mandato. A defesa alegou ainda que a primeira instância usurpou a competência do Supremo, Corte responsável por julgar parlamentares que tem foro privilegiado

Operação Lava Jato

Renan Calheiros e Gilmar Mendes atacam métodos da Operação Lava Jato

Irritado, senador chamou ministro da Justiça de “chefete de polícia” e disse que a Polícia Federal usa métodos “fascistas” de investigação. “Acho que deveríamos ter colocado limites nessas prisões preventivas que não terminam”, reclamou ministro do STF

Frentas

Juízes e membros do MP manifestam “indignação” com Gilmar Mendes

O ministro disse que responsáveis pela Lei da Ficha Limpa usam norma para chantagear políticos. Associação afirmam que acusação é “grave” e manifestam “solidariedade aos juízes, promotores e procuradores de todo o País, cuja dignidade restou atingida”

Um dos principais cartões postais de São Paulo, Avenida Paulista se tornou palco de grandes manifestações políticas nos últimos anos

Maior colégio eleitoral, São Paulo é o estado com mais candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa

Estado lidera em número de candidatos considerados ficha suja, com 332 ao todo. Minas Gerais e Paraná completam o grupo dos três primeiros do ranking, de acordo com levantamento do Congresso em Foco. Proporcionalmente, Ceará lidera lista negativa

Gilmar Mendes protagoniza sessões com críticas à Lei da Ficha Limpa

“Analfabetos não podem fazer leis”, diz presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Na última sessão antes do primeiro turno das eleições municipais de 2016, o TSE analisou recurso apresentado por candidato à Prefeitura de Quatá, em São Paulo. No debate, que envolvia questões da Ficha Limpa, Gilmar Mendes disse que legislação é “mal feita”

tocantins

Os barrados pela Ficha Limpa em Tocantins

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

são paulo

Os barrados pela Ficha Limpa em São Paulo

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

santa catarina

Os barrados pela Ficha Limpa em Santa Catarina

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

sergipe

Os barrados pela Ficha Limpa em Sergipe

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

rondônia

Os barrados pela Ficha Limpa em Rondônia

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

rio grande do norte

Os barrados pela Ficha Limpa no Rio Grande do Norte

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

rio de janeiro

Os barrados pela Ficha Limpa no Rio de Janeiro

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

paraná

Os barrados pela Ficha Limpa no Paraná

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

piauí

Os barrados pela Ficha Limpa no Piauí

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

pernambuco

Os barrados pela Ficha Limpa em Pernambuco

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

paraíba

Os barrados pela Ficha Limpa na Paraíba

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

pará

Os barrados pela Ficha Limpa no Pará

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

mato grosso

Os barrados pela Ficha Limpa em Mato Grosso

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

mato grosso do sul

Os barrados pela Ficha Limpa em Mato Grosso do Sul

Confira a relação dos candidatos que recorrem para reverter a decisão na Justiça eleitoral

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