Quinta, 17 de Abril de 2014

Ficha limpa

Marco Aurélio:

Ficha Limpa não deveria retroagir, diz presidente do TSE

Ministro vê exageros e diz que lei não deveria alcançar candidatos que foram condenados ou renunciaram ao mandato antes de sua vigência. Para Marco Aurélio, sociedade não é vítima, mas “autora” dos maus políticos

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Na batalha “Gim Não”, a cidadania obtém vitória exemplar

Barrada a indicação de um senador sob suspeita para o Tribunal de Contas da União, graças à pressão de entidades de servidores e da sociedade civil, é hora de o Congresso rever a forma de escolha para o cargo de ministro do TCU, defende Jorge Maranhão

STJ mantém condenação de Luiz Estevão a 31 anos de prisão

Tribunal nega recurso a ex-senador cassado e a dois empresários, acusados de desviar R$ 170 milhões de fórum trabalhista em SP. Condenados desde 2006, eles seguem em liberdade, pois ainda cabe recurso

TCU cobra reputação ilibada e conhecimentos de novo ministro

Em meio à polêmica envolvendo Gim Argello, presidente do tribunal divulga nota para dizer que candidato a ministro deve preencher requisitos previstos na Constituição. Senador é alvo de seis inquéritos no STF

Relator na CCJ, Eduardo Suplicy defendeu a aprovação da proposta

Governistas ajudaram a segurar indicação de Gim para o TCU

Ao todo, nove senadores de partidos da base votaram com a oposição para barrar urgência na indicação de senador investigado para o Tribunal de Contas da União. Veja como cada parlamentar votou

Rollemberg

Oposição lança nome contra Gim na disputa pelo TCU

PSB, PSDB, DEM e Psol declaram apoio a consultor do Senado para a vaga pretendida por senador que já foi condenado e responde a seis inquéritos no STF

A verdadeira reforma política avança no Congresso

Entidades que propuseram a Lei da Ficha ganham apoio suprapartidário de deputados a projeto de lei de iniciativa popular para reformar o sistema político-eleitoral brasileiro. Saiba mais sobre a proposta e participe, convida Maranhão

Os inquéritos contra Gim Argello no Supremo

Cotado para o Tribunal de Contas da União, senador petebista do Distrito Federal é alvo de seis investigações no STF. Em um dos casos, a Procuradoria-Geral da República viu indícios para que ele vire réu de ação penal

Assessoria de Gim

Servidores tentam barrar indicação de Gim para o TCU

Auditores alegam que senador, alvo de seis inquéritos no STF, não tem reputação ilibada para o cargo. Entidades preparam protesto

A volta de Jader

Em retribuição por ter ajudado a eleger governadora petista em 2006, peemedebista recebe apoio do PT para candidatura do filho. Mas aliança é problemática, adverte jornalista: “O PT sabe que o PMDB é faca dois gumes no Pará e não foi fiel ao governo Ana Júlia”

Resolução da Ficha Limpa atinge 40 funcionários no Judiciário

Segundo o CNJ, 19 funcionários que ocupavam cargos de confiança foram exonerados e 21 servidores perderam funções comissionadas por causa de condenação por órgãos colegiados ou improbidade administrativa, desde que norma entrou em vigor, em 2012

Campanha on-line contra os candidatos “ficha suja” já está no ar

“Infelizmente, ainda não temos uma garantia de que todos os candidatos “ficha suja” terão suas candidaturas devidamente barradas”, diz Jorge Maranhão. Para ele, sociedade precisa fechar “brechas” da lei

Marta foi condenada por ter supostamente direcionado a contratação de uma entidade

Juiz condena Marta Suplicy por improbidade administrativa

Ministra da Cultura terá que pagar multa cinco vezes o valor do salário de prefeita e perdeu os direitos políticos por três anos. Como a decisão é de primeira instância, ela não sofre os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Ela vai recorrer da decisão

Arruda não ficará inelegível imediatamente já que a decisão é de primeira instância

Justiça condena Arruda por ação do mensalão do DEM

Ex-governador do Distrito Federal e a deputada Jaqueline Roriz devem ressarcir o erário público em R$ 300 mil, pagar 200 mil em danos morais e ficar oito anos inelegíveis. Cabe recurso à decisão de primeira instância

Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” ganha versão internacional

“Mais uma conquista da cidadania brasileira da qual temos muito do que nos orgulhar, junto com outras iniciativas exemplares, como o processo de mobilização que redundou na aprovação da Lei da Ficha Limpa, a Lei do Acesso à Informação e várias outras”

Com a decisão da ministra do TSE, Rosalba continua no cargo até julgamento final

Rosalba consegue liminar e fica no governo do RN

Governadora do Rio Grande do Norte foi condenada a perder o mandato e a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012. Decisão vale até julgamento final pelo TSE

Ministro adiantou que maior parte dos casos de inelegibilidade são de contas rejeitadas

Ministro do TSE defende antecipação das campanhas

Em recente palestra, Henrique Neves sugeriu que o registro de candidatos seja feito antes do prazo atual, no início de julho. Mudança, para ele, facilitaria a aplicação da Lei da Ficha Limpa

Venceremos a Corrupção, uma corrida contra o tempo

“Não basta correr de vândalos ou de uma política despreparada; precisamos correr atrás de propostas e soluções objetivas e eficientes de políticas públicas”, diz colunista

Os advogados do deputado paulista vão apresentar novo recurso à condenação

Justiça confirma condenação de Paulo Maluf

Por unanimidade, desembargadores do TJSP por improbidade administrativa recusaram recurso do deputado paulista, considerado culpado em 2009 por improbidade administrativa. Como pena, multa e inelegibilidade por cinco anos

Ficha limpa para todos

Líder do PSB na Câmara defende aprovação da proposta de emenda à Constituição que proíbe o exercício de cargos públicos por pessoas que estejam em situação de inelegibilidade

Em 2010, Roriz desistiu da candidatura ao GDF por causa da ficha limpa

Arruda e Roriz estarão juntos em 2014, diz jornal

Ex-governadores do Distrito Federal, adversários desde 2006, negociam apoio para a formação de um grupo político visando a disputa pelo Palácio do Buriti. Secretário do PR na capital diz que aliança é “pragmática”

Arruda apareceu em vídeo recebendo dinheiro do operador do mensalão em seu governo, Durval Barbosa

Arruda, Roriz e Estevão voltam ao cenário político

Protagonistas de escândalos que resultaram em cassação, renúncia e até prisão, ex-senadores filiam-se a partidos e ensaiam aliança de olho na disputa eleitoral de 2014 no Distrito Federal

Advogados de Donadon, em defesa prévia, rejeitaram quebra de decoro

Conselho de Ética aprova investigação contra Donadon

Por unanimidade, integrantes do órgão da Câmara vão analisar processo por quebra de decoro parlamentar no caso do deputado preso desde junho. No mês passado, plenário rejeitou cassação

Amarribo e Transparência Internacional juntam forças no Brasil

“2014 ‘promete’ a inauguração de um novo começo para o ativismo social no Brasil, mais atento, mais seguro para quem denuncia delitos e mais eficiente no encaminhamento às instituições de Estado competentes”

Em votação secreta, deputados resolveram manter mandato de Donadon

Conselho de Ética abre processo contra Donadon

PSB apresentou na semana passada pedido de cassação do deputado preso por peculato e formação de quadrilha. Em 28 de agosto, os rejeitaram a cassação do mandato

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