Terça, 24 de Janeiro de 2017

educação

Mendonça Filho

MEC e STF assinam acordo para doar 20 mil livros a presídios

Decisão é das reações das autoridades brasileiras à crise do sistema penitenciário no Brasil. Acordo firmado entre os ministros Mendonça Filho, da Educação, e Cármen Lúcia, presidente do Supremo, prevê distribuição de 40 bibliotecas

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Agora

Lei garante vagas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior

Anteriormente, a regulamentação já permitia que as universidades federais instituíssem reservas de vagas para pessoas com deficiência, mas isso era opcional

Depois do Plenário da Câmara, será a vez de o Senado analisar a matéria

Câmara volta a exigir filosofia e sociologia ao aprovar reforma do ensino médio

Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia foram garantidas como disciplinas obrigatórias. Mudanças no setor e o fato de o assunto ter sido tratado em medida provisória provocaram polêmica e protestos, com ocupação de escolas em todo o país

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Reforma do ensino médio: veja como cada deputado votou

Câmara vai analisar 11 sugestões de alteração ao texto na próxima terça-feira. Só então medida provisória será encaminhada ao Senado

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Câmara aprova reforma do ensino médio

Texto principal da polêmica Medida Provisória 746 foi aprovado por 263 votos a 106. Sugestões de mudança serão analisadas na próxima terça-feira. Confira as principais alterações feitas pelos deputados ao texto do governo

Plenário deve votar MP que reforma currículo do ensino médio na noite desta quarta-feira

Deputados reclamam de falta de verbas para mudanças no ensino médio

“Fala-se da ampliação da carga horária. Neste momento, temos uma proposta de emenda à Constituição que congela por um período de 20 anos os investimentos na educação pública. No Rio de Janeiro, estado que eu represento, está acontecendo fechamento de unidade escolar de ensino médio do governo estadual”, ponderou Glauber Braga

Rodrigo Maia convocou sessão plenária para a manhã desta quarta-feira

Na Câmara, Rodrigo Maia adia votação de medidas provisórias

Líderes partidários não entraram em acordo sobre votação da MP que autoriza o BC a comprar sem licitação papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País, por fornecedor estrangeiro

Escolaridade

Irresponsabilidade socioeducativa

“Prefeitos e governadores que não colocam crianças e jovens nas escolas, não superam a evasão e a repetência escolares, nem asseguram proteção social às famílias em condições vulneráveis deveriam ser responsabilizados”, diz ex-deputado

Valter Campanato / Agência Brasil

Ministério Público no Ceará pedirá suspensão de provas do Enem 2016

Ministério Público Federal do Ceará vai pedir a suspensão da validade de todas as provas do Enem 2016 depois da conclusão da Polícia Federal de que houve vazamento da prova. Inep diz que não vai cancelar avaliação e que investigações não estão concluídas

Fátima Bezerra apresentou voto em separado ao relatório de Pedro Chaves

Comissão aprova medida provisória que altera currículo do Ensino Médio

Relatório manteve Arte e Educação Física como disciplinas obrigatórias para o currículo do segundo grau escolar. Texto segue para plenário da Câmara e, em seguida, será votado também pelo Senado

Relator da proposição, Onyx

Polêmicas criam dificuldades para a votação das medidas anticorrupção

Votação do projeto de iniciativa do Ministério Público não está certa e depende de negociações sobre o texto final. Emendas podem ser apresentadas em plenário e garantir a manobra jurídico-regimental que anistia caixa dois, por exemplo

Relatório de Pedro Chaves também prorroga prazo para governo federal enviar auxílio

Após polêmica, relator mantém obrigatoriedade de arte e educação física na MP do ensino médio

Leia a íntegra do relatório. Senador propôs também meta intermediária com prazo máximo de cinco anos para que todas as escolas de ensino médio do país tenham carga horária anual de pelo menos 1.000 horas, cinco horas diárias

Poema da PEC do teto dos gastos

Estudante da Universidade Estadual de Goiás retrata em versos seu temor com a reforma do ensino médio e a proposta que limita as despesas públicas: “Estão querendo nos calar/ Manipular toda a população/ Querem que todos acreditem/ Que essa é a única solução”

Ensino

Ensino médio, formação profissional e a crise dos estados

“No setor produtivo, são menos de 20% os profissionais com algum tipo de qualificação técnica e, atualmente, menos de 8% dos jovens frequentam cursos médios técnicos. Esse é um dos elementos associados à baixa produtividade de nosso país”

MPF-DF é contrário a decisão do Tribunal Regional Federal que pede desocupação da UnB e intervém por alunos que participam do ato

MPF-DF vai à Justiça para derrubar liminar que determina desocupação da UnB

Órgão destaca que tem ouvido vários setores acadêmicos interessados na questão e diz que ação ordinária individual julgada pela Justiça Federal não é adequada, uma vez que o caso tem “óbvia repercussão coletiva”

Professores

Professor não é mercadoria

“Estamos praticamente concluindo o sombrio ano de 2016 constatando que professores recebem de salário em média 39% a menos que os profissionais que têm o mesmo nível de escolaridade”

Mendonça Filho

Edital do MEC previa gastar R$ 198 mil em refeições para voos do ministro

Ministério da Educação desistiu de licitação após divulgação da notícia pelo site da revista Época. Contratação era para “aumentar a eficiência” de Mendonça Filho e ajudar a pasta a cumprir sua “missão institucional”

Senador

Relator da MP do Ensino Médio vai propor volta de Artes e Educação Física

Pedro Chaves também adiantou que vai propor a ampliação da jornada escolar de 800 para pelo menos mil horas por ano para todas as escolas de ensino médio até 2018

Estudantes promovem ocupações em escolas em todo o país contra a reforma do ensino médio e o teto dos gastos públicos

Congresso prorroga por mais 60 dias prazo para analisar MP do Ensino Médio

Editada em 22 de setembro pelo presidente Michel Temer, medida provisória enfrenta resistências e ainda passou pela primeira etapa de tramitação legislativa, a análise pela comissão mista criada exclusivamente para examiná-la

Mendonça Filho

Psol pede investigação do ministro da Educação por adiamento do Enem

Partido aciona a PGR para que Mendonça Filho seja investigado por anunciar cobrança de R$ 15 milhões de entidades estudantis devido a ocupação de escolas. Bancada alega que a responsabilidade pelo prejuízo é dele, por ter se recusado a dialogar com manifestantes

Vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016

Escola de Goiás vence Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016

Vencedor da categoria escolas foi colégio da Polícia Militar de Goiás, Unidade Nestório Ribeiro. Projeto “Tributos: O que nós temos a ver com isso”, da escola do município goiano de Jataí, recebeu prêmio de R$ 10 mil. Organizadora, Febrafite festeja realização do evento

Texto foi aprovado a pedido de ministros

Senado aprova MP do Fies com transferência de despesas da União para instituições de ensino

Intenção do governo federal é aperfeiçoar o financiamento estudantil a partir de uma maior participação das instituições privadas de ensino beneficiadas. Texto segue para sanção presidencial

Acordo costurado em plenário viabilizou aprovação da matéria

Fies: Câmara aprova transferência de despesas da União para instituições privadas de ensino

Aprovada depois de acordo de plenário, MP repassa a instituições de ensino superior a tarefa de pagar a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior, despesa antes bancada pela União. Texto vai ao Senado

Estudo do Inep

Brasil terá que investir R$ 225 bilhões a mais caso queira cumprir Plano Nacional de Educação

Valor consta de relatório de monitoramento das metas do PNE divulgado nesta terça-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). Cálculos são baseados nos dados de investimento de 2014

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