Terça, 17 de Janeiro de 2017

economia brasileira

Ministro parece repetir trajetória de FHC, observa colunista

Meirelles presidente?

“Meirelles já é chamado de presidente pelos colegas, em brincadeira que se espalha pela Esplanada dos Ministérios e pelo Congresso. Como aconteceu com FHC, que implantou o Plano Real e organizou a economia, a ‘candidatura de brincadeira’ só se tornará realidade se as contas públicas forem sanadas e a economia voltar a crescer”

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Uma PEC contra as sereias

“A ideia de estabelecer limite constitucional para o gasto público é uma tentativa de romper a dinâmica de progressiva ampliação da despesa pública. Estão corretos tanto os que dizem que a PEC 241 é uma radical quanto aqueles que dizem que ela é necessária”

Meirelles: a economia do Brasil pode crescer até 2,5% em 2018

Para ministro da Fazenda, desfecho do processo do impeachment reverte expectativa de agentes econômicos. Em visita à China, Henrique Meirelles diz que julgamento foi “totalmente democrático”

Diap: um manual sobre políticas públicas e ciclo orçamentário

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar lança cartilha sobre a importância do engajamento do cidadão em políticas públicas. “Texto chama a atenção para o fato de que o conteúdo das políticas públicas resulta de decisão política que, por sua vez, é produto de disputa”, diz diretor da entidade

Dyogo Oliveira entrega proposta orçamentária ao vice-presidente do Senado, Jorge Viana

Proposta de orçamento para 2017 prevê crescimento de 1,6% do PIB

O projeto de lei para o orçamento também prevê que o valor do salário mínimo ficará em R$ 945,80 a partir do dia primeiro de janeiro de 2017

Dilma

Senado cassa Dilma, mas garante à ex-presidente o direito de ocupar cargo público

Michel Temer assumirá a Presidência da República em caráter definitivo. Senadores aprovam impeachment, mas livram petista da proibição de ocupar qualquer função pública pelo período de oito anos

Celso Lungaretti: Chega ao fim a comédia de erros do PT e de Dilma

“Deus e o mundo sabem que o preço do beijo do Lula que transformou Dilma de rã em princesa foi ela olhar para o outro lado enquanto as maracutaias grassavam soltas”

Câmara

Câmara conclui votação de renegociação da dívida dos Estados com a União

Deputados rejeitaram os destaques que ainda precisavam ser analisados e mandam proposta para o Senado. Projeto alonga débitos por 20 anos, com uma carência de seis meses

Moral é artigo em falta tanto em algozes quanto em apoiadores de Dilma

Não há santos entre apoiadores de Temer, nem no lado vermelho-desbotado da força. Falta legitimidade não só a Dilma, mas também ao Congresso e ao sistema político. E nossos problemas não vão acabar tão cedo, alerta Raphael Tsavkko Garcia

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A PEC 241 e a crise fiscal brasileira

“Estamos namorando o caos, fazendo piquenique na boca do vulcão, brincando à beira do abismo. Os dois termômetros da saúde fiscal de um país apontam isso: o déficit nominal e a relação dívida/PIB”, alerta deputado do PSDB de Minas Gerais

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Sete perguntas fundamentais sobre o impeachment

Dilma está deixando o poder porque perdeu a capacidade de governar, como ocorreu com Collor 24 anos atrás. Perceber isso é o primeiro passo para tirar do caminho as cascas de banana lançadas por petistas e antipetistas

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O sobe e desce do legado econômico de Dilma

Inflação e desemprego em alta, PIB e renda em baixa, Petrobras com prejuízo recorde. À beira do impeachment, Dilma corre o risco de ser a primeira presidente desde a redemocratização a deixar de herança situação econômica pior do que a recebida de antecessor

Governistas combinam para repetir tática dos defensores de Dilma

Senadores pró-impeachment fazem pente-fino em testemunhas de Dilma para torná-las informantes

Redes sociais e vida pregressa dos seis nomes indicados pela defesa estão na mira do grupo de adversários da presidente afastada. Algumas questões de ordem já estão prontas para serem apresentadas em plenário

Ferraço é um dos principais críticos do pacote de reajustes patrocinado por Temer

Reajustes salariais para servidores públicos dividem base governista no Congresso

Senado aprova aumento para defensores públicos e explicita cisões em plenário. PSDB e DEM dizem temer que folha de pagamento da União comprometa o ajuste fiscal. “Precisamos colocar um ponto final nessa gastança”, reclama senador tucano

Senadores estão reunidos desde o fim da tarde desta quarta-feira

Senado aprova MP que prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Projeto prorroga prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A matéria segue para sanção presidencial

Renan Calheiros aproveitou semana de grande movimentação no Senado para aprovar matérias em plenário

Governo mobiliza base e consegue aprovar DRU em dois turnos

Desvinculação de Receitas da União permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de Intervenção sobre o Domínio Econômico. Senadores aproveitaram quórum para aprovar também limite de gastos para despesas com pessoal

Davi e Golias – O “modelo Cingapura” de desenvolvimento nacional

“O que falta, afinal, ao Brasil? Nosso povo é um dos mais criativos e afáveis do planeta, e vivemos sobre um solo riquíssimo – assim, onde temos errado? Quais mudanças devemos buscar?”

Temer recorre a Maia (mais à esquerda) para emplacar medidas

Temer apela a deputados por conclusão do ajuste

Medidas econômicas e Lei de Diretrizes Orçamentárias são a prioridade do Planalto e dos líderes aliados a Temer para esta semana, quando tem início a etapa final do impeachment no Congresso. Almoço na residência oficial da Câmara reuniu, hoje (22), peças-chave da base com o presidente interino

Benefícios privados, vícios públicos: dimensões da ação estatal

“De um certo modo, desonerar implica transformar determinadas escolhas empresariais em verdadeiras políticas públicas. O benefício gozado pelo empresário tem o seu custo ‘socializado’ – embora isso, muitas vezes, não seja tão visível”

Por causa de eleições municipais, Rodrigo Maia não vai convocar sessões deliberativas esta semana

Recesso branco paralisa votações da Câmara

A justificativa é o início das eleições municipais. Como parte dos deputados deve concorrer às prefeituras, Maia entendeu que sessões ficariam prejudicadas e quórum necessário para realizar votações dificilmente seria alcançado

Proposta de equipe econômica do governo interino é alvo de grandes críticas

PEC que limita gastos da União ameaça saúde e educação

Proposta defendida pela equipe econômica do presidente interino tem provocado polêmica no Congresso e recebido críticas de movimentos sociais. Estudo técnico da Câmara avalia que impactos na educação, por exemplo, podem gerar perdas na ordem de R$ 17 bilhões para o setor até 2025

Deputado é visto como um dos fiéis escudeiros de Temer no Congresso

Governo quer acelerar aprovação da emenda que limita gastos da União

Planalto escolhe Darcísio Perondi para relatar proposta na comissão especial e recomenda que membros do colegiado sejam escolhidos entre governistas fiéis

Maria e Meirelles têm se reunido para desatar os nós do gasto público da União com estados

Rodrigo Maia acerta com governo ajuste fiscal simplificado para estados

Presidente da Câmara cede às pressões do Judiciário e dos tribunais de conta estaduais para tentar aprovar projeto que regulamenta a renegociação das dívidas, em troca de corte nas despesas com pessoal. Meirelles também recua para ver proposição aprovada

CCJ aprova aumento mensal de R$ 5.530 para ministros do STF

CCJ aprova aumento de salário para ministros do STF

Decisão resulta na definição do novo teto do funcionalismo público, aumentando os subsídios mensais dos ministros em 16,38% (dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil, a partir de 1º de junho de 2016). O total irá a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. Texto segue para a CAE

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