Terça, 17 de Janeiro de 2017

economia brasileira

Ministro foi aos EUA para participar de uma série de reuniões com investidores internacionais

Meirelles descarta repatriação de recursos como prioridade e diz que governo foca limite de gastos

Nos EUA para uma série de reuniões com investidores, ministro da Fazenda diz que projeto de repatriação de recursos enviados ao exterior sem declaração à Receita não é prioridade. “Há muito interesse no Brasil e um otimismo crescente com a aprovação das reformas, particularmente do ajuste fiscal”, declarou

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Deputados divididos em plenário e nas verbas: IPCA é o URV do Plano Real, diz Hauly

PEC 241: proposta de limite para gastos públicos por 20 anos vai atingir emendas parlamentares

Novo regime fiscal definido na PEC 241 imporá remanejamento de investimentos em obras propostas por deputados e senadores. Parlamentar compara uso atual do IPCA como limitador de gastos à antiga Unidade Real de Valor (URV), ferramenta de política econômica utilizada na gestão FHC para implantação do Plano Real

Proposta ameaça setor da saúde, aponta Ipea

Ipea detalha perdas bilionárias do SUS com limite de gastos da União por 20 anos

Caso a PEC 241 estivesse valendo desde 2003, montante de investimentos no Sistema Único de Saúde até 2015 seria R$ 257 bilhões menor do que o que foi aplicado no período com a regra atual, demonstra estudo. Leia a íntegra

PT não quis acordo na Câmara, diz Rodrigo Maia

Maia suspende votação sobre projeto de repatriação de recursos: “A matéria não volta mais”

Sem consenso entre partidos, presidente da Câmara diz que a matéria “não volta mais” ao plenário. Líder do Governo coloca a culpa na “intransigência” do PT. Planalto pretendia reforçar caixa em até R$ 80 bilhões com dinheiro remetido ao exterior sem declaração à Receita Federal

PEC do teto de gastos foi discutida na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

PEC do teto de gastos diminui papel do Parlamento e da política econômica, dizem especialistas

“Para que servem o Congresso, a Fazenda e o Planejamento se, independente do crescimento econômico, você já está fixando o tamanho do orçamento público?”, indaga a professora da USP Laura Carvalho. Cientista político critica visão imediatista dos defensores da proposta

Câmara discute projeto que altera lei da repatriação de recursos; siga ao vivo

Governadores se reuniram esta manhã com o presidente da Câmara para discutir repartição de recursos repatriados entre os estados

Gilmar confirma "rota de colisão" com PGR ao enviar nota técnica à Câmara

Em nota técnica, Gilmar defende teto de gastos e rebate PGR

Em texto encaminhado à Câmara, presidente do TSE diz que a PEC 241 é necessária para corrigir a “irresponsabilidade de governos anteriores” e contesta argumento da Procuradoria-Geral da República de que proposta viola a independência entre os poderes

Deputados governistas comemoram resultado da votação

Fidelidade a Temer chegou a 92% dos governistas presentes

Dos 386 deputados de partidos da base governista presentes à votação da PEC 241, 358 votaram a favor da proposta que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. PMDB e PSDB não tiveram dissidência. PSB e PPS foram os menos “fieis”

Plenário da Câmara_Luis Macedo/Câmara dos Deputados

366 x 111: veja como cada deputado votou na PEC do teto de gastos

Número expressivo de votos a favor foi comemorado pelo presidente Michel Temer, que ligou para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e para o relator da matéria, Darcísio Perondi (PMDB-RS), para agradecer pelo resultado

Votação a favor foi três vezes superior aos votos contrários

Câmara aprova proposta que limita gastos da União pelos próximos 20 anos

Com 480 deputados em plenário, matéria teve 366 votos a favor e 111 contra, com duas abstenções. Matéria ainda tem de ser votada em segundo turno, em sessão marcada para a última semana de outubro. Veja como cada deputado votou e leia a íntegra do texto

leg

Parlamentares da oposição fazem ato contra PEC do teto de gastos públicos

Deputados e senadores convidaram pesquisadores para divulgar estudo que contesta argumentos favoráveis à aprovação da PEC 241. “Fico me perguntando como é que esses deputados dormem depois de votar uma PEC de tamanha exclusão”, disse Jandira Feghali

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Plenário acelera votação da PEC do teto dos gastos

Requerimento aprovado eliminou exigência regimental que atrasaria a votação da PEC 241 e abre caminho para a aprovação, ainda nesta segunda-feira, de proposta considerada prioritária pelo governo. Oposição promete obstruir

Ministro critica delis!ao do Senado de não afastar Renan Calheiros da presidência da Casa

Barroso nega pedido de suspensão da tramitação da PEC 241

Para o ministro, interromper a tramitação de uma PEC é uma medida drástica, que não se aplica na atual situação. Barroso disse ainda que não há indícios suficientes de afronta à Constituição na proposta. Leia a íntegra da decisão

leg

Maia prevê aprovação com folga para PEC do teto dos gastos

O presidente da Câmara garantiu que não há risco de falta de quórum e estimou que o placar final da votação será entre 360 e 380 votos a favor da proposta – para ser aprovada, são necessários 308 votos

Desafio:

Priorizada pelo governo, PEC do limite de gastos afeta saúde, educação e reajustes salariais

Equipe econômica e base de apoio de Temer consideram o remédio do limite de gastos “amargo”, mas necessário. Sem ele, argumentam, haverá o caos econômico e o país não terá condições de honrar seus compromissos

Bruno Araújo, ministro das Cidades

Ministros voltam à Câmara para votar PEC do teto dos gastos

Bruno Araújo, das Cidades, e Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, foram exonerados por Temer para ajudar o governo a aprovar a PEC 241. Eles retornarão ao ministério após votação

Temer

Temer dá ultimato pela PEC do teto dos gastos

Presidente faz jantar para mais de 200 parlamentares e cobra aprovação de limite para despesas públicas como medida para “salvar” o país. Movimento contrário à proposta não será admitido, diz peemedebista

Sessão marcada para a manhã desta segunda-feira será prova de fogo para base aliada do governo Temer

Governo tenta aprovar ajuste em contas públicas e terá prova de fogo com base aliada

Chefes do Legislativo estão empenhados para aprovar matérias propostas pela equipe econômica de Temer. Apesar disso, parlamentares contrários às medidas tentam obstruir as sessões de votações sempre que pautas “impopulares” configuram a ordem do dia nos plenários da Câmara e do Senado

Prefeitura de São Paulo é considerada pelo PSDB é maior conquista da sigla nas eleições 2016

PSDB vai administrar maior volume de recursos municipais a partir de 2017

Com crescimento de 15,30% das prefeituras conquistadas no primeiro turno de 2016, dos atuais R$ 57,3 bilhões, a sigla passará a ter responsabilidade sobre R$ 136,2 bilhões

Meirelles

Ministro da Fazenda sai em defesa da PEC que limita gastos

“A proposta é uma proposta bastante correta, ponderada, que contempla todos os poderes igualmente e não deixa nenhuma possibilidade de interferência do executivo em poderes específicos”, avalia Henrique Meirelles

PGR avalia como inconstitucional, mas presidente da Câmara defende proposta do governo

Rodrigo Maia defende limite de gastos: “Primeiro objetivo da PEC é impedir deterioração das instituições do Estado”

Em resposta à nota da PGR, presidente da Câmara ressaltou que “o prazo de vinte anos não decorre de um capricho do Governo Federal, mas da profundidade da crise que enfrentamos”

Food truck

Câmara discute regras nacionais para food trucks

“O food truck é uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com a vigilância, com relação a regulamentação, então é necessário que tenhamos uma disciplinação de regras nacional e que cada município faça suas especificações de acordo com as especificidades locais”, ressalta o deputado Marcelo Belinati

Depois de

Planalto afirma não existir “tratamento discriminatório” entre Poderes e MP em PEC que limita gastos

Em nota de resposta à PGR, Planalto explica que Constituição já impõe limites à autonomia administrativa e financeira dos Poderes e do MP e ressalta que propostas orçamentárias serão realizadas dentro dos limites estipulados na LDO

Abertura da exploração do pré-sal: veja como cada deputado votou

Confira como cada parlamentar e partido votou o projeto que desobriga a Petrobras de participar da exploração do pré-sal. Governo e oposição travam discussões acaloradas durante a votação na Câmara

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