Domingo, 19 de Fevereiro de 2017

economia brasileira

Peemedebista informou no Senado a folga orçamentária com a arrecadação extra

Dinheiro da repatriação vai engordar orçamento da saúde em 2017

Projeto da lei orçamentária em votação no Congresso já considera os novos critérios do limite de gastos da União fixados na proposta em discussão no Legislativo. Aprovação já é dada como certa por lideres governistas

Continue lendo...
MP

Com 17 vetos, Temer sanciona lei que altera regras do setor elétrico

Um dos itens vetados pelo presidente é o que previa a criação de um programa de modernização para implantar novas termelétricas movidas a carvão mineral no país. O veto à medida foi um pedido do Ministério do Meio Ambiente

Governo mudou procedimentos preliminares para o parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte

Governo divulga novas regras para parcelamento de dívidas de microempresas

Contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até maio de 2016 poderá pedir previamente a opção do parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio de formulário eletrônico

Revogação da PEC do teto dos gastos será mote de campanha presidencial

“A PEC (241 ou 55) cria as condições ou fornece os meios para os governantes cortarem gastos por determinação constitucional, mesmo que isso comprometa a qualidade e até a sobrevivência de pessoas. Ela, essencialmente, interdita o governante”

Manifestantes bloquearam via e atearam fogo em pneu em Pernambuco

Protestos contra “pacote de maldades” do governo são feitos no DF e pelo menos oito estados

Além de Brasília, também registraram manifestações Bahia, Espírito Santo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Manifestantes atacam teto dos gastos e propostas de reforma

Senador não acatou qualquer emenda até agora apresentada

Relator rejeita excluir salário mínimo de proposta que limita gastos por 20 anos

Eunício Oliveira recusou todas as emendas para flexibilizar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo

eunicio

CCJ do Senado vota PEC do teto dos gastos públicos; siga ao vivo

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta considerada prioritária pelo governo, mas que enfrenta críticas por limitar recursos em áreas como saúde e educação

Requião e Lindbergh falaram à imprensa na entrada do plenário, antes da sessão de votações desta terça-feira (8)

Oposição apresenta substitutivo à proposta que limita gastos públicos por 20 anos

“Se a PEC passar, o Brasil terá a mesma realidade da Colômbia, com a juventude desempregada e um cenário capaz de gerar uma guerra civil. Ninguém vai conseguir viver em uma sociedade sem investimento, sem crescimento, sem melhorias”, critica Roberto Requião

x

Temer chama críticas ao governo de “ladainha”, ataca ocupações de escolas e ironiza manifestantes

Em discurso para empresários e executivos, presidente diz que protestos apelam para “argumento físico” e que brasileiros discutem propostas como a PEC do teto dos gastos e a reforma do ensino médio sem ter conhecimento do assunto

INSS

Governo limita auxílio-reclusão e restringe salário-maternidade

Projeto enviado ao Congresso substitui uma medida provisória editada em julho que perdeu a validade por não ter sido votada a tempo. Com as novas regras, o projeto prevê uma economia anual de R$ 2 bilhões, em 2017, e de R$ 2,3 bilhões, em 2018

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o vice Francisco Dornelles ao anunciarem pacote de austeridade na última sexta

Governadores pedem socorro à União para pagar o 13º salário do funcionalismo

Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte encabeçam a lista dos estados que têm cobrado auxílio do governo federal para fechar o ano e pagar benefício a servidores, afirma O Globo. Ajuda do BNDES é cogitada

Proposta é prejudicial à maioria da população, diz colunista

A PEC 55 (241) e o desmonte do Estado

“A partir da comparação grosseira entre o orçamento doméstico e o público, oferece-se ao povo que a supressão de direitos duramente conquistados são o único caminho para o equilíbrio das contas públicas, a estabilidade e a retomada da produção”, critica senadora

Temer e Renan, companheiros de partido, estão focados em aprovar PEC que limita os gastos. Para isso, Planalto segue protegendo presidente do Senado

Planalto tenta adiar votação do STF que pode afastar Renan da presidência do Congresso

Preocupado com aprovação da PEC que limita os gastos públicos, governo trabalha para não criar mal-estar com senador peemedebista até que a proposta seja votada pelo Senado

gastronomia colagem1

Badalados chefs de Brasília revelam o segredo do seu sucesso

Profissionais que ajudam a incluir a capital federal no mapa gastronômico contam como construíram suas carreiras e desafiam a crise para conquistar uma clientela cada vez mais exigente, mostra a Revista Congresso em Foco

Temer durante explanação a empresários no Palácio do Planalto

Supersimples: Temer sanciona ampliação de prazo para pequenas empresas quitarem dívidas

Também foi sancionada a lei que trata do contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro e o salão para o qual trabalham (Lei do Salão Parceiro)

IBGE mostra crescimento do desemprego

Desemprego vai a 11,8% e país tem 12 milhões de desocupados

Taxa de desocupação cresceu 0,5 ponto percentual entre o trimestre encerrado em junho e o concluído em setembro. População desempregada atingiu em setembro 12 milhões de pessoas, um crescimento de 3,8% em relação ao trimestre anterior

leg

PEC do teto de gastos começa a tramitar no Senado

O recebimento da PEC 241 foi anunciado em Plenário pelo presidente da Casa e segue para a CCJ, onde será relatada pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). A previsão é de que a matéria seja aprovada pela Casa ainda na primeira quinzena de dezembro

Deputados e representantes das categorias contempladas comemoram a aprovação da proposta

Câmara aprova reajuste para PF, PRF e Dnit

Deputados avalizam reajuste de até 37% para policiais, peritos agrários e servidores de órgão do Ministério dos Transportes. Medida, prevista na proposta orçamentária do Executivo, prevê impacto de R$ 2 bilhões nos cofres públicos em 2017. Texto segue para o Senado

Plenário

Governo teve apoio de 86% da base no segundo turno da PEC 241

Entre os 382 governistas presentes, índice de fidelidade chegou a 92%, mesmo percentual do primeiro turno. Número de aliados dissidentes foi de 29 contra 27 na votação anterior. O PSB, mais uma vez, foi o partido da base menos fiel ao Planalto

leg

Câmara aprova em segundo turno limite de gastos da União por 20 anos; texto vai ao Senado

Proposta que limita os gastos públicos da União por 20 anos foi aprovada por 359 votos a 116. Matéria segue para o Senado, onde também tem de passar por dois turnos de votação

Renan defende Legislativo, Cármen Lúcia defende Judiciário e Poderes se desentendem

Depois de crítica de Cármen Lúcia, Renan pede a Temer reunião de chefes dos três Poderes

Senador afirmou que encontro será para “colocar a casa em ordem”. Reações do presidente do Senado têm causado preocupação do Executivo, que está empenhado em aprovar a PEC que estabelece o limite de gastos públicos e, para isso, vê como essencial uma boa relação com o Legislativo

pec 241 10 de agosto

Nenhum país adotou teto de gasto como a PEC 241

Levantamento do FMI mostra que o modelo de teto de gastos adotado em outros países é diferente do que pretende o governo brasileiro. Saiba quais as diferenças na checagem feita pelo Truco, projeto da Agência Pública em parceria com o Congresso em Foco

Teto de gastos deveria servir para abrir caminho para outras reformas, defendem autores

O progresso e a PEC 241 – Embate entre a tradição patrimonialista e a construção da justiça social

“A triste realidade que se impõe aponta em dois sentidos. O primeiro deles é que haverá controle de gastos enquanto não houver receita, simplesmente isso. Não conseguimos imaginar que a classe política brasileira que está aí não se renda ao ‘dinheiro na mão é vendaval’”

A luz no final do túnel

“É verdade que o presidente Michel Temer não tem a força e a legitimidade das urnas. Mas tem experiência, serenidade e habilidade política. A relação com o Congresso Nacional mudou da água para o vinho”, diz deputado tucano

Publicidade Publicidade