Domingo, 19 de Fevereiro de 2017

economia brasileira

STF impede bloqueio de contas do RJ

STF impede bloqueio de R$ 181 milhões de contas estaduais do RJ

Com a medida, os servidores estaduais fluminenses que ainda não tiveram seus salários integralmente pagos receberão nesta quinta-feira (5) a primeira das cinco parcelas dos vencimentos de novembro

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Advogados públicos também receberão auxílio-moradia

Temer sanciona reajuste para defensor público da União

Outras oito categorias devem ser contempladas ainda hoje com reajuste salarial por meio da edição de uma medida provisória. O impacto previsto é de R$ 3,8 bilhões em 2017

Netflix

Temer sanciona reforma do ISS, com cobrança de imposto sobre serviços como Netflix

Texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. Entre eles, serviços de streaming de áudio e vídeo como Netflix e Spotify

Para Temer, reformas em andamento podem auxiliar retomada de vagas no mercado de trabalho

Governo quer priorizar reforma tributária em 2017

Vista como prioridade, a reforma tributária é um dos assuntos mais debatidos no Congresso, mas também o que tem menos consenso entre os parlamentares. Na Câmara, Luiz Carlos Hauly quer apresentar seu parecer à comissão especial nas duas primeiras semanas de fevereiro

Contrapartidas foram retiradas pelos deputados na votação final na Câmara

Lei da renegociação das dívidas dos estados é publicada com vetos

Os vetos foram aplicados no capítulo que trata da recuperação fiscal que acabou por retirar, durante o trâmite na Câmara, as contrapartidas a serem feitas pelos estados para a renegociação das dívidas

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Desemprego atinge 12 milhões de pessoas e tem maior taxa desde 2012

Índice de pessoas desocupadas entre setembro e novembro chegou a 11,9%. Número de desempregados teve um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo trimestre do ano passado, o equivalente a 3 milhões de pessoas a mais em busca de trabalho

Temer garante que há orçamento. Aliados afirmam incoerência quando existe PEC que limita gastos

Temer libera emendas e concede reajustes salariais

Na véspera de seu recesso de fim de ano, presidente tenta agradar base no Congresso e categorias que não tiveram projetos de aumentos aprovados em 2016, informa O Globo. Peemedebista receberá prefeitos que querem antecipar recursos da repatriação

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Governo autoriza comércio a cobrar preço diferente de acordo com a forma de pagamento

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, medida provisória publicada hoje vem somente “regular” o desconto já aplicado nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, praticado no comércio varejista

Tomaz Silva/ Agência Brasil

Mesmo em crise, Rio, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul têm contas aprovadas por TCEs

Mesmo em situação de calamidade financeira, estados tiveram contas aprovadas por tribunais de contas estaduais. Cortes são responsáveis por zelar pelo bom uso do dinheiro público, mas estão recheadas de indicações políticas. As informações são do jornal O Globo

Governo anuncia saque do FGTS em contas inativas

Governo autoriza saques de contas inativas do FGTS por trabalhadores

Pelas medidas anunciadas pelo governo, trabalhadores que possuem contas inativas até 31 de dezembro de 2015 poderão sacar o saldo acumulado. Calendário de saque será divulgado a partir de 1º de fevereiro. A segunda medida anunciada diz respeito a movimentação de cartões de crédito e juros do parcelamento.

A flexibilização da jornada de trabalho atingirá contratos temporários

Governo permitirá flexibilização da jornada de trabalho para temporário, diz O Globo

A medida deve ser incorporada ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e atingirá contratos temporários. A ideia é que o empregador possa contratar o funcionário por hora trabalhada, com interrupções na jornada de trabalho

Temer anunciou pacote ao lado dos ministros da Fazenda e do Planejamento e dos presidentes do Senado e da Câmara

Temer quer reduzir multa de empresa que demitir e diz que medida visa geração de empregos

Redução beneficia empregador que demitir sem justa causa. Percentual pode ter recuo de 10%, em um período de 10 anos, com objetivo de desonerar custos indiretos para os empresários. Veja os principais pontos do pacote lançado pelo governo

Com Jucá nas articulações, Renan conduz última votação do Congresso em 2016

Congresso aprova Orçamento para 2017, com gastos estimados em R$ 3,5 trilhões

Texto fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões no próximo ano, valor que inclui despesas com juros e amortização da dívida pública (R$ 1,7 trilhão). Salário mínimo para 2017 foi fixado em R$ 945,80

Pela Emenda Constitucional promulgada, os gastos federais serão congelados

Senado promulga Emenda Constitucional que congela gastos da União nos próximos anos

De acordo com o texto aprovado, os gastos federais serão congelados, sendo atualizados apenas pela inflação do ano anterior com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

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Senado aprova aumento de salário para Defensoria Pública da União

A expectativa é que o projeto seja votado nesta quarta-feira (14) na Câmara e sancionado pela Presidência da República ainda neste ano. Pelo projeto, o reajuste será de até 40%, parcelado nos próximos três anos, a partir de 2017

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Senado aprova projeto que a altera a Lei de Licitações

Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada

Em ligação, Temer reiterou a Trump o interesse brasileiro em ampliar os negócios entre os dois países

Em ligação telefônica, Temer e Trump combinam agenda econômica

Na conversa, ficou acertado que, após a posse de Trump, em fevereiro de 2017, será lançada uma agenda Brasil-EUA para o crescimento

Waldemir Barreto/Agência Senado

Reforma econômica: segundo turno da PEC dos gastos é pautado no Senado

Em meio a denúncias da Lava Jato e divulgação de trechos da delação da Odebrecht, Senado se programa para votar PEC do Teto já na terça-feira (13). Na Câmara, a reforma da previdência continua dividindo opiniões

Proposta de reforma é excessivamente radical, aponta estudo

Relatório da ONU diz que PEC do teto de gasto por 20 anos é retrocesso social e erro histórico de Temer

Relator especial da Organização das Nações Unidas considera a PEC 55 danosa para os direitos humanos. Para Philip Alston, a medida é “radical”, sem “compaixão” e vai atar as mãos dos futuros governantes

Senadores ainda têm de votar a matéria em segundo turno

Senadores aprovam em primeiro turno atualização da Lei de Licitações

Projeto de lei complementar traz inovações como a inversão de fases – julgamento de propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada

Pela proposta, gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa

Senado aprova regulamentação da gorjeta, que volta à Câmara

Projeto altera a CLT e prevê a formação de uma comissão de empregados para acompanhar e fiscalizar a retenção da gorjeta

Retrato na parede: em 16 de maio, o aperto de mão de Temer e o líder da Força sinalizava entendimento

Paulinho da Força ameaça deixar governo Temer se reforma da Previdência retirar direitos

“Vai ser difícil a aprovação. A proposta parece que não tem muita consistência. Parece meio aloprada”, diz deputado que dirige uma das mais importantes centrais sindicais do país e integra a base. Proposta do Executivo será apresentada a líderes partidários nesta segunda-feira (5)

Reforma promete provocar polêmica no Congresso

Pressionado por aliados, Temer promete novo pacote econômico e nega substituição de Meirelles

Cobrado por tucanos e peemedebistas, presidente diz que trocar ministro da Fazenda agora é “desserviço” ao país, mas reconhece desconforto: “Não pode esperar de braços cruzados a retomada do crescimento”

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Mulher trabalha 5 horas a mais, mas só ganha 76% do salário do homem, diz IBGE

A dupla jornada afasta muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas, mostra pesquisa. As jovens também estão em desvantagem no grupo dos que nem trabalham nem estudam

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