Sábado, 25 de Março de 2017

Direitos trabalhistas

Muitos aliados votaram contra o governo

Líderes sugerem punir deputados infiéis ao governo nas votações de interesse do Planalto

Aprovação por escore apertado no projeto de terceirização de mão de obra assustou o governo que teme o risco de ser derrotado em reformas importantes para o equilíbrio das contas públicas, como o da Previdência

Continue lendo...
Na votação do projeto que regulamenta a terceirização, plenário teve placar apertado e manifestação

Depois de votação apertada, Maia diz confiar em quórum para reforma da Previdência

Para que PEC da reforma da Previdência seja aprovada, pelo menos 308 deputados precisam ser favoráveis à matéria. Placar apertado em votação realizada na quarta-feira liga sinal de alerta no governo

pato-1024x670

Como cada deputado votou na proposta que amplia a terceirização

Projeto aprovado pelo plenário da Câmara permite que todas as atividades-fim de uma empresa sejam terceirizadas. Confira a lista de votação por estado

fuji

Governo precisa gerar renda e promover inclusão, propõe presidente da Anabb

Dirigente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, entidade parceira do Diálogos Congresso em Foco, Reinaldo Fujimoto critica gestão Temer e diz que enfrentamento da crise deve visar responsabilidade social

Educação básica

“Vamos a alguns números: entre 1980 e 2012, a proporção de empregos que exigem conhecimentos teóricos aumentou 5% e a oferta de funções meramente repetitivas caiu 10% – em contraste com a quantidade de empregos que demandam sociabilidade, que subiu 15%”, destaca Pedro Valls Feu Rosa

O ministro defendeu a aprovação da reforma da Previdência em São Paulo

Meirelles diz que defasagem nos salários das mulheres acabará em até 20 anos

“A tendência é que em 20 anos isso esteja igualado”, disse o ministro da Fazenda ao defender ponto da reforma da Previdência. Para Meirelles, a reforma “é uma necessidade”

x

Maia é irresponsável e mostra desconhecimento ao atacar Justiça do Trabalho, dizem juízes

Ao declarar que a Justiça trabalhista “não deveria nem existir”, presidente da Câmara tenta “denegrir” instituição e ofende 4 mil juízes, afirmam entidades em nota

greve_cpers-1483892

A polêmica exigência de contribuição sindical do servidor público

“A cobrança de uma contribuição sindical destinada a financiar também a estrutura federativa dos servidores públicos, nos termos da que é cobrada dos trabalhadores do setor privado, dada a ausência de uma estrutura federativa real no serviço público, não tem aplicação fática”

x

Empresas poderão ficar com até um terço da gorjeta dos trabalhadores

Projeto que será enviado à sanção do presidente Michel Temer prevê que empresas poderão ficar com até 33% do valor arrecadado por funcionários. No caso dos estabelecimentos que adotam o Simples, empregador terá direito a 20% de toda a gorjeta

Temer se despede da Câmara em dezembro de 2010, quando renunciou ao comando da Casa para ser diplomado vice-presidente da República

Como presidente da Câmara, Temer defendeu redução da jornada de trabalho

Em artigo publicado em fevereiro de 2010, ano em que aceitou ser vice de Dilma, peemedebista diz ter proposto redução de duas horas na carga semanal, de 44 para 42 horas. Sugestão contradiz projeto de reforma trabalhista enviada ao Congresso

PMDB vai presidir as duas comissões especiais consideradas mais importantes deste primeiro semestre na Câmara: Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista

Instalada comissão que vai analisar a reforma trabalhista

Rogério Marinho foi confirmado como relator do projeto de lei

Na África, milhões de trabalhadores morrem todo ano pela falta de políticas trabalhistas

Mal do dinheiro

“No planeta das corporações gigantescas controladas por empregados que desconhecem limites, milhões perdem suas vidas em guerras causadas pela ganância de empresas que não desejam pagar o preço justo por recursos naturais”, critica Pedro Valls Feu Rosa em seu novo artigo

País registra 3 milhões de novas ações trabalhistas em 2016

Nem leão, nem gazela

As iniciativas de flexibilização da legislação trabalhista estão novamente na agenda prioritária dos empresários, do governo federal e do Congresso Nacional. Neste artigo, será feita breve reflexão sobre o sentido histórico desse movimento e os riscos que ele traz para o padrão civilizatório construído pela sociedade brasileira

IBGE mostra crescimento do desemprego

Três grandes desafios sindicais para 2017, segundo o Dieese

“Emprego, crescimento econômico e reestruturação produtiva; previdência e seguridade social; legislação trabalhista e negociação coletiva orientarão o trabalho do Dieese para subsidiar o movimento sindical para as grandes lutas”

Temer assina medida diante dos ministros Ronaldo Nogueira (Trabalho), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda)

Medida provisória rebatiza projeto de Dilma para Programa Seguro-Emprego; leia a íntegra

Antes denominado Programa de Proteção ao Emprego, que vence em 31 de dezembro, PSE destinará cerca de R$ 1,3 bilhão a empregadores nos próximos dois anos. MP foi publicada nesta sexta-feira

Texto deve tramitar na Câmara em regime de urgência

Projeto de lei da reforma trabalhista começa a tramitar na Câmara; leia a íntegra

Texto autoriza o parcelamento das férias e a jornada de trabalho de até 12 horas por dia. Matéria também altera regras de contratos temporários de trabalho e prioriza o negociado sobre o legislado em relação a alguns direitos

Homem forte do governo no Congresso, Jucá aproveita ocasião para reforçar apoio a Temer

PMDB se diz entusiasmado com medidas estruturais de Temer

Na esteira do anúncio da minirreforma trabalhista do governo, Jucá, presidente nacional do partido, diz que ações “facilitam o emprego, modernizam as relações de trabalho e devolvem aos trabalhadores recursos para que possam minorar dificuldades”

Michel Temer_Marcos Corrêa/PR

Governo recua e apresenta minirreforma trabalhista por meio de projeto de lei

Recuo teve como ponto chave a pressão das centrais sindicais, que não aceitavam as mudanças por meio de MP. Uma das mudanças prevê jornada de trabalho de até 12 horas diárias e 220 horas mensais

O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade

Temer anuncia reforma trabalhista com jornada de 12 horas/dia; acordo deve prevalecer sobre lei

Um dos pontos em discussão é a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias

Não

O que diz a reforma da Previdência do governo Temer

Em detalhes, “a mais radical proposta de reforma da Previdência após a Constituição de 1988”. “Nova reforma, nas bases apresentadas, é absolutamente inaceitável”, avalia especialista do Diap

Pela proposta, gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa

Senado aprova regulamentação da gorjeta, que volta à Câmara

Projeto altera a CLT e prevê a formação de uma comissão de empregados para acompanhar e fiscalizar a retenção da gorjeta

Temer ainda não deu detalhes sobre o projeto a ser enviado ao Congresso

Temer confirma idade mínima de 65 anos para aposentadoria e inclui parlamentares na regra

Policiais e bombeiros serão excluídos da reforma da Previdência, cuja proposta foi apresentada em reunião com sindicalistas, sem a participação da CUT. “É preciso postergar a concessão da aposentadoria. Se o sistema se mantiver nos parâmetros atuais, a conta não fecha”, declarou

TJ

Sancionada lei que garante direitos a advogadas gestantes e lactantes e advogados que se tornam pais

Mudanças no Estatuto da Advocacia e do Código de Processo Civil incluem suspensão de prazos processuais, dispensa de passagem em raio-X e detector de metais e acesso a vaga em garagem e creche de fóruns

Para deputado,

Desenvolvimento e direitos trabalhistas podem coexistir

“Embora hoje as propostas para sair da crise envolvam sempre cortes nos direitos dos trabalhadores e arrocho da classe média, existem alternativas muito mais eficazes para a recuperação da economia”

Publicidade Publicidade