Quinta, 27 de Abril de 2017

Direitos trabalhistas

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Com mais de 80 “traições” na reforma trabalhista, governo não teria votos para aprovar a previdenciária

Projeto passou com 296 votos, 12 a menos do que o mínimo necessário para aprovação da reforma da Previdência. PSB, PP, SD, PMDB e PR foram os aliados que mais se posicionaram contra a reforma. Na oposição, houve apenas uma dissidência. Veja como cada legenda votou

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Protestos transcorreram durante toda a sessão desta quarta-feira (26/abr)

Câmara aprova reforma trabalhista e altera quase cem pontos da CLT. Veja as principais mudanças

Leia a lista de alterações promovidas pelo projeto aprovado em plenário, que leva a uma verdadeira revolução nas relações de trabalho no Brasil. Para virar lei, texto precisa passar pelo Senado e ser sancionado por Temer

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Reforma trabalhista: durante protesto, Rodrigo Maia empurra petista na Mesa Diretora

Presidente da Câmara reagiu de forma violenta à ação dos oposicionistas. Assista ao vídeo

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra reforma trabalhista

Órgão colegiado do Ministério de Direitos Humanos considera que a medida fere direitos dos trabalhadores brasileiros, uma vez que retira e enfraquece garantias fundamentais da Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Leia a íntegra do documento

Presidente exonerou três de seus ministros para participarem da votação da reforma trabalhista na Câmara

Temendo derrota, Temer exonera três ministros para votar reforma trabalhista na Câmara

Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE), das Cidades; José Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação; e Fernando Bezerra Filho (PSB-PE), de Minas e Energia, reforçam a base na votação da proposta

Rogério e Toninho manchete

Duas visões sobre a reforma trabalhista: qual é a sua?

Câmara vota nesta quarta-feira a mais profunda mudança nas relações trabalhistas. Relator da proposta, Rogério Marinho defende “modernização” das leis. Para Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, o maior ataque da história ao trabalhador brasileiro

“The Mona Lisa”

Rogério Marinho: verdades e mentiras sobre a modernização das leis trabalhistas

Relator da reforma trabalhista na Câmara critica seus opositores. “Nosso país é plural, heterogêneo e livre. A tutela excessiva do Estado inibe a livre negociação e desestabiliza a relação entre trabalhadores e empresários”

Kassab:

PSD, de Kassab, declara apoio à reforma trabalhista, mas pede adiamento da previdenciária

Bancada do partido criado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pede “pausa para respirar” e quer adiamento da reforma da Previdência por até 45 dias. Segundo líder da legenda, proposta foi feita a Temer e Rodrigo Maia

Discussões sobre a reforma foram travadas durante toda a manhã e parte da tarde desta terça-feira (25)

Comissão aprova relatório da reforma trabalhista. Veja como cada deputado votou

Mesmo criticado por parlamentares e setores da sociedade, parecer de Rogério Marinho foi aprovado por 27 votos favoráveis e 10 contrários

O ministro descartou a judicialização da matéria e disse que a Câmara e o Senado devem decidir sobre o assunto

STF rejeita pedido para barrar reforma trabalhista

Celso de Mello nega pedido do Psol para anular aprovação da urgência para votação do projeto que muda a legislação trabalhista. Para o ministro, assunto é regimental e deve ser resolvido dentro do próprio Congresso, e não pelo Judiciário

Comissão da reforma trabalhista encerra atividades nesta terça-feira

Ao vivo, as discussões sobre a reforma trabalhista na Câmara

Base governista enfrenta oposição e setores da sociedade para aprovar relatório na comissão especial instalada para promover mudanças nas leis trabalhistas. Texto vai a plenário nesta quarta-feira (26)

Rogério Marinho afirma que seu relatório não tira direitos dos trabalhadores

Relator da reforma trabalhista diz que “salvaguardas” vão impedir redução de salário

Em nota enviada ao Congresso em Foco, Rogério Marinho também nega a intenção de desmantelar a Justiça trabalhista e os sindicatos. “O substitutivo determina que o Judiciário não poderá intrometer-se no mérito da negociação”, afirma

De “A” a “Z”, a destruição dos direitos trabalhistas

Entenda, com todas as letras, o que deve piorar para o trabalhador se a reforma for aprovada. “O ponto central da reforma, particularmente do substitutivo, é permitir que, via negociação, se possa reduzir ou eliminar direito, inclusive aqueles assegurados constitucionalmente”

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Nove verdades e uma mentira sobre a crise e as reformas

O escritor Fábio Flora adere à brincadeira que se espalhou nas redes sociais para fazer um retrato crítico das atuais crises política e econômica do país e das reformas trabalhista e da Previdência, em votação na Câmara

Placar anota virada de jogo do governo

Cinco peemedebistas votaram contra reforma trabalhista em regime de urgência; veja lista

Ontem, quando o governo foi derrotado na Câmara, oito membros do partido de Temer se manifestaram contrariamente à proposta do governo

Assim como ontem, votação foi marcada por protestos da oposição

Câmara acelera votação da reforma trabalhista

Planalto vira o jogo e aprova requerimento de urgência um dia depois de não ter alcançado o quórum para acelerar a tramitação do projeto. Oposição e entidades de magistrados e do Ministério Público dizem que proposta é ataque aos direitos trabalhistas

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Reforma trabalhista é o maior ataque da história ao trabalhador, dizem juízes e procuradores

Em nota, entidades que representam mais de 40 mil magistrados e integrantes do Ministério Público pedem aos parlamentares que rejeitem proposta discutida na Câmara. “É o maior projeto de retirada de direitos trabalhistas já discutido no Congresso desde a CLT”

Erundina chegou a ocupar a cadeira de Rodrigo Maia e a chamar proposta de "desgraça"

Quem tentou acelerar a reforma trabalhista: veja lista de votação

Eram necessários 257 votos favoráveis, mas o requerimento obteve apenas 230 votos favoráveis e 163 contrários. Houve dissidência em partidos aliados, como o PSB, o Solidariedade, o PPS, o PSDB, o PSD, entre outros

Arthur Maia_Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo propõe idade mínima de 60 anos para aposentadoria de professores e policiais

Planalto flexibiliza proposta da reforma da Previdência e espera aprovar novas regras no Congresso antes de junho

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Governo cede e reduz exigências para as novas aposentadorias

Novo texto da emenda constitucional prevê idade mínima de 62 anos para aposentadorias das mulheres e de 60 anos para os trabalhadores rurais. Tempo mínimo para requisição do valor máximo do benefício (R$ 5.531,31) foi reduzido de 49 para 40 anos de contribuição

“The Mona Lisa”

Reforma da Previdência: qual empreiteira está bancando?

“Já é de conhecimento geral uma dívida do empresariado com a Previdência Social da ordem de 420 bilhões de reais”, desconfia bacharel em Direito

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Impactos das reformas trabalhistas no mundo

“O fundamento comum observado nas diversas inciativas de reformas, no contexto da grave crise e da estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias ou de criar postos de trabalho”

O deputado Rogério Marinho leu o relatório final nessa quarta-feira (13)

Reforma trabalhista: relator fortalece acordo coletivo sobre legislação

Pelo substitutivo, os acordos entre patrões e empregados poderão prevalecer sobre a lei como regra geral. O texto lista 16 temas para exemplificar esse ponto, como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários

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Relator vai eliminar corte por idade nas regras de transição da reforma da Previdência

Deputado Arthur Maia afirma que “pedágio” deve ser menor do que o proposto pelo governo, e idade mínima para aposentar será elevada progressivamente até chegar aos 65 anos

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