Sexta, 20 de Janeiro de 2017

Direitos Humanos

Índios em protesto contra PEC 215. Proposta transfere do Executivo para Legislativo palavra final sobre demarcação das terras. Portaria publicada pelo Ministério da Justiça já promove alterações no processo

Ministério da Justiça altera processo de demarcação de terras indígenas

Alexandre de Moraes autorizou a criação do Grupo Técnico Especializado para “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”. Especialistas afirmam que medida foi recebida com “surpresa e preocupação”

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Temer e o ministro Alexandre de Moraes participaram de reunião com governadores e secretários para discutir segurança nos presídios

Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte pedem Forças Armadas em prisões

Estados onde houve massacre de presos foram os primeiros a requisitar o apoio de militares para reforçar a segurança de penitenciárias

Como o Espírito Santo virou o jogo no sistema penitenciário

Ex-governador Renato Casagrande diz que investimentos na construção de presídios, no trabalho de ressocialização, na contratação de agentes prisionais e na valorização da categoria ajudaram estado a dar a volta por cima e melhorar o seu sistema penitenciário

Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado, terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional

Direitos humanos nos primeiros meses do governo Temer

“Em poucos meses, muito se falou de direitos humanos no governo Temer. Mas há uma clara limitação dos principais quadros do governo em entender o que isso significa”, avalia sociólogo e cientista político ao fazer um balanço das ações do governo nessa área

Forças Armadas

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública

Mendonça Filho

MEC e STF assinam acordo para doar 20 mil livros a presídios

Decisão é das reações das autoridades brasileiras à crise do sistema penitenciário no Brasil. Acordo firmado entre os ministros Mendonça Filho, da Educação, e Cármen Lúcia, presidente do Supremo, prevê distribuição de 40 bibliotecas

Guerra em presídios deixou mais de 130 mortos desde o início do ano

Temer convoca reunião para discutir segurança pública

Representantes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas participam de encontro hoje (17), no Palácio do Planalto

alcaçuz

Vídeo mostra presos cavando túnel para fuga na Penitenciária de Alcaçuz

A unidade está sem policiamento interno desde o massacre que resultou na morte de 26 presos, no último fim de semana. Nenhuma providência, porém, foi tomada para impedir a ação dos detentos, que tomaram conta das dependências da unidade prisional

Compaj-Bruno Zanardo_Secom

Privatizar presídios é a solução? Números indicam que não

Mesmo defasados, dados oficiais indicam mortalidade maior nos presídios da gestão privada; presença das empresas no setor prisional ainda é tímida, mostra reportagem da Pública

Presídios

Em áudio atribuído ao PCC, criminosos comemoram massacre no RN, fazem oração e dizem que guerra em presídios não acabou

Áudio atribuído a lideranças da facção criminosa no Ceará mostra que confronto dentro das cadeias está longe de acabar. “Não pensem nossos inimigos que estaremos de brincadeira. Quem tocar em um PCC será morto.” Um dos presos lê passagem bíblica

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O “tchau, querida” e a chacina de Campinas

O assassinato de 12 pessoas – entre elas, nove mulheres – é desdobramento do movimento fascista que ganhou corpo no Brasil com o apoio de importantes veículos de comunicação, entidades de classe e partidos de oposição à Dilma e ao PT”, diz ex-deputado petista

O relatório foi elaborado após massacre em complexo penitenciário de Manaus

Amazonas atrai facções que atuam em fornecimento de cocaína peruana no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O negócio teria lucro anual estimado em US$ 4,5 bilhões. A cocaína sai do Peru, segue para Manaus pelo Rio Solimões, e depois vai para Belém. Em seguida, a droga é separada e distribuída ao Nordeste e Centro Oeste

Leonardo Vieira:

Carta aberta de Toni Reis a Leonardo Vieira: “Você foi grande”

Um dos principais nomes da causa LGBTI no país parabeniza ator por desafiar a homofobia: “A vida não é para medrosos, é para gente que sabe o que quer e tem coragem para enfrentar as adversidades. O fotógrafo lhe deu um limão. Faça dele uma bela caipirinha ou uma bela limonada suíça”

Violência como resposta para a violência?

“Por que, então, países como a Holanda e Suécia fecham presídios? Certamente, não é porque suas forças policiais promovem contínuas eliminações físicas de meliantes. São duas as razões mais importantes”

PSOL

Psol questiona STF sobre MP que realoca verbas do Fundo Penitenciário

Peça protocolada pela legenda cita decisão da Corte em 2015, quando alegou que a utilização dos valores previstos no Fundo só poderia ser “com a finalidade para o qual foi criado”. MP transfere valores destinados à humanização dos presídios para outras políticas de segurança pública

Vídeo mostra festa regada a drogas e álcool em presidio feminino em Pernambuco

Imagens cuja autenticidade foi confirmada pelo governo estadual mostram presidiárias consumindo drogas e bebida alcoólica e utilizando celular para conversar e tirar fotos. Secretaria anuncia abertura de processo contra presas

As tropas chegaram aos estados na manhã desta terça-feira (10)

Após massacres, Força Nacional chega a Roraima e Amazonas

Cada estado recebeu 100 homens da Força Nacional para auxiliar no policiamento nas principais cidades e na vizinhança de presídios. Eles não poderão atuar dentro das unidades prisionais

Luís Carlos Valois:

Juiz de Manaus rebate acusações da PF e critica “romantização” das facções

Luís Carlos Valois nega qualquer vínculo com criminosos e diz que seu trabalho é defender o direito dos presos e que juiz “respeitado pela massa carcerária” é visto como “suspeito” pela polícia. “Sempre recebi ameaças na minha carreira”

Cad

Amazonas pede presença da Força Nacional para conter crise no sistema prisional

Segundo o Ministério da Justiça, o ministro já autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. O efetivo da Força Nacional vai auxiliar as forças policiais locais em Manaus

Alberto Fraga

Bancada da bala critica “vaidade” do governo na crise do sistema penitenciário

Em nota, Frente Parlamentar da Segurança Pública reclama dos ministros da Defesa e da Justiça por ignorarem propostas da CPI do Sistema Carcerário e não procurarem deputados com experiência na área: “Parece coisa de ciúmes”

De acordo com proposta aprovada, presos por dívida de pensão não poderão dividir cela com acusados de outros crimes

Pelo menos quatro pessoas morrem durante nova rebelião em cadeia de Manaus

Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Segundo o Comitê de Gerenciamento de Crise, o motivo da rebelião ainda é desconhecido

José Melo não se manifestou sobre as doações empresariais feitas por grupo que domina a gestão de presídios no Amazonas

Controladores de presídios no Amazonas doaram R$ 1,5 milhão à campanha do governador

Empresas da família que comanda a gestão de seis presídios amazonenses irrigaram a campanha de José Melo ao governo em 2014, mostra O Globo. Desde 2010, grupo recebeu mais de R$ 1,1 bilhão do estado

Pesquisa constata que quase metade dos casos de violência contra moradores de rua não são denunciados

O sino de Belém

“O que de mais chocante constatou-se foi mesmo a falta de sentimentos humanos de larga parcela da população – das pessoas comuns, pois. Aliás, talvez esteja aí a explicação da omissão estatal”

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