Quinta, 23 de Fevereiro de 2017

Direitos Humanos

Maria do Rosário

Maria do Rosário vai à PF pedir investigação sobre postagens contra sua filha de 16 anos

Deputada também prepara medidas judiciais para responsabilizar autores de publicações, que reproduzem indevidamente fotos de sua filha adolescente e chamam a garota de “anoréxica” e “usuária de drogas”. “É revoltante que minha filha seja atacada pelas minhas posições”

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Educação para a cidadania no Brasil e no mundo

“Se o fenômeno da globalização pode se justificar enquanto afirmação da cidadania mundial, iniciativas de globalismos multiculturais de cunho humanitário e da defesa da ideia abstrata de direitos humanos, podem, ao contrário, solapar o exercício da cidadania política local”

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Estado de Direito, democracia e combate à corrupção

“No Brasil vivemos tempos decisivos. A anistia, a Constituição Cidadã e democrática e as eleições livres custaram vidas e muita luta. Todos nós queremos tolerância zero com a corrupção. Todos nós queremos a punição exemplar de corruptos e corruptores. Mas o Estado Democrático de Direito não pode ser jogado no lixo”, alerta Marcus Pestana

Presos em condições sub-humanas poderão ser indenizados

Presos em celas superlotadas devem ser indenizados, decide STF

A decisão tem repercussão geral, ou seja, deverá ser aplicada por juízes de todo o país. De acordo com o entendimento dos magistrados, o valor da indenização deverá ser fixado pela Justiça caso a caso

Com plenário vazio, votação do projeto de lei foi feita de maneira simbólica

Senado aprova projeto que acelera liberação de pesquisas clínicas

Texto contém dispositivos que visam proteger saúde do voluntário de pesquisa mediante garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo

Itaberly e a mãe

De um pai gay para a mãe que matou e queimou o filho gay

Em carta aberta a Taty Lozano, acusada de matar e queimar o filho por homofobia, Toni Reis relembra o apoio que recebeu da família ao assumir sua orientação sexual e critica doutrinação religiosa contra a comunidade LGBTI

Tomaz Silva/Agência Brasil

Caos e violência geram cenas de terror no Espírito Santo

Protestos de familiares impedem a saída de policiais militares dos batalhões e insegurança chega às ruas do estado. Desde sábado, mais de 50 assassinatos já foram registrados. Veja um vídeo sobre a situação no estado

Em vistoria no presídio de Alcaçuz, agentes encontraram revólver e grande quantidade de armas brancas

Câmara vai instalar comissão para debater segurança máxima em presídios

Tema ganhou maior visibilidade depois das sucessivas rebeliões em presídios de vários estados, que resultaram em mais de 130 mortes

Vanessa Grazziotin é autora da proposta e defende que país tem compromisso de proteger cultura e tradições indígenas

Criação do Subsistema do Desporto Indígena está em análise no Senado

Subsistema deve levar em consideração a realidade local e as especificidades das culturas dos povos indígenas

Na África, milhões de trabalhadores morrem todo ano pela falta de políticas trabalhistas

Mal do dinheiro

“No planeta das corporações gigantescas controladas por empregados que desconhecem limites, milhões perdem suas vidas em guerras causadas pela ganância de empresas que não desejam pagar o preço justo por recursos naturais”, critica Pedro Valls Feu Rosa em seu novo artigo

Agência Brasil

Justiça barra parte de ordem de Trump que restringe entrada de imigrantes

Suspensão foi decidida por juíza de Nova York, e vai contra o veto aplicado pelo presidente Donald Trump à entrada de imigrantes e refugiados nos EUA

Reprodução

Iraquianos e emenitas são impedidos de embarcar para os EUA após ordem de Donald Trump

É o primeiro caso de imigrantes barrados depois que o presidente determinou a suspensão da entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana em território norte-americano

Adail sempre negou as acusações, mas foi identificado por vítimas e outras testemunhas como chefe de rede de exploração sexual infantil

Ex-prefeito acusado de pedofilia tem pena de 11 anos de prisão extinta

Acusado de chefiar uma rede que explorava sexualmente meninas de 9 a 15 anos, conforme mostrou série de reportagem do Fantástico em 2014, o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro recebe indulto natalino, ganha liberdade e se livra de processo

Índios em protesto contra PEC 215. Proposta transfere do Executivo para Legislativo palavra final sobre demarcação das terras. Portaria publicada pelo Ministério da Justiça já promove alterações no processo

Ministério da Justiça altera processo de demarcação de terras indígenas

Alexandre de Moraes autorizou a criação do Grupo Técnico Especializado para “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”. Especialistas afirmam que medida foi recebida com “surpresa e preocupação”

Temer e o ministro Alexandre de Moraes participaram de reunião com governadores e secretários para discutir segurança nos presídios

Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte pedem Forças Armadas em prisões

Estados onde houve massacre de presos foram os primeiros a requisitar o apoio de militares para reforçar a segurança de penitenciárias

Como o Espírito Santo virou o jogo no sistema penitenciário

Ex-governador Renato Casagrande diz que investimentos na construção de presídios, no trabalho de ressocialização, na contratação de agentes prisionais e na valorização da categoria ajudaram estado a dar a volta por cima e melhorar o seu sistema penitenciário

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Forças Armadas são liberadas para atuar por um ano em presídios

Pelo texto, as ações vão visar a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”. Ao todo, mil homens devem ser utilizados, segundo ministro. Orçamento previsto é de R$ 10 milhões

Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado, terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional

Direitos humanos nos primeiros meses do governo Temer

“Em poucos meses, muito se falou de direitos humanos no governo Temer. Mas há uma clara limitação dos principais quadros do governo em entender o que isso significa”, avalia sociólogo e cientista político ao fazer um balanço das ações do governo nessa área

Forças Armadas

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública

Mendonça Filho

MEC e STF assinam acordo para doar 20 mil livros a presídios

Decisão é das reações das autoridades brasileiras à crise do sistema penitenciário no Brasil. Acordo firmado entre os ministros Mendonça Filho, da Educação, e Cármen Lúcia, presidente do Supremo, prevê distribuição de 40 bibliotecas

Guerra em presídios deixou mais de 130 mortos desde o início do ano

Temer convoca reunião para discutir segurança pública

Representantes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas participam de encontro hoje (17), no Palácio do Planalto

alcaçuz

Vídeo mostra presos cavando túnel para fuga na Penitenciária de Alcaçuz

A unidade está sem policiamento interno desde o massacre que resultou na morte de 26 presos, no último fim de semana. Nenhuma providência, porém, foi tomada para impedir a ação dos detentos, que tomaram conta das dependências da unidade prisional

Compaj-Bruno Zanardo_Secom

Privatizar presídios é a solução? Números indicam que não

Mesmo defasados, dados oficiais indicam mortalidade maior nos presídios da gestão privada; presença das empresas no setor prisional ainda é tímida, mostra reportagem da Pública

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