Comissões

STF deve julgar os pedidos de Lula e de Cunha na tarde quarta-feira (8)

Fim do foro privilegiado tem semana decisiva no Senado

Proposta que acaba com prerrogativa para autoridades em crimes comuns poderá ser votada pelos senadores esta semana. Casa recebe Janot e Gilmar para discutir abuso de abuso de autoridade. Na Câmara, reformas trabalhista e previdenciária têm destaque

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Maia anunciou que projeto será enviado ao Senado

Maia deve encaminhar hoje ao Senado projeto de combate à corrupção

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), validou a conferência das assinaturas feita pela Secretaria-Geral da Mesa e reconheceu que a proposta atende aos requisitos para um projeto de iniciativa popular

Lista

Presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara são escolhidos

Depois de quase dois meses desde a abertura do Ano Legislativo, colegiados poderão iniciar análises das matérias que tramitam na Casa

Comissões

Sete comissões permanentes do Senado iniciam os trabalhos nesta semana

A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos em 2017

"Se eu precisar intervir com arbitrariedade para garantir o andamento dos trabalhos, o farei"

Pergunta contra o governo gera bate-boca na comissão da reforma da Previdência

Parlamentar contrário à proposta afirma que presidente da comissão especial “tem tratamento diferenciado com deputados que apoiam texto do Executivo” e utiliza “dois pesos e duas medidas” para comandar os trabalhos do colegiado

Prazo estabelecido por Eunício Oliveira termina hoje

No segundo mês no ano legislativo, comissões do Senado continuam paradas

Em reunião de líderes, presidente da Casa afirmou que caso não exista consenso, será obedecida a proporcionalidade partidária para as indicações

PMDB vai presidir as duas comissões especiais consideradas mais importantes deste primeiro semestre na Câmara: Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista

Instalada comissão que vai analisar a reforma trabalhista

Rogério Marinho foi confirmado como relator do projeto de lei

Vanessa Grazziotin é autora da proposta e defende que país tem compromisso de proteger cultura e tradições indígenas

Criação do Subsistema do Desporto Indígena está em análise no Senado

Subsistema deve levar em consideração a realidade local e as especificidades das culturas dos povos indígenas

Definições sobre comissões e pautas pró-governo marcam início do Ano Legislativo

Câmara e Senado definem presidências de comissões

Nos plenários das Casas, medida provisória que altera currículo do Ensino Médio e repatriação de recursos são prioridades

Lorenzoni foi convencido por procuradores da República de que este não é o momento ideal para discutir crime de responsabilidade: "Parlamento fará isso em outra oportunidade"

“Dez medidas”: relator retira possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade

Novo parecer do deputado Onyx Lorenzoni às medidas anticorrupção pode ser votado ainda nesta semana por comissão especial

Plenário

A reinvenção da democracia brasileira: o novo esforço de reforma

“Sofremos de uma circularidade lógica perversa, onde não resolvemos o problema, porque temos o problema. Como fazer uma verdadeira e profunda reforma política com 27 partidos representados no plenário da Câmara? A construção de consensos substantivos acerca do tema é tarefa complexa e difícil”

Instalada hoje, comissão da reforma política avalia financiamento de campanha e alterações no sistema eleitoral como

Financiamento de campanha e mudanças no sistema eleitoral serão prioridades da comissão da reforma política

Deputados da comissão citaram número recorde de abstenções no primeiro turno das eleições municipais deste ano como sinal de alerta para o atual sistema político. “Após passarmos por uma eleição atípica como a de 2016, vimos que algumas questões precisam ser alteradas”, destacou Wilson Filho

leg

Câmara aprova proposta que desobriga servidor com filho deficiente a compensar horário

Proposta foi aprovada pela CCJ e segue para sanção presidencial. Texto estende o direito a horário especial – sem a exigência de compensação de horário – ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

leg

Militares dos estados poderão acumular funções na saúde e na educação, decide comissão

CCJ do Senado aprovou PEC 141/2015, que possibilita militares dos estados e do DF a exercerem, de forma cumulativa, cargos nas áreas da saúde e educação. Proposta ainda será examinada em dois turnos pelo plenário da Casa

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Bancada BBB e investigados controlam CPI para apurar irregularidades na aplicação da Lei Rouanet

Dos 45 deputados que participam da comissão parlamentar de inquérito que investiga suspeita de irregularidade na lei de incentivo à cultura, 39 fazem parte das bancadas evangélica, ruralista e da bala ou respondem a acusações criminais

Deputados fiéis foram escolhidos para presidir comissão e relatar emenda

Deputados governistas criam grupo especial para aprovar limite de gastos da União

Câmara cria comissão especial para tratar do tema e aliados do Planalto planejam operação de guerra para evitar que oposição desfigure o texto proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para iniciar o ajuste fiscal

Deputado é visto como um dos fiéis escudeiros de Temer no Congresso

Governo quer acelerar aprovação da emenda que limita gastos da União

Planalto escolhe Darcísio Perondi para relatar proposta na comissão especial e recomenda que membros do colegiado sejam escolhidos entre governistas fiéis

Osmar Serraglio, tido como aliado de Cunha, remarcou votação de parecer que pede anulação da decisão do Conselho de Ética

Vídeo: aos gritos de “vergonha”, adversários protestam contra Cunha na CCJ

Encerramento da sessão para eleição da presidência da Câmara gerou bate boca entre os membros do colegiado. Na reunião de hoje estava previsto o debate e a votação do relatório de Ronaldo Fonseca, que pede a anulação da aprovação do pedido de perda de mandato de Cunha

LEG

Caso Cunha: relator defende anulação da votação no Conselho de Ética

Ronaldo Fonseca lê neste momento seu parecer na CCJ. Relator acolheu parcialmente o recurso apresentado por Eduardo Cunha e defende a realização de uma nova votação no Conselho de Ética, que havia aprovado a cassação do mandato do peemedebista

Serraglio é um dos diversos aliados de Cunha na Câmara

Aliado de Cunha adia prazo para entrega de parecer

Presidente da CCJ disse ao Congresso em Foco que já comunicou o relator sobre o procedimento. Segundo Osmar Serraglio, o regimento estabelece prazo de 24 horas entre o recebimento e a discussão do parecer sobre pedido do próprio Cunha para anular todo o processo de cassação

Na reta final de sua possível cassação, Cunha tenta manobra na CCJ

PSB quer acelerar exame de recurso de Cunha na CCJ

Partido quer evitar que aliados do peemedebista utilizem recurso para paralisar processo de cassação até o recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho. Aliado cogita “anistia” como presente pelo impeachment de Dilma

Romário comemora prorrogação das investigações da CPI do Futebol no Senado

Com apoio de senadores, Romário prorroga CPI do Futebol

“A CPI sofreu diversas sabotagens. O objetivo da Bancada da CBF era paralisar a CPI e enterrar os trabalhos, mas eles não conseguiram. Segui com foco na análise de documentos e só aumentei minha vontade de investigar mais e mais”, comemora

leg

CCJ aprova proposta que altera Lei Maria da Penha

Projeto permite que o delegado de polícia conceda medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes. A proposta segue para votação no Plenário do Senado

waldir

Cunha é ameaçado por recuo de Maranhão

Se a proposta de Maranhão era vista como forma de auxílio na postergação da análise em plenário, o recuo do “feriadão” mostra que pressão dos partidos sobre o presidente interino pode acelerar os trâmites da votação que pode cassar mandato do peemedebista

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