Sábado, 18 de Maio de 2013

Todas as postagens de Mario Coelho

José Guimarães confia que será possível chegar-se a um acordo esta semana para votar a MP do Código Florestal

Governo e oposição jogam a culpa um no outro

Líder do PT culpa oposição pela demora na votação da MP dos Portos; vice-líder do PSDB critica o Planalto por tratar da reformulação do setor portuário por medida provisória

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Enquanto plenário estava cheio para MP dos Portos, comissões não funcionaram

MP dos Portos paralisou votações no Congresso

Medida provisória fez Câmara adiar a análise de propostas como o fim do foro privilegiado e a nova política antidrogas, além dos polêmicos projetos da bolsa-estupro e da “cura gay”

Com a MP aprovada, portos passam a trabalhar 24 horas por dia. Antes, só horário comercial

MP dá competitividade ao setor portuário, diz governo

Proposta deve atrair investimentos de mais de R$ 54 bilhões, com a oferta de 159 áreas em portos públicos ao setor privado. Contratos de concessão e arrendamento terão prorrogação automática de até 50 anos

Após quase 50 horas, divididas entre quatro dias e 16 sessões, deputados concluíram votação

Câmara aprova MP dos Portos no último dia

Governo corre contra o relógio para aprovar a medida provisória ainda hoje no Senado para evitar que ela perca a validade. Foram quase 50 horas de discussões acaloradas entre os deputados

Henrique Alves, após sugestão de líderes governistas, prolongou a sessão

Câmara espera por deputados para MP dos Portos

Acordo inicial com oposição previa o encerramento da sessão se quorum não fosse atingido em 30 minutos. Para oposição, Henrique Eduardo Alves cedeu à pressão do Palácio do Planalto

No agravo, Adams disse que projeto protege a "vontade popular" nas eleições

AGU recorre para liberar projeto de partidos

Em agravo regimental, órgão defende tramitação da proposta que dificulta criação de legendas. Para advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, controle preventivo de constitucionalidade deve ser visto com “muita reserva”

Henrique Alves anunciou votação durante a sessão desta madrugada

Projeto de criação de municípios fica para terça

Presidente da Câmara adiou análise da proposta por causa da sessão da MP dos Portos. Ideia inicial era votar logo após o marco regulatório para o setor portuário

Petistas reclamaram da "generosidade" de Henrique Alves com a oposição

Deputados petistas criticam presidente da Câmara

Líder do PMDB saiu em defesa de Henrique Eduardo Alves. Reclamação teve origem na interpretação do regimento interno da Casa que resultou no cancelamento de uma sessão

Garotinho e Caiado voltaram a discutir hoje. Desta vez, em tom ameno

Acusado de “quadrilheiro”, Garotinho abre mão de sigilos

Depois da troca de ofensas, Garotinho e Caiado fazem, aparentemente, as pazes. Acusações entre os dois começaram na sessão da tarde de terça-feira

Deputados aprovaram emenda que oposição qualificou como plágio

Deputados questionam plágio em emenda governista

Sugestão apresentada por petista tinha sido rejeitada anteriormente ao ser elaborada por oposicionistas. Governo elabarou estratégia para acelerar votações e deixar veto para Dilma Rousseff

Para Gurgel, número de deputados era insuficiente para determinar resultado da votação

PGR recomenda manutenção da Reforma da Previdência

Em parecer encaminhado ao STF, procurador-geral da República diz que a condenação de parlamentares no mensalão não é suficiente para anular a votação. Para ele, número de condenados não influiu no resultado

Guimarães acredita que parte da base aliada falhou na votação da MP dos Portos

MP dos Portos: para líderes, base aliada falhou na Câmara

Deputados governistas acreditam que a medida provisória poderia ter sido aprovada caso os partidos que compõem a aliança de Dilma Rousseff tivessem dado quorom. Para oposição, proposta vai perder a validade

Pela terceira vez, líder do PR se envolveu em discussões com os colegas

Após 18 horas, Câmara não conclui MP dos Portos

Obstrução, acusações, bate-bocas, invasão da tribuna e até arroz carreteiro fizeram parte das seis sessões que atravessaram a madrugada. Medida provisória, que perde validade amanhã, ainda precisa passar pelo Senado

Autor da emenda, Eduardo Cunha disse que sugestões melhoravam o texto

Câmara derruba emenda polêmica da MP dos Portos

Emenda aglutinativa previa a possibilidade de arbitragem para devedores e dá poder para os estados e companhias das docas fazerem licitação. Para o governo, alterações iriam prejudicar inovações da MP

De acordo com o governo,

Câmara aprova texto base para MP dos Portos

Governo estima que medida abre caminho para investimentos que superam R$ 54 bilhões na estrutura portuária do Brasil. Deputados ainda vão analisar 27 destaques

Para Chinaglia, discussões se traduzem em uma "catarse coletiva". "Aqui não é hospício"

MP dos Portos: “Isso é um desastre”, diz Chinaglia

Líder do governo na Câmara diz que bate-boca entre líderes do DEM e do PR e invasão da tribuna por deputado mineiro praticamente inviabilizam a votação a tempo, no Senado, da medida provisória que vence depois de amanhã

Resolução aprovada foi apresentada pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa

CNJ aprova resolução sobre união civil homoafetiva

Determinação do órgão proíbe cartórios de recusar o reconhecimento em contrato da relação entre pessoas do mesmo sexo. Orientação surgiu pela recusa em expedir habilitações ou converter a união em casamento civil

Ronaldo Caiado, líder do DEM, foi um dos que assinou o pedido de investigação

Líderes da oposição pedem investigação contra Garotinho

Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Rubens Bueno (PPS-PR) assinaram requerimento entregue ao corregedor da Câmara. Eles questionam discurso do deputado do PR que interrompeu a votação da MP dos Portos

Joaquim rejeitou os dois pedidos feitos pelas defesas de dois dos condenados

Joaquim rejeita embargos infringentes no mensalão

Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pedia a anulação da condenação por formação de quadrilha. Já o publicitário Cristiano Paz queria o aumento do prazo para apresentar recurso

Henrique Alves apontou que emenda aglutinativa é o motivo do processo de obstrução

Câmara adia para terça votação da MP dos Portos

Temendo a rejeição da medida provisória, Henrique Eduardo Alves marca sessão extraordinária para votá-la na manhã desta terça. Governo se mobiliza para rejeitar emenda polêmica

Gurgel ressaltou que parecer está em linha de colisão com decisão do STF

Gurgel: projeto dos partidos agride a Constituição

Procurador-geral da República, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, posicionou-se pela manutenção da liminar que suspendeu a tramitação da proposta. Mérito pode ser analisado na próxima semana

Para Couto, idade menor penal não vai diminuir a criminalidade no país

Relator defende rejeição de nova maioridade penal

Deputado Luiz Couto (PT-PB) considera inconstitucionais todas as propostas de emenda que tramitam na Câmara para reduzir idade mínima criminal. Para ele, passar de 18 para 16 anos não reduzirá a criminalidade

Em intervalo de poucas horas, Agnelo determinou a publicação e a revogação do decreto

Pressão de evangélicos derrubou decreto no DF

Governador do Distrito Federal chegou a avisar líder do governo sobre a publicação da regulamentação de uma lei publicada em 2000. Movimento LGBT promete recorrer ao Ministério Público

Para Fonseca, governo tentou fazer o PLC 122, da homofobia, por decreto

Para deputados contrários, decreto é insustentável e inexplicável

Parlamentares integrantes de frentes evangélicas na Câmara Legislativa e no Congresso questionam medida do governador do Distrito Federal. Para eles, é preciso “garantir os direitos da família constituída por Deus”

PC Farias e Suzana morreram na madrugada de 23 de junho de 1996

Júri absolve acusados da morte de PC Farias

Ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor à Presidência da República e sua namorada morreram em 1996, em Guaxuma (AL). Jurados reconheceram tese do duplo homicídio

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