Todas postagens de Mariana Haubert
Lei de Acesso a Informações Públicas auxiliará Comissão da Verdade
A Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor nesta quarta-feira (16), será uma forte aliada dos trabalhos da Comissão da Verdade, instalado hoje (15) pela manhã pela presidenta Dilma Rousseff. Isso porque o texto proíbe que sejam …
Abin tornará público lote de arquivos da década de 90
Agência Brasileira de Inteligência remeterá arquivos produzidos por órgãos de inteligência ligados à Presidência da República para o Arquivo Nacional. Transferência atende Lei de Acesso a Informações Públicas
Governo edita portaria que define documentos secretos
No mesmo dia em que entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas, Casa Civil publica portaria em que determina quais documentos deverão ser mantidos em sigilo
Lei de Acesso a Informações começa a valer hoje
Lei obriga que todos os órgãos públicos do país forneçam informações demandadas pelos cidadãos. Regulamentação deve ser assinada por Dilma Rousseff ainda hoje.
Senado lança novo Portal da Transparência
A página visa facilitar acesso do cidadão a informações. Mas teste feito pelo Congresso em Foco aponta que a busca por algumas informações, como, por exemplo, o detalhamento dos gastos previstos no orçamento da Casa continua difícil de ser feito
PF: 416 conversas entre Demóstenes e Cachoeira
Em depoimentos secretos, delegados das Operações Vegas e Monte Carlo revelaram que Cachoeira e Demóstenes mantinham relação próxima. Parlamentares afirmam que situação de senador goiano está complicada no conselho
Conselho de Ética ouve delegados em reunião fechada
Os policiais responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo voltam ao Senado, desta vez para falar, em nova reunião reservada, somente das relações de Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira
Nos jornais: alvo de comissão é ditadura e não guerrilha, diz integrante
A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, 65, integrante da Comissão da Verdade, afirmou ontem que o órgão foi criado para investigar os crimes de agentes de Estado que atuaram na repressão aos opositores da ditadura militar (1964-1985)
Perillo vendeu casa para Cachoeira
Segundo o delegado da Operação Monte Carlo, o governador de Goiás vendeu sua casa na capital goiana para o contraventor Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, Perillo afirmou que não sabia do envolvimento de Cachoeira no negócio e que teria vendido o imóvel para uma faculdade.
Depoimentos expõem racha na CPI do Cachoeira
Apenas nas primeiras sessões, deputados e senadores já estão divididos. Enquanto a maioria governista quer investigação centrada no bicheiro, parte da oposição quer aumentar o foco de trabalho
Depoimentos de procuradores são adiados para o dia 17
A longa duração da oitiva do delegado Matheus Mella Rodrigues levou ao adiamento do depoimento dos procuradores para um dia em que haveria apenas uma reunião administrativa da CPI
Advogados de Demóstenes e Cachoeira assistem a reunião secreta da CPI
Senadores reagem indignados à decisão do presidente da CPI, Vital do Rego, de permitir que defensores dos acusados participem da sessão secreta
Conselho marca data para ouvir Demóstenes e Cachoeira
Senadores vão ouvir senador goiano no dia 28. Antes, no dia 23, será a vez de contraventor explicar relações com parlamentar, alvo de representação por quebra de decoro
Pela segunda vez, Câmara adia votação da PEC do Trabalho Escravo
Bancada ruralista conseguiu ganhar duas semanas para analisar PEC e novo projeto de lei. Votação que era para ter sido realizada ontem, deverá acontecer no dia 22 de maio
Senado aprova Lei da Copa com bebida alcoólica
Senado mantém texto aprovado pela Câmara e esclarece que venda de bebidas alcóolicas só será permitida durante o Mundial
Mantega adia ida ao Congresso para falar de poupança
Ministro havia sido convidado para falar no mesmo dia do depoimento de Cachoeira. Por isso, sua audiência foi alterada para o dia 22 de maio
Conselho de Ética da Câmara sorteia relatores para Protógenes e Bacelar
Foram sorteadas listas tríplices de onde sairão o nome do relator que analisará se houve quebra de decoro dos dois deputados. Protógenes, por relação com pessoas do esquema de Cachoeira e Bacelar por nepotismo cruzado
CCJ aprova regulamentação de e-commerce
A guerra fiscal existente entre estados pode ser apaziguada, em parte, com o projeto que regulamenta a tributação dos produtos comprados por meios eletrônicos
Câmara adia votação da PEC do Trabalho Escravo
Ruralistas ainda resistem a aprovar a emenda constitucional que desapropria terras de proprietários que mantenham trabalhadores em condições análogas à escravidão
Senado aprova urgência para votação da Lei Geral da Copa
Em tramitação arrastada no Congresso, Lei Geral da Copa poderá finalmente ser votado nesta semana
Senadores tentam derrubar sigilo de inquéritos
Cássio Cunha Lima irá apresentar requerimento em que pede o fim das regras de acesso à sala-cofre da CPI
Mantega explicará novas regras da poupança no Senado
O ministro da Fazenda deverá comparecer à Casa na próxima terça-feira para explicar a medida provisória que alterou os rendimentos da caderneta de poupança
Conselho abre processo de cassação de Demóstenes
Todos os integrantes do Conselho de Ética seguiram o voto apresentado pelo relator, senador Humberto Costa (PT-PE), que deve levar à perda do mandato do senador goiano
Dilma ainda deve regulamentação da Lei de Acesso
Lei que define o acesso do cidadão aos documentos públicos entrará em vigência em 16 de maio, mas as regras que detalham a sua aplicação, previstas em lei, ainda não foram publicadas pelo Planalto
PGR nega inquérito sobre relações de Cachoeira com ministros do STF e STJ
Nova investigação seria desdobramento das operações da PF. De acordo com Gurgel, “nada existe neste sentido”, apesar de haver citações a Gilmar Mendes e a ministro do STJ
























