Quarta, 16 de Maio de 2012

Todas postagens de Mariana Haubert

Dilma dá posse aos integrantes da Comissão da Verdade. Segundo ela, o dia de hoje marca o fim da "lei do sigilo"

Lei de Acesso a Informações Públicas auxiliará Comissão da Verdade

A Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor nesta quarta-feira (16), será uma forte aliada dos trabalhos da Comissão da Verdade, instalado hoje (15) pela manhã pela presidenta Dilma Rousseff. Isso porque o texto proíbe que sejam …

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O lote de documentos que será liberado pela Abin começou a ser produzido no governo Fernando Collor

Abin tornará público lote de arquivos da década de 90

Agência Brasileira de Inteligência remeterá arquivos produzidos por órgãos de inteligência ligados à Presidência da República para o Arquivo Nacional. Transferência atende Lei de Acesso a Informações Públicas

Governo edita portaria que define documentos secretos

No mesmo dia em que entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas, Casa Civil publica portaria em que determina quais documentos deverão ser mantidos em sigilo

De acordo com a Casa Civil, Dilma deve assinar ainda hoje o decreto que regulamenta a Lei de Acesso

Lei de Acesso a Informações começa a valer hoje

Lei obriga que todos os órgãos públicos do país forneçam informações demandadas pelos cidadãos. Regulamentação deve ser assinada por Dilma Rousseff ainda hoje.

Dados como o detalhamento dos gastos orçamentários do Senado ainda continuam difíceis de serem acessados

Senado lança novo Portal da Transparência

A página visa facilitar acesso do cidadão a informações. Mas teste feito pelo Congresso em Foco aponta que a busca por algumas informações, como, por exemplo, o detalhamento dos gastos previstos no orçamento da Casa continua difícil de ser feito

Demóstenes: conversas que falavam de remessas de até R$ 1 milhão a ele

PF: 416 conversas entre Demóstenes e Cachoeira

Em depoimentos secretos, delegados das Operações Vegas e Monte Carlo revelaram que Cachoeira e Demóstenes mantinham relação próxima. Parlamentares afirmam que situação de senador goiano está complicada no conselho

O delegado Matheus, da Polícia Federal, no depoimento que deu à CPI

Conselho de Ética ouve delegados em reunião fechada

Os policiais responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo voltam ao Senado, desta vez para falar, em nova reunião reservada, somente das relações de Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira

Nos jornais: alvo de comissão é ditadura e não guerrilha, diz integrante

A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, 65, integrante da Comissão da Verdade, afirmou ontem que o órgão foi criado para investigar os crimes de agentes de Estado que atuaram na repressão aos opositores da ditadura militar (1964-1985)

Segundo o delegado da PF, a relação de Perillo com Cachoeira era muito próxima

Perillo vendeu casa para Cachoeira

Segundo o delegado da Operação Monte Carlo, o governador de Goiás vendeu sua casa na capital goiana para o contraventor Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, Perillo afirmou que não sabia do envolvimento de Cachoeira no negócio e que teria vendido o imóvel para uma faculdade.

Para Paulo Teixeira, ampliar demais é perder o foco da investigação

Depoimentos expõem racha na CPI do Cachoeira

Apenas nas primeiras sessões, deputados e senadores já estão divididos. Enquanto a maioria governista quer investigação centrada no bicheiro, parte da oposição quer aumentar o foco de trabalho

Depois de oito horas ouvindo o delegado da Operação Monte Carlo, os integrantes da CPI resolveram adiar os depoimentos dos procuradores

Depoimentos de procuradores são adiados para o dia 17

A longa duração da oitiva do delegado Matheus Mella Rodrigues levou ao adiamento do depoimento dos procuradores para um dia em que haveria apenas uma reunião administrativa da CPI

A presença dos advogados de Demóstenes, Cachoeira e cia. na sessão secreta indignou parlamentares como a senadora Kátia Abreu

Advogados de Demóstenes e Cachoeira assistem a reunião secreta da CPI

Senadores reagem indignados à decisão do presidente da CPI, Vital do Rego, de permitir que defensores dos acusados participem da sessão secreta

A PF não aprofundou as investigações sobre Demóstenes e outras autoridades para não anular as operações

Conselho marca data para ouvir Demóstenes e Cachoeira

Senadores vão ouvir senador goiano no dia 28. Antes, no dia 23, será a vez de contraventor explicar relações com parlamentar, alvo de representação por quebra de decoro

Segundo Jilmar Tatto, ficou acertada a votação ao mesmo tempo de um projeto definindo melhor o que é trabalho escravo

Pela segunda vez, Câmara adia votação da PEC do Trabalho Escravo

Bancada ruralista conseguiu ganhar duas semanas para analisar PEC e novo projeto de lei. Votação que era para ter sido realizada ontem, deverá acontecer no dia 22 de maio

Copa sem lei. Por um erro que fere o regimento, o texto da Lei Geral da Copa terá que ser votado novamente na próxima terça-feira (6)

Senado aprova Lei da Copa com bebida alcoólica

Senado mantém texto aprovado pela Câmara e esclarece que venda de bebidas alcóolicas só será permitida durante o Mundial

Mantega falará no Congresso no dia 22 de maio para não coincidir com depoimento de Cachoeira

Mantega adia ida ao Congresso para falar de poupança

Ministro havia sido convidado para falar no mesmo dia do depoimento de Cachoeira. Por isso, sua audiência foi alterada para o dia 22 de maio

Protógenes foi denunciado pelo PSDB por suposto envolvimento com pessoas ligadas ao esquema de Cachoeira

Conselho de Ética da Câmara sorteia relatores para Protógenes e Bacelar

Foram sorteadas listas tríplices de onde sairão o nome do relator que analisará se houve quebra de decoro dos dois deputados. Protógenes, por relação com pessoas do esquema de Cachoeira e Bacelar por nepotismo cruzado

O projeto de Renan Calheiros estabelece que o estado onde mora o comprador ficará com a maior parte da arrecadação de imposto sobre produtos comprados por meio eletrônico

CCJ aprova regulamentação de e-commerce

A guerra fiscal existente entre estados pode ser apaziguada, em parte, com o projeto que regulamenta a tributação dos produtos comprados por meios eletrônicos

Marco Maia queria votar PEC do Trabalho Escravo, mas admitiu recuar para buscar condições melhores para a sua aprovação

Câmara adia votação da PEC do Trabalho Escravo

Ruralistas ainda resistem a aprovar a emenda constitucional que desapropria terras de proprietários que mantenham trabalhadores em condições análogas à escravidão

Copa sem lei. Por um erro que fere o regimento, o texto da Lei Geral da Copa terá que ser votado novamente na próxima terça-feira (6)

Senado aprova urgência para votação da Lei Geral da Copa

Em tramitação arrastada no Congresso, Lei Geral da Copa poderá finalmente ser votado nesta semana

Para Cassio Cunha Lima, o excesso de cuidado com o sigilo dos documentos entregues à CPI atrapalha a investigação

Senadores tentam derrubar sigilo de inquéritos

Cássio Cunha Lima irá apresentar requerimento em que pede o fim das regras de acesso à sala-cofre da CPI

Guido Mantega irá ao Senado explicar as novas regras para a poupança, adotadas para baixar as taxas de juros

Mantega explicará novas regras da poupança no Senado

O ministro da Fazenda deverá comparecer à Casa na próxima terça-feira para explicar a medida provisória que alterou os rendimentos da caderneta de poupança

Matéria relatada por Humberto Costa prevê pena de até três anos para infratores - Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Conselho abre processo de cassação de Demóstenes

Todos os integrantes do Conselho de Ética seguiram o voto apresentado pelo relator, senador Humberto Costa (PT-PE), que deve levar à perda do mandato do senador goiano

De acordo com a Casa Civil, Dilma deve assinar ainda hoje o decreto que regulamenta a Lei de Acesso

Dilma ainda deve regulamentação da Lei de Acesso

Lei que define o acesso do cidadão aos documentos públicos entrará em vigência em 16 de maio, mas as regras que detalham a sua aplicação, previstas em lei, ainda não foram publicadas pelo Planalto

Renato Araújo/ABr

PGR nega inquérito sobre relações de Cachoeira com ministros do STF e STJ

Nova investigação seria desdobramento das operações da PF. De acordo com Gurgel, “nada existe neste sentido”, apesar de haver citações a Gilmar Mendes e a ministro do STJ

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